MP 839/2018: Em meio à crise, o governo tenta nos enganar
Por Gustavo Bechara*
Em meio a um cenário de graves retrocessos sociais, que temos acompanhado e combatido, a União da Juventude Comunista vem a público para, uma vez mais, demonstrar que não aceitará as medidas anti-povo do governo golpista de Temer. A crise social, política e econômica, que só se aprofunda, nada mais é do que um fruto da política imposta pela classe dominante e hegemônica em nosso país, a burguesia. A Medida Provisória 839/2018 é mais uma dessas medidas, que aprofundará a crise e nos tentará levar nosso país de forma ainda mais rápida ao fundo do poço.
Nas últimas semanas, vimos os caminhoneiros de todo o Brasil paralisando a circulação de mercadorias pelas rodovias, apresentando um conjunto amplo de demandas. A ausência de um sindicato ou movimento centralizando as pautas e reivindicações dificultou a ação da categoria, que conta com profissionais autônomos e assalariados, e a conquista de grandes avanços concretos.
Entre as medidas que o Governo estabeleceu para “atender” às demandas dos trabalhadores paralisados, foi apresentada a Medida Provisória 839/2018. É nosso dever apontar que os interesses por trás dessa medida são frontalmente distintos aos interesses da classe trabalhadora, causando um enorme estrago ao serviço público, aumento o empobrecimento das populações que vivem nos meios rurais do país e deixando de atender às demandas dos conjuntos de trabalhadores, que seguem sendo castigados com a crise.
A medida, que visa subsidiar o preço do diesel (além de aumentar os gastos com a Lei da Ordem Nacional), tem como proposta o corte de verbas de direitos sociais essenciais e ministeriais, a exemplo do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que sofrerá um corte de quase dois milhões de reais, e o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que terá nada menos que 55 milhões de reais em bolsas cortados. Tal programa subsidia 5 mil estudantes quilombolas e indígenas que recebem 900 reais mensais para moradia, alimentação e material escolar. A medida, inclusive, retira investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no meio agrário, bem como programas de apoio a pequenos-agricultores e pescadores, além de políticas afirmativas direcionadas às mulheres.
Entendemos essa MP como uma peça do conjunto de medidas que vem sendo aplicado pela burguesia, desde o ajuste fiscal iniciado ainda no governo Dilma até a brutal agenda de retirada de direitos do governo golpista. No caso do Pronera, o Governo Temer já cortou 90% dos subsídios, reduzindo-os de 32 milhões em 2016 para 3 milhões em 2018.
Devemos estar atentos a esse tipo de política, que somente favorece o grande capital apesar de ser vendida como se fosse o atendimento a uma categoria que se mobilizou para exigir melhores condições de trabalho e vida. Sabemos que só teremos um combustível com o preço estabilizado e justo no momento em que os trabalhadores tiverem poder sobre as todas etapas de produção, desde a extração, passando pelo refino e circulação, até a etapa do consumo.
Outra condição imprescindível para alcançar esse objetivo é estabelecer uma política econômica autônoma em relação ao mercado capitalista global. Apenas com a conquista de uma soberania nacional será possível conter a sanha das empresas estrangeiras, que saqueiam nosso país, e têm obtido cada vez mais influência sob nossos recursos naturais. A política implantada na Petrobras, de precificação dos produtos de acordo com o mercado mundial retira qualquer autonomia e apenas prejudica os consumidores. Tal política segue sendo executada, mesmo com a saída de Parente da presidência da empresa e é um bom exemplo para explicar tal processo.
A União da Juventude Comunista, bem como o Partido Comunista Brasileiro e seus coletivos, convocam a juventude e o conjunto de trabalhadores a se organizarem em seus locais de trabalho, estudo e moradia, com a certeza que apenas com a organização e articulação de nós, trabalhadoras e trabalhadores, poderemos barrar os sérios golpes que vêm sendo desferidos contra nossa classe e oferecer uma alternativa popular, que realmente dialogue com as nossas demandas.
Pelo Poder Popular!
Ousar lutar, ousar vencer!
*Militante da UJC-MG.
Referências:
[1] http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/tag/mp-839/
[2] http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=101&id=12990&mt=1&nw=1
[3] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv839.htm