Sindipetro-RJ denuncia calamidade no COMPERJ
por André Lobão
Mesmo com crescimento de contaminações e mortes pela COVID-19, a direção da Petrobrás negligencia a situação e empreiteiras agem para normalizar atividades no COMPERJ
O documento questiona a perspectiva atual de retorno às obras com milhares de pessoas de distintos lugares e níveis de esclarecimento sobre as medidas preventivas, o que tornará o COMPERJ um multiplicador de casos do maior surto epidemiológico da história recente. Para nós isso é uma calamidade, um atentado contra a vida dos funcionários e de suas famílias.
Confira a íntegra da carta aberta:
CARTA ABERTA DO SINDIPETRO RJ SOBRE O COMPERJ
Prezados Gestores, Diretores as empresas, trabalhadores e população de Itaboraí,
O SINDIPETRO RJ vem, por meio deste, informar a preocupação com a saúde de toda força de trabalho pelo surto de Covid-19 e consequente contágio para seus familiares, círculos sociais e sociedade e solicitar providências.
O contingente de profissionais para o Comperj estabelecidos no Oficio SMA/SSVS N. 21-2020 orientava a permanência de 30% dos trabalhadores no site, essa orientação foi alterada no dia 28/04/20 em reunião mediada pelas empresas que atuam no site e os devidos responsáveis na Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaboraí, ofício OF-GAB.SMS nº 87, que permitiu o retorno gradativo dos profissionais a partir do início de maio e com expectativa de retorno total até junho.
Essa decisão, em plena evolução dos casos no cenário nacional e nas regiões limítrofes do site (maiores informações nos anexos) e no completo colapso do Sistema de Saúde público e privado do Estado do Rio de Janeiro vai de contramão de proporcionar um ambiente seguro para saúde dos trabalhadores. Na verdade, irá proporcionar a elevação do número de casos confirmados e suspeitos internos ao site e os consequentes contágios na sociedade em geral.
É questionável a Petrobras não ter participado da reunião, visto que é a principal interessada no cumprimento de prazos das obras e tenha SMS como valor. A Petrobras negligencia a situação por permitir as atividades – ainda que não essenciais – que lá ocorrem além de não apresentar nenhuma contrapartida ao retorno acordado deixando assim a saúde dos trabalhadores a mercê das empresas contratadas e município.
100% de isolamento social com garantia de empregos e salários
O site Comperj iniciou a adoção de medidas preventivas de forma lenta e progressiva e suas principais medidas restritivas só foram tomadas através da cobrança e imposição de órgãos externos como as diretrizes indicadas pelo MPT e decreto municipal de Itaboraí. Medidas essas insuficientes e sem cobrança efetiva das ações para os contratos terceiros.
A perspectiva atual de retorno as obras com milhares de pessoas de distintos lugares e distintos níveis de esclarecimento sobre as medidas preventivas tornará o Comperj um multiplicador de casos do maior surto epidemiológico da história recente. Para nós isso é uma calamidade, um atentado contra a vida dos funcionários e de suas famílias.
A tendência das discussões para salvar vidas vão justo no sentido oposto: o lockdown. Os impactos para os trabalhadores, suas famílias e os municípios próximos será imenso, pois é perceptível a evolução da disseminação do Coronavírus nas áreas limítrofes e de onde vem quase totalidade dos trabalhadores do site (ver anexos).
Solicitamos, então, que seja garantida a possibilidade de isolamento social da totalidade dos trabalhadores com a paralisação de todas as obras do site. Mas para que haja um isolamento real e convencimento dos trabalhadores de irem para casa, é fundamental que eles tenham a certeza de que não haverá demissões nem cortes salariais. Norteng, MIP e ECB já estão demitindo e cortando salários.
Por isso, para que seja possível o isolamento real, exigimos que a Petrobras e as empreiteiras suspendam todas as demissões e cortes salariais até o fim da pandemia. A Petrobras deve propor divisão do ônus com a empresa contratante devido o cumprimento da diretriz. Neste período a Petrobras não realizará desembolso para fornecimentos e outros. Defendemos que, comprovada a impossibilidade financeira da contratada de manter os trabalhadores, a Petrobras deve assumir a folha de pagamentos dos trabalhadores contratados (por exemplo, usando aditivos de contrato) para garantir somente os pagamentos dos salários com contrapartida da estabilidade no emprego. Os 40 bilhões de lucros anunciados pela empresa no ano passado permitem esses aditivos sem nenhuma ameaça a sua estabilidade.
Enquanto as obras persistirem: medidas sanitárias duras, participação de trabalhadores e sindicatos e fiscalização
Enquanto as obras seguem e caso as medidas anteriores não sejam todas adotadas, a responsabilidade e a morte de centenas de pessoas estarão nas mãos dos Gerentes, Diretores e responsáveis. Vamos cobrar a responsabilização de cada um nas instâncias competentes. Ainda assim, é urgente a adoção de medidas para atenuar a exposição da força de trabalho no período que persistir a pandemia. Sendo assim solicitamos:
– Que a Petrobras se pronuncie sobre o retorno das obras, em observância a proteção da saúde de seus trabalhadores diretos, indiretos, familiares e sociedade.
– Participação dos trabalhadores e sua representação sindical nas negociações de contingente para o Comperj para o período da Pandemia.
– Número atualizado de casos confirmados, suspeitos e óbitos por empresa no site sejam repassados diariamente.
– Medidas preventivas de cada empresa para seus profissionais, no mínimo, para os seguintes pontos de atenção: transporte coletivo e carro de passeio, marcação de ponto, distribuição nos vestiários, restaurante (café e almoço), DDSs de equipes, máscaras, pontos de higienização das mãos(administrativo e campo), tratativas por frente de serviço, deslocamento para campo, deslocamento para horário de almoço e deslocamento no horário de saída.
– Participação dos trabalhadores e CIPA (membros Petrobras e empresa auditada) em inspeções dedicadas de avaliação do cumprimento das diretrizes indicadas no ofício OF-GAB.SMS nº 87 e diretrizes Petrobras.
– Em acréscimo, solicitamos atenção as proposições e alertas da CIPA. Nas suas reuniões dos dias 17/03 e 09/04 fora pautado as medidas preventivas para evitar contágio no site e preservar a saúde dos trabalhadores. Algumas delas adotadas em momento posterior a recomendação. (ATAs anexas a carta)
– A Petrobras deve manter, no mínimo, a atual política de restrição (Oficio SMA/SSVS N. 21-2020) como política de distanciamento social independente de orientação municipal visando manter a saúde de sua força de trabalho.
– Viabilizar divisões na equipe das contratadas que possibilite que haja renovação da equipe em exposição com período de 14 dias de intervalo nas trocas a fim de evitar aglomeração e evitando o contágio. Essa medida possibilitará a percepção de possíveis sintomas na(s) equipe(s) que estiverem cumprindo isolamento até o momento de seu retorno. E dessa forma deverá ser proporcionado a mesma dinâmica para os casos embarcados com teste rápido para o período de exposição na obra.
Fontes:
https://www.bing.com/covid/local/brazil
https://en.wikipedia.org/wiki/2020_coronavirus_pandemic_in_Brazil
https://experience.arcgis.com/experience/38efc69787a346959c931568bd9e2cc4
https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldeItaborai/
https://www.saogoncalo.rj.gov.br/
https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldeNiteroi/
https://www.facebook.com/prefeiturademarica/
https://www.facebook.com/prefeitura.gov.tangua/
https://www.facebook.com/prefeituradecachoeirasdemacacu/
https://www.facebook.com/prefriobonito/
https://www.facebook.com/pg/PrefeituraTeresopolisOficial
https://www.facebook.com/prefeituraduquedecaxias/
https://www.facebook.com/prefeituraduquedecaxias/
https://www.facebook.com/guapimirimoficial/
http://www.mme.gov.br/web/guest/covid-19/-/document_library_display
ANEXO A
Casos de COVID-19 – GERAL
Segue abaixo um resumo do cenário de evolução de casos no decorrer de 15 dias (20-04 a 04-05 – retomada das obras) no âmbito global, nacional, estadual e nas principais cidades vizinhas ao site onde residem grande parte dos trabalhadores. O resumo mostra a evolução dos casos e torna nítida a necessidade latente de garantia do isolamento social completo e de medidas preventivas para conter o aumento de disseminação do surto epidemiológico.
Ps.: As quantidades abaixo não refletem a realidade do surto, estima-se que a quantidade seja bem superior do apresentado.
| Data | Confirmado | Mortes | |
| Global | 20/abr | 2.394.291 | 164.938 |
| 04/mai | 3.584.174 | 251.580 | |
| 15 dias ↑ | 50% | 53% | |
| Brasil | 20/abr | 40.581 | 2.575 |
| 04/mai | 107.780 | 7.321 | |
| 15 dias ↑ | 166% | 184% | |
| Estado RJ | 20/abr | 4.899 | 422 |
| 04/mai | 11.721 | 1.065 | |
| 15 dias ↑ | 139% | 152% | |
| Cidade RJ | 20/abr | 3.243 | 257 |
| 04/mai | 7.283 | 670 | |
| 15 dias ↑ | 125% | 161% | |
| Itaboraí | 20/abr | 84 | 7 |
| 04/mai | 327 | 19 | |
| 15 dias ↑ | 289% | 171% | |
| São Gonçalo* | 21/abr | 146 | 11 |
| 04/mai | 311 | 31 | |
| 14 dias ↑ | 113% | 182% | |
| Niterói | 20/abr | 232 | 16 |
| 04/mai | 470 | 29 | |
| 15 dias ↑ | 103% | 81% | |
| Maricá | 20/abr | 39 | 5 |
| 04/mai | 91 | 12 | |
| 15 dias ↑ | 133% | 140% | |
| Tanguá* | 15/abr | 5 | 2 |
| 29/abr | 14 | 6 | |
| 14 dias ↑ | 180% | 200% | |
| Cachoeiras de Macacu | 20/abr | 8 | 1 |
| 04/mai | 25 | 2 | |
| 15 dias ↑ | 213% | 100% | |
| Rio Bonito | 20/abr | 7 | 2 |
| 04/mai | 27 | 5 | |
| 15 dias ↑ | 286% | 150% | |
| Teresópolis | 20/abr | 69 | 1 |
| 04/mai | 264 | 5 | |
| 15 dias ↑ | 283% | 400% | |
| Magé | 20/abr | 35 | 3 |
| 04/mai | 184 | 15 | |
| 15 dias ↑ | 426% | 400% | |
| Guapimirim* | 19/abr | 4 | |
| 04/mai | 26 | 4 | |
| 16 dias ↑ | 550% | 400% | |
| Duque de Caxias | 20/abr | 169 | 35 |
| 04/mai | 575 | 84 | |
| 15 dias ↑ | 240% | 140% |
*Informação insuficiente no site para os dias 20-04 ou 04-05.
ANEXO B
Casos de COVID-19 – PETROBRAS
Internamente na Petrobras, o cenário não difere da realidade da evolução geral dos casos no país.
A informação atualizada sobre o cenário de casos na Petrobras não está chegando a sua força de trabalho.
Segundo informado no relatório de Minas e Energia de 27/04 a Petrobras conta com 1301 casos suspeitos e 510 confirmados.
E informação mais recente obtida internamente na empresa para o sistema Petrobras é:
Total: 3.425
Suspeitos: 1643
Confirmados: 806
Descartados: 976
Recuperados: 28%
Liberado para o trabalho: 1342
Mortes: Não divulgado.
Infelizmente, na situação atual já temos caso de óbito de empregado da empresa ainda não divulgado.
O Comperj contava com aproximadamente 6000 trabalhadores antes do decreto municipal de permanência máxima de 30%, medida essa tomada pela vigilância sanitária de Itaboraí percebendo o risco de aglomerações nos transportes, entrada e frentes de trabalho. Ainda assim tal medida não isentou o Comperj de apresentar novos casos confirmados, suspeitos e quarentena para os que tiveram contato com os confirmados.
Não temos o número exato pois por decisão da EOR da Petrobras os mesmos não são repassados por imóvel e empresa de forma atualizada para os trabalhadores.
Através dos trabalhadores obtivemos os quantitativos de alguns contratos, seguem:
| MIP (1) | KM (2) | Toyo Setal | ECB | Allonda | VIX | Norteng | CPL | Actemium | Total | |||||
| Confirmado | 5 | 1 | 5 | 4 | 1 | 11 | 1 | 3 | 5 | 34 | ||||
| Suspeito -quarentena | 1 | 2 | 3 | 5 | 1 | – | – | 2 | – | 12 | ||||
| Óbito | 1 | 1 | – | – | – | – | – | – | – | 2 |
1 Empresa paralisou temporariamente devido a disseminação interna.
2 Colaborador recém chegado do exterior.
Ps.: No quadro estão contabilizados apenas dados obtidos através dos trabalhadores.
Carta aberta dos trabalhadores do COMPERJ denuncia situação de calamidade na unidade