OLHAR COMUNISTA

Data: 01 de fevereiro de 2017

Produção nacional e soberania

A Petrobras vai contratar no exterior a construção de uma plataforma de produção de petróleo para o campo de Libra. Para isso, a empresa pediu autorização à Agência Nacional do Petróleo. No entanto, após protestos dos estaleiros e empresas produtoras de navipeças brasileiros, que convergiram para uma decisão do STF suspendendo o processo de contratação, a Petrobras admitiu encomendar parte dos equipamentos no Brasil, o que geraria cerca de 25 mil empregos. Para justificar a contratação no exterior, a Petrobras alega que os produtores nacionais cobram cerca de 40% acima do preço internacional.

As plataformas são equipamentos de alto custo, e as empresas brasileiras dispõem da tecnologia necessária para produzi-las, assim como navios de todos os tipos e seus principais equipamentos. Nas décadas de 1950 a 1980, vigorava um sistema de forte proteção e financiamento privilegiado para os produtores brasileiros, e sempre houve um forte subsídio para que os preços nacionais – sempre mais elevados – fossem cobertos. Os salários dos trabalhadores sempre foram, em geral, muito inferiores aos salários pagos nos principais países construtores.

O potencial do setor é grande. Encomendar no exterior é não levar em conta a geração de empregos e o desenvolvimento da indústria brasileira. Mas não se pode repetir o padrão das décadas passadas, que gerou empresários ricos e empresas descapitalizadas e falidas. Há que lutar pela estatização das principais empresas construtoras e por um planejamento da produção do setor, com o controle social sobre as empresas.

Surto de febre amarela pode ser consequência do crime ambiental em Mariana

Segundo a bióloga da Fiocruz Márcia Chame, o aumento dos casos suspeitos de febre amarela em Minas Gerais – e que vêm se espalhando por outros estados brasileiros –, pode estar relacionado com o crime ambiental ocorrido em novembro de 2015, em Mariana, depois do rompimento da barragem de Fundão, por causa do descaso da empresa Samarco quanto aos cuidados necessários aos processos de extração de minério e de recebimento de rejeitos da Vale do Rio Doce. Grande parte das cidades mineiras que até o momento anunciaram casos de pacientes com sintomas da doença situa-se na região próxima do Rio Doce.

O desastre ambiental pode ter provocado impacto na saúde dos animais, os quais ficam mais suscetíveis a doenças, incluindo a febre amarela. Conforme afirmou a bióloga, que também coordena a Plataforma Institucional de Biodiversidade e Saúde Silvestre na Fiocruz, os acontecimentos deste ano são semelhantes aos registrados em 2009, quando um surto de febre amarela foi identificado no Rio Grande do Sul, como resultado da degradação do meio ambiente, que força animais a abandonarem as matas e ficarem mais próximos das cidades, aumentando os riscos de contaminação.

No caso do crime ambiental em Mariana, não faltaram alertas sobre a possibilidade de a catástrofe ocorrer. Inúmeras denúncias foram feitas contra as precárias condições de segurança dos trabalhadores, e o aumento do número de acidentes, em consequência da degradação das condições de trabalho e da intensificação da exploração, com terceirizações, não cumprimento da legislação trabalhista e precarização da saúde dos trabalhadores. Acompanhando a tendência mundial da acumulação capitalista, as mineradoras intensificam a produção, reduzindo a força de trabalho e cortando custos de segurança e proteção à saúde.

Entre 2012 e 2014 a Samarco (controlada pela anglo-australiana BHP Billiton e pela Vale) teve uma receita bruta anual de mais de 7 bilhões de reais. A concorrência entre as mineradoras acirrou-se com a chegada em Minas da Anglo American e a construção de seu mineroduto, o Minas-Rio, que transporta cerca de 26 milhões de toneladas de ferro por ano, desde a mina instalada na pequena cidade de Conceição do Mato Dentro até o porto de Açu, no Rio de Janeiro. A Vale era a mais poderosa do setor, mas passou a conviver com a presença da Ferrous Resources do Brasil (cujo mineroduto liga a mina Viga, em Congonhas, ao Espírito Santo), a Sul Americana de Metais (SAM, ligada à Votorantim) e a antiga MMX, do hoje presidiário Eike Batista, que foi comprada pela Anglo.

Em 28 de janeiro deste ano, a Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais provocados na região. Assim age a Justiça burguesa, protegendo os grandes empresários e deixando a população à mercê dos interesses capitalistas, que ameaçam constantemente a saúde e a vida das pessoas.