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Na aparência da política formal se encontram os intereses de classe

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Partido Comunista de México

(outubro de 2014)

A vigência do marxismo na análise do Estado, ferramenta imprescindível para a classe operária

José A. González, PCM Puebla.

É um fato que os conflitos sociais se aprofundam em todos os cantos do país. As consequências da crise, do despojo e demais formas que o capital possui para acumular ou restabelecer seus lucros se refletem na violência, no crime, nos distúrbios e nas expressões espontâneas de protesto das classes exploradas e, inclusive, da pequena burguesia. Presenciamos o aparecimento e o fim dos movimentos, cujos objetivos não conseguiram concretizar-se em nada, tendo sua lógica e concepções inspiradas no liberalismo político sido uma armadilha para desativá-los, desmobilizá-los e, no final das contas, integrá-los ao sistema. Um dos erros mais comuns que caracterizaram estes movimentos políticos, e que também prevalece em grande parte da sociedade, é a pouca compreensão do funcionamento do Estado no capitalismo. É assim que estes erros levaram a esperar a imparcialidade do poder e não compreender os interesses e objetivos que condensa o Estado. Ante esta problemática, a concepção marxista do Estado é uma ferramenta para superar ditos erros que geram projetos ingênuos e, no pior das hipóteses, no oportunismo.

Segundo a análise marxista, o Estado é produto da sociedade dividida em classes, nas palavras de Lenin:

“O Estado é uma máquina para manter o domínio de uma classe sobre outra, pois não é possível obrigar a maior parte da sociedade a trabalhar em benefício da outra parte, sem um aparato permanente de coerção. Porém, quando surgiram as classes, sempre e em todas as partes, paralelamente ao desenvolvimento e consolidação dessa divisão, apareceu também uma instituição especial: o Estado”. (Lenin, acerca del Estado. PP. 18. Editorial Grijalbo.)

É assim que o Estado representa os interesses de uma classe e exclui as necessidades do resto da sociedade. Um poder assim jamais será neutro. As distintas instâncias e níveis que compõem o dito poder estão atravessados, de igual maneira, pelas relações de exploração: o governo, o exército, o legislativo, etc. Disto se deriva que todo governo, no marco dessas estruturas, responderá aos interesses da oligarquia e que toda forma que adote o Estado, no contexto das relações de exploração, será uma ditadura de classe. E quando existirem contradições entre frações da própria burguesia, o Estado resolverá a favor de uma ou outra de maneira particular, porém em termos absolutos, procura a reprodução das condições de sua sobrevivência.

Lenin também faz uma análise de grande vigência quando assinala que na aparência da política formal se encontram os interesses de classe:

“Na política, os homens têm sido sempre vítimas estúpidas do engano dos demais e do próprio engano, e continuarão sendo enquanto não aprenderem a discernir que, por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, estão os interesses de uma ou outra classe”. (Lenin, Tres fuentes y tres partes integrantes del marxismo. PP. 52. Editorial Progreso.)

Esta análise esclarece que não existe uma política à margem da burguesia, de como, ainda que não pareça ter relação com o poder político, é responsável e beneficiária das leis que se aprovam na esfera política.

É importante, então, evitar idealizar o Estado, renunciar sua fachada ideológica, pois uma forma de manter sua estabilidade é nos convencer de que sua função é servir para o bem geral, atribuindo a inviabilidade de seu sistema aos erros de administração de um ou outro político. Devemos entender que os políticos não são mais que funcionários assalariados do Estado, cuja atividade se circunscreve à determinada estrutura social e de classe. Não é questão de vontade ou de certo político que chegue ao poder, o fator que leva as coisas serem modificadas.

Movimentos que se subordinam a esta visão do poder não fazem mais que reproduzir a hegemonia política e ideológica, pois se adaptam ao estabelecido exigindo somente reformas parciais, as quais são impossíveis de realizar dentro do capitalismo. Assim, renunciam à derrocada do Estado burguês e à tomada do poder, pois veem nas ditas instituições a possibilidade de influenciar, pois supõem ser um poder neutro e desinteressado. Isto conduz a um círculo vicioso já que, como previsível, o poder nunca resolve uma exigência de maneira voluntária, sempre adiando as mudanças que não pode, nem tem interesse, em realizar.

O proletariado não deve ir a reboque destas ideias, não pode se alienar com um discurso que não corresponde a sua realidade como classe, que mostra o Estado explorador com um rosto amável, disposto a escutar todas as demandas. As classes exploradas apenas podem conquistar seu verdadeiro bem-estar arrebatando os meios de produção e o Estado das mãos dos capitalistas e criando sobre as cinzas do antigo poder, um novo que represente seus interesses e que condense seu domínio sobre as outrora classes exploradas.

É por isso que a necessidade da consciência de classe e de uma orientação política revolucionária é evidente agora, já que os movimentos se perdem no oportunismo, na dispersão, nas lutas sindicais e parciais. Os últimos acontecimentos relacionados aos protestos dos estudantes do Instituto Nacional Politécnico contra a mudança do regulamento de sua instituição geraram muito otimismo e simpatia, já que suas demandas são justas. No entanto, não podemos ignorar que grande quantidade dos estudantes defendeu um discurso de desprezo ao trabalhador, dado que assumiram o discurso pequeno burguês carreirista e mesquinho. Assim, é claro que não deixam de ser parte do proletariado, por mais instrução e estudo que tenham, pois ainda que não queiram ser “mão de obra”, a maioria deles contam apenas com sua força de trabalho para sobreviver.

São as organizações do proletariado que têm de influir, planejar e elevar as lutas e a consciência dos explorados. Nas condições atuais não cabem erros, a confiança cega no governo e o Estado, o espontaneísmo e a mesquinhez. Passar da ofensiva à defensiva é fundamental, ressarcir as injustiças, porém, ao mesmo tempo, assegurar que nunca mais voltarão a ocorrer.

Fonte: http://www.comunistas-mexicanos.org/index.php/partido-comunista-de-mexico/1998-en-la-apariencia-de-la-politica-formal-se-encuentran-los-intereses-de-clase

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

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