A ANP CONTINUA A MESMA
A ANP lançou em consulta pública junto à sociedade, a minuta de um novo contrato de concessão (ver abaixo). Isto ocorreu em 16/03/2011 e o prazo para entidades da sociedade emitirem opiniões é até 14/04/2011.
Comentários:
1) A ANP continua querendo promover licitações. É da índole dela, no caso, da má índole. E o contrato em pauta é de concessão, então, serão licitações em áreas fora do pré-sal. Estou de olho para ver quando ela lança em Audiência Pública, a minuta do contrato de partilha.
2) Ela (ANP) não mostra, em nenhum documento público, a justificativa da necessidade desta nova rodada. Provavelmente, mais próximo da rodada, vão dar órdem ao CNPE para este determinar que a ANP promova licitações visando a exportação de petróleo.
3) Não existiria a possibilidade de se contestar na Justiça que, para estas Audiências Públicas, a ANP não é o juiz isento recomendado para ser o condutor da Audiência, por ser parte interessada no processo. O Ministério Público não desempenharia melhor este papel?
4) Seria o caso de se fazer um estardalhaço já, dizendo que a ANP continua a mesma etc. Desta vez, nós começaríamos mais cedo, nossa reclamação. Já ouvi e vocês devem ter ouvido também que nós só começamos a “fazer agitação” quando já está em cima da hora da rodada de licitações e, aí, fica muito difícil para voltar atrás.
Continuo às ordens. Abraços,
Paulo Metri
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2011
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP comunica que a Minuta do Contrato de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural a ser utilizado nas futuras Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios está disponível pela internet e no Escritório Central da ANP, situado na Av. Rio Branco nº 65, Centro, Rio de Janeiro – RJ.
Os agentes do setor do petróleo e gás natural e os demais interessados devem se dirigir à Superintendência de Promoção de Licitações, no 18º andar, entre 9h e 12h e entre 13h e 17h e também podem acessar os endereços www.brasil-rounds.gov.br ou www.anp.gov.br na internet para obter a Minuta do Contrato de Concessão e as orientações para envio, no prazo de 30 dias, de comentários e sugestões em formulário específico.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
Diretor-Geral
Aviso publicado no DOU nº 51, de 16/3/2011, seção3, pág. 93, e nos Jornais O Globo, Valor Econômico e Correio Braziliense, de 16/3/2011.
ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2011
1. OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais visando ao aprimoramento da Minuta do Contrato;
1.2 Permitir aos agentes econômicos e aos demais interessados que encaminhem seus comentários e sugestões;
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta Pública;
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
2. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
2.1 A Minuta do Contrato de Concessão, objeto desta Consulta, está à disposição dos interessados nos seguintes endereços:
INTERNET – http://www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp e http://www.brasil-rounds.gov.br
ANP – Superintendência de Promoção de Licitações – Avenida Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ
3. PRAZO
3.1 O prazo da Consulta Pública é de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do Aviso no Diário Oficial da União.
4. ENVIO DE COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
4.1 Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados à ANP, em formulário específico, endereçados à Superintendência de Promoção de Licitações – SPL, nos endereços abaixo:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: rodadas@anp.gov.br
ANP – Superintendência de Promoção de Licitações – Avenida Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
4.2 O formulário específico para comentários e sugestões está disponível no endereço http://www.brasil-rounds.gov.br.
2 – O pré-sal é da Petrobras
Autor(es): Julio Guedes
O Globo – 23/03/2011
A Petrobras, que nasceu em 1953 com objetivos políticos pelas mãos do então presidente da República Getúlio Vargas, se qualificou ao longo dos anos e mostrou aos críticos e ao mundo a sua capacidade de superação. A primeira delas foi provar a veracidade do relatório do geólogo americano Walter Link, contratado pela empresa para avaliar a geologia do petróleo no Brasil.
De 1961 a 1964, a Petrobras foi “obrigada” a fazer perfurações em áreas que Link havia considerado como não apropriadas, e gastou milhões em perfurações que nunca produziram nenhum petróleo comercial. As perfurações marítimas que Link relatara antes de 1961 só começaram em 1968. Logo no segundo poço perfurado no mar, o petróleo apareceu. Hoje, mais de 85% da produção e mais de 95% das reservas brasileiras de petróleo são marítimos. Nesse contexto, as conclusões do Relatório Link emergem, em sua grande maioria, como corretas.
Além disso, o geólogo trouxe à Petrobras outras boas práticas, que são perpetuadas até hoje e estão presentes em cada um dos muitos êxitos registrados pela estatal, entre elas a importância de se investir no treinamento e na capacitação dos profissionais, o apoio à transferência e ao desenvolvimento de tecnologia de ponta, e a padronização dos procedimentos técnico-administrativos.
A Petrobras domina hoje todo o conhecimento na área, sem precisar de ajuda externa. Se há algumas décadas o desafio era explorar petróleo a cem metros de profundidade, hoje, está abaixo de 2.700 metros (na camada pré-sal). E a Petrobras, graças à força do seu quadro profissional e técnico, tem experiência suficiente para dar ao Brasil a exclusividade na exploração do pré-sal .
Longe do interesse meramente político, a exploração do pré-sal pode colocar o Brasil entre os países que possuem as maiores reservas de petróleo do mundo. Estima-se que a produção em Tupi chegará a 100 mil barris por dia. De acordo com a empresa, o percentual de petróleo oriundo de águas profundas no mundo, atualmente na casa dos 7%, chegará a 10% até 2020. A Petrobras e o Brasil serão preponderantes para tanto.
Os brasileiros têm, sim, razões para ter orgulho da empresa que se tornou uma das maiores impulsionadoras do nosso crescimento. O petróleo é nosso, e a Petrobras também. Melhor assim!