Paulo Guedes põe o Brasil à venda

É preciso resistir nas ruas para deter a destruição do País

Edmilson Costa*

O ministro Paulo Guedes resolveu tirar a máscara e revelar os verdadeiros objetivos de sua política econômica de terra arrasada. Em longa entrevista ao jornal Valor Econômico, órgão destinado aos grandes empresários, ele revelou seu plano estratégico para servir aos interesses do imperialismo, dos banqueiros e rentistas, do grande capital e do agronegócio. Sem meias palavras e um pouco também sem cerimônia, Guedes afirmou que seu objetivo é realizar uma privatização acelerada de todas as empresas públicas (“todas de uma só vez”, disse), desvincular todo o orçamento do governo federal, dos Estados e Municípios, desindexar a economia e avançar contra salários, direitos e garantias, assim como contra a estabilidade dos funcionários públicos. Ou seja, um desmonte completo do Estado, com a destruição dos direitos e a entrega do patrimônio público do País ao capital privado nacional e internacional.

Guedes quer ainda congelar o salário mínimo, rebaixar os salários, privatizar o ensino público e, especialmente, as universidades públicas e a ciência, quebrar o pacto federativo, reduzir os impostos para os ricos e, pasmem, realizar um arrocho fiscal que significará cortes drásticos em 24 das 31 áreas do governo. É uma política de destruição e desmonte do Estado para engordar os bolsos dos banqueiros e rentistas com os pagamentos de juros da dívida interna. Ironicamente, ele chama esse plano de “Caminho da Prosperidade”. Em outras palavras, isso significa que Paulo Guedes vai vender a preço de banana todas as empresas públicas brasileiras, como já fez com a Embraer, entregar para as multinacionais as riquezas do pré-sal descobertas pela Petrobras, além dos recursos minerais e da biodiversidade. Num gesto que mistura sinceridade e cinismo, ele garante que vai desinvestir e desmobilizar os ativos públicos e, para tanto, deverá colocar o BNDES como financiador do processo de privatização. É como se você vendesse a sua casa para um estranho e ainda concedesse um financiamento generoso para quem vai adquirir o seu imóvel.

Sob o argumento de que o orçamento público está vinculado ou carimbado, como costuma dizer, ele afirma que vai desvincular das garantias constitucionais todo o orçamento público. Como nós sabemos, os constituintes de 1988, para garantir as verbas para educação e saúde e outros itens da pauta social, definiram que tanto o governo federal, quanto os governos estaduais e municipais deveriam obrigatoriamente investir um percentual do orçamento em saúde e educação e áreas sociais. Na educação, o percentual é de 18% para o governo federal, 25% para os governos estaduais e 25% para os municipais. Na área da saúde o percentual é de 13,2% do orçamento federal, 12% do estadual e 15% do municipal. Mas Guedes quer acabar com a obrigatoriedade e deixar tudo por conta dos políticos locais, que deverão aplicar os recursos de acordo com suas conveniências.

A educação pública ficará sem recursos para atender as demandas dos estudantes e será completamente destroçada. Aí então aparecerão os conhecidos abutres financeiros, que irão justificar a privatização do ensino público porque a educação está sucateada. A saúde também sem verbas ampliará o caos no atendimento público e, mais uma vez, os abutres financeiros aparecerão para reivindicar a privatização da saúde e o fim do SUS (Sistema Único de Saúde). As pessoas morrerão na porta dos hospitais porque não terão dinheiro para pagar os tubarões da mercantilização da saúde. É a volta da política típica do período da República Velha, quando os coronéis dos Estados e Municípios definiam as prioridades de acordo com seu curral eleitoral.

Quem pensou que o saco de maldades do governo estaria satisfeito com a reforma da previdência, deve estar profundamente decepcionado. Agora, Guedes se prepara para um desmonte completo do Estado mediante a retirada de direitos dos funcionários públicos. Partidário radical do Estado mínimo, Guedes disse que vai redesenhar a estrutura do governo central, que está com excesso de funcionários públicos. Por isso ele vai reduzir de maneira drástica o número de funcionários públicos, acabar com a estabilidade desses trabalhadores, reduzir os salários e transformar função pública num entreposto a serviço dos governantes de plantão. Ou seja, quando as pessoas não tiverem mais atendimento nos hospitais, nem funcionários e professores na rede pública não se esqueçam: foi o Guedes que mandou reduzir a prestação dos serviços públicos.

Em sua sanha entreguista, Guedes vai colocar todo o dinheiro arrecadado com a venda das estatais e com a economia de recursos em função da política de austeridade para pagar os juros e amortizações da dívida interna em favor dos rentistas, afinal, o objetivo central do governo é beneficiar o grande capital. Vale lembrar que os donos dos títulos da dívida pública ganharam rios de dinheiro com a política de juros escorchantes que vigorou durante a maior parte dos últimos 30 anos de práticas neoliberais no Brasil. Como os juros eram mais elevados que o crescimento dos recursos fiscais, a dívida foi crescendo como uma bola de neve. Transformou-se numa dívida puramente financeira: não serviu para construir um hospital, nem uma escola ou uma estrada. Apenas se transformou num instrumento confortável para os rentistas em geral acumularem rios de dinheiro à custa dos cofres públicos.

Guedes também quer mexer nos programas sociais, como o Bolsa Família, cobrar mais impostos da população pobre e reduzir os impostos dos ricos. Nem as camadas médias, que tanto apoiaram Bolsonaro nas últimas eleições, ficarão de fora do austericídio que Guedes quer impor na economia. Ele disse que vai acabar com as deduções da saúde e educação no imposto de renda e estimular a pejotização, isto é, a contratação de trabalhadores sem os direitos e garantias previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, e ainda diminuir os impostos cobrados das empresas. Ou seja, é a barbárie institucionalizada com nome e sobrenome.

Como até agora os projetos de Guedes não tiveram em contrapartida uma resposta à altura dos trabalhadores, ele se torna mais ousado nessa ofensiva. Sua última proposição é retirar da Constituição os reajustes do salário mínimo. Pela proposta da equipe econômica, a ideia é congelar os reajustes do salário mínimo por alguns anos até que as contas públicas fiquem equilibradas. Não se pode esquecer que o congelamento dos reajustes do salário mínimo ou reajuste abaixo da inflação foi uma prática permanente no período da ditadura. Essa proposta de Guedes prevê uma economia de R$ 37 bilhões por ano com essa medida. Vale lembrar ainda que até 2016 a lei previa que o salário mínimo seria reajustado pela inflação, mais o percentual de aumento do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores. Esta medida resultou em aumentos reais do salário mínimo ao longo de mais de uma década, o que trouxe como consequência a melhoria de condições de vida de uma parcela expressiva dos trabalhadores que recebem salário ou benefícios nessa faixa de renda. Com o golpe, essa política foi revogada.

Ainda na ofensiva para privilegiar o grande capital, Paulo Guedes quer desonerar de qualquer forma a folha de pagamento e outros tributos dos empresários, ou seja, quer reduzir o conjunto dos impostos que os empresários pagam ao Tesouro. O argumento, mais uma vez, é cínico: as desonerações serão feitas para aumentar o emprego. É sempre a mesma mentira: recentemente se prometeu a criação de 5 milhões de empregos se a reforma trabalhista fosse aprovada. Tal presente a ser dado aos empresários, que somará a quantia de R$ 326 bilhões, representa recursos bem maiores que os orçamentos da educação e do meio ambiente, por exemplo. E, para completar o desmonte do Estado, a proposta orçamentária para 2020 prevê corte em 24 das 31 áreas do governo: os investimentos públicos, que já eram baixos, deverão cair de R$ 89,1 bilhões para R$ 19 bilhões. É a politica de terra arrasada para destruir direitos, salários e entregar o País ao grande capital.

Acontece que esse tipo de política fracassou em todos as nações do mundo onde foi aplicada, deixando suas economias quebradas e destroçadas. O exemplo mais recente é o da Argentina, que vive atualmente o caos econômico em função das práticas neoliberais. Mesmo assim, Guedes teima em implantar no Brasil iniciativas que a vida já se encarregou de desmoralizar em todos os países do mundo. Acadêmico medíocre e condutor incompetente da pasta da Economia, Paulo Guedes quer implementar a mesma política da ditadura chilena, a quem serviu, num gesto patológico e vingativo, pois até hoje não se conforma de não ter sido aceito pela academia (mesmo composta em sua maioria por economistas neoclássicos), em função de suas ideias rasteiras e pouco fundamentadas. Por isso, seu apelido entre os economistas era Beato Salu, personagem louco e folclórico de uma novela da rede Globo.

Portanto, é hora de organizar a resistência e a contraofensiva para combater as ações desse ministro ensandecido. Se essa política se consolidar, aumentará ainda mais as desigualdades sociais e a miséria da população brasileira. Ou seja, a catástrofe nos ameaça e só a luta nas ruas, nos locais de trabalho e moradia, as grandes mobilizações de massas serão capazes de derrotar esse governo e reconstruir o País na direção do poder popular.

*Edmilson Costa é Secretário Geral do PCB