O PCB e a Conjuntura
Entre as muitas reações e resistências a esta tendência recente, surgida a partir deste século, merecem destaque, entre outros elementos, o recrudescimento do apoio dos EUA a Israel e a países árabes aliados, as agressões ao Iraque e Afeganistão, as ameaças à Síria e ao Irã, a ofensiva para dividir a Palestina, a manutenção de alianças de países europeus com os norteamericanos, como no caso da Inglaterra, a busca de alianças na América Latina pelos EUA.
No plano econômico, a conjuntura registra os efeitos, na economia mundial, da crise de inadimplência do setor imobiliário dos EUA. Esta crise, gerada pelo acúmulo, no mercado americano, de empréstimos e financiamentos não pagos para a compra de imóveis, vem levando à ameaça de falência bancos e empresas construtoras, o que, por sua vez, causa escassez de moeda e queda no volume de negócios, provocando recessão. A crise na economia americana se reflete nas bolsas de valores de todo o mundo, levando à baixa no valor das ações, no primeiro momento, e a uma queda na atividade econômica, no curto prazo, que pode vir a tomar grande proporção..
A resposta à crise, por parte dos governos, tem sido a injeção de volumosos recursos nas economias, por parte dos Bancos Centrais, e a queda nas taxas de juros cobrados pelos BCs estas instituições ao sistema bancário. A crise ainda não afetou diretamente a produção, mas, ao que tudo indica, neste momento, haverá impacto de médio prazo na atividade econômica, ainda que suavizado pela ação dos bancos centrais.
Dado o atual padrão de desenvolvimento do capitalismo, com a internacionalização do capital, a introdução constante de novas tecnologias na produção – com a conseqüente destruição de postos de trabalho -, e à permanência, nas últimas décadas, na maioria dos países, de forma hegemônica, das políticas neoliberais que defendem, entre outros elementos, a precarização das relações de trabalho, a redução do Estado e o desmonte das redes de garantias sociais, acirra-se, em todo o mundo, a luta de classes, o conflito entre capital e trabalho.
Por um lado, a burguesia, integrada mundialmente, com o capital mais concentrado em grandes conglomerados internacionais, mantém agressiva ofensiva ideológica e política, buscando garantir todas as condições não apenas para a livre circulação e reprodução do capital, como também para a manutenção da hegemonia da ideologia burguesa. Há, em várias partes do mundo, ações de governos liberais para o enfraquecimento da organização dos trabalhadores e das liberdades democráticas, mesmo no sentido das representações parlamentares.
No Brasil, a burguesia opera um processo de transição, ainda inconcluso, para a sua completa integração à economia mundial, uma integração subalterna e parcial, onde predominam os interesses dos grupos exportadores, do setor financeiro, de segmentos com interesses atendidos como o da construção civil pesada. É uma repactuação de interesses dos grupos empresariais brasileiros que sobreviveram à abertura da economia dos anos 90 e dos grupos estrangeiros que atuam no país. O agronegócio, os fabricantes de aviões e de máquinas industriais e agrícolas, as construtoras e os bancos em geral são alguns dos principais exemplos.
Fazem parte deste novo pacto os elementos essenciais do ideário neoliberal, como o enxugamento do Estado – para melhor servir ao capital -, a precarização do trabalho e a destruição das garantias do sistema público de bem-estar, como a saúde e a previdência, assim como o enfraquecimento das organizações dos trabalhadores, inclusive no que diz respeito à liberdade de ação partidária, de manifestação e de imprensa, hoje comprimida entre poucos grandes grupos privados de atuam na área das comunicações. O sistema político montado para dar sustentação a este novo pacto é capitaneado pelo PT e formado pelos partidos que representam os interesses burgueses.
O trabalho enfrenta este estado do capitalismo e da hegemonia das políticas neoliberais de formas diferenciadas. Em cada país, a classe trabalhadora, em geral mais fragmentada e precarizada, com menos empregos formais e menos empregos na indústria, dada a intensidade tecnológica da base produtiva atual, busca novas formas de organização para resistir aos ataques contra seus direitos e retoma a luta por novas conquistas nos planos político e econômico. A forma de organização e a intensidade do enfrentamento, em cada país, dependem do grau de democracia e de possibilidades de luta institucional presentes, do nível de organização e de consciência de classe dos trabalhadores, de seu acúmulo de experiências de luta, do nível de unidade entre as forças de esquerda, e do grau de acirramento da luta de classes.
Na Venezuela, na Bolívia, na Nicarágua e no Equador, o voto foi um dos instrumentos utilizados pelos trabalhadores para levar avante a luta de classes, em conjunto com a luta direta de movimentos populares de diversos tipos e com a ação de partidos políticos comunistas, socialistas, de esquerda e progressistas; no Peru, forma-se uma frente de oposição ao governo entreguista de Alan García; na Argentina, está em construção uma frente de esquerda para a disputa das eleições gerais que se avizinham; no México as forças populares obtiveram uma vitória eleitoral, tendo sido afastadas do poder pela fraude grosseira que houve no processo.
Estes movimentos apontam para uma alternativa anticapitalista para o desenvolvimento de cada país, pois, com a integração internacional da burguesia, com o predomínio do capital sobre o trabalho, desaparecem as alternativas do caminho social-democrata – que, em geral, nasceu tardia, nestes países, e está falida – ou, para o chamado “terceiro mundo”, da “libertação nacional” – a aliança entre burgueses nacionais e trabalhadores contra o “inimigo externo”. Para a classe trabalhadora, a única saída é o Socialismo.
No Brasil, o governo Lula se deslocou mais para a direita, mantendo os ataques aos direitos trabalhistas e de organização sindical, ao direito de greve, à previdência, trabalhando para a facilitação da livre circulação do capital, que permite tudo a madeireiros, a latifundiários canavieiros que se utilizam de trabalho semi-escravo, que oferece ganhos exorbitantes aos bancos, que ataca controladores de vôo e tenta criminalizar lideranças e movimentos sociais.
Com o avanço do liberalismo e com a CUT subalternizada e descaracterizada, transformada em “linha auxiliar” do governo, fora do campo da luta de classes, e em decorrência do desenvolvimento capitalista, o movimento popular, em descenso desde o início dos anos 90, enfraqueceu-se nos últimos anos.
No entanto, o quadro político, no Brasil, começa a transformar-se. Em diversos segmentos sociais, com destaque para o funcionalismo público e as categorias profissionais que compõem as camadas médias, aumenta a percepção quanto à natureza conservadora e ao caráter burguês do governo Lula, ainda que a maior parte dos setores da “elite” – a burguesia brasileira, os grupos econômicos que mais vêm se beneficiando com as políticas neoliberais – e os grupos de baixa renda, clientes da bolsa – escola e da bolsa – família, ainda considerem as ações do governo favoráveis aos seus interesses.
No terreno partidário, agremiações com referências de esquerda, como PDT, PSB e PC do B, migram para uma posição de mais independência em relação ao governo, tendendo a formar um bloco eleitoral, mas se mantêm em relativa paralisia em relação ao movimento de massas porque dão sustentação ao governo. A resistência de fato, no que diz respeito aos partidos, vêm do PSTU, do PCB, de parte do PSOL e de outros partidos do campo socialista e comunista. No campo da luta sindical e de massas, atuam um conjunto de movimentos sociais somados à Intersindical – que congrega sindicatos e militantes sindicais, e a Conlutas, uma entidade que reúne, organicamente, sindicatos e outros movimentos de natureza diversa. O MST enfrenta dificuldades crescentes na condução de suas bandeiras de luta, uma vez que o campo, no Brasil, é, hoje, utilizado quase totalmente como meio de produção, integrado plenamente ao capitalismo. O MST depende do governo, em parte, para suas ações, mas segue como um movimento de pressão, com apoios nas camadas médias urbanas. O MST tem possibilidades de vir a tornar-se um novo partido político.
Entendemos que foi positiva a iniciativa de criação da Conlutas. No entanto, dada a sua constituição heterogênea – sindicatos e entidades de natureza diversa, como o movimento negro e o movimento de mulheres, reunidos, organicamente, na mesma entidade -, entendemos que a Conlutas não atende à necessidade de organizar os trabalhadores no plano nacional, uma vez que é neste terreno – o conflito capital x trabalho -, que se situa o centro da luta de classes. Endendemos que a proposta da Intersindical se aproxima mais do perfil de uma futura central classista, ampla, com ampla participação das bases, e que, para o avanço da luta, é fundamental que haja não apenas diálogo constante mas principalmente unidade de ação com a diálogo com a Conlutas e outras organizações congêneres.
O encontro nacional dos trabalhadores, realizado em 25 de março, em São Paulo, foi um marco importante na retomada do movimento. Com cerca de 6000 pessoas, unindo Conlutas, Intersindical, partidos e movimentos diversos, o evento deu provas de que há condições para a chegar-se a um novo patamar de luta apesar de ainda ser insuficiente a organização dos trabalhadores para o enfrentamento político. No entanto, na prática, as resolução de 25 de março não saíram do papel, ainda que, nas comemorações do Primeiro de Maio e na Jornada de Lutas de 23 de maio, o movimento tenha realizado, de forma unificada, importantes manifestações, por todo o país. Há que ressaltar-se, também a grande importância que tem o Fórum Nacional de Mobilização, pelo seu enorme potencial de consolidar a unidade dos movimentos sociais e das forças de esquerda para impulsionar a luta contra o neoliberalismo.
Os comunistas do PCB entendemos que é necessário manter e ampliar a frente de esquerda, entendendo que sua conformação e seu Programa não devem limitar-se ao campo eleitoral. É necessário trabalhar intensamente para a construção de um Bloco Histórico, com partidos, sindicatos e organizações diversas, com um programa de lutas anticapitalista, com centro no embate entre capital e trabalho, que faça avançar as conquistas sobre a propriedade privada dos meios de produção, que conquiste políticas sociais universalizantes quanto ao acesso às estruturas de bem-estar, que avance na distribuição da renda, que permita a construção do Poder Popular, que difunda as idéias e valores socialistas e comunistas na luta contra a hegemonia do pensamento burguês. Para esta tarefa, é fundamental o fortalecimento da unidade dos comunistas. Saudamos o Fórum de Unidade dos Comunistas, formado originalmente pelo PCB, pela Refundação Comunista e pela Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes.
A construção deste bloco exige a realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, que congregue sindicatos, militantes sindicais e organizações de trabalhadores, para fazer ressoar por todo o Brasil o combate às reformas trabalhista e sindical e da previdência, a luta pela reestatização da Vale do Rio Doce, a luta pela elevação dos salários e por outras conquistas. Este Encontro será o primeiro passo para viabilizar a construção de uma central sindical que se paute pela luta de classes, uma central que reuna sindicatos hoje filiados à Conlutas, à Intersindical e a outras centrais, sindicatos independentes e oposições sindicais. Será um passo importante para a construção do Bloco Histórico revolucionário, será um momento de reversão do movimento, de retomada da ofensiva da classe trabalhadora.
PCB – Comissão Política Nacional Setembro 2007