A luta pela paz e o socialismo continua!

Documento do Partido Comunista da Venezuela para o XXI Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários

* 100 anos da fundação da Internacional Comunista. A luta pela paz e pelo socialismo continua *

Caros camaradas, delegados e delegadas dos Partidos Comunistas e Operários do mundo, recebam as calorosas e fraternas saudações dos comunistas venezuelanos. Em primeiro lugar, queremos expressar nossa gratidão ao Partido Comunista da Turquia e ao Partido Comunista da Grécia pelo extraordinário trabalho realizado para garantir o desenvolvimento bem-sucedido desse importante encontro de comunistas no mundo.

O 21º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários ocorre em tempos de maiores ameaças aos povos e à classe trabalhadora do mundo. Como consequência do aprofundamento da crise geral do sistema capitalista em sua fase imperialista, intensifica-se a feroz competição entre capitais monopolistas pelo controle de matérias-primas, fontes de energia, desenvolvimentos técnico-científicos e mão de obra qualificada e batata, dos mercados ampliados, das rotas de comercialização de mercadorias e zonas geoestratégicas.

A deterioração da hegemonia econômica dos monopólios estadunidenses é expressa em uma política cada vez mais agressiva e hostil do governo dos EUA. Essa política consiste no uso do poder militar dos EUA, do protecionismo e da ainda maior preponderância na economia mundial, para obter pela força vantagens que não podem mais ser alcançadas pelo livre mercado, em virtude da defasagem competitiva de seus monopólios.

Nessa estratégia se inscreve sua política de confrontação no campo comercial, científico-técnico, militar, político e cultural com a República Popular da China; bem como as sanções contra a Rússia, o Irã e até as tarifas impositivas estabelecidas sobre as mercadorias da própria União Européia.

A agressividade imperialista se revela no aumento das políticas de interfervenção, ocupações e invasões militares, promoção de guerras locais e civis e aplicação de sanções ilegais e unilaterais contra países e povos.

A região mais afetada pela violência imperialista continua sendo o Oriente Médio. A guerra no Iraque, Síria e Iêmen, as agressões persistentes do Estado sionista de Israel contra a Palestina, Síria, Líbano e Iraque e a disseminação de conflitos por toda a região desde o surgimento do estado islâmico demonstram a intensa luta interimperialista e intercapitalista pelo controle dos recursos e oportunidades geoestratégicos oferecidos por essa região.

O Partido Comunista da Venezuela expressa sua solidariedade para com o povo da Síria e da Palestina, vítimas da feroz agressão imperialista e sionista. Da mesma forma, condenamos a guerra imperialista selvagem contra o povo iemenita e as intenções de dividir seu território.

O Plano imperialista para a América Latina e o Caribe

A América Latina e o Caribe também enfrentam a prepotência e a agressão do imperialismo estadunidense e seus aliados europeus. Na disputa por uma nova repartução do mundo, nossa região se constitui em sua retaguarda estratégica.

A presença militar dos Estados Unidos na região aumentou, bem como os planos de assistência técnica e cooperação militar com governos subordinados à sua política. Todos esses esforços sustentam seu objetivo político de recompor seu domínio na região, para o qual requer a derrubada dos governos da Venezuela, Cuba, Nicarágua e Bolívia; e seus objetivos econômicos de controlar recursos energéticos, biodiversidade, água doce, ouro, coltan e outras diversidades minerais que o continente possui.

A recente ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) representa um passo perigoso na preparação das condições para uma agressão militar, sob a máscara de uma aliança regional.

O plano do imperialismo dos EUA também procura concretizar a derrota de organizações multilaterais de integração regional, como a CELAC e a UNASUL, no marco da disputa histórica entre o monroísmo, como uma doutrina dos EUA para a dominação e a pilhagem da região e o bolivarianismo como instrumento de emancipação continental.

Os retrocessos dos processos progressistas

O avanço do plano imperialista na região tem entre suas causas o esgotamento dos processos e governos reformistas e progressistas, produto do caráter de classe das forças políticas que os dirigem, do escopo limitado dos processos de mudanças que se desenvolvem na região, da estrutura das relações de produção capitalistas e a fraca incidência dos partidos comunistas e operários no curso desses processos.

Inevitavelmente, o progressismo latino-americano atingiu seus limites, paralisando e recuando nas conquistas e progressos alcançados, abrindo possibilidades para o retorno de governos que são a expressão mais reacionária do capital nacional e transnacional. As pretensões destes governos de impor pacotes de medidas antipopulares, de natureza neoliberal, sob pressão do Fundo Monetário Internacional, levaram a um levante significativo das lutas do movimento popular e operário no continente.

O fortalecimento dos partidos comunistas e operários da região, disputando a influência e a liderança das massas com as correntes reformistas e progressistas, em uma relação dialética de unidade e luta, quando apropriado, é a única garantia para conquistar mudanças autenticamente revolucionárias em nosso continente.

A ofensiva do capital aprofunda as medidas antitrabalhadores e antipopulares

As contradições interimperialistas e intercapitalistas também intensificam a exploração da classe trabalhadora e das massas populares dentro das fronteiras dos estados nacionais. Os governos capitalistas implementam medidas antitrabalhadores e antipopulares, a fim de melhorar as condições de competitividade dos monopólios.

A ofensiva do grande capital é expressa em reformas antitrabalhadores destinadas a destruir os salários, a estabilidade no emprego e os contratos coletivos, impondo a flexibilização, desregulamentação e informalidade dos empregos. A isto devemos acrescentar as políticas de cortes nos gastos sociais e privatização dos serviços públicos.

Trabalhadores e estratos populares do mundo reagem a esse ataque antipopular do grande capital, desenvolvendo mobilizações maciças, protestos e greves gerais. Os partidos comunistas e operários são um fator decisivo e qualitativo nessas batalhas, que devem avançar em um processo de acumulação das forças operárias e populares capaz de abrir a perspectivas para as lutas de classes pela derrubada do sistema capitalista e pela construção do socialismo.

O Anticomunismo

A ofensiva anticomunista ascende na mesma medida em que os trabalhadores e as lutas populares avançam. O discurso e a campanha anticomunista tornaram-se a ferramenta ideológica favorita dos capitalistas para enganar as massas trabalhadoras e tentar neutralizar o potencial revolucionário das lutas de classes. O anticomunismo e o fascismo são os gumes da mesma arma que visa conter a organização e a luta das forças revolucionárias contra o ataque antipopular e antioperário do capital monopolista.

O PCV condena e denuncia as tentativas de difamar, perseguir e criminalizar as lutas dos partidos comunistas e operários, por meio da campanha anticomunista promovida pelas potências imperialistas e pelas organizações multilaterais a seu serviço, como o Parlamento Europeu. Expressamos nossa solidariedade ao Partido Comunista da Polônia, ao Partido Comunista da Ucrânia e a todos os partidos comunistas que no mundo estão sujeitos a perseguições e tentativas de proibir sua atividade.

A ação unitária do Movimento Comunista Internacional e a Frente Anti-imperialista Mundial

Este XXI EIPCO é realizado no centenário da fundação da Internacional Comunista. Uma boa oportunidade para lembrar o caráter mundial que assume a luta de classes do proletariado, à medida em que o capital se internacionaliza. Portanto, podemos sentir em cada uma de nossas intervenções como as mesmas dificuldades e ameaças ameaçam os trabalhadores, independentemente de sua nacionalidade: interfervenções, guerras, fascismo, anticomunismo, agressões antipopulares e antioperárias. A explicação não é apenas que o capitalismo, por sua lógica exploradora, gera esses problemas em todos os países; mas isso também obedece à existência de uma estratégia internacional comum dos capitalistas para promover seus interesses contra os trabalhadores e povos oprimidos do mundo.

Por esse motivo, como comunistas venezuelanos, consideramos uma tarefa urgente do movimento comunista internacional avançar em proporcionar aos trabalhadores do mundo uma liderança coletiva e um programa comum de luta, o que nos permitirá lidar de maneira mais eficaz com a ofensiva internacional capitalista, da mesma maneira que os fundadores do Movimento Comunista Internacional fizeram 100 anos atrás.

O Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários deve dar passos para a realização dessa necessidade estratégica de luta de classes no nível internacional. Ao mesmo tempo em que promovemos a unidade das mais amplas massas trabalhadoras e dos setores populares em uma frente internacional anti-imperialista pela luta contra o inimigo comum do povo.

A agressão imperialista contra a Venezuela

Camaradas, em relação à Venezuela e ao povo venezuelano, devemos dizer que estamos submetidos a um ataque internacional contra nossa soberania e autodeterminação, algo sem precedentes em nossa história. O governo dos EUA, em sua tentativa de derrubar o governo da Venezuela, aplica medidas coercitivas criminosas unilaterais que atingem fortemente a economia do país, com sérias consequências para as condições de vida da população.

As medidas ilegais coercitivas unilaterais aplicadas pelo governo dos EUA visam violar a soberania nacional e sufocar a economia. Durante este ano, foram aplicadas mais de 100 sanções unilaterais contra o país, sendo as medidas mais agressivas as ordens de congelamento de ativos e dinheiro da República Venezuelana no exterior, as restrições de acesso a fontes financeiras internacionais e o bloqueio das operações de compra e venda no mercado internacional.

Os impactos dessas medidas na economia venezuelana são devastadores, agravando ainda mais a grave crise capitalista que atinge o país, provocando grandes perdas econômicas e obstruindo todos os esforços para reativar as atividades produtivas.

Hoje a causa do povo venezuelano exige os maiores níveis de solidariedade das forças revolucionárias do mundo. Confiamos no enorme poder da solidariedade dos povos para conter qualquer aventura de guerra contra a Venezuela e denunciar as medidas criminosas que os EUA e a UE impõem contra a soberania da Venezuela e os direitos do povo venezuelano.

Nesse sentido, reconhecemos o papel fundamental desempenhado pelos partidos comunistas e operários nos movimentos de solidariedade com nosso país e nosso povo. Obrigado, camaradas, em nome de nosso povo e do PCV, pelo consequente exercício do internacionalismo solidário.

Gestão capitalista da crise e medidas antipopulares

Como vocês sabem, nosso país sofre uma grave crise que tem suas causas no esgotamento do modelo de acumulação capitalista dependente e rentista. Além disso, o governo venezuelano mantém sua tendência, apesar de suas declarações pseudo-socialistas, de administrar a crise e enfrentar a agressão imperialista por meio de medidas capitalistas, que inevitavelmente se traduziram na implementação de políticas que, além de antipopulares, resultaram ineficazes para enfrentar as medidas coercitivas unilaterais do imperialismo.

Como esperado, os trabalhadores, o campesinato e outros setores populares foram os principais afetados pelos efeitos da crise capitalista e pelas políticas inconsequentes do governo, agravadas pela agressão imperialista. Hoje, os trabalhadores enfrentam a implementação de uma política trabalhista regressiva que provocou a deterioração do poder de compra dos salários e o desrespeito aos contratos coletivos.

Todos os planos e medidas econômicos adotados até o momento pelo governo nacional não transcendem a estrutura de gestão do sistema capitalista dependente e rentista. Portanto, seus resultados não apenas tendem a aguçar os problemas, como também enfraquecem a capacidade de defesa dos trabalhadores e de todo o país contra as medidas coercitivas unilaterais e ilegais do imperialismo.

Acumular forças para uma saída revolucionária da crise

Agora, mais do que nunca, as correntes mais conscientes da classe operária e do povo trabalhador da cidade e do campo lutam e se mobilizam por uma saída revolucionária à crise capitalista.

No desenvolvimento de sua política de “confrontar, demarcar e acumular forças para avançar”, o Partido Comunista da Venezuela avança em duas frentes simultâneas: a construção de uma aliança patriótica e anti-imperialista mais ampla para enfrentar a agressão multifacetada do imperialismo contra nossa pátria e, ao mesmo tempo, promove um processo de acumulação, concentração e unidade revolucionária de forças do campo operário, camponês, comunitário e popular, para reimpulsionar o processo de libertação nacional venezuelano, abrindo perspectivas reais para a derrubada do domínio burguês na Venezuela e para o construção do socialismo-comunismo.

Derrotar a agressão imperialista na Venezuela exige superar as limitações de uma economia capitalista e rentista dependente, desenvolver forças produtivas nacionais, fortalecer as capacidades do país para produzir alimentos, medicamentos e bens essenciais de que a população necessita. Nenhum desses objetivos é possível se não conseguirmos converter o Partido Comunista da Venezuela no destacamento de vanguarda da classe operária e dos trabalhadores da cidade e do campo, unidos, conscientes e mobilizados, cumprindo seu papel protagonista na condução do país.

A ampla luta unitária do povo da Venezuela contra o imperialismo e a oligarquia subordinada exige um maior protagonismo da classe trabalhadora e seu destacamento de vanguarda. Estamos comprometidos com esse esforço.

Os imperialistas na Venezuela não passarão. Eles continuarão a colidir com a dignidade de um povo determinado a defender a soberania de seu país e suas conquistas, contra a ingerência imperialista, o fascismo e o reformismo.

Viva o XXI Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários!
Viva a Internacional Comunista!
Viva o internacionalismo proletário!
Proletários do mundo, uni-vos!

Izmir, 18 a 20 de outubro de 2019

Tradução: Partido Comunista Brasileiro PCB

Fonte:

https://www.solidnet.org/article/21-IMCWP-Contribution-of-CP-of-Venezuela/