RS: PCB no ato pela paz, contra a guerra e pela autodeterminação do povo venezuelano
Giovanni Frizzo – Professor da UFPel (Universidade Federal de Pelotas) e dirigente do PCB – RS
Em 5 de fevereiro de 2019, lideranças políticas e sociais lotaram a Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para o ato PELA PAZ, CONTRA A GUERRA E PELA AUTODETERMINAÇÃO DO POVO VENEZUELANO.
Promovido pelo “Comitê Gaúcho de Solidariedade ao Povo Venezuelano” e amplamente convocado, além do PCB e UJC, o Ato contou com a presença de representações políticas do PT, PCdoB, PSOL, PPL, PCO, PCLCPrestes, AMarighela, CUT, CTB, INTERSINDICAL, CGTB, CSP- CONLUTAS, MST, MPA, CONAM, CMP, UBM, MMM, AJD, CEBRAPAZ, ACJMarti, FMG, ARI, SIMPA, SINDSERF e Levante.
José Ernesto Grisa, dirigente do PCB no RS, destacou a importância de unirmos forças sociais da América Latina para enfrentar mais uma intervenção imperialista que se insurge contra a autodeterminação dos povos. “Neste momento, é o povo venezuelano que necessita de nossa solidariedade. Precisamos envidar todos os esforços para impedir qualquer ofensiva norte-americana na Venezuela e em qualquer país latino-americano, os interesses econômicos capitalistas não podem estar acima da vida do povo trabalhador”.
A UJC também participou do debate, através do militante Átila Tresohlavy, que saudou a realização deste ato e a necessidade de avançar ainda mais nas ações em solidariedade ao povo venezuelano.
Ao final do encontro foi lido e aprovado o Manifesto “Pela Paz, contra a Guerra, pela Autodeterminação do Povo Venezuelano” (leia íntegra abaixo).
Pela Paz, contra a Guerra, pela Autodeterminação do Povo Venezuelano Os povos de todo o mundo assistem indignados as ações dos Estados Unidos e seus aliados – OTAN, OEA e Pacto de Lima – contra o povo da Venezuela. Desrespeitando a ONU e todo o Direito Internacional realizam uma escalada diplomática, econômica, midiática e militar contra aquele país sul-americano. Interferem em seus assuntos internos, instigam a guerra civil e ameaçam até uma intervenção militar.
Derrubando o preço internacional do petróleo impuseram uma guerra econômica roubando bilhões de dólares de suas reservas internacionais retendo os pagamentos de suas vendas de petróleo. Bloquearam suas operações financeiras e o fornecimento de produtos essenciais, inclusive alimentos e medicamentos. Mergulharam o País em uma grave crise sacrificando o seu povo e acusando o governo venezuelano de ser o responsável.
Está claro: o que move esta agressão é unicamente o interesse em controlar as maiores reservas petrolíferas do planeta, localizadas naquele País, o aspecto humanitário é apenas desculpa. A questão se agrava com o apoio da China e da Rússia à Venezuela e a advertência feita aos EUA para cessarem a intervenção. Deixando clara a possibilidade de uma guerra de grandes proporções, trazendo o caos ao nosso continente.
O atual governo brasileiro, servil aos EUA e sua política agressiva, endossou essas ações arriscando envolver nosso país num conflito internacional. A Constituição do Brasil determina em seu artigo 4º o respeito à “autodeterminação dos povos”, a “não intervenção”, a “defesa da paz” e a “solução pacífica dos conflitos”. Justamente o contrário do que está acontecendo.
A legitimidade do atual governo venezuelano é baseada em processos eleitorais. As últimas eleições foram antecipadas para 20 de maio de 2018 a pedido da oposição. Dela participaram 16 dos 19 partidos daquele País. Inscreveram-se seis candidatos, sendo que dois deles desistiram durante o processo eleitoral.
Nicolás Maduro obteve 67,84% e os outros 20,93% ,10,82% e 0,39% do total de votos. Acompanharam as eleições 150 observadores internacionais entre eles 14 comissões eleitorais de oito países, duas missões técnicas e 18 jornalistas de diferentes países. Todos atestaram a correção do pleito.
Desde 2013, Maduro fez 338 chamados ao diálogo e à paz e somente em 2017 fez 269 convites visando estabelecer um acordo mínimo de convivência. No início de 2018, na República Dominicana, tendo como mediador o ex-presidente espanhol José Zapatero, foi realizado um encontro buscando uma saída para a crise. Já disse estar disposto participar de um encontro em Montevidéu, considerado uma “boa iniciativa”, de um grupo de contato internacional, integrado por países da União Européia, do México e Uruguai, que iniciará no próximo dia 7 de fevereiro.
Agora os EUA e seus aliados, desrespeitando a autodeterminação do povo venezuelano, reconheceram um fantoche que se auto proclamou “presidente” do país. Não podemos aceitar que os EUA e seus aliados imponham aos outros países governantes de seu interesse, em desrespeito a todas as normas do Direito Internacional.
Por isso, em ato realizado em 5 de fevereiro de 2019, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Brasil, com a participação de diversos partidos, personalidades políticas, movimentos sociais entidades sindicais e estudantis aprovamos este Manifesto PELA PAZ, CONTRA GUERRA E PELA AUTODETERMINAÇÃO DO POVO VENEZUELANOS.
Comitê Gaúcho em Solidariedade ao Povo Venezuelano