A candidatura de Bolsonaro ameaça a existência dos Povos Indígenas
Fração Indígena do PCB
A candidatura de Bolsonaro representa a incitação ao ódio e à violência contra todo o conjunto da classe trabalhadora no país. Pela sua relação intrínseca com a bancada ruralista do agronegócio, um dos segmentos que sofrem maior ataque são os Povos Indígenas, tratados com preconceito e discriminação.
Após quase 500 anos de política exterminatória, os indígenas do nosso país conseguiram – através de muita mobilização e luta – assegurar alguns direitos na Constituição Federal de 1988, dentre os quais está o direito ao uso e usufruto dos seus Territórios Tradicionais, conforme explicita o artigo 231 da Carta Magna.
Este importante direito está fortemente ameaçado. A candidatura fascista de Jair Bolsonaro promete acabar com o direito dos Povos Indígenas de terem acesso à sua terra, afirmando que “índio não terá mais 1 cm de terra”, além de ameaçar realizar um processo para desfazer as demarcações dos Territórios Indígenas já concretizadas pelo Estado brasileiro. Outra medida prometida por esta candidatura se refere à extinção do Órgão Indigenista, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), afirmando que iria dar “uma foiçada no pescoço da FUNAI”, acusando-a de “criar” Terras Indígenas em nosso país.
Percebe-se o quão nociva é essa candidatura, demonstrando total desrespeito com a legislação indigenista, em especial a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Além disso, esta candidatura fomenta o racismo, com um discurso de ódio e preconceito contra os Povos Indígenas do nosso país.
As organizações políticas e todos aqueles que defendem o direito à autodeterminação dos Povos Indígenas em nosso país devem se pronunciar contra esta candidatura. Temos como tarefa a defesa dos direitos indígenas, em especial o direito à terra, tendo em vista ser este um elemento tão importante para a sua reprodução física e cultural.
A defesa dos Povos Indígenas neste momento representa a defesa da diversidade cultural, da biodiversidade das matas e da floresta, do respeito aos primeiros habitantes do nosso país. Representa a defesa da vida!
Os Povos Indígenas resistiram e resistirão contra o avanço do fascismo! Como falam os guerreiros e guerreiras indígenas: “Diga ao Povo que Avance”! No dia 28 de outubro vamos votar pelas liberdades democráticas. O voto é 13!
Demarcação Já!
Pelo Poder Popular e Pelo Socialismo!
Foto: Guilherme Cavalli – CIMI