Bush pode ser processado por autorizar tortura: Anistia Internacional (AI)

Bush admitiu que ele havia autorizado pessoalmente técnicas de tortura contra detidos. Anistia Internacional (AI) disse hoje que o ex-presidente estadunidense George W. Bush pode ser processado em qualquer país depois de admitir publicamente em novembro passado que havia autorizado as torturas nos interrogatórios dos serviços de segurança dos Estados Unidos.

Bush acaba de cancelar uma visita privada a Suíça, prevista para a próxima semana, em meio às pressões de grupos de ativistas que haviam convocado um protesto e pedido ao Governo suíço que abra um processo judicial contra o ex-presidente, segundo a imprensa helvética.

A Anistia Internacional entregou um extenso informe ao Ministério Público e ao Governo suíços no qual solicita que Bush seja detido se viajar ao país e que seja investigado seu papel na execução da torturas.

Nesse dossier, recordam o compromisso da Suíça na prevenção da tortura e assinalam os pontos da legislação internacional que forçaram o país helvético a atuar contra o ex-presidente, incluindo ainda centenas de documentos públicos que ilustravam as supostas infrações cometidas pelos serviços de segurança estadunidenses. O organismo afirmou que, dado que a Administração dos EUA ignorou seus repetidos apelos para que se investigue Bush, “a comunidade internacional deve assumir este assunto”. “Bush enfrenta uma investigação e possível processo criminal por sua responsabilidade em torturas e outros delitos conforme a legislação internacional, particularmente nos 147 países que assinaram a Convenção da ONU contra a tortura”, segundo um comunicado da AI.

Matthew Pollard que elaborou o informe entregado às autoridades suíças assinalou que a situação mudou quando, em novembro passado, Bush “admitiu na TV e em suas memórias, sem desculpar-se, que ele, pessoalmente, havia autorizado a técnica de tortura denominada ‘waterboarding’”. Este procedimento, conhecido com “submarino” ou “asfixia simulada” em outros países, consiste em submeter o detido à asfixia por imersão ou derramamento de água sobre boca e nariz.

Pollard assinalou que desde 2004 a AI reclama às autoridades estadunidenses que abram uma investigação criminal que chegue às altas instâncias do Governo, de acordo com as numerosas provas de tortura e violações da legislação internacional cometidas sob a Administração Bush.

No entanto, embora processado soldados de baixa patente no caso de tortura na prisão iraquiana de Abu Ghraib, nunca foi aberta uma investigação sobre a responsabilidade dos altos cargos do Governo dos EUA.

Segundo Pollard, “a admissão pública (de Bush) de que autorizou atos de tortura” muda a situação e permite que tanto nos Estados Unidos quanto no exterior se possa processá-lo diretamente. A Anistia sublinha que os países assinantes da convenção contra a tortura têm a obrigação de investigar, deter se for necessário e, havendo provas, processar ou extraditar suspeitos da comissão ou autorização desses maus tratos.

“O que está claro, declarou Pollard, é que, depois da confissão, qualquer país para onde viaje (Bush) agora terá a obrigação de detê-lo segundo a convenção da ONU sobre a tortura”. O secretário geral da Anistia, Selil Shetty, assinalou hoje que até o momento não havia “nenhum processo judicial contra os delitos cometidos no programa de detenções secretas da Agência Central de Inteligência (CIA), autorizados pelo então presidente George W. Bush”.

Fonte: http://www.eltiempo.com/mundo/estados-unidos/bush-puede-ser-procesado-por-autorizar-tortura-amnistia-internacional_8830420-4

Traduzido por Dario da Silva.