Argentina: em queda livre até o fundo
Claudio Katz*
Na Argentina começa a se revelar em toda a sua dimensão o acordo com o FMI. Em vez das patacoadas que o governo Macri e a sua imprensa tentaram vender sobre «o novo perfil benigno do Fundo», é a brutalidade do empobrecimento, da recessão, da dependência. Mas a própria barbárie de tal acordo cria novas dificuldades no campo governamental, e a resposta das massas tem sido notável.
A crise devorou já três estrelas da “melhor equipe dos últimos 50 anos”. Stuzzeneger foi sepultado pela corrida cambial e não é muito relevante que não tenha sabido tomar o pulso ao mercado. Simplesmente foi descartado com o colapso do modelo. O mesmo ocorreu com as figuras emblemáticas do tarifaço (Aranguren) e da abertura comercial (Cabrera). Estes personagens combinaram o repúdio da população com a inimizades de negócios no seu próprio círculo. Os bodes expiatórios multiplicam-se sem deter a acelerada deterioração de Macri. O financeiro Caputo não tem nenhuma receita para conter esse desmoronamento. A sua margem de ação estreitou-se desde que o FMI assumiu o comando direto da economia. A difusão do que vinha em letra pequena no acordo desmente todas as patetices sobre um novo perfil benigno do Fundo.
O ajuste é muito superior ao imaginado e será monitorado de forma cotidiana, sem aguardar as antigas auditorias trimestrais. O dessangramento das províncias, a demolição do salario e a redução das pensões será acompanhado por um esvaziamento do Fundo de Garantia, para precipitar a privatização do sistema de previdência. O programa em marcha tenta uma versão ordenada da mesma viragem que coroou todos os colapsos das últimas décadas. O objetivo é reduzir o déficit fiscal e esmagar os salários, mediante uma megadesvalorização que supere a taxa de inflação. Com a elevação conseguinte do tipo de câmbio espera-se reduzir o desequilíbrio comercial e gerar os dólares requeridos para pagar a dívida.
A recessão em grande escala é o mecanismo escolhido para perpetrar este ajuste, num mar de falências, pobreza e desemprego. O FMI desenhou a operação em três partes. O início é uma desvalorização sem limite, até assegurar brechas significativas com os preços internos. Para garantir essa fratura foram dispostos severos limites a todas as tentativas de contrariar a disparada do dólar com a venda de reservas. Longe de trazer os 50 bilhões de dólares imaginados pela imprensa, o FMI entregará 5000 (ou 7000) milhões, em troca de um estrito controle das reservas. Com essa restrição, a cotação do dólar pode trepar sem pausa, através da livre flutuação que Stuzzeneger começou a implementar. O nível atual está muito longe da desejada paridade de 2002-03 e por isso Melconían sugere chegar aos 41 pesos. Para evitar uma transferência integral dessa disparada aos preços, o FMI exige um segundo passo de brutal contração da atividade produtiva. Essa recessão é induzida através de exorbitantes taxas de juros. 40% é o nível da operação que Caputo implementa com os bancos, para resgatar as LEBACS com maior encarecimento do crédito. A sua engenharia de títulos sobrepostos pulveriza por completo a indústria. A ruptura da cadeia de pagamentos que se verifica em vários setores é a antecipação do brutal freio que a produção e o comercio sofrerão.
O terceiro passo da cirurgia – que Dujovne submeterá à aprovação da sua chefe Lagarde – é o teto de inflação. Espera-se forçar um percentual inferior à taxa de desvalorização mediante o brutal esmagamento do consumo. Se este plano de alta desvalorização e enorme recessão – assente no empobrecimento coletivo – não funciona, o FMI exigirá cirurgias de maior dimensão. O próximo calvário de cataclismos incluirá seguramente recuos e grandes divisões por cima. O programa está minado pela sua própria aplicação através do conhecido círculo vicioso do ajuste. Os cortes geram mais reduções que impedem atingir o final do túnel. A recessão reduz o recolhimento de impostos, potencia o déficit fiscal e obriga a maiores cortes com os mesmos resultados. Os tarifaços agravam a recessão e tornam-se intermináveis pela sua vinculação aos contratos dolarizados. O que o fisco poupa com demissões e paralisação da obra pública é desbaratado em juros da dívida.
O apoio entusiasta da classe dominante a essa imolação pressupõe que as únicas vítimas sejam os trabalhadores. Mas a crise impacta já sobre os capitalistas afetados pela próxima recessão. Além disso, o buraco das contas públicas empurrará a restaurar impostos e por isso avizinha-se um grande conflito com as retenções da soja. Também o turismo está na mira e, se a crise se descontrola, nenhum ministro poderá evitar a reimplantação de regulações no âmbito da energia ou das divisas dos exportadores. O fim do gradualismo inaugura dois cenários possíveis: sismos controlados ou terremotos incontroláveis. O primeiro curso supõe um largo sangramento da economia semelhante ao padecido pela Grécia. O segundo repetiria a ruptura de 1989-90 ou 2001-02. A desativação ou continuidade da corrida cambial (e sua eventual transferência para o âmbito bancário) indicará qual será o contexto imperante.
Esse quadro dirimir-se-á também na esfera política. Poderá Macri aguentar o vendaval que se avizinha? As demissões de três ministros antecipam a passagem de faturas e as quebras internas, que Cambiemos conseguiu evitar desde o início da sua gestão. A queda em desgraça de qualquer funcionário inclui agora sérias consequências judiciais. O procedimento de prender os desalojados que o macrismo inaugurou poderia voltar-se contra si, se algum juiz decide emendar a sua carreira com essa aposta. Nesse caso, Stuzzeneger deverá explicar as confusões do JP Morgan durante a corrida e Aranguren comparecerá pelos privilégios outorgados à Shell.
De momento, o grosso do peronismo mantém uma atitude dúbia. Oferece pontes de sobrevivência a Macri evitando a sua própria incineração. Está disposto a negociar os acordos com o FMI (através do orçamento de 2019), obrigando o oficialismo a suportar o custo eleitoral dessa transação. Deseja a erosão e não a queda do líder do PRO. Por isso impele-o a realizar o trabalho sujo, esperando que chegue desfeito às eleições. O justicialismo não aspira só recuperar o governo. Também pretende encontrar um cenário de ajuste concluído e recuperação da economia. Sonha com gerir um quadro semelhante ao manejado por Cavallo com Menen ou por Lavagna com Kirchner. Mas a crise atual é muito superior e os compromissos com o FMI afetarão diretamente o próximo mandatário. A continuidade de Macri (ou de um decalque justicialista) é a condição dos empréstimos que o Fundo outorga.
Todos sabem que o desenlace da luta social determinará os acontecimentos dos próximos meses. Nas últimas semanas recuperou-se o nível de mobilização conseguido em dezembro e fevereiro passado. As ruas estão diariamente ocupadas por manifestações. Houve atos massivos de repúdio ao FMI e um grande impulso de greves ativas por parte dos sindicatos combativos. A marcha federal dos setores empobrecidos levou multidões às ruas e a desconcertada classe média tende a somar-se aos protestos. O triunfo alcançado com a meia aprovação da lei do aborto acrescenta outro impulso. Foi o resultado de uma prolongada mobilização que popularizou essa reivindicação. Novamente se demonstrou que a luta serve e pode ser ganha. O agora conquistado no terreno democrático pode estender-se à órbita social. A prioridade é a resistência ao ajuste e ao terrível pacto concertado com o FMI. Joga-se nessa batalha o nosso futuro.
*Economista, investigador do CONICET, professor da UBA, membro do EDI. A sua página web é: www.lahaine.org/katz
https://www.odiario.info/em-queda-a-pique-ate-ao/