Derrotar Zema é derrotar Bolsonaro!
Nota Política da União da Juventude Comunista – Minas Gerais
A juventude brasileira enfrenta a mais dura e complexa conjuntura da história recente do nosso país. Desde a chamada “redemocratização” nenhuma geração de jovens foi tão assolada pelos sentimentos de incerteza e medo de seu presente e futuro. Somos a geração que mais sofre com os atuais níveis de desemprego: metade dos 13 milhões de brasileiros que não encontram emprego se encontram na faixa etária de 14 a 29 anos. Nossa juventude está se formando em seus cursos técnicos e graduações e indo direto para as filas dos desesperados por trabalho – muitos destes, nossos próprios pais e mães.
A atual crise sistêmica do capital, que segue em busca das elevações de suas taxas de lucro, não nos apresenta ares de esperança. A burguesia, no Brasil e no mundo, segue limando os direitos sociais e trabalhistas e ameaçando cotidianamente as liberdades democráticas. A reforma da Previdência, já aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente tramitando no Senado, caso aprovada, servirá para aprofundar a nossa precarização e jogar todo o produto do trabalho da juventude trabalhadora pelas próximas décadas nos bolsos dos grandes bancos.
Se em nível nacional o governo de Bolsonaro, Mourão, Moro e Guedes segue tocando a agenda econômica e política da burguesia, ainda que com seus descompassos e polêmicas típicas de bufões, no Estado de Minas Gerais o governador Zema consegue com seu véu de “Novo” infligir duros ataques aos trabalhadores e à juventude mineira sem obter destaque nas grandes mídias que o apoiam. Existe, assim, uma unidade no projeto político vigente no governo federal e estadual. Esse projeto é totalmente estranho a nós, juventude e classe trabalhadora, pois é o projeto da burguesia, o projeto que visa perpetuar as desigualdades sociais e a exploração: é o projeto capitalista!
A crise que presenciamos em Minas Gerais se reflete no generalizado desemprego da juventude e na perda de direitos do trabalho, com aumento das jornadas diárias e diminuição dos salários. O governo Zema pretende promover um completo desmonte do Estado, avançando ainda mais na privatização dos serviços públicos e das empresas estatais.
Não precisamos de mais empresas privadas. Entendemos que os crimes cometidos pela Vale em Mariana, no ano de 2016, e em Brumadinho, em 2019, refletem os interesses privados que a financiam. Interesses esses que não correspondem às reais necessidades da população mineira, que viu nossos maiores rios e valorosas vidas humanas sendo destruídas pela ganância capitalista. Queremos emprego, estabilidade, moradia e serviços públicos de qualidade.
A equipe econômica de Zema promete o avanço das políticas neoliberais para setores estratégicos do Estado. O primeiro grande ataque já está em curso, por meio da proposta de completa privatização da CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), que elevará consideravelmente os valores das contas de luz dos trabalhadores mineiros, colocando todas as riquezas naturais do nosso estado mais uma vez nas mãos dos grandes empresários capitalistas – que provaram não ter o menor respeito com a natureza e com nossas vidas.
Na educação, o governo Zema declarou guerra às nossas Universidades Estaduais – que devemos lembrar, sofriam constantemente com cortes em todos os governos recentes, desde Aécio Neves e Antônio Anastasia (PSDB), como do governo de Fernando Pimentel (PT).
A UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais) recebeu durante esse ano um orçamento equivalente ao do ano de 2013, quando estudavam na instituição cerca de 5.200 de alunos – a questão é que o número atual de alunos no ano de 2019 chega próximo a 22.000. É o mesmo montante de dinheiro para lidar com um número quatro vezes maior de estudantes! É uma clara política de sucateamento, buscando sufocar nossas Universidades para justificar sua privatização. Outro dado que mostra a gravidade da situação é que cerca de 77% dos atuais alunos da UEMG são oriundos de escolas públicas, o que cria a necessidade de maiores recursos voltados para a permanência estudantil na instituição, o que não pode ser concretizado com os atuais valores do orçamento.
Na Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) a situação é ainda mais drástica. A Universidade, que conta com um Hospital Universitário que é essencial para o atendimento da população trabalhadora, sofreu um corte já no primeiro trimestre do governo Zema de cerca de 10% do orçamento. Além do impacto na formação da juventude na Universidade, em diversos programas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos junto à comunidade, os cortes do governo Zema irão afetar diretamente o atendimento em saúde da população mais pobre em todo o estado de Minas – regiões Norte, Noroeste e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Além de ser inimigo da educação, Zema também é inimigo da saúde e da vida dos trabalhadores de Minas Gerais!
Romeu Zema, que ganhou protagonismo nas eleições do ano passado após declarar publicamente seu apoio a Bolsonaro, segue a mesma tradição obscurantista e anticientífica do governo federal. Um dos primeiros ataques de seu governo à educação, logo em fevereiro de 2019, foi decretar o corte de mais de 5.000 bolsas de pesquisa da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), além de suspender a concessão de novas bolsas de pós-graduação e a publicação de novos editais para o financiamento de projetos de pesquisa. Essa é a mesma postura de Bolsonaro e Weintraub quando apresentaram os cortes nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Superior para o Brasil, o que motivou imensas manifestações populares nos dias 15 e 30 de maio, bem como a greve do dia 14 de junho.
Na educação básica, a situação não é diferente. Existem em 2019 apenas 47 mil vagas em turmas de educação integral nas Escolas Estaduais, quando no ano passado haviam 111 mil vagas – fruto de um corte de verbas para a Educação Básica promovido por Zema, que afetou diretamente o cotidiano de milhares de famílias mineiras que deixavam seus filhos nas escolas para poderem trabalhar e colocar o pão na mesa. Isso sem falar que o governo está rifando Escolas Estaduais para os municípios, como ocorre atualmente em Uberaba, onde mais de 11 escolas foram oferecidas ao governo municipal como forma de pagamento de dívidas do estado com o município, que já anunciou que fechará as turmas de algumas escolas para transformar o espaço físico em Casa do Educador.
Em que pesem os ataques por todos os lados, é tarefa da juventude mineira se levantar e defender os avanços que conquistamos até aqui. Precisamos fortalecer os espaços de luta e organização da classe trabalhadora. Em Minas Gerais, é necessário apontar que derrotar o governo Zema significa derrotar Bolsonaro, Mourão, Weintraub e Guedes. Essa derrota não se dará dentro dos limites da institucionalidade, mas através da força dos trabalhadores e da juventude, organizados em seus instrumentos luta, numa ação massiva pelas ruas.
A juventude mineira deve fortalecer os espaços de fóruns e frentes, como o Fórum Mineiro de Lutas e o Fórum Popular, Sindical e de Juventude, onde eles estejam organizados. É necessário fortalecer nossas entidades históricas de luta, retomando o trabalho político dos DCEs (Diretórios Centrais dos Estudantes), Centros e Diretórios Acadêmicos das Universidades mineiras, que neste período de intensa intervenção do governo federal em nossas IFES, deverá ser o movimento estudantil o ator responsável por responder aos desmandos dos oligopólios da educação que avançam sobre a educação pública.
Entendemos que a União Estadual dos Estudantes é a principal entidade com o potencial de articulação dos estudantes a nível estadual. E se no último período a entidade esteve apassivada e distante das bases, com poucas atividades ou campanhas estaduais, isso se deu durante o Governo petista de Pimentel, em que a direção da entidade não via necessidade de uma UEE presente. Estamos dispostos a reerguer a UEE-MG para fortalecer a resistência e dar sustentabilidade para a unidade de ação dos estudantes e juventude por todo território mineiro.
O trabalho do movimento secundarista também se apresenta como essencial para a formação de jovens lutadores que terão o protagonismo nos enfrentamentos dos próximos anos, uma vez que é essa geração que está sendo tolhida de seus direitos de se aposentar, cursar uma graduação em Universidade pública ou ter garantia de bons salários no mundo do trabalho. Construir grêmios independentes perante as gestões das escolas e aprofundar as entidades municipais secundaristas, colocando a grande massa de jovens estudantes nas ruas no sentido de conquistar sua autonomia política e experiência para as lutas.
Nossas entidades nacionais, como a UNE e a UBES, ainda insistem em caminhar em terrenos perigosos. Mas, ainda que suas direções permaneçam vacilantes e em que pese o enorme distanciamento da realidade dos estudantes brasileiros nos últimos anos, cabem aos setores mais avançados do movimento estudantil construí-las e retomá-las através de suas bases, mostrando ao conjunto dos estudantes sua importância no horizonte que se apresenta adiante.
Deve ainda buscar os espaços onde a presença da classe trabalhadora se concentra de maneira mais acentuada, como a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, que vem se destacando em seu trabalho de articular um espaço nacional de organização política radical em conjunto com os trabalhadores da saúde – agentes comunitários, enfermeiros, assistentes sociais e etc.
Por fim, devemos em todos os momentos reafirmar nossa estratégia e evitarmos vacilações que nos obscurecem as vistas e atrapalham nossos passos, construindo em todos os espaços onde existam interessados em resistir, um pólo anticapitalista e anti-imperialista. Não iremos derrotar Zema e Bolsonaro agora para enfrentarmos outro aventureiro daqui alguns anos; nós os derrotaremos para caminhar rumo à emancipação humana. Todos os avanços na luta – seja institucional ou de massas – só serão realmente avanços se servirem para pavimentar o caminho do Socialismo através da construção do Poder Popular.