A Semana no Olhar Comunista - 0012

21 Setembro 2011
Classificado em PCB - Olhar Comunista

Os superpelegos e o capital

Os pelegos oriundos do movimento sindical nunca estiveram tão “poderosos”. Isso porque os ativos totais dos fundos de pensão brasileiros chegaram a R$ 566 bilhões, informa a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), o que equivale a 15% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa e outras notícias você confere em A Semana no Olhar Comunista.

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Os superpelegos e o capital

Os pelegos oriundos do movimento sindical nunca estiveram tão “poderosos”. Isso porque os ativos totais dos fundos de pensão brasileiros chegaram a R$ 566 bilhões, informa a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), o que equivale a 15% do Produto Interno Bruto (PIB).

E a previsão é de que esse percentual alcance 32% em 2021, segundo a entidade. “É a bolsa que vai ser a maior beneficiada com o crescimento do setor”, afirmou o presidente da Abrapp, mostrando que a pequena burguesia política é também a grande burguesia econômica.

Comandada pelos superpelegos oriundos do movimento sindical que hoje gerenciam grandes empresas através do sistema financeiro, a Abrapp informou que cerca de 60% dos ativos das fundações estão investidos em títulos públicos de renda fixa. Outros 31% estão em ações e o restante, em imóveis (3,1%), aplicados em fundos de participação (2,6%) e em operações no exterior. A previsão da Abrapp é de que, em 2021, a renda variável responda por 50% dos ativos dos fundos, com o restante distribuído pelas outras modalidades.

Concessão sem investimento = aumento de 190% dos acidentes

O número de acidentes avança nas rodovias entregues à administração privada, as concessionárias investem menos do que o previsto em contrato e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) age para retardar as principais obras.

Em tal equação, quem paga é a vida de quem trafega pelas vias. Os números de 2009 (os mais recentes) não deixam dúvidas: há casos em que triplicaram os acidentes em relação ao ano anterior. Nos sete trechos privatizados, o total de acidentes subiu de 9.961 em 2008 para 28.947 em 2009, um crescimento de 190%.

Em quatro de sete concessões - Litoral Sul, Régis Bittencourt, Fluminense e Rodovia do Aço -, o investimento ficava abaixo de 10% do que era previsto no Programa de Exploração Rodoviária (PER). Nos editais, o PER listava obras caras de duplicação e contorno como prioridades dos primeiros anos. Em só uma, a BR-101/SC, os acidentes cresceram 222%. Nem por isso o preço do pedágio caiu.

É muita falta de respeito das concessionárias, e que conta com todo “apoio” da ANTT, que nada fiscaliza por funcionar como sindicato dos interesses destas e não uma agência que deveria prezar pelos interesses dos cidadãos.

Tanto que o Ministério Público Federal ajuizou três ações civis públicas para questionar a cobrança de pedágio na Autopista Litoral Sul, que liga o Paraná (BR-116) a Santa Catarina (BR-101) – cuja concessionária já deixou de investir R$240 milhões nos primeiros três anos de contrato.

“É uma vergonha nacional o que está acontecendo. O resultado é que os acidentes aumentam por falta de balanças, radares e por problemas no asfalto. Vamos buscar a responsabilização individualizada dos gestores da ANTT”, afirmou o procurador do MPF.

Ninguém “trocou de lado”...

O fato de a senadora ruralista Kátia Abreu (sem partido-TO) ter passado a ser, nas palavras de O Globo, “queridinha no Palácio do Planalto nos últimos meses”, levou o jornalão a dizer que ela teria trocado de lado. Nada mais mentiroso: tanto Kátia quanto Dilma são farinha do mesmo saco, comungam da raiz do capital e têm a mesmíssima visão sobre temas como expansão da agropecuária no cerrado e na floresta amazônica. A grita da senadora durante o governo Lula sempre foi muito mais histriônica que de conteúdo...

Não é à toa que em agosto, durante a Exporinter - exposição agropecuária internacional no Rio Grande do Sul – Katia Abreu tenha se rasgado em elogios não só à presidente Dilma como também a Lula.

Efeito dominó?

A Standard & Poor’s rebaixou sua nota para a dívida da Itália de A+/A-1+ para A/A-1. A agência também disse que a perspectiva para o país é “negativa”. Como quase todos os países da Zona do Euro, a Itália vive grave crise fiscal e acumula enorme dívida. Recentemente, o parlamento do país aprovou pacote de cortes orçamentários que jogou nas costas dos trabalhadores o peso da crise, e por isso foi rejeitado pela maioria da população. Mesmo assim, o governo de Berlusconi ganhou a queda-de-braço e o Parlamento, que aprovou o pacote.

A Itália se soma a Espanha, Irlanda, Grécia, Portugal e Chipre, que também tiveram as notas de suas dívidas rebaixadas neste ano, além dos EUA – cuja dívida teve sua nota rebaixada de AAA para AA+ pela primeira vez na história.

Milionários x Medicare

O plano de Barack Obama para reduzir o déficit dos EUA em mais de US$ 3 trilhões não reduz gastos com a máquina imperial de guerra, as sabotagens de sua agência de ataque à autodeterminação dos povos (traduzida pela sigla “CIA”), mas já causa furor na direita mais radical por defender o aumento de impostos para as camadas mais ricas da sociedade. O alvo para o corte de gastos já está claro e foi citado na fala do presidente: “Vou vetar qualquer projeto que mude os benefícios para aqueles que dependem do Medicare mas não aumente a receita ao não pedir aos americanos mais ricos e às grandes corporações que paguem a sua fatia”. Enfim, não se discute que o Medicare (sistema de saúde para idosos) sofrerá cortes, apenas qual será o tamanho deles.

Mesmo que tente se passar por popular e defensor dos oprimidos, Obama não pode esconder suas opções – e elas são de mais ataques aos trabalhadores. Por ele, o Medicare perderia US$ 248 bilhões (aproximadamente R$ 443 bilhões), e o Medicaid (para pessoas de baixa renda) US$ 72 bilhões (R$ 128,5 bilhões).

O blá blá blá e o Haiti

A presidente Dilma Rousseff abusou do falatório “bonitinho, mas ordinário” na ONU. Em mais um exemplo de que discurso é discurso, na prática é outra estória, ela criticou o uso da força na solução de conflitos durante evento sobre a participação das mulheres na política. “As mulheres são especialmente interessadas na construção de um mundo pacífico e seguro. Quem gera vida não aceita a violência como meio de solução de conflitos”, afirmou Dilma, para quem “a existência de conflitos armados vitima principalmente mulheres e crianças”.

Se tivesse caráter, ela retiraria as tropas brasileiras do Haiti já. Outro ponto a ser comentado é sua fala acerca das mulheres: ótima jogada política com a maioria da população mundial, mas nada materializado nas políticas de Margareth Tatcher, Condoleezza Rice, Hillary Clinton e a da própria brasileira.

Pagamos caro por internet e celular. E há quem diga que a privatização foi boa

Os serviços de internet e celular estão em expansão no Brasil, mas a conta ainda é cara. Relatório da União Internacional de Telecomunicações (UIT) informa que, comparado aos habitantes de países como Rússia, Índia e China, o brasileiro é o que mais paga pelas tecnologias.

O brasileiro gasta, em média, 4,8% de sua renda no pagamento de serviços de comunicação. A conta é maior que a dos russos, cujo gasto com internet e celular equivalem a 1,1% do PNB (produto nacional bruto) per capita. Na China, o custo equivale a 3,1% e na Índia a 4,1% do PNB per capita. Pagamos mais também que os argentinos, uruguaios e chilenos.

E ainda há quem tenha a cara de pau de dizer que as privatizações no setor foram boas. O país foi fatiado em regiões controladas por um cartel que se destacam pelo péssimo serviço ofertado e uma “concorrência” na qual todos oferecem praticamente os mesmos preços.

No Brasil, 1.600 grávidas morrem por ano; 90% por causas evitáveis. Infecção hospitalar mata 100.000 mil por ano no Brasil

Duas matérias publicadas em O Globo de 18 de setembro descrevem o quadro calamitoso da saúde no Brasil. Em 80% da rede hospitalar, não há controle de higiene adequado e tampouco tratamento e acompanhamento suficiente para gestantes e recém-nascidos na maior parte das unidades.

A taxa de mortalidade materna, no Brasil, de 75 mulheres a cada 1000 parturientes é extremamente elevada, segundo a Organização Mundial de Saúde (a meta acordada pelo Brasil, com a ONU, é de 35 mortes por 1000 até o ano 2015).

No Brasil, morre-se por falta de limpeza básica, que abre as portas para infecções contraídas no próprio hospital. Morre-se por longas horas de espera, muitas vezes para a realização de procedimentos como a realização de partos sem quaisquer complicações ou dificuldades específicas, ou mesmo para a aplicação de simples curativos.

Este quadro apenas reforça o que vem sendo constatado cada vez mais, no dia a dia dos trabalhadores brasileiros: a saúde pública está sucateada, no Brasil, e a rede privada - ordenada pelos Planos de Saúde - é extremamente cara e inacessível para a maioria dos trabalhadores, não atende bem, na maioria dos casos, e por sua natureza mercantil jamais oferecerá ações preventivas para evitar enfermidades ou terá uma política de saúde, pois visa ao lucro com a venda de procedimentos sofisticados para a cura das doenças.

É necessário que a saúde seja pública, estatal, gratuita e universal. Para que seja um direito básico de todos, e não um privilégio de alguns (poucos) ricos e abastados.

Israel tenta evitar votação na ONU

A proposta de reconhecimento do Estado Palestino pela ONU, nas fronteiras anteriores à guerra de 1967, deverá ser apresentada pelo atual presidente Mahmoud Abbas ao Conselho de Segurança da organização. Se aprovada, o Estado Palestino será oficialmente reconhecido e ascenderá à condição de membro pleno das Nações Unidas. São diversas as reações: de um lado, Washington promete vetar a proposta no Conselho de Segurança e pede que o governo israelense retomar as "negociações" com os palestinos. De outro, governos de vários países e diferentes movimentos pressionam para que o pleito seja aprovado. Abbas reafirma que, caso de o veto nortea-mericano se consumar, a proposta será apresentada à Assembléia Geral.

A busca da "paz" na região, mediada por décadas pelos EUA, resultou no aumento da ocupação israelense sobre os territórios palestinos e no apoio estadunidense à política belicista e genocida de Israel ao isolar a população em áreas restritas, cercadas por muros e vigiadas pelo exército, ao invadir de forma contumaz e violenta a Faixa de Gaza e outras regiões sobre controle da Autoridade Palestina, impedindo até mesmo a entrada de alimentos e medicamentos doados por organizações e governos de outros países. Os EUA sempre estiveram, de fato, do lado de Israel, sustentado por generosas doações orçamentárias de Washington e que representa e defende os seus interesses na região.

No entanto, a grande maioria dos governos e da opinião pública mundial está a favor dos palestinos, por entender que é preciso dar um fim a todo este conflito, que é essecial que seja garantida a soberania e o direito dos palestinos à cidadania plena, ao desenvolvimento e à justiça social.

A aprovação da medida pela Assembléia Geral colocará Israel (e seus aliados estadunidenses) em um dilema: ou mudam a política em relação aos palestinos, referendando a decisão, ou caem em total isolamento político no cenário internacional, estando em jogo a possibilidade de imposição, pela ONU, inclusive, de sansões diplomáticas e econômicas contra Israel.

Como afirmou o analista político Akiva Eldar, do jornal israelense Haaretz, há poucos dias, "Israel está se aproximando de uma situação semelhante à da África do Sul na época do apartheid", lembrando do isolamento diplomático e econômico imposto pela maioria dos países àquele país até o fim do regime de segregação racial.

Justiça cada vez mais “cega”, surda, muda e corporativista

Disputa nas entranhas da Justiça brasileira, que pode ficar ainda mais “cega”: o Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar com o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e coibir irregularidades praticadas por juízes.

Motivada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mesma que há semanas reclamou ao Executivo aumento salarial com o argumento de que “arrecada” bilhões para o Tesouro, a questão em análise do STF pretende derrubar resolução do CNJ que regula e uniformiza os processos disciplinares contra os magistrados.

A depender do resultado do julgamento do Supremo, a Corregedoria Nacional de Justiça pode perder a competência de investigar e punir magistrados antes que eles sejam processados pelas corregedorias dos tribunais locais. Dessa forma, os desembargadores que integram os tribunais poderiam proteger os colegas das denúncias sem que o CNJ possa investigar.

De acordo com o Estadão, integrantes da Corregedoria Nacional afirmam que “dar poder absoluto aos tribunais será prestigiar o corporativismo e a consequência poderá ser o arquivamento sumário de denúncias contra os desembargadores em decisões corporativistas”.