Fora Temer: resistir aos ataques do capital e construir a greve geral

(Nota Política do PCB)

O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) avalia que o Brasil vive uma conjuntura complexa, difícil e volátil, em função da crise econômica, social e política, agravada pela crise sistêmica mundial do capitalismo e seus impactos no Brasil, o processo de impeachment da presidente Dilma e a posse de um governo ilegítimo, corrupto e antipopular.

A gravidade dessa crise pode ser observada nas seguintes variáveis: o País teve, nos últimos cinco anos, os menores índices de crescimento do último meio século; o desemprego já atinge cerca de 12 milhões de trabalhadores e a crise política revelou a podridão das instituições brasileiras, que se expressa na corrupção generalizada e na crise de representatividade. Aliam-se a estes fatos a ofensiva contra salários, direitos e garantias dos trabalhadores, a aceleração de processos de privatizações e de entrega do patrimônio público à iniciativa privada.

O governo ilegítimo que assumiu o poder pode ser caracterizado por um punhado de representantes da oligarquia rentista  que estão nos ministérios econômicos e sociais com o objetivo de se apossar dos fundos públicos e transferi-los para setor financeiro e oligopólios nacionais e internacionais, por conta da dívida interna; e um conglomerado de oligarcas corruptos das várias regiões do País, cuja meta é manter o poder das oligarquias regionais e alimentar a corrupção nos vários segmentos da administração pública.

Cada vez fica mais claro, conforme se pode observar nos áudios revelados publicamente, que as manobras para destituir a presidente Dilma na verdade também encobriam um esquema de políticos ligados a Temer para barrar as investigações da Operação Lava a Jato e salvar todos os corruptos, ressaltando-se que o próprio presidente interino está envolvido nesses esquemas.

A crise também demonstrou pedagogicamente o fracasso da política de conciliação de classe que o Partido dos Trabalhadores desenvolveu ao longo dos 13 anos de governo. Por mais que esse governo tenha realizado essencialmente a política do capital; por mais que tenha posto no governo os representes dos banqueiros, dos industriais, do agronegócio e da velha oligarquia política; por mais que tenha incorporado à sua prática o modus operandi da velha política; por mais que tenha aberto mão da regulação da mídia e das reformas populares; por mais que tenha cooptado, apassivado e desarmado os trabalhadores para a luta política, a classe dominante descartou o PT quando este passou a não servir mais aos seus interesses, provando mais uma vez que as ilusões da conciliação de classe só levam à derrota.

Estamos agora diante de um governo que, apesar de frágil e desmoralizado, é muito perigoso porque será capaz de levar a efeito qualquer tipo de medida antipopular para agradar o mercado e o imperialismo e se manter no Poder, garantido por uma maioria parlamentar conservadora e pela mídia hegemônica. Portanto, diante de nós está a ameaça concreta de se acelerarem e aprofundarem a reforma trabalhista, a reforma da previdência, as privatizações, os cortes nos gastos da saúde, educação e verbas sociais e o ataque contra os direitos e garantias dos trabalhadores e pensionistas, ou seja, a pauta do capital que já vinha sendo implantada gradualmente pelos governos petistas. Ressalte-se ainda que um governo desse tipo não vacilará em utilizar todo o aparato legal e repressivo contra os trabalhadores e os movimentos sociais, sem precisar mudar a legislação, já que herdou do governo Dilma a famigerada lei antiterrorismo.

No entanto, como se trata de um governo frágil (três ministros caíram em um mês e outros estão na fila), se os números da economia continuarem negativos e as investigações da Operação Lava Jato e novas delações premiadas tornarem inviável esse governo, a burguesia já tem seu Plano B, que é a realização de eleições presidenciais. Para os comunistas, as eleições presidenciais, realizadas numa correlação de forças favorável à burguesia, só iriam legitimar um novo governo do capital e tentar virar a página de todas as tramas e manipulações do processo de impeachment.

Portanto, é uma ilusão defender eleições nessa conjuntura tão desfavorável, como certos setores da esquerda e do PT vem defendendo. O centro da luta dos trabalhadores deve ser contra o ajuste fiscal e o pagamento dos juros e amortizações da dívida interna, contra os ataques do capital aos direitos dos trabalhadores e pensionistas, por terra, trabalho e moradia e em defesa do patrimônio público e pelo poder popular. Essa é a luta que vai sensibilizar os trabalhadores porque está ligada à sua vida cotidiana e que poderá colocar o movimento sindical e popular em movimento

Diante dessa conjuntura complexa e difícil, os comunistas entendem que a luta de classes mudou de patamar no Brasil e tornou mais aberta a luta contra o capital, exigindo respostas mais avançadas de toda a esquerda revolucionária. A luta pela derrota do governo Temer deve ir além da via institucional, deve evitar o atrelamento dessa luta à estratégia ilusionista do lulismo, que busca desviar a luta dos trabalhadores para objetivos eleitorais em 2018.

Nesse momento, nossa tarefa é a construção de um poderoso Bloco de Lutas que seja capaz de aglutinar a unidade de ação de todas as forças que estejam contra a ordem do capital. Um passo importante nesse sentido é a realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Populares, que possa construir um programa mínimo capaz de mobilizar os trabalhadores e a juventude nos seus locais de trabalho, moradia e estudo e conduzir um processo que leve à greve geral e aponte as saídas para a crise no interesse dos trabalhadores.

Ousar Lutar, ousar vencer!

Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)