O centenário do Manifesto Comunista

Por Raul Caldas em 1948, artigo retirado da revista Problemas.

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"Um espectro atemoriza a Europa, o espectro do comunismo". É com estas palavras que começa o Manifesto do Partido Comunista redigido numa linguagem elevada e ao mesmo tempo concisa, clara e direta, por Karl MarxFriedrich Engels.

A cem anos de distância — o Manifesto foi impresso pela primeira vez em fevereiro de 1848 — podemos bem avaliará progresso desenvolvido. As idéias de Karl MarxFriedrich Engels triunfaram numa sexta parte do globo: e ali o socialismo domina, preparando o caminho do comunismo. E não é apenas na Europa que o comunismo exerce grande influência, mas no mundo inteiro. E todas as perseguições de que tem sido alvo desde o tempo em que MarxEngels lançaram, no fim do Manifesto, o famoso apelo: "Proletários de todos países, uni-vos!" não têm feito senão aumentar a sua autoridade, aumentando o número dos seus adeptos, não somente entre os operários de todo o mundo, mas entre todos aqueles que possuem idéias progressistas da democracia e da independência nacional. Num mundo em que as forças condutoras do imperialismo ianque, "suprema esperança e supremo pensamento" dos capitalistas e da reação internacional, pretendem atirar a uma terceira guerra, o comunismo aparece de forma cada vez mais firme aos olhos das massas populares de todos os países como a grande esperança da humanidade na luta pelo progresso, pela liberdade e pela paz.

Claro que temos de dar à celebração do centenário do Manifesto do Partido Comunista um esplendor particular. Torna-se necessário utilizar os ricos ensinamentos que ele oferece para educar e levar à luta contra a submissão aos ianques e contra o Partido Americano na França que é aos mesmos estreitamente subordinado as centenas de milhares de membros que compõem o nosso grande Partido e os milhões de trabalhadores que nele confiam.

É preciso investigar, ao longo do estudo do Manifesto, quais as condições econômicas e políticas que deram lugar ao seu aparecimento, assinalar como Karl MarxEngels chegaram a possuir uma tão clara consciência do futuro da história, e as buscas e os estudos que eles devem ter empreendido para as geniais conclusões. É preciso enfim analisar rapidamente o profundo conteúdo do Manifesto, arma teórica e instrumento prático para o combate ao mesmo tempo, e fixar como LeninStálin inspiraram-se em seus princípios para adaptá-los às condições históricas modernas em que viveram, e transformando o pensamento em prática, os princípios afirmados em realidades vivas.

As Condições Econômicas e Políticas da Origem do Manifesto

A história aponta homens de talento — um Babeuf na França um Thomas MORUS na Inglaterra — com a previsão, alguns séculos antes de se tornarem possíveis, de estes ou aqueles sistemas econômicos, políticos e sociais. Suas antevisões geniais eram, naturalmente, utópicas, de vez que se fundamentavam mais na intuição do que no estudo científico dos fatos históricos, e, ainda, porque as condições da sociedade em que viviam estavam a exigir profundas e prolongadas transformações antes de tornar possíveis as suas geniais especulações.

O caráter utópico das concepções de um Gracchus Babeuf ou de socialistas utópicos como FourierSaint-Simon, ainda que seja preciso colocá-los em planos diferentes, nasce de que esses homens não conheceram o capitalismo senão na primeira fase do seu desenvolvimento, ao passo que Karl MarxEngels encontraram na sociedade em que foram testemunhas e autores oportunidades para provar sua inteligência penetrante e seu gênio extraordinário.

MarxEngels viveram na época da livre concorrência, no período anterior à era dos monopólios.

Nessa época, de 1830 a 1850, quando se formava a opinião de Marx, o capitalismo já havia feito uma longa evolução. O capitalismo industrial começava a se desenvolver nos países da Europa Ocidental e na Inglaterra notadamente na metade do século XVIII. Na Franca e sobretudo na Inglaterra as contradições próprias do capitalismo vieram à tona, no segundo quartel do século XIX. Na Inglaterra, a indústria se desenvolvia particularmente rápida, perturbando os fundamentos da sociedade burguesa. Já então crises econômicas sacudiam periodicamente o mundo capitalista, enquanto crescia uma classe trabalhadora, que tomava cada vez mais consciência dos seus próprios interesses.

O considerável proletariado revolucionário enchendo os centros industriais e as grandes cidades manifestou-se como uma vigorosa força histórica independente. Na França, em Lyon, onde se encontrava o centro da indústria têxtil registrou-se em 1831 o primeiro levante operário. De 1838 a 1842, o primeiro movimento operário nacional, o movimento cartista inglês do qual Engels fez um estudo sistematizado e brilhante, atingia seu ponto culminante. Na Alemanha, o desenvolvimento capitalista não estava, é verdade, senão em princípios, mas ali também nos anos de 1840-1850 as massas operárias começaram a intervir em defesa dos seus interesses, como, por exemplo, na insurreição dos tecelões silesianos durante o verão de 1844.

A luta de classes entre a burguesia e o proletariado passou a ocupar então o primeiro lugar na história dos países da Europa mais desenvolvidos. A luta entre o proletariado e a burguesia tomou um caráter excessivamente impetuoso e violento.

A teoria de Marx, sua concepção teórica de toda a marcha da evolução histórica, nasceu desse encontro entre as condições objetivas claramente definidas e a interpretação cientifica genial que Marx soube fazer. Ele fez uma exposição surpreendente, em forma condensada e firme, no Manifesto do Partido Comunista do qual LENIN disse em 1914 em sua obra "Karl Marx e Sua Doutrina":

"Esta obra expõe com uma clareza e uma precisão geniais a nova concepção do mundo, o materialismo conseqüente abraçando também o domínio da vida social, a dialética apresentada como a ciência mais vasta e a mais profunda evolução, a teoria da luta de classes e do papel histórico universal do proletariado, criador de uma sociedade nova, a sociedade comunista".

Outras circunstâncias menos decisivas, mas de incontestável realidade e ponderável importância, orientaram MarxEngels para o caminho que ganharam definitivamente.

Nascido em Treves, na Renânia, e a 5 de maio de 1818, Marx viveu numa região profundamente influenciada pela França. Principalmente por causa da ocupação francesa, a Alemanha Ocidental mostrava-se bastante diferente da Alemanha do Centro e do Leste e as forças feudais tinham sido ali destruídas. A indústria desenvolvia-se graças à supressão das corporações que a paralisavam com excessiva regulamentação. Contavam-se, ali, em 1810, mais de 125 mil operários. A juventude alemã tinha sido sacudida de entusiasmo pela Revolução Francesa: Hegel em 1791 havia plantado ele próprio uma árvore da liberdade.

Assim, Marx cresceu num país cuja estrutura econômica e social foi perturbada pela Revolução Francesa. Seu pai era um grande admirador dos filósofos franceses do século XVIII e Karl Marx muito jovem ainda pôde travar conhecimento com eles. Tantos fatos deviam naturalmente exercer sua influência sobre a extraordinária inteligência e a natureza ardente de Marx.

Engels era filho do mesma região de Marx. E seu contemporâneo, de vez que nasceu em 1820, em Barmen, plena região industrial. A família de Engels era uma família de industriais. Seu pai era um dos manufatureiros aos quais havia permitido desenvolver sua atividade. Engels não fez estudos tão prolongados quanto os de Marx. Seu pai queria torná-lo um industrial como ele próprio e o enviou na qualidade de empregado do comércio a Bremen. Na Inglaterra não deixou de fazer observações penetrantes sobre as condições sociais da vida inglesa.

Desse modo, outras as condições históricas da época, favoráveis à eclosão do seu gênio, Karl MarxFriedrich Engels viveram na Alemanha em circunstâncias particulares que exerceram marcada influência na evolução desses dois grandes espíritos.

À Procura de Uma Concepção Científica da Evolução Social

Manifesto do Partido Comunista é produto de um trabalho científico preliminar de envergadura gigantesca, de um considerável labor de preparação.

Estando ainda na Universidade (em 1836 e 1837), Marx iniciou o estudo da filosofia, da história e do direito e, em 1847, tratou de maneira crítica o melhor do que havia anteriormente produzido a evolução do pensamento teórico e científico, isto é: a obra dos clássicos da filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês e inglês.

A evolução de Engels seguia a mesma direção do desenvolvimento de Marx. Desde 1844, passaram a ser amigos e colaboradores. Engels, tendo passado, sempre como Marx, pela escola da filosofia hegeliana, abordava independentemente a elaboração de idéias expostas pelo Manifesto. Em 1845, publicou o seu admirável livro: — "A Situação das Classes Trabalhadoras na Inglaterra". Em 1845, tendo reencontrado Marx, em Bruxelas, iniciou com ele a revisão e a crítica da herança teórica da burguesia.

E até o momento em que foi escrito o ManifestoMarxEngels tinham já desenvolvido um enorme trabalho teórico.

Analisando o balanço da experiência histórica da Revolução Francesa, baseando-se na compreensão profunda da essência dos acontecimentos capitalistas, Marx formulou sua teoria da luta de classes, sua doutrina do papel histórico do proletariado.

Recorda Engels que essa teoria já estava madura no espírito de Marx em 1845. Ele a expôs, então, a Engels, quando da sua entrevista em Bruxelas, na primavera de 1845, em termos, que, segundo Engels, constituem a idéia fundamental do Manifesto:

"A produção econômica e a estrutura social que dela resulta necessariamente formam em cada época histórica a base da história política e intelectual desta época; que, em conseqüência (desde a dissolução da primitiva propriedade comum do solo), toda a história tem sido uma história de lutas de classes, de lutas entre classes exploradas e classes exploradoras, entre classes dominadas e classes dominantes, nas diferentes etapas do seu desenvolvimento social, mas que esta luta atingiu atualmente a uma etapa em que a classe explorada e oprimida (o proletariado) não pode mais se libertar da classe que a explora e oprime (a burguesia) sem libertar ao mesmo tempo, e para sempre, toda a sociedade da exploração, da opressão e das lutas de classes".

Estava criado o socialismo científico. A crítica da dialética idealista de Hegel atingia a descoberta da dialética materialista segundo a qual os fenômenos da natureza, da história e do pensamento em sua evolução devem ser examinados totalmente com todas as suas condições geradoras.

Marx constatou que os acontecimentos fundamentais e decisivos na sociedade humana são os acontecimentos econômicos que se formam sobre a base do desenvolvimento das forças produtivas materiais da sociedade. Ele pôs a nu o sistema de exploração capitalista, descobrindo a teoria da mais-valia e expondo-a luminosamente, em particular na sua "Miséria da Filosofia", resposta à "Filosofia da Miséria" de Proudhon. Ele analisou fundamentalmente os acontecimentos capitalistas e descobriu inteiramente a natureza revolucionária do proletariado, decorrente da sua situação mesma na sociedade capitalista e do seu papel na produção; era preciso então reunir o proletariado, uni-lo e organizá-lo para a luta e dirigir sua luta em função da ciência, da teoria revolucionária.

"A teoria não é um dogma, mas um guia para a ação", disse Lenin. É o que MarxEngels tinham afirmado ao escrever no Manifesto:

"As proposições teóricas dos comunistas não repousam apenas sobre idéias, princípios inventados ou descobertos por tal ou tal reformador do mundo.

"Elas não são senão a expressão total das condições reais de uma luta de classes existente, de um movimento histórico que evolui aos nossos olhos".

Cabia, portanto, ao Partido Comunista tornar-se o guia do proletariado na sua luta pela conquista do poder e a realização da sua tarefa histórica: a edificação da sociedade comunista.

Eis por que MarxEngels não se contentaram em elaborar sua teoria. Pondo fim à separação que existia antes entre a teoria e a prática, eles procuraram com que fosse a mesma assimilada pelos milhares de trabalhadores da época.

A tarefa não era fácil. O capitalismo não estava ainda naquela época na fase ascendente do seu desenvolvimento, dominava o capital industrial progressista; quanto ao proletariado ainda pouco numeroso e pouco consciente, não tinha podido ainda se libertar da influência ideológica e política da burguesia.

Mas o crescimento do capitalismo industrial prosseguia de maneira irresistível. A produção do artesanato cedia lugar à maciça produção mecânica; tombavam sob a dominação do grande capital os pequenos mestres artesãos. Esses fatos se refletiam na consciência dos trabalhadores. Crescia em seus lares a necessidade de compreender as mudanças que se operavam na sociedade, nascia um vivo interesse pelas questões teóricas. Os círculos operários eram um terreno propício para a assimilação das idéias ensinadas por MarxEngels.

Não entra no plano deste artigo recordar com detalhes os acontecimentos que se registraram na época entre MarxEngels de um lado e as sociedades operárias do outro, como, por exemplo, a Sociedade dos Justos. Que nos seja bastante assinalar que MarxEngels rejubilando-se com a formação dos círculos operários que tinham, segundo as ocasiões, uma existência legal ou ilegal, lutaram impiedosamente contra as teorias absurdas, reacionárias e perigosas que tinham curso nessas sociedades e trataram de ganhar para as suas concepções os operários que as compunham, a maior parte de origem artesã e ainda submissa ao jugo ideológico da burguesia. Sua ação tenaz e sua propaganda persistente terminaram dando frutos. MarxEngels foram convidados para membros da Sociedade dos Justos. E isto eles fizeram quando foi possível contribuir para a reorganização da sociedade e para a elaboração de um programa teórico conseqüente. Os estatutos da nova sociedade reorganizada foram adotados em novembro-dezembro de 1847, estatutos depois dos quais as tarefas da Sociedade se definiam assim:

"Derrota da burguesia, dominação do proletariado, abolição da velha sociedade burguesa fundada sobre os antagonismos de classe e fundação de uma sociedade nova sem classe e sem propriedade".

Sociedade dos Justos transformou-se, então, na Liga dos Comunistas organizada democraticamente.

Foi no curso do segundo Congresso da Liga dos Comunistas, que se reuniu em Londres, de fins de novembro a princípios de dezembro de 1847 (O Congresso durou dez dias) que Marx esclareceu todas as dúvidas daqueles que não estavam ainda convencidos da justeza dos ideais ali proclamados. Todas as divergências foram eliminadas. O Congresso reconheceu unanimemente a justeza do ponto de vista que desenvolvia e defendia Marx. Ficou deliberado confiar a MarxEngels a elaboração do Manifesto e sua publicação como programa oficial da Liga dos Comunistas.

Os manuscritos do Manifesto foram enviados em fins de janeiro de 1848 a Bruxelas e a Londres, onde o Manifesto foi impresso em alemão e lançado em fevereiro do mesmo ano. Pouco antes dos dias de junho de 1948, saia a primeira tradução francesa do Manifesto do Partido Comunista.

Marx tinha, então, vinte e nove anos e sua obra magistral concebida com a colaboração de Engels tornava-se desde então o patrimônio comum de todos os que aceitavam os princípios do Manifesto do Partido Comunista — princípios que deviam levar à destruição do sistema capitalista, à edificação de um mundo novo: a Sociedade Comunista.

Os Prolongamentos do Manifesto

Não nos interessa analisar aqui o conteúdo do Manifesto do qual já dissemos com bastante clareza que foi o resultado das pesquisas de MarxEngels para alcançar uma concepção científica de mundo e da evolução social. Esse trabalho será feito em estudos posteriores embora o dever de todos os militantes seja estudar desde agora o Manifesto do Partido Comunista e assimilá-lo a fim de confrontar os seus princípios com a realidade presente que os confirma em seus aspectos essenciais e fundamentais.

Basta assinalar que o Manifesto do Partido Comunista tornou-se desde então a base da luta conseqüente da classe operária pelos objetivos que MarxEngels tinham tão magnificamente definido. Mas a sorte do Manifesto estava intimamente ligada à sorte do movimento operário. Em junho de 1848, a classe trabalhadora, que entrava então para a história, como força independente, não foi sustentada pelas massas da pequena burguesia nem pelos camponeses e experimentou uma derrota. Depois da revolução de 1848-1849 na Europa, a reação retomou a ofensiva. Engels assinala esse fato no terceiro prefácio do Manifesto e tira conclusões.

"Ao mesmo tempo em que o movimento operário, que datava da revolução de fevereiro, desaparecia da cena pública, o Manifesto passava, também, para um plano inferior".

O capitalismo tinha ainda em si certas possibilidades de desenvolvimento que deviam atingir ao fim do século XIX à formação dos monopólios e dos trustes, base do imperialismo, "etapa superior do capitalismo".

Mas o "Manifesto Comunista" havia, também, aberto o caminho ao desenvolvimento do movimento operário. A criação da Associação Internacional dos Trabalhadores (A Primeira Internacional) foi seu prolongamento natural.

Durante os nove anos de existência da Primeira Internacional (1864-1873), a classe operária da Europa pôde por sua própria experiência, convencer-se de que não poderia triunfar senão pelo caminho da luta de classes e da conquista do poder.

Isto foi demonstrado mais claramente pela experiência da Comuna de Paris, a primeira forma de ditadura do proletariado. No seu livro: "A guerra civil na França", Marx saudava no "Paris dos trabalhadores de 1871, o Paris da Comuna... como o sinal prenunciador de uma sociedade nova".

Na base de tal experiência, MarxEngels desenvolveram ainda mais sua doutrina sobre a revolução proletária, sobre a luta para a construção da Sociedade Comunista.

No fim do século XIX a teoria de Marx já era geralmente reconhecida nos meios da classe operária européia.

E em 1890, Engels podia afirmar com justeza que o Manifesto tinha se tornado a obra mais difundida, a mais internacional de toda a literatura socialista, o programa comum de milhões de trabalhadores de todos os países, da Sibéria à Califórnia.

É verdade que, durante um longo período, que vai da fundação da Segunda Internacional (1889) até o seu desmoronamento, as idéias do Manifestoforam desfiguradas, podadas em seu conteúdo revolucionário, pelos principais líderes da Segunda Internacional que se afundaram no oportunismo e na traição ao deflagrar a primeira guerra imperialista.

Coube a Lenin, continuando a tradição de MarxEngels, que foram não só teóricos como homens de ação, restituir ao marxismo o conteúdo revolucionário de que o haviam despojado, e de utilizá-lo, adaptando-o às novos circunstâncias históricas, para assegurar o triunfo da Revolução Soviética e a propagação do pensamento revolucionário através do mundo, graças à criação da Terceira Internacional.

Foi Stálin quem teve a honra e a grande responsabilidade de receber ao mesmo tempo a herança de MarxEngels e o de Lenin, de havê-la enriquecido e desenvolvido para que melhor pudesse ser utilizada na conquista do triunfo do socialismo e da vitória sobre o hitlerismo. Logo após a derrota do hitlerismo, Stálin podia proclamar que o sistema soviético se havia revelado mais sólido do que o sistema não soviético, que o sistema soviético havia afirmado sua superioridade sobre o sistema não soviético.

Ao mesmo tempo os Partidos Comunistas do mundo inteiro se revelaram não só os melhores defensores dos interesses dos trabalhadores, mas também os mais conseqüentes patriotas e democratas. Sua influência estendeu-se enormemente através do mundo e em primeiro lugar nas democracias populares da Europa Central e Balcânica. As perseguições movidas contra eles não extinguiram seu prestígio. Serviram, ao contrário, para realçá-los como os melhores defensores do povo, os únicos capazes de fazer a humanidade avançar pelo caminho do progresso.

A dissolução da Terceira Internacional em 1943, depois de haver desempenhado o seu papel histórico, correspondeu a um notável desenvolvimento dos Partidos Comunistas não apenas em efetivos, mas também no domínio da organização e da teoria. Cada um deles pode de agora por diante perseguir o mesmo objetivo, tendo em conta as características particulares, as tradições históricas, os aspectos originais do país onde exerce sua atividade. E a Conferência dos Nove Partidos, longe de representar a reconstrução da Terceira Internacional, como o proclamam os inimigos do comunismo e da democracia, teve somente por finalidade assegurar a necessária ligação entre os mais fortes Partidos Comunistas da Europa em luta contra os planos de submissão e de guerra do imperialismo ianque.

A Declaração dos Nove Partidos insiste na necessidade de os Partidos Comunistas "se colocarem na vanguarda de todas as forças dispostas a defender a causa da dignidade nacional e da independência nacional".

Alguns verão nisso uma contradição com a famosa afirmação do Manifesto Comunista:

"Os trabalhadores não têm pátria. Não se pode exigir deles aquilo que não possuem. Como o proletariado de cada país deve, em primeiro lugar, conquistar o poder político, erigir-se em classe nacional dirigente, tornar-se ele próprio a Nação, ele é ainda nacional sob este aspecto, mas de maneira alguma no sentido burguês do mundo".

A classe operária dos principais países capitalistas encontra-se nesse período da evolução histórica em que tendo crescido em número e em consciência política, seus interesses coincidem com os interesses nacionais. A classe operária se identifica com a Nação embora a burguesia e particularmente a burguesia mais reacionário, e a etapa decadente do capitalismo, o imperialismo, dela se destaque e procure no estrangeiro o apoio das forças da reação e do fascismo para barrar o ascenso da classe operária e o movimento democrático e nacional com o qual ela se identifica. É de ontem a atitude da burguesia francesa mais reacionária apelando para Hitler para assegurar o triunfo contra a resistência patriótica de que a classe operária era a expressão mais firme.

O papel primordial da classe operária na luta patriótica contra o opressor hitlerista, sua participação ativa no esforço de produção e de renascimento nacional, enquanto as carcomidas elites da burguesia traiam e colaboravam com Hitler, confirmaram de maneira surpreendente a genial previsão de MarxEngels.

Hoje, a tarefa do Partido Americano na França é sacrificar os interesses nacionais ao interesse do imperialismo ianque, enquanto a classe operária se coloca na vanguarda de "todas as forças dispostos a defender a causa da dignidade e da independência nacional".

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As idéias do socialismo científico, que só encontravam eco numa pequena minoria, ao tempo em que apareceu o Manifesto do Partido Comunista são presentemente o patrimônio comum de milhões de operários e de pessoas das classes médias, de camponeses e artesãos, de comerciantes e intelectuais que têm sua sorte ligada à classe trabalhadora, cuja missão histórica é a de libertar ao mesmo tempo a humanidade e a si mesma.

O comunismo não é mais apenas um fantasma, porém uma realidade viva, uma realidade que o imperialismo americano gostaria de destruir, assim como o Partido Americano na França gostaria de aniquilar o seu prestigio. A experiência tem mostrado que não se pode fazer rodar para trás o carro da história, mas que ao contrário pode-se acelerar o seu movimento para a frente, com a condição de lutar contra as forças da reação e do fascismo, com a condição de ligar sempre como, recomendava MarxEngels no Manifesto, a teoria à ação.