Plenária do Comitê Central do Partido Comunista Cubano

O general-de-exército ressaltou que é preciso enfrentar os problemas com o objetivo de sempre resolvê-los, procurar alternativas para as dificuldades em cada um dos territórios do país e não ficar de braços cruzados Photo: Estudio Revolución

Granma

A 9ª Reunião Plenária do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, chefiada pelo seu primeiro secretário, o general-de-exército Raúl Castro Ruz, reuniu-se quarta-feira, 12 de abril, para discutir os progressos na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, a situação atual da economia cubana e a implementação das Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido e da Revolução no período 2016-2021.

O ministro da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernandez, informou os membros do Comitê Central que se registraram progressos no desenvolvimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no qual foram consideradas três etapas, como base para a previsão macroeconômica: de 2019 a 2021, de 2022 a 2026 e de 2027 a 2030. Com este documento orientador o país tem uma ferramenta para o planejamento a curto, médio e longo prazo.

Agora a prioridade é focada na primeira etapa, para o qual têm sido identificados seis setores estratégicos: turismo, biotecnologia e indústria farmacêutica, eletroenergética, produção de alimentos, serviços profissionais no exterior e a construção.

No caso da infraestrutura, o ministro destacou que o Plano Nacional de Desenvolvimento deve se concentrar principalmente nas telecomunicações e a tecnologia da informação, transporte e logística, bem como nas redes de água e saneamento.

Ao fazer uma avaliação do comportamento da economia cubana, apontou que existem restrições financeiras e ineficiente cumprimento do processo de investimento. Além disso, as exportações não crescem com a dinâmica necessária e o investimento estrangeiro não atinge os níveis exigidos pela economia.

Diante dessa situação, é necessário fortalecer os projetos de desenvolvimento local; avançar na auto-suficiência dos territórios; priorizar os elos produtivos com as atividades turísticas e a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel; e incorporar ao Plano de Economia todos os investimentos que gerem, com seu desempenho, maior produção de alimentos, prospecção, extração e produção de petróleo e o uso de fontes renováveis de energia.

Para o ano 2020 — e em linha com o andamento dos trabalhos do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — foi determinado como uma prioridade a alocação de recursos financeiros e materiais para a indústria nacional, a fim de alcançar a máxima utilização das capacidades existentes no país e garantir a produção e os serviços para atender às demandas da economia doméstica, especialmente na produção de alimentos e medicamentos, transporte, moradia e informatização da sociedade.

Falando neste tema da reunião, o general-de-exército ressaltou que é preciso enfrentar os problemas com o objetivo de sempre resolvê-los, procurar alternativas para as dificuldades em cada um dos territórios do país e não ficar de braços cruzados. Lembrou a guerra revolucionária e constante confronto com a política hostil do governo dos EUA, e em todos esses momentos Cuba saiu vitoriosa, por não sucumbir a problemas.

Como parte da agenda, Marino Murillo Jorge, chefe da Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento, apresentou um relatório em que se refletem as atividades realizadas durante o ano passado e os primeiros meses de 2019, com base na implementação das Diretrizes durante o período 2016-2021.

A 47 chega o número de políticas aprovadas desde março de 2018, depois que esta questão fosse avaliada durante a 5ª Reunião Plenária do Comitê Central, o que mostra o extenso processo realizado desde então. Destacou em particular que 13 políticas relacionadas à ciência, inovação, tecnologia e meio ambiente foram aprovadas.

Entre outros tópicos, referiu-se à melhoria do trabalho da Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento; as modificações feitas em relação ao exercício do trabalho autônomo e as principais transformações do sistema empresarial estatal, com o objetivo de alcançar a autonomia e a eficiência necessárias.

O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, ressaltou que nos últimos oito anos foram aprovadas 206 políticas, o que mostra a intensidade do trabalho. Particularmente em 2018, mais experiência e organização foram adquiridas na Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento, bem como uma maior participação das agências da Administração Central do Estado.

A esse respeito, comentou o apoio que deve ser dado pelo Governo à implementação de todas as políticas e insistiu em vincular os juristas na elaboração de políticas e normas jurídicas que as apoiem, o que possibilita que o trabalho tenha maior coerência.

Insistiu na importância de defender como princípio que a política da Revolução Cubana é uma só, tanto para o setor estatal como o não estatal. Igualmente fez um apelo pela continuidade da dinamização dos cronogramas para que no menor tempo possível sejam implementadas as Diretrizes.

Posteriormente às intervenções dos primeiros secretários do Partido de várias províncias, sobre suas experiências de trabalho nos territórios, relacionadas com a produção de alimentos, a agricultura e a construção de moradias, o general-de-exército reiterou que estamos preparados para enfrentar qualquer adversidade e destacou as potencialidades com que conta o país para sair adiante.

http://pt.granma.cu/cuba/2019-04-12/nona-sessao-plenaria-do-comite-central-do-partido-comunista-de-cuba