Argentina em contrarrevolução (acidentada)
A tentativa de construção de uma ditadura mafiosa.
Jorge Beinstein
A hipótese de que a Argentina se encontra atualmente submersa em um processo de tipo contrarrevolucionário pode parecer exagerada. Não teria sentido falar de contrarrevolução quando não existia em 2015 nenhuma ameaça revolucionária, mas uma experiência que do ponto de vista econômico poderia ser caracterizada como keynesianismo light extremamente sensível às pressões do establishment e associada a um pacote político-cultural igualmente moderado, ainda que reivindicasse outros temas que os da militância revolucionária dos anos 1960 e 1970, o fazia apagando seu programa e suas formas de luta, reduzindo-a à imagem herbívora de uma geração “idealista”, que “queria mudar o mundo”. Isso e um pouco mais (sobretudo uma gradual transferência de rendas para as classes baixas) bastaram às elites dominantes para levantar a bandeira do combate contra o “populismo” e arrastar grandes setores das camadas médias.
Nem todas as contrarrevoluções foram geradas por situações ou perigos revolucionários, em certos casos se tratava de processos que visavam liquidar reformas ou bloqueios que impediam a ofensiva elitista. Se nos atemos à experiência histórica, essa moderação do adversário constitui uma condição importante para a irrupção de avalanches reacionárias, Ignazio Silone se referiu à ascensão do fascismo italiano como “a vitória de uma contrarrevolução que enfrentava uma revolução inexistente”[1], ausência que incentivou a agressividade fascista certa de sua impunidade.
De 1955 a 1976
Poderíamos localizar em 1955 a primeira tentativa contrarrevolucionária[2], o objetivo de seus protagonistas locais era o retorno à velha sociedade oligárquica de começos do século XX, a tentativa fracassou apesar das repressões e proscrições transbordadas pelo novo país com seus sindicatos operários, suas indústrias e suas novas classes médias. Não pode ser considerado um fracassado de todo, pois iniciou um complexo processo de submissão aos Estados Unidos, de estrangeirização industrial e financeira, de concentração de rendas, de reconversão policial das Forças Armadas. O mesmo despertou resistências populares que foram se estendendo e radicalizando até chegar a disputar o poder, em começos dos anos 1970. Seu corpo político era o peronismo que, como assinalara Cooke, se converteu “no fato maldito do país burguês”, bloqueando sua estabilização. Os círculos dirigentes não podiam consolidar seu predomínio enquanto as forças populares não conseguissem derrota-los. É o que Portantiero definiu como empate hegemônico. Não se tratou de um cabo-de-guerra com resultado zero. Esse pântano coberto por uma densa camada de podridão política engendrou germes, primeiros desenvolvimentos e articulações de um leque social parasitário, que foi se apropriando dos circuitos econômicos e institucionais do país interrelacionado com a expansão imperial dos Estados Unidos.
A ditadura instalada em 1976 marcou o salto qualitativo do processo degenerativo do sistema. A acumulação de mudanças perversas se converteu em vitória do capitalismo gângster, onde convergiam velhos oligarcas reconvertidos e burgueses presunçosos, militares, proprietários rurais e de grandes meios de comunicação, fornecedores do Estado, industriais, banqueiros e comerciantes, massa difusa atravessada pela integração da cultura da especulação financeira e dos negócios rápidos em geral com práticas criminosas a grande escala.
Para além de seu final político grotesco, a contrarrevolução de 1976 implantou mudanças duradouras, já que a partir dela a classe dominante transformada em lumpemburguesia deixou definitivamente para trás seus componentes industrialistas-nacionais (pouco serias) ou oligárquicas-aristocráticas (com sombrios passados não muito distantes). Também obteve outros êxitos não menos significativos, como a consolidação nos espaços políticos, jurídico, sindicais e comunicacionais de redes mafiosas, que passaram a ser o elenco central do sistema e, sobretudo, ao destruir no passado os desafios dos revolucionários dos anos 1960-1970.
De todos os modos, não consolidou estruturas estáveis de dominação. A dinâmica de curto prazo e transnacionalizada foi levando o sistema para o desastre de 2001 que aparentou selar seu esgotamento histórico ainda que, na realidade, só tenha se tratado do recuo tático das elites aturdidas e algumas assustadas pela derrubada, à espera de tempos melhores.
A era Menem, que marcou nos anos 1990 o auge ideológico desse ciclo, coincidiu com os fenômenos globais de financeirização e unipolaridade estadunidense, deixou entre suas várias heranças uma direita peronista política e sindical que vinha de antes, porém que passou a constituir o instrumental operativo normal dos círculos dominantes.
De 2001 a 2015
A degradação dos anos 2000 e 2001 não derivou em uma nova contrarrevolução. As classes dirigentes deterioradas foram incapazes de superar pela direita sua própria crise, não puderam aglutinar seus núcleos centrais, impondo um regime durável de penúria generalizada para as classes baixas, e a possibilidade de agrupar as camadas médias como locomotiva quebrada pelo resultado econômico catastrófico de fins de 2001. Então, se produziu uma situação que, ao que parece, reproduzia a dos anos do “empate hegemônico”, ainda que na realidade se tratasse de outra coisa: um pântano sem alternativas, sem bandeiras à vista, onde a classe dominante não podia mostrar as suas e as classes populares careciam delas.
O resultado foi a irrupção, em 2003, de um híbrido progressista que foi avançando no espaço “do possível”. A melhoria dos preços internacionais das matérias primas, a expansão do mercado do Brasil e outros benefícios externos foram combinados com estratégias de ampliação prudente do mercado interno. Aumentaram os salários reais recuperando os níveis de meados dos anos 1990, porém abaixo dos meados dos 1980 e inferiores, por sua vez, aos de meados dos anos 1970. Reduziu-se o desemprego, duplicou-se o número de aposentados (e renacionalizou-se o sistema de aposentadoria), porém ficaram intactos os interesses dos grupos parasitários dominantes.
A experiência obteve seu auge quando começou o esvaziamento dos preços internacionais das matérias primas, enquanto a expansão indolor do mercado interno tocava os limites do sistema. Esgotou-se a ampliação desse mercado, apelando para o encolhimento do desemprego com salários reais em alta moderada. O passo seguinte necessário teria sido distribuir rendas para as classes baixas em grande escala, acelerando os crescimentos salariais, o que requeria estabelecer um forte controle público do comércio interior (bloqueando as corridas inflacionárias), do comércio exterior e do mercado de divisas (para libertar a economia da chantagem dos exportadores concentrados) e do sistema bancário (para reduzir custos financeiros). Porém, isso não podia ser feito sem a quebra do poder de bloqueio das máfias, cujos instrumentos midiáticos e jurídicos cumprem um papel decisivo. Dito de outra maneira: para que a economia continuasse crescendo era preciso ir mais além dos limites concretos do país burguês-mafioso, implantando uma revolução popular democratizadora do conjunto das relações sociais, objetivo inexistente no imaginário daquele governo. Os argumentos básicos do kirchnerismo eram que essa ofensiva não só não era necessária, mas que também resultava suicida, dado o enorme poder da direita ou que não existia respaldo popular necessário para dita aventura. Claro, o apoio não aparecia porque não era incentivado mediante grandes medidas sociais (salariais, de crédito, etc.). Assim foi como a dinâmica astuta “do possível” se converteu no caminho para a derrota, o híbrido pode reinar durante doze anos graças ao recuo inicial das elites dirigentes. Contudo, seu reinado possibilitou a recomposição dessas elites, sua reimplantação econômica, midiática, política, jurídica, orquestrando um enorme tsunami reacionário.
La contrarrevolución
Com a chegada de Macri à presidência, desencadeou-se um fenômeno que combina aspectos próprios de uma restauração conservadora e seus aspectos neofascistas com outros que expressam uma desaforada fuga saqueadora para diante. Nostalgias dos tempos de ditadura militar e do menemismo mais algumas pequenas doses desbotadas de velho aristocratismo oligárquico unidas ao ímpeto do saqueados completamente desinteressado dessas ou outras nostalgias, ao que se agrega o desprezo para com os pobres. Tudo isso atravessado por componentes de barbárie altamente destrutivos.
Observemos, em primeiro lugar, o comportamento do sujeito do desastre, reiteração ampliada e radicalizada do espectro lumpemburguês dos anos 1990, onde se apresentam personagens de configuração variável imersos em complexas tramas de operações que vão desde atividades industriais mescladas com confusos negócios de exportação e importação até obscuros contratos de obras públicas, ganhando muito dinheiro com a compra-venda de jogadores de futebol vinculada à lavagem mundial de fundos provenientes do narcotráfico, concretizando empreendimentos agrícolas, crescimentos exorbitantes de preços, contrabandos, manipulações financeiras, golpes ao Estado e manipulações de multimídias. Mundo tenebroso protegido por redes midiáticas e jurídicas, reduzida lumpemburguesia transnacionalizada, rodeada por um círculo mais estendido de aspirantes à cúpula, onde se transitam juízes, políticos, burocratas sindicais, jornalistas e comerciantes audazes, exercendo sua influência sobre grandes massas flutuantes de classe média.
É possível visualizar o topo da classe dominante argentina como a uma sorte de articulação mafiosa instável, que pode em certas conjunturas unir forças em torno de uma ofensiva saqueadora, porém que mais adiante aparece submersa em intermináveis disputas internas, assediada pelas consequências sociais e econômicas de seus saqueios e por um contexto global de crise.
Dois personagens sintetizam o percurso histórico dessa classe desde sua distante origem na colônia até hoje: José Alfredo Martines de Hoz e Maurizio Macrì.
A família Martinez de Hoz se instalou em Buenos Aires em fins do século XVIII e acumulou uma primeira fortuna com o contrabando e o tráfico de escravos, convertida depois em grande proprietária de terras (mediante extermínio de povos originários). Em 1866, o descendente José Toribio Martinez de Hoz fundou em sua casa a Sociedade Rural Argentina, bastião da oligarquia. Muito tempo depois, José Alfredo Martinez de Hoz, encabeçando negócios legais e ilegais muito diversificados, em 1976, foi o cérebro civil da ditadura militar dando cobertura institucional aos negócios parasitários dominantes, como o ditado na Lei de entidades financeiras vigente até hoje. Os Martinez de Hoz representam o ciclo completo que vai desde as origens coloniais, passando pela consolidação aristocrática-latifundiária até chegar a sua transformação lumpemburguesa.
Por sua parte, Maurizio Macrì é o primogênito de um clã mafioso originário da Calábria. Seu avô, Giorgio, acumulou uma importante fortuna na Itália mussoliniana como empreiteiro do estado em obras públicas (principalmente na Abissínia ocupada pelo exército italiano). Terminada a guerra, fundou uma força política neofascista, porém assediado pelos novos tempos democráticos, emigrou para a Argentina, seguido logo depois por seus filhos em 1949. Seu primogênito, Franco, continuando a especialidade de seu pai, em pouco tempo se converteu em empresário do setor de construção, fazendo grandes negócios como empreiteiro do estado e contraiu matrimônio nos anos 1950 com Alicia Blanco Villegas, pertencente a uma tradicional família de latifundiários da Província de Buenos Aires. O grande salto se deu durante a última ditadura militar em estreita relação com vários de seus chefes. Foi o caso do Almirante Massera, com quem compartilhou o pertencimento à célebre sociedade mafiosa italiana P2. Seguindo a linha sucessória clássica, seu primogênito Maurizio aparece, segundo explicam diversos autores, como o herdeiro e chefe natural do clã familiar, o capobastone da ’ndrina (se empregarmos a terminologia da máfia calabresa: a ‘ndrangheta)[3]. É um caso sem precedentes na história argentina e muito raro a nível global que um personagem deste tipo ocupe a presidência de uma país, ainda que essa aberração possa ser compreendida a partir da degradação profunda da burguesia argentina. Já não se trata de políticos ou militares vendidos às máfias nem de oligarcas transformados em mafiosos, mas de um mafioso convertido em Presidente.
Tudo isto nos serve para entender melhor a contrarrevolução em curso. Desde dezembro de 2015, se sucederam vertiginosamente medidas como a hiperdesvalorização do peso, a redução ou anulação de imposto sobre a exportação, o crescimento de taxas de juros e de tarifas de eletricidade ou a abertura importadora e a liberalização do mercado cambial, que aumentaram o ritmo inflacionário, contraíram os salários reais, encolheram o mercado interno, aumentaram o déficit fiscal, o desemprego e a fuga de capitais. Como é lógico, os investimentos estrangeiros anunciados nunca chegaram, enquanto aumenta sem cessar a dívida pública externa. Todo o anterior pode ser sintetizado como um grande saqueio concentrador de rendas, que vão sendo sistematicamente enviados ao exterior, pilhagem sustentada com dívidas que, em princípio, deveria derivar cedo ou tarde em uma megacrise ao estilo do ocorrido em 2001.
O fenômeno não se reduz ao plano econômico. Estende suas garras para o conjunto da vida social, desde a destruição sistemática da educação pública, até a sinuosa reinstalação da teoria dos dois demônios, aliviando a carga do genocídio da última ditadura (que segundo o governo macrista não seria tão grande) e a tentativa reduzir os direitos sindicais e de protesto, passando pela gradual implantação repressiva e pelo bombardeio midiático convencional e através das redes sociais, inflando formas subculturais fascistas. Visualizando sua dinâmica geral e mais além dos discursos oficiais, o governo macrista aponta desde sua instalação para a consolidação de uma ditadura mafiosa, sistema autoritário de governo com rosto civil e aparência constitucional, que vem avançando em meio de incompetências e desordens. A lógica do processo é simples: o encolhimento do mercado local combina com um mercado internacional arrefecido que não permite auges exportadores, empurra as elites dominantes a acentuar a rapina interna, o que apresenta crescentes problemas de controle do descontentamento popular. A intoxicação midiática se torna insuficiente e a base social do governo vai se restringindo. Então, o recurso à repressão direta com mais ou menos coberturas “legais” vai se convertendo em um instrumento cada vez mais importante.
O pântano e o labirinto
Duas imagens, a do pântano e a do labirinto, facilitam a compreensão da tragédia argentina.
Os primeiros meses de 2017 marcam o atolamento do processo, a impopularidade do governo ascende rapidamente, alguns círculos opositores assinalam fracassos macristas como resultado da estupidez do presidente, de sua falta de inteligência. Seria mais acertado vê-los como as consequências do choque entre uma mentalidade mafiosa simplificadora e audaz, muito eficaz no mundo dos negócios obscuros, porém crescentemente ineficaz ante a implantação de uma sociedade complexa. Um amplo leque de cumplicidades parlamentares e sindicais, de não-oficialismos complacentes, possibilitou o avanço esmagador dos primeiros meses, porém a persistência da recessão e a multiplicação de perversidades governamentais foram gerando uma oposição popular crescente. A realidade se apresenta como um pântano que bloqueia, dificulta a marcha para os depredadores, cujos delírios se afundam no barro viscoso do território conquistado. A lógica do poder faz com que as tentativas de sair dessa situação tendam a agravá-la, a intoxicação midiática vai perdendo eficácia, as arbitrariedades jurídicas e as repressões engendram seu contrário: repúdio popular. O governo vai mudando de aspecto, a memória latente mafiosa-fascista da ‘ndrina original, do mussoliniano avô Giorgio, convergindo com os recursos dos magníficos negócios realizados nos tempos de Massera e Videla, aparece a partir do rosto crispado de Maurizio substituindo a cara amável fabricada pelos assessores de imagem. O selo autoritário convocador de minorias ferozes aparece como a bandeira da contrarrevolução assediada.
De todos os modos, o atual sistema de poder não se apoia só em suas próprias forças, conta com um aliado decisivo: a debilidade estratégica de suas vítimas emaranhadas em um labirinto que lhes impediu até agora de passar à ofensiva. Labirinto simbólico, psicológico, porém também construído com aparatos sindicais e repressivos, instituições degredadas, dinâmicas econômicas depressivas.
Como não lembrar dos dirigentes opositores e de outros não tanto repetindo, desde os primeiros dias do processo, seu desejo de que “o governo vai bem porque desse modo o país também irá bem”, enquanto o governo desvalorizava, eliminava impostos à exportação, subia as taxas de juros, liberava importações, dava os primeiros sinais repressivos. Como não ter presentes esses mesmos personagens insistindo que Macri é um governo legítimo, avalizado por sua origem eleitoral democrática e que, por conseguinte, deveria desfrutar de governabilidade até o final legal de seu mandato (fins de 2019), ignorando sua chegada ao poder através de uma sucessão de manipulações midiáticas e jurídicas, que bem poderia ser caracterizada como golpe brando, e seu desenvolvimento posterior como construção em ziguezague, porém sistemática, de um sistema ditatorial.
Encontramo-nos ante o bloqueio ideológico de políticos que predicam a submissão “às instituições” (mafiosas) e de chefes sindicais dedicados a arrefecer os protestos sociais, começando pela cúpula da CGT, condenando as bases populares a percorrer um confuso labirinto sem saída real. Tentam nos convencer de que esse labirinto tem uma porta de saída e que um conjunto de sábios dirigentes podem localizar o fio de Ariadna, que permitirá superar a armadilha. Recomenda aferrar-se ao mesmo e percorrer mansamente passagens que atravessas prazos eleitorais (e suas correspondentes intrigas politiqueiras), decisões arbitrárias de camarilhas jurídicas, avalanches midiáticas e possíveis diálogos com um poder autoritário. Na realidade, o labirinto não tem saída. A única possibilidade emancipadora é destruí-lo nos cérebros das vítimas, nas ruas, implantando uma ampla ofensiva popular, esmagando as fortalezas elitistas (midiáticas, jurídicas, empresariais, políticas).
O que aparece com o fracasso económico de Macri: uma recessão que pode derivar na normalização de uma “economia de baixa intensidade”, de estancamento tendencial prolongado (mais além de algumas expansões anêmicas), pode chegar a converter-se na consolidação de uma sociedade desintegrada, caótica, abrigando várias áreas submersas na pobreza e na indigência, governada por uma cúpula mafiosa (com ou sem o capobastone calabrês).
Se observarmos a longo prazo, constataremos que desde a formação da Argentina moderna, em fins do século XIX, se perpetuou a reprodução, como componente imprescindível do subdesenvolvimento, de uma classe dominante oligárquica que chega agora – finalmente – a seu nível de degeneração extrema da articulação mafiosa, navegando nos circuitos globais de negócios parasitários. Esse percurso histórico foi de tanto em tanto atravessado por tentativas democratizantes, que buscavam principalmente integrar o sistema de camadas sociais excluídas. Porém, uma e outra vez, o sistema as desbaratou, impondo sua dinâmica excludente. Só foi possível fazê-lo porque essas ondas populares nunca eliminaram os pilares essenciais de sua dominação, apaziguadas, desviadas, enganadas pelos mitos modificadores do país burguês, suas passagens institucionais, pseudopatrióticas ou globalistas, dialoguistas ou restauradores da ordem.
Em última instância, trata-se do combate entre a criatividade do povo, reprodução ofensiva de identidade, desenvolvimento de lutas, enfrentando hoje as forças tanáticas desatadas por uma elite, cujo único horizonte é o saqueio.
Fonte: http://beinstein.lahaine.org/
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
[1] Ignazio Silone, “L’école des dictateurs”, Gallimard, Paris, 1981.
[2] Fica aberta a reflexão acerca do significado do golpe de estado de 1930.
[3] Recomendo a leitura de:
– Rocco Carbone, “Andragathos”, Página 12, 24 de febrero de 2017, <https://www.pagina12.com.ar/
– “Antonio Macri, italian leader of the ‘Ndrangheta…”, <https://www.revolvy.com/topic/
– Horacio Verbitsky, “De Calabria al Plata. El presidente Maurizio Macrì y las mafias”, Página 12, 9 de abril de 2017, <https://www.pagina12.com.ar/