Pela imediata libertação do ex presidente Lula, contra a insurreição judicial do juiz Sergio Moro!
Nota Política do Partido Comunista Brasileiro – PCB
No início deste domingo, o desembargador Rogerio Favreto do tribunal regional da 4ª região concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula. O PCB nunca escondeu suas profundas divergências com o ex-presidente e seu partido, no entanto, consideramos que o processo contra Lula reflete uma clara posição política da burguesia brasileira e do imperialismo em não aceitar sequer uma liderança conciliadora para poder atacar, sem atenuantes e com maior intensidade, os direitos sociais, políticos e democráticos dos trabalhafores, por meio dos retrocessos em curso no país e na América Latina.
Diante de tal decisão judicial, o juiz Sergio Moro, de férias na Europa, se insurgiu e articulou o não cumprimento do habeaus corpus. Ao final do dia, o presidente do TR4, Thompson Flores, manteve a prisão do ex-presidente. Lembramos que o cerceamento ao direito de habeas corpus é um grave crime contra as liberdades democráticas historicamente conquistadas no Brasil. O juiz Sergio Moro e grande parte do judiciário brasileiro se utilizam de suas posições como magistrados para travarem uma verdadeira guerra jurídica contra seus inimigos políticos.
O impasse jurídico sobre o habeas corpus do ex-presidente evidenciou ainda mais a parcialidade do judiciário brasileiro, sua total desmoralização, assim como os limites da estratégia ultra institucionalista na luta pelas liberdades democráticas. É necessário fortalecer os movimentos e a organização popular contra os ataques em curso.
O PCB, coerente com a sua trajetória de luta pelos direitos dos trabalhadores e das liberdades democráticas, defende a libertação imediata do ex-presidente Lula e, embora não seja o candidato dos comunistas brasileiros, também defendemos o direito de Lula ser candidato.
Comitê Central do PCB