Prefeitos da Amazônia boliviana expulsam a USAID dos seus municípios
19 Julho 2010
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América Latina -
Bolívia
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Um fato transcendente que acaba de acontecer no Estado Plurinacional da Bolívia. Os prefeitos dos municípios do departamento autônomo de Pando, na Amazônia boliviana, decidiram expulsar de suas jurisdições as diversas ONGs, fundações e empresas que operam nesta área, com financiamento da Agência de Cooperação dos Estados Unidos (USAID, em sua sigla em Inglês), tendo verificado que estas entidades "são aquelas que geram conflitos internos dentro do país, interferindo no nosso processo histórico de libertação nacional para minar a legitimidade democrática do nosso governo", segundo um comunicado emitido em 06 de julho pelas autoridades municipais da fronteira amazônica com o Brasil e o Peru.
Apurou-se que funcionários pagos pela USAID tentaram provocar uma cisão no movimento indígena, colocando as organizações camponesas da Amazônia boliviana contra o governo que os representa, os prefeitos de Pando decidiram "expulsar de cada um de nossos municípios as ONGs, empresas, organismos e projetos financiados pela USAID e seus aliados, para acabar com a enganação dos traficantes internacionais de biodiversidade, acabando com as manobras políticas do governo dos Estados Unidos em nosso rico território amazônico e libertamo-nos de velhas práticas impostas por esta perversa 'cooperação' cujos centavos degradam a consciência dos nossos povos, de nossos camponeses e bravos representantes indígenas”.
Entre as ONGs e as fundações que devem sair do território autônomo de Pando, incluem "Conservation Strategy Fund (CSF)”, "Herança", "Puma", "WCS Rainforest Alliance" e "Harmonia", além de que, no prazo que expira em 30 de julho próximo, estão obrigados a apresentar relatórios sobre os seus programas, projetos e atividades, bem como a fonte de seu financiamento, além dos montantes recebidos nos últimos 10 anos e os resultados alcançados até a data. "Caso contrário, teremos de representar, como parte da nova Constituição do Estado, perante os tribunais de justiça por violar a nossa autonomia e nossa soberania territoriais e institucionais", diz o comunicado emitido pela Associação de Municípios de Pando (Amdepando).
O comunicado explica que através de programas denominados como "Madre de Dios, Acre e Pando (MAP) e da “Iniciativa da Bacia Amazônica" (ICCA), a USAID e suas ONG's converteram o departamento amazônico de Pando "em um terreno alienado e agiram de forma inadequada". Afirma ainda que sob a maquiagem do "combate à pobreza", "da proteção ao meio ambiental", com enfoques capitalistas e racistas chamados "Proteção de Paisagens Indígenas", substituem a autoridade dos municípios e intervêm politicamente fazendo circular clandestinamente bilhões de dólares nas comunidades indígenas autônomas e rurais para colocar o povo contra o seu próprio governo, procurando desestabilizar o regime que preside o líder indígena Evo Morales.
No chamado "Manejo eficaz da biodiversidade biológica e dos serviços ambientais", diz o documento, “é apenas um pretexto para transnacionalizar nossos recursos naturais, intervindo nas organizações sociais, buscando alinhá-las com os interesses do império para completa dominação dos nossos territórios, florestas e biodiversidade”.
No exercício soberano dos seus poderes conferidos pelo novo regime de autonomia boliviana estabelecido na Constituição atual do Estado, os municípios pandinos declararam o Departamento de Pando "Território Amazônico Livre da USAID".
Com essa declaração, os municípios da Amazônia que apóiam a decisão do presidente Evo Morales Ayma, formalizada em finais de 2008 para expulsar definitivamente a USAID do nosso país. "Este é um gesto histórico, soberano e exemplar, visando alcançar o respeito contra o intervencionismo arrogante estrangeiro", diz o documento, além de declarar "estado de emergência em nossos municípios para defender a dignidade e soberania nacional perante a desestabilização democrática propiciada pelos inimigos internos e externos deste processo de mudança".
As autoridades municipais alertam que "a partir da data, qualquer ONG, fundação, empresa nacional ou estrangeira e/ou projeto que não seja aprovado pelos prefeitos e conselhos municipais podem fazer qualquer interferência em nosso território."
O departamento de Pando está localizado ao norte da República da Bolívia em uma área de 64.000 quilômetros quadrados na bacia do grande Amazonas, com mais de 50.000 habitantes segundo o censo de 2001, contendo cinco províncias, 15 municípios e 51 distritos. É um dos territórios mais ricos em biodiversidade da Bolívia e onde existem mais terras públicas disponíveis para distribuição aos povos indígenas e sem-terra provenientes de outras partes do país, num processo que tenta ser revertido pela interferência norte-americana e os interesses dos latifundiários que levaram ao massacre de indígenas em 11 de setembro de 2008, na cidade de Porvenir.
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