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PCB-SP alerta para a dramática crise da água e chama as manifestações populares para barrar o caos!

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Nota Política do Comitê Regional do PCB-SP

O Comitê Regional do PCB de São Paulo (CR-SP) vem a público alertar a população do Estado para a dramática crise do abastecimento de água, especialmente na Grande São Paulo e responsabilizar os 20 anos de governo do PSDB e especialmente o último governo Alckmin, pela mais grave crise hídrica que a região está enfrentando e que pode transformar a vida dos habitantes de São Paulo em um caos. O CR-SP responsabiliza ainda este governo pelo descalabro nos serviços públicos, como saneamento, transporte, saúde e educação, bem como pela forma criminosa com que a Polícia Militar, sob o comando político de Alckmin, vem reprimindo as manifestações dos trabalhadores, da juventude e criminalizando os movimentos sociais.

Ao longo de todo o ano passado e principalmente no período eleitoral, o governador do Estado mentiu cinicamente para a população, garantindo que não existia crise no abastecimento de água, que as notícias de crise tinham caráter político e que a população poderia ficar tranquila que estava garantido o abastecimento para todos. Ressalte-se que a mentira do governador teve a conivência da imprensa corporativa, que se viciou em blindar o governador e o PSDB em relação às crises, a corrupção e os descalabros que ocorrem no Estado, portanto, também é cúmplice dessa situação. Diante da crise agora admitida por todos, Alckmin busca colocar a culpa de sua incompetência e irresponsabilidade na população, que estaria desperdiçando muita água.

Desde 2003 que o governo de São Paulo vem sendo alertado para a possibilidade de colapso no abastecimento de água da Grande São Paulo e nada fez, a não ser torcer para que a chuva viesse. Essa crise não teria existido se o governo de São Paulo tivesse tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de água para todos, segundo se comprometeu em 2004 por ocasião da renovação do contrato de concessão de exploração de água com a Agência Nacional das Águas. Esse colapso no abastecimento tem duas causas básicas: a primeira é a falta de investimento para a ampliação dos mananciais que abastecem a Grande São Paulo. Os mananciais atuais são os mesmos de 30 anos atrás, quando a população da região era de 12 milhões de pessoas. Agora, a Grande São Paulo tem 22 milhões de habitantes, 10 milhões a mais que há três décadas. Portanto, esta é uma crise que poderia ter sido evitada se não fosse o descaso com que a administração do PSDB tratou a população do Estado.

A segunda causa da dramática situação que a população de São Paulo está vivendo é resultado da mercantilização da água e da privatização de cerca de metade da Sabesp, empresa responsável pelo saneamento, tratamento e distribuição da água. Com a privatização e a colocação das ações na Bolsa de Nova York, a empresa passou a ser gerida com objetivos puramente financeiros, ou seja, obter lucros e reparti-los com os acionistas no exterior. O atendimento da população se tornou uma atividade secundária. A empresa, que antes era pública, se transformou num balcão de negócios: como o objetivo central passou a ser a busca de lucro, a Sabesp aumentou extraordinariamente as terceirizações, de forma a baratear os custos, além de diminuir o número de funcionários, que foram reduzidos de 18 mil para 14 mil. Como se sabe, a mão-de-obra das empresas terceirizadas não possui a mesma formação que os antigos técnicos da Sabesp e o resultado desse processo é uma prestação de serviços precária e o aumento do desperdício de água pelos vazamentos na tubulação.

Vale destacar ainda que as crises hidrológicas são comuns no ciclo da natureza. Tem período de muitas chuvas e outros períodos de estiagem, portanto a crise da água em São Paulo não pode ser atribuída a São Pedro: a chuva não é culpada pela irresponsabilidade das várias administrações do PSDB nos últimos 20 anos. O papel do governo é desenvolver um planejamento capaz de armazenar água nos períodos chuvosos para que possa garantir o abastecimento nos períodos de estiagem e isso só pode ocorrer mediante investimentos na ampliação dos mananciais e captação de água. O mesmo ciclo hidrológico ocorre também em outros países com menos água que o Brasil e não existe falta de água. O problema aqui em São Paulo é que a oligarquia tucana, ansiosa em privatizar tudo que é bem público para cevar acionistas e rentistas em geral, está produzindo a maior crise de abastecimento da história do Estado.

É importante frisar ainda que a água é um direito fundamental à vida e não pode ser tratada como uma mercadoria qualquer. Além da irresponsabilidade do governo paulista, esta crise também está ligada à ganância capitalista e à forma selvagem como São Paulo se industrializou, agredindo permanentemente a natureza. Em São Paulo, os rios da cidade (Tietê, Tamanduateí, Pinheiro, Anhangabau) se transformaram em esgotos a céu aberto e sobre muitos deles foram construídas avenidas. As matas ciliares foram derrubadas, as nascentes de água foram soterradas, os rios envenenados e poluídos e as ruas e avenidas foram impermeabilizadas. Essa é a saga do capitalismo predatório no Estado, cuja conta agora a natureza está cobrando.

Só mesmo uma sequência de administrações irresponsáveis e antipopulares poderia ter se comportado dessa forma e deixado que a crise chegasse a esse ponto. Há mais de um ano, existia na prática racionamento nas regiões populares de São Paulo, mas o governador continuou garantindo que não haveria crise no abastecimento e agora, com a maior cara de pau, não só admite o racionamento como o presidente da Sabesp diz que se as chuvas não vierem haverá um racionamento 5 por 2 (cinco dias sem água e dois com água). E em recente vídeo sobre uma reunião interna, vazado para a imprensa e às redes sociais, ele aconselha as pessoas a irem embora de São Paulo. Alguém pode imaginar as consequências de um racionamento dessa forma numa região de 22 milhões de habitantes?

É bom lembrar que a crise da água leva também a uma crise humanitária, especialmente para população mais pobre que não tem condições de investir na compra de caixas de água para armazená-la ou se abastecer com a compra de água dos caminhões-pipa. Vale recordar ao governador que, caso a situação chegue ao ponto de exigir a necessidade do racionamento, os sacrifícios devem ser feitos de acordo com a escala de consumo de cada setor. Por falar nisso, 92% da água de São Paulo é consumida pela agricultura e pela indústria (70% agricultura e 22% indústria) e apenas 8% pela população. Por isso, não se deve punir a população em função da falta de água. Primeiro, deve ser realizado um plano de emergência que exija das empresas uma redução obrigatória do consumo, mediante o reuso da água, o que poderá economizar cerca de 40% do consumo; e exigir da agricultura a racionalização e modernização do processo de irrigação, onde ocorrem os maiores desperdícios. A Sabesp também deveria realizar um mutirão para consertar os vazamentos nas tubulações, hoje responsáveis pelo desperdício de 30% da água distribuída pela empresa. Ninguém é contra a economia de água entre a população, que já vem economizando desde que a crise se tornou uma realidade. O que não se pode é colocar a conta da crise para a população, quando o principal culpado é o governador Geraldo Alckmin.

Na verdade, tanto o governador quanto o presidente da Sabesp e todas as autoridades envolvidas nesta trama contra a população de São Paulo devem ser responsabilizados tanto do ponto de vista civil quanto criminal e político. Uma barbaridade dessa ordem não pode ficar impune. Por isso, a população deve se organizar em Comitês Populares nos bairros, nas empresas, nas escolas e universidades para deter o caos que se aproxima. Nesse sentido, o Comitê Regional do PCB de São Paulo chama toda a população prejudicada com esta dramática crise a iniciar um processo de grandes manifestações de rua e exigir do governo um plano de emergência para barrar a crise que se aproxima, além da reestatização da Sabesp sob o controle dos trabalhadores. Essas manifestações podem ocorrer nos bairros, nas empresas, escolas, universidades e no centro da cidade e culminar com uma grande manifestação unitária na Praça da Sé, no dia 22 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Água.

Só o povo nas ruas pode deter o caos que se aproxima!

Comitê Regional do PCB de São Paulo

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