SECRETARIA NACIONAL DE FORMAÇÃO POLÍTICA DO PCB

Conforme definem nossas resoluções políticas e de organização, o PCB é um partido revolucionário que visa à conquista do poder político pelo proletariado e os trabalhadores em geral, em aliança com parte das camadas médias, a intelectualidade e a juventude comprometidas com a luta revolucionária, para a construção de uma sociedade socialista, através da ruptura do capitalismo, na perspectiva do comunismo. Sua base teórica para a ação é o Marxismo-Leninismo, em toda a sua atualidade, riqueza e diversidade. A visão de mundo do PCB e sua forma de organização têm por base as referências teóricas de Marx, Engels, Lênin e outros pensadores revolucionários . Essas referências, no entanto, não são dogmas nem manuais, sobretudo no que se refere às formas de luta e de organização, que devem subordinar-se à política e às condições reais em que se dá a luta de classes, em cada momento histórico, em cada país e em cada contexto. A teoria revolucionária do PCB, portanto, não é cópia mecânica de qualquer modelo transposto para nosso país.

O PCB se define como um partido de militantes revolucionários, que se vão formando na luta de classes, no processo de organização do proletariado, no estudo teórico do marxismo, da realidade brasileira e mundial e na perspectiva da construção da sociedade socialista, rumo ao comunismo. Para que o PCB possa crescer com qualidade e manter nas suas fileiras militantes orgânicos, o trabalho direcionado à formação teórica e política é essencial. A preocupação teórica do militante comunista deve estar voltada, fundamentalmente, ao atendimento prático de suas tarefas e atividades revolucionárias e não ao cultivo diletante de conhecimentos abstratos. O estudo teórico do marxismo tem como norte o aprofundamento da análise sobre a realidade concreta, daí que as atividades de formação não podem ser confundidas com meros debates acadêmicos, descolados das lutas cotidianas dos trabalhadores.

O militante comunista, independentemente de sua origem de classe, deve ser um intelectual orgânico, no sentido de estudar, ser organizado e organizar as classes trabalhadoras e possuir um estreito vínculo com os objetivos táticos e estratégicos do proletariado. A aquisição do instrumental teórico necessário à interpretação da cada vez mais complexa realidade contemporânea só faz sentido se for usada como uma orientação superior capaz de conduzir a intervenção revolucionária da militância no mundo de hoje, nos marcos das resoluções estratégicas e táticas do nosso Partido. Parafraseando Lênin: “A análise concreta da realidade concreta constitui a alma, a essência mesma do marxismo”.

Buscando avançar na construção do partido revolucionário que necessitamos nesta quadra do processo histórico brasileiro e mundial e para que o PCB se transforme de fato num instrumento organizador da luta contra-hegemônica na sociedade capitalista, torna-se cada vez mais premente que o trabalho de formação política, ideológica e teórica da nossa militância seja planejado nacionalmente pelo Comitê Central e aplicado de forma sistemática e criativa pelos organismos de base do nosso Partido. O estudo dirigido de textos clássicos do marxismo e de documentos produzidos pelos quadros de nosso Partido deve ser uma prática constante da militância, seguindo um planejamento organizado pelo Secretariado de cada organismo partidário, para que tais atividades não aconteçam esporadicamente. Também cabe aos Comitês e às células do PCB promover cursos de iniciação partidária como forma de sedimentar o processo de recrutamento de novos militantes. Nestes cursos devem ser apresentados os princípios básicos do comunismo, a História do PCB, nossas principais resoluções estratégicas, táticas e de organização. A proposta política de formação e promoção de quadros está definida da seguinte forma nas Resoluções da Conferência Nacional de Organização do PCB (item 10):

“a - Curso de Iniciação Partidária, voltado para os recrutandos e os militantes mais recentes;

b - Programa Nacional de Formação de Base, que apresente um programa comum de cursos de base a serem oferecidos aos militantes;

c - Programa Nacional de Formação, que apresente cursos de aprofundamento teórico dos temas centrais que embasem nossas formulações e concepções políticas estratégicas;

d - Plano de Estudos Coletivos, que envolva o conjunto da militância;

e - Plano de Estudos Avançados, voltado para quadros selecionados pelo CC;

f - Cursos de Cultura Geral, voltados para a complementação cultural da militância e de simpatizantes.

Curso de Iniciação Partidária será baseado em textos introdutórios da teoria do marxismo-leninismo preparados por uma Comissão específica designada pela Secretaria de Formação Política do Comitê Central e ministrado por monitores indicados pelos Comitês Regionais e preparados pelo Comitê Central. A história do PCB, seus objetivos e princípios organizativos terão destaque nesse Curso, que terá padrão nacional. A partir da implantação deste curso, somente poderão ser admitidos no Partido os aspirantes que dele tenham participado.

O Programa Nacional de Formação de Base será composto de atividades de formação que tenham por objetivo socializar as bases que fundamentam nossa visão de mundo e nossas formulações estratégicas e táticas, como cursos sobre o funcionamento da sociedade capitalista, os fundamentos do marxismo, a proposta socialista, etc; assim como instrumentalizar a militância através de atividades como cursos de comunicação e expressão, como fazer análises de conjuntura, noções de organização e outras.

O Programa Nacional de Formação será composto por atividades de aprofundamento e como parte de um programa permanente combinado ao programa de formação de base, composto de temas de Filosofia e fundamentos do marxismo, noções introdutórias de teoria política, economia, história das lutas proletárias internacionais e compreensão da formação social brasileira em seus aspectos históricos, da estrutura de classes, do Estado, da cultura e outros aspectos relevantes, como destaque para as diversas estratégias que os trabalhadores utilizaram em nossa história na busca de uma alternativa revolucionária.

O Plano de Estudos Coletivos será a leitura obrigatória de um ou mais textos, por semestre, indicados pela Secretaria de Formação Política do CC, ad referendum da Comissão Política Nacional do PCB, com discussão política obrigatória em todos os organismos partidários, podendo os círculos de estudos, a critério das direções respectivas, serem abertos a convidados. Dentre os textos a serem selecionados, deverão merecer destaque os principais clássicos do marxismo, resoluções dos Congressos e do CC do PCB.

O Plano de Estudos Avançados será ministrado a quadros selecionados pelo Comitê Central, com acompanhamento de membros do CC destacados especificamente e tratará de temas relevantes e polêmicas centrais que digam respeito aos desafios práticos e teóricos que o Partido deve enfrentar.

Cursos de Cultura Geral : Além dos cursos de formação política propriamente dita, as direções intermediárias devem voltar a praticar uma antiga tradição de nosso Partido, abrindo em suas sedes cursos de cultura geral, em que alunos e professores serão militantes ou simpatizantes, que igualmente se enriquecerão com a experiência. Esses cursos poderão tratar de vários temas, em função da disponibilidade de palestrantes especializados e até mesmo das condições regionais, mas é fundamental que, em seu programa mínimo, não deixem de constar disciplinas como Português, História (geral, do Brasil, do movimento operário-sindical e do PCB) e Noções de Direito e Economia. Seria conveniente que cada um desses cursos de Cultura Geral adote como denominação o nome de algum camarada falecido, como homenagem e exemplo de vida.”

1) O CURSO DE INICIAÇÃO PARTIDÁRIA:

Este curso é voltado aos recrutandos e militantes mais novos do PCB. Por isso sugerimos, como ponto de partida para o conhecimento das formulações e conceitos básicos do marxismo, a utilização dos textos disponibilizados na página do PCB na internet, na subseção intitulada “Iniciação Partidária”, na parte dedicada à Formação Política. Grande parte do material disponível são textos traduzidos e adaptados do livro “Aproximações ao Marxismo (uma introdução), do intelectual comunista argentino Néstor Kohan , investigador e docente na Universidade de Buenos Aires (UBA).

Os textos foram dispostos de maneira didática, para facilitar o estudo do marxismo a quem está se aproximando das lutas populares e da militância política e deseja conhecer mais profundamente as ferramentas conceituais e teóricas construídas pelos fundadores do materialismo histórico (Karl Marx e Friedrich Engels) e de seus continuadores revolucionários (Lênin, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács, Althusser, Mészáros, dentro outros). A relação dos textos para a formação inicial é a seguinte:

1. Um Guia Introdutório ao Pensamento Marxista , que contém um manual completo de perguntas, assim como recomendações para o aprofundamento de futuras leituras, fundamentais para a compreensão da teoria marxista e de seus principais conceitos. Como texto introdutório, foi pensado a partir de uma aproximação junto à realidade social em que vivem os setores populares da América Latina. O texto trabalha a necessidade de se aprofundar a filosofia marxista e o método dialético, como ferramentas dos trabalhadores para a análise e a compreensão da realidade, visando formar novas consciências para a luta revolucionária.
2. O Marxismo Revolucionário na História do Socialismo . Trata-se de análise o processo de formação do materialismo histórico, demonstrando como surgiu, na história mundial das lutas contra a exploração, o pensamento revolucionário de Marx e Engels.
3. O Dicionário Básico de Categorias Marxistas apresenta definições sucintas para os principais conceitos e termos desenvolvidos pela teoria marxista.
4. Sugestões para iniciar a leitura de Marx : traz indicações de como se aproximar das obras fundamentais dos fundadores do materialismo histórico e de seu pensamento político, filosófico e estruturador de uma nova teoria da história e da crítica revolucionária à economia política. Contém também uma cronologia das principais obras, notas explicativas sobre as publicações dos clássicos do marxismo em língua espanhola e uma pequena relação de sítios marxistas na internet.
5. Marxismo no Brasil desenvolve uma breve síntese sobre a difusão das ideias marxistas e a publicação das principais obras dos fundadores da filosofia da práxis em nosso país, centrando o relato no trabalho promovido, dos anos 1920 até o golpe empresarial-militar de 1964, pelo PCB, através de seu aparato político-cultural, desbaratado pela repressão. Após o golpe, editoras como a Civilização Brasileira, Brasiliense e Paz e Terra, então dirigidas por comunistas, cumprem papel decisivo nesta difusão. Ao final do artigo, há uma relação de obras mais recentemente editadas no Brasil.

Pretendemos, com tais documentos, facilitar a aproximação dos camaradas com a teoria marxista e indicar caminhos para fazer do estudo uma prática permanente da militância comunista. Estudar é uma necessidade vital do militante, desde que o estudo não se torne algo diletante, com vistas à fútil demonstração de conhecimentos. Também não podemos encarar o entendimento da teoria como solução para todos os problemas. Por isso evitamos a utilização de textos que reproduzem os velhos manuais da escola soviética, muitos dos quais foram estruturados a partir de uma visão economicista do marxismo.

Devemos fugir também das fórmulas prontas e acabadas. A proposta de se trabalhar o estudo a partir dos textos de Néstor Kohan leva em consideração o seu método de construção do conhecimento pelo estudante, através dos questionamentos feitos com base na própria realidade vivenciada por quem estuda, que é a realidade de todo o trabalhador latino-americano: submetido à exploração capitalista num mundo cada vez mais integrado à ordem do capital, ao mesmo tempo em que vivem-se as experiências de resistência e de luta contrária a ela.

A tarefa da formação política não é especialidade dos quadros “intelectuais” do Partido. No Partido, todos somos intelectuais, todos contribuímos coletivamente para as formulações táticas e estratégicas. A formação política não se restringe à organização de cursos, palestras e seminários, fundamentais para sedimentar a teoria revolucionária entre nós, mas procedimentos insuficientes, se não vierem acompanhados da disciplina que cada militante precisa desenvolver no sentido do estudo individual. Este é absolutamente indispensável para orientar a ação prática do militante. E o estudo individual deverá ser sempre complementado com a reflexão coletiva sobre os temas estudados, no interior da organização partidária. Por tudo isso, planejamento é fundamental. E é por esta razão que são constituídas as secretarias de formação política nas bases, nos comitês municipais e estaduais e no Comitê Central: para planejar e organizar o estudo coletivo da teoria marxista.

2) O PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE BASE:

Este programa é voltado à promoção de cursos básicos para a militância geral do Partido, com o aprofundamento das temáticas e concepções fundamentais da teoria marxista e das resoluções estratégicas do PCB. Deverá ser aplicado a partir de textos clássicos do marxismo e dos documentos orientadores da práxis do militante do PCB: as Resoluções da Conferência Nacional de Organização e o Livro com as Resoluções do XIV Congresso Nacional do PCB, cuja leitura é obrigatória para todo militante.

Propomos, como introdução ao estudo do pensamento marxista, a leitura e análise pormenorizada de O Manifesto Comunista, com a devida contextualização histórica da produção deste documento, considerado o marco fundamental da perspectiva revolucionária e classista do proletariado na luta contra o capitalismo. Na acepção de José Paulo Netto, o Manifesto expressou, no plano teórico-político, uma marcante viragem histórica: é nele que se apresentava, pela primeira vez, um projeto sociopolítico explícita e organicamente integrado a uma perspectiva de classe e nela embasado, acompanhando, no nível teórico e político, os eventos de 1848, os quais, no plano prático, trouxeram ao cenário político e social uma classe que começava de fato a viabilizar a emergência de um projeto autônomo e revolucionário do proletariado. Mais exatamente, a revolução de 1848 propiciava a autopercepção classista do proletariado. Até então, frequentemente as demandas dos segmentos vinculados ao trabalho apareciam indistintas dos projetos burgueses, subsumidas na aspiração revolucionária da igualdade , da fraternidade e da liberdade , pois a frente social emancipadora surgida com os movimentos que desembocariam na Revolução Francesa envolvia o conjunto do terceiro estado. Sugerimos, para o trabalho de interpretação em grupo d’ O Manifesto , a leitura anterior (a ser feita pelo dirigente responsável pelo curso) do artigo de José Paulo Netto Elementos para uma leitura crítica do Manifesto Comunista.

Também é recomendável a leitura de outro texto de José Paulo Netto, Introdução ao método da teoria social , publicado em 2011 pela Editora Expressão Popular com o título Introdução ao Estudo do Método de Marx. É material essencial para a compreensão de como se estrutura o pensamento dialético de Marx, vinculado à teoria social voltada a interpretar, de maneira rigorosa e científica, a sociedade burguesa, com vistas à construção do projeto revolucionário comunista.

Em sequência, propomos a leitura e análise de textos clássicos, isto é, textos que apresentam, em primeira mão, concepções e princípios teóricos fundamentais elaborados pelos fundadores da política comunista, sem o recurso a manuais simplificadores ou a intermediários, que sempre são passíveis de leituras e interpretações mais ligeiras acerca de tais formulações. Apresentamos, pois, a seguinte relação de textos para o curso (que poderá ser acrescida de outros):

Netto, José Paulo . Elementos para uma leitura crítica do Manifesto Comunista. https://pcb.org.br/fdr/docs/jose-paulo-netto-manifesto.pdf

Marx, Karl e Engels, Friedrich . Manifesto do Partido Comunista. http://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComuni sta/index.htm

Lenine, Vladimir Ilitch . O Que Fazer Para Aprender o Comunismo?

Engels, Friederich. Princípios Básicos do Comunismo. http://www.marxists.org/portugues/marx/1847/11/principios.htm

Engels, Friederich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico - O Materialismo Histórico.

http://www.marxists.org/portugues/marx/1880/socialismo/cap03.htm

Luxemburgo, Rosa . A Teoria Marxista e o Proletariado. http://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1903/03/14.htm

Marx, Karl. A Ideologia Alemã.

http://pcb.org.br/portal/docs/aideologiaalema.pdf

Gramsci, António . Marx e o Reino da Consciência. http://www.marxists.org/portugues/gramsci/1918/mes/marx.htm

Como proposta de metodologia a ser utilizada na aplicação dos cursos de Iniciação Partidária e de Formação de Base, sugerimos que sejam formadas turmas de, no máximo, 12 (doze) militantes por vez, evitando os grandes encontros e a dispersão dos participantes. As sessões de estudos/aulas deverão ocorrer a cada 7 ou 15 dias, tempo necessário para a leitura prévia dos textos pelos participantes e poderão ser divididas em quatro momentos:

1) o momento inicial da apresentação do teórico marxista e da contextualização do texto pelo professor/instrutor/monitor do curso;

2) o momento da exposição do(s) texto(s) por um ou dois participantes do curso;

3) o momento da discussão do texto pelo conjunto dos militantes (com formulação de questionamentos, pedidos de esclarecimentos, interpelações, etc.);

4) as considerações conclusivas da sessão pelo professor/instrutor/monitor.

3) A ESCOLA NACIONAL DE QUADROS DO PCB

Entendemos que o Programa Nacional de Formação , com a aplicação de formulações e concepções políticas estratégicas, conforme previsto na Resolução de Organização, é uma tarefa a ser desempenhada pela Escola Nacional de Quadros, a ser criada pela Secretaria Nacional de Formação Política do PCB. Tal Escola deverá reunir, anualmente, em local reservado e distante do burburinho dos grandes centros urbanos, a militância mais destacada do Partido em nível nacional, selecionada pela Comissão Política do Comitê Central, integrando turmas compostas por de um a três militantes de cada Estado, para um curso de nível mais avançado que os cursos de iniciação e de formação de base. Os militantes que comporão as turmas da Escola Nacional de Quadros serão responsáveis por contribuir para o desenvolvimento e a difusão, nos estados e municípios, do trabalho de formação política e teórica do Partido, em ação conjunta com as secretarias de formação.

A programação dos encontros de estudos, que serão dirigidos pelos membros da Secretaria Nacional de Formação Política do PCB, prevê que sejam ministradas aulas abordando os seguintes temas:

1. Introdução ao Pensamento de Marx;
2. A questão do método: Materialismo Dialético;
3. A Crítica da Economia Política;
4. O desenvolvimento do capitalismo no Brasil;
5. História do PCB e suas formulações estratégicas;
6. Estratégia e Tática do PCB na construção da Revolução Socialista.

Conforme destacado na Resolução da Conferência Nacional de Organização, a Fundação Dinarco Reis (FDR) deverá ocupar um papel de relevo em toda a política de formação de quadros do PCB. Para tal, deverá desenvolver um planejamento financeiro, com a aprovação da Comissão Política do Comitê Central, que preveja, dentre outras atividades essenciais para a difusão da linha política do Partido, das concepções teóricas e posições ideológicas dos comunistas, a consecução dos cursos a serem organizados pela Escola Nacional de Quadros do PCB.

Quanto aos Planos de Estudos Coletivos e de Estudos Avançados , assim como os Cursos de Cultura Geral previstos na Resolução da Conferência Nacional de Organização, entendemos ser necessária uma discussão mais aprofundada na Secretaria Nacional de Formação para a sua implementação futura.

Secretaria Nacional de Formação Política do PCB