Mobilização Nacional contra retrocessos impostos pelo Estado

Atos espalhados por todo o país e no exterior denunciam a crescente ameaça que os povos originários têm sofrido e os retrocessos impostos pelo Estado brasileiro.

A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental – Isa, 30-01-2019.

Nesta quinta-feira, 31, encerrando as atividades do #JaneiroVermelho – Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais, os povos indígenas realizam uma série de ações em todo país com o objetivo de denunciar a crescente ameaça que os povos originários e seus territórios têm sofrido, bem como os retrocessos impostos pelo Estado brasileiro.

Estão previstas ações em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal, onde também será realizado a coletiva de imprensa, às 15h em frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No exterior, também estão sendo organizados atos em pelo menos seis países, entre eles a Suíça, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Portugal e Irlanda.

Organizações indígenas e indigenistas veem com preocupação as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), abertamente contrárias aos direitos dos povos indígenas e demais povos tradicionais. Já no primeiro dia de governo, ele assinou a Medida Provisória (MP) nº 870, que transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas (TIs), promovendo o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.

A MP também retira da Funai sua principal função, delegando aos representantes do agronegócio o poder de decidir sobre a demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. Tal medida é carta branca aos ruralistas para ditar as regras sobre demarcação das TIs, já que a titular da pasta, Tereza Cristina, representa os interesses do agronegócio. A MP 870 retirou também a Funai do Ministério da Justiça e realocou-a no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta comandada por Damares Alves.

A fragilidade dos órgãos responsáveis pela execução da política indigenista tem consequências graves. Várias comunidades estão sofrendo com invasões e ataques concretos – práticas de esbulho possessório e de violência – perpetrados por agentes ligados aos interesses dos ruralistas, garimpeiros e madeireiros, em flagrante violação aos direitos de posse e usufruto exclusivo dos povos indígenas.

A demarcação de Terras Indígenas, luta histórica dos povos originários, representa uma garantia de proteção às florestas, à biodiversidade e aos demais bens naturais protegidos há milhares de anos por esses povos, mas é, sobretudo, base fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos povos e comunidades indígenas, conforme assegura o texto constitucional.

A mobilização é organizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e apoiada pela Mobilização Nacional Indígena (MNI). As ações no Brasil e exterior fazem parte da campanha “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais”, que busca mobilizar a sociedade em defesa dos direitos indígenas.

Ilustração: Marcha na Esplanada dos Ministérios no Acampamento Terra Livre (ATL), Brasília (DF) Brasília (DF), em abril de 2018 Foto: Mídia Ninja

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