Um governo em duas horas, parte 1/3

Algumas notas sobre a reunião ministerial de 22 de abril de 2020 liberada pelo STF

Henrique Suricatto – militante do PCB SP e da UJC SP

Assisti na íntegra o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, liberado pelo despacho do ministro do STF, Celso de Mello – vídeo que, segundo Sérgio Moro, ex-ministro da justiça, continham as provas cabais da interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, mediante a insistência na troca do diretor da PF do Rio de Janeiro. Entretanto, o que o vídeo nos revelou vai muito além daquilo que, honestamente, custávamos a aceitar, de tão óbvio que se apresentava (e sabemos que, em política, tudo é qualquer coisa, menos óbvio): a clara e firme disposição de Bolsonaro e de sua equipe política em esmagar qualquer resistência dos trabalhadores e de sua vanguarda; disposição de passar por cima mesmo de algumas das instituições ditas democráticas, como o STF e o Congresso, para fazer valer os seus interesses e seu projeto de poder. Sem palavrório, vamos dar uma olhada nesta reunião ministerial de 22 de abril de 2020, que entrará para a história do país. Como ela envolve muita coisa e temos tarefas mais urgentes a tocar em prol da reorganização da classe trabalhadora e das suas vanguardas, dividi em 3 partes esta análise, sendo que a primeira será publicada com notas gerais da gravação, parte por parte; a segunda analisará as reações e os dias seguintes; e a terceira definirá quais são as nossas tarefas enquanto comunistas perante a conjuntura, diante destes fatos.

I

Notamos a exposição do programa Pró-Brasil do General Braga Neto, titular da Casa Civil! Ele expôs planilhas de PowerPoint e alguns esclarecimentos sobre a natureza do programa, que não seria baseado exclusivamente em recursos públicos, mas aberto ao capital da iniciativa privada, abrindo diálogo com o Ministério da Economia. Essa fala teria uma grande importância nas intervenções posteriores de Paulo Guedes.

Posteriormente, aparece censurada uma intervenção acerca da China e sua suposta intervenção na economia mundial com algum tipo de “Plano Marshall”, com uma grande intervenção de investimentos. A atenção na China será uma constante na reunião, e a censura em cima destas intervenções e as interpretações em cima destes comentários mal censurados nos darão muitas
pistas do comportamento geopolítico deste governo no presente cenário internacional. Paulo Guedes prossegue, afirmando que o governo está quebrado e que se faz necessária uma coordenação ampla para tocar o plano de gestão econômica, isto é, demandando a compreensão por seus pares no governo federal do projeto econômico de sua pasta. Mais adiante, divergências
demarcarão os conflitos entre as visões econômicas – leves, mas notáveis e suficientes para evidenciar visões antagônicas no interior da burguesia brasileira sobre a forma como a crise financeira deve ser conduzida.

Jair Bolsonaro (JB) afirma que a imprensa joga os ministros uns contra os outros para criar uma instabilidade política entre estes e prejudicar a condução do governo, pois “estas crises que eles inventam são sempre criadas em cima de divergências que não existe” [sic]. Pois bem: essas “divergências”, como sabemos, são os conflitos internos entre perspectivas que existem no
governo, separadas em diferentes áreas como militares versus “olavistas”, “desenvolvimentistas” versus neoliberais que, desesperados por encontrar uma convergência, centram seu fogo sobre as outras instituições. Nada como um inimigo em comum para gerar a união entre divergentes.

Aparentemente, o STF conseguiu unir os militares à defesa do governo. Ônix Lorenzoni aposta nas reformas para recuperar (ou manter) a confiança que setores da burguesia e do mercado financeiro depositam no governo. De quebra, consegue o diálogo necessário com as lideranças da
Câmara e com as bancadas interessadas em prosseguir com as reformas propostas pela burguesia há 6 anos. O Ibovespa futuro, no dia seguinte, deu a senha de seu sucesso, embora os financistas aguardem novos desdobramentos jurídicos. Existe um “horizonte” de oportunidades com a perspectiva da aprovação de reformas fiscais.

Ricardo Salles deu uma demonstração muito didática da essência de nossa lumpen burguesia. Na função de Ministro do Meio Ambiente, afirma a oportunidade de aprovação de reformas infralegais – palavra bonita para fazer o que for necessário, legalmente ou não – que desregulem a atual legislação ambiental, com base na qual o judiciário se prontifica a “dar pau” em qualquer
tentativa de inflexão na política ambiental. Sabemos que, por trás disso, nos bastidores, está uma pressão do empresariado, sedento para aproveitar a situação do coronavírus para precarizar a fiscalização ambiental, e permitir o avanço sobre a natureza preservada – a disparada do desmatamento na Amazônia demonstra que não estão dispostos a perder essa oportunidade. A intervenção militar (qual?) é considerada como uma maneira de “sair por cima”.

Há também falas sobre a presença de agentes da inteligência chinesa no governo, e que há deputados “a serviço da China”. Sem cerimônias, o governo reafirma sua nova posição geopolítica, afirmando todo o seu louvor a uma concepção bem estadunidense de liberdade: sonham com milícias armadas, as quais denominam ideologicamente de “população”. Mas não nos enganemos: somente os deles, o “povo” de JB e seus apoiadores mais firmes, são esses que eles querem ver bem armados e organizados em torno de seu projeto de poder; enquanto a tal ditadura que ele diz não querer ver é o nome que ele dá à vitória contra qualquer força política que não seja a que ele dirige, sobretudo se for o povo de fato armado para derrubá-lo.
Essa defesa de uma abstrata liberdade individual, diante dos interesses coletivos da sociedade, parece filme ruim de ação estadunidense. Nossa lumpen burguesia pode ser tudo, mas chauvinista ela não é – afinal, nunca vi tamanho esforço em defender o modelo político estadunidense!

Teich, então Ministro da Saúde, analisa a situação e parece que sua “ficha cai” sobre o buraco em que tinha se enfiado. O combate ao coronavírus, fora da boca dele, sequer é citado nesta reunião. Sua intervenção foi protocolar, similar às suas coletivas de imprensa. O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio, deseja o retorno dos investidores (estrangeiros) e de seus capitais. Para isso, urge a aceleração do programa de concessões de obras públicas, iniciado em meio aos PAC’ petistas.

Haja mania de grandeza e puxa-saquice: Bolsonaro é comparado a Roosevelt e a Churchill. Por mais que ambas figuras históricas tenham atacado com força a classe trabalhadora – com destaque maior a Churchill –, não merecem ter comparadas a grandeza de suas figuras históricas ao nosso cover mal feito de Luís Bonaparte. Para fins de América Latina, Bolsonaro está mais para uma mistura de Videla e Fujimori. Entretanto, a realidade do presente é mais complexa do que qualquer analogia histórica, e o risco que corremos em sempre procurar realizar analogias reside, por si só, na limitação de nossa compreensão do movimento atual, que apresenta elementos novos.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, chama a atenção para duas intervenções sobre a busca, maior que as expectativas, pelo auxílio emergencial – jura? – e sobre os desafios econômicos impostos à Caixa Econômica Federal na garantia do auxílio emergencial a “todos que precisam”.
1.Cita a cobrança de pagamento pela TV Bandeirantes. Essa fala rendeu a ira do sensacionalista Datena. O pagamento às emissoras “amigas” do Governo para apoiar a propaganda em prol das reformas e contrapondo uma linha editorial de oposição à Rede Globo já é um fato conhecido. Ciente da importância tática do apoio de retaguarda dessas emissoras, depois da liberação do vídeo, Pedro Guimarães rapidamente colocou panos quentes sobre a fala.
2. Comentando a prisão do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), disse que, se estivesse nas mesmas circunstâncias, utilizaria qualquer uma das suas 15 armas para defender sua filha. A disposição de utilizar armas para defender seus interesses e a própria integridade física demonstram o modo como desejam sustentar suas posições de poder: sem nenhuma ilusão nas letras ou na persuasão por si só. A resistência à prisão mediante emprego de armas de fogo por parte de um ministro seria um espetáculo midiático digno do comportamento de nossa lumpen burguesia.

Por fim, termina a fala com uma observação importante, que revela que mesmo os loucos burgueses e a lumpen burguesia têm em mente sua posição de classe e as das demais. Sabem que a classe média – em termos de rendimentos – recebe mais informação e tem capacidade de melhor interpretá-la. Por isso, sentem mais medo desta do que das classes mais baixas. Notem
aqui como a educação que mantém pouco instruídas as massas trabalhadoras atende a uma necessidade prática de manutenção da ordem social vigente. Na parte 3 aprofundarei melhor o tema.

II

Damares Alves, esta senhora à frente do Ministério da Família (a clássica família nuclear americana com toques tropicais!), da Mulher (a cristã passiva, recatada e do lar!) e dos Direitos Humanos (…para humanos direitos!), reflete a consciência média das dirigente religiosa das igrejas neopentecostais alinhadas ao Governo. Ela tem consciência disso: valendo-se da precarização das organizações protetoras dos povos nativos e quilombolas, “passa um pano”
para a expansão da catequização neopentecostal – mas isso, infelizmente, não é novidade. A nossa bela senhora de boa alma defende a prisão de governadores e prefeitos que endurecem as medidas de isolamento para conter a expansão do coronavírus. Não preciso dizer muita coisa: este trecho do vídeo, assim como as intervenções honestas de Weintraub, foram divulgadas antes.

É curiosa e bela a moral dos nossos líderes religiosos. Passemos então a Weintraub, Ministro da Educação. Mais um de nossos lupen burgueses que, em seu íntimo, desejava ter nascido
estadunidense. Temeroso com a situação mundial, delira (“estamos perdendo a luta pela ….liberdade!”) e declama odes a JB. Defende a caça aos opositores: “por mim prendia todo mundo, começando pelo STF!”[sic]. E, um pouco mais adiante, temos a ajuda da péssima censura do vídeo: os cortes são tão tardios, que permite um palpite certeiro. Weintraub acredita que “o Partido Comunista Chinês [sic – assim como está palpitado!] deseja transformar o Brasil numa colônia”. A julgar pelo histórico da quase nula interferência chinesa em política externa, trata-se de algo nada provável: antes o PCCh praticar o internacionalismo proletário à moda cubana ou soviética…

Pra não ser redundante, vale aqui notar o desprezo que este indivíduo tem para com os povos indígenas – se um cara desses odeia índios, não é difícil deduzir a extensão de seu ódio aos negros, nordestinos, pobres e tudo aquilo que ele pode qualificar como gentalha. A nossa burguesia não é do tipo chauvinista – que admiraria Portinari e frequentaria museus por admiração à cultura, agindo como Rockfellers da vida, ou com o senso de filantropia demagógica a la Henry Ford. Não são bacanas. São uma escória típica de uma burguesia servil ao imperialismo, desprovida de qualquer projeto próprio de emancipação nacional – como as federações das indústrias tentam falsamente passar a impressão – e merecem o ódio legítimo de nossa classe.

JB volta a intervir, sentindo-se contemplado pela fala do Ministro da Educação e desejoso de prosseguir com a linha de raciocínio do colega:

“O que esses filha de uma égua quer, ô Weintraub, é a nossa liberdade. Olha, eu tô, como é fácil impor uma ditadura no Brasil. Como é fácil. O povo tá dentro de casa. Por isso que eu quero, Ministro da Justiça e Ministro da Defesa, que o povo se arme! Que é a garantia que não vai ter um filho da puta aparecer para impor uma ditadura aqui! Que é fácil impor uma ditadura! Facílimo! Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua. E se eu fosse ditador, né? Eu queria desarmar a população, como todos fizeram no passado quando queriam, antes de impor a sua respectiva ditadura. Aí, que é a
demonstração nossa, eu peço ao Fernando e ao Moro que, por favor, assine essa portaria hoje que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não da pra segurar mais! Não é? Não dá pra segurar mais”. [sic]

Falando assim, o nosso Bolsonaro ecoa um espírito jacobino; parece até um dos nossos, ou mais radical até que muito dos nossos, defendendo a necessidade de armar a população! Entretanto, precisamos destrinchar aqui esta fala. Seria ingênuo supor que haveria um armamento indiscriminado da população. Bolsonaro sabe disso, e sabe que o que ele entende como
“população” são as parcelas que o apoiam. E ele sabe que fins vão dar ao uso destas armas. As milícias e outros agrupamentos pró-Bolsonaro, ao estilo “300 do Brasil” e outras organizações que o apoiam, sabem que precisam transformar suas ideias em força material, e que essa só pode vir da força das armas e da autorização de usá-las sem oposição legal.

Há quem ache que isso pode configurar uma guerra civil, mas só há guerra quando você possui dois ou mais lados com poder de fogo razoável para um conflito armado de grande escala – e, no sentido militar, seria inexato qualificar a violência urbana, por exemplo, como guerra, já que o lado oponente não só não dispõe do mesmo poder de fogo como não está disposto ao conflito direto (atenção: digo “direto”, em clara oposição ao Estado, e não “aberto”, o que repercute na estratégia e nas táticas de combate) e, ademais, não tem sequer a mesma capacidade de disputa e de organização. Abordarei a questão do armamento na conjuntura brasileira em outra oportunidade e com o tratamento devido de uma questão tão urgente para os revolucionários – pois nosso inimigo não tem nenhum problema moral de usá-las contra nós quando a oportunidade e o contexto
surgir.

III

A aliança com o centrão (nome polido que designa o conjunto de políticos fisiológicos que governam e mandam no Brasil desde que este se tornou um estado independente há quase 200 anos, comprometidos apenas com os próprios interesses de manutenção do poder) é justificada com o pragmatismo básico da realpolitik, sob a necessidade de pacificar o governo e, assim, encontrar a governabilidade necessária para aplicar as reformas desejadas. O dito presidencialismo de coalizão.

O sistema de informação particular é algo que qualquer político possui, e isso não deveria ser extraordinário de forma nenhuma – da mesma forma que ministros do STF possuem assessoria militar, contatos nos meios de comunicação e uma emaranhada rede de contatos que podem transmitir informações privilegiadas e que podem subsidiar tomadas de decisões. Assim, por si mesmas, essas informações não chegam a assustar. O que devemos observar, de fato, é quem está solicitando estas informações e para quais fins. Tratando-se de Bolsonaro e tendo em vista o seu projeto de poder, sabemos que a “Abin paralela” tem, em seu “gabinete de ódio”, a sua expressão legal – e não seria exagero especular que esta tem o desejo de, no futuro (se assim
permitimos), ganhar força material e tornar-se uma polícia política.

Paulo Guedes realiza mais uma intervenção, um pouco mais pragmática, no sentido de expor seus interesses econômicos. Pretende evitar aplicar as mesmas facilidades e auxílios econômicos,
mesmo a fim de recuperar empresas, como foi feito outrora pelos mandatos petistas na esteira da crise econômica de 2008. Por um lado, parece que Guedes teme os efeitos de uma política econômica que poderia potencializar ou jogar para o futuro os efeitos da crise econômica, tal como ocorreu com o PT e a crise financeira de 2008, frente a qual as políticas econômicas adotadas
trouxeram um efeito retardador da crise apenas para que essa estourasse nos fins de 2014. Por outro lado, tendo em vista suas convicções neoliberais, Guedes pode assim permitir um avanço das empresas estrangeiras no mercado nacional, aprofundando cada vez mais as relações de dependência que nossa economia possui com o imperialismo. “Não ter molezinha para companhia aérea nenhuma”, diz Guedes. O recado está dado: a burguesia nacional que concorra com a internacional e, se for o caso, vá à falência e tenha seu capital absorvido!

Depois, Guedes dá uma aula de capitalismo, demonstrando que sua prioridade é conseguir ganhar dinheiro (capital), utilizando recursos públicos para salvar grandes companhias, e firmando que utilizar estes mesmos recursos para salvar pequenas empresas seria jogar dinheiro fora. Magistral!
Isso saindo da boca de um legítimo representante do capital demonstra, de uma só tacada, um dos fundamentos do capitalismo. Imagine os malabarismos que farão as corretoras de investimento que apelam para pessoas físicas, o Sebrae, os comentaristas apologistas do empreendedorismo e dos veículos de comunicação, todos visando sustentar a crença no livre
mercado, no “empreendimento de si mesmo” como uma política para a superação da crise. A pequena burguesia, mesmo aquela que beija as botas de Bolsonaro e sai com seus SUVs em carreata, pedindo a reabertura do comércio – esta classe vai sentir, com a força inexorável da realidade, a dinâmica do capitalismo em crise; verá que o futuro os condena a se somar às
fileiras do proletariado, em meio à desgraça da crise; e verá a ruína de seus negócios, a demissão em massa de seus empregados, sem nenhum amparo do governo e cada vez mais reféns da agiotagem profissional dos bancos, que esperam como urubus os pedaços podres da falência de seus negócios. Quando afirmou que “homem preso vale p* nenhuma” [sic], se ele estiver se referindo a Lula e à sua cada vez menor influência política – até aqui decadente – podemos dizer que ele está certo. Mas alguns presos na história acabam ganhando mais poder do que possuíam antes, o que complica sentenças deste tipo…

Houve muitas analogias históricas com a reconstrução da Alemanha no pós-guerra e com esta mesma em sua reunificação, após a queda do bloco socialista. A perspectiva de “superação” do socialismo – ou daquilo que Guedes entende como socialismo – está clara quando este utiliza o exemplo do Chile “arrasado”, antes de Pinochet, em analogia ao desafio econômico e à oportunidade histórica que o governo possui em mãos. A mania de grandeza – que faz com que alguns indivíduos se achem mais importante do que são de fato, atribuindo a si uma tarefa histórica colossal, digna de um salmo bíblico – é uma constante. Eles são defensores do “mundo livre”; precisam superar os “30(!) anos de Dilma” (ou seja, a redemocratização e seu tratado, a constituição de 1988); estão pondo a economia de pé – com as contas ajustadas não há impeachment. É a economia, estúpido!

O pragmatismo volta à tona quando Guedes, homem de mercado ciente das relações comerciais, mostra saber dos riscos de minar as relações comerciais com a China. O rumo econômico não pode ser perdido de vista, afirma, e nisso encontra convergência com a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, que cobra redução dos juros para crédito rural, dando um recado claro à ala que se opõe ao seu projeto econômico, tanto entre os militares quanto entre parcelas expressivas do centrão. Em outro ponto de sua intervenção que merece ser notado, propõe a utilização do Exército para recrutar um milhão de jovens, que seriam empregados em frentes públicas de trabalho de infraestrutura, como a construção de estradas. Jovens aprendizes a serem pagos com 300 reais ao mês: isso é um belo exemplo de um trabalho cívico!

Nas intervenções finais, diz que o Banco do Brasil é um caso pronto para privatização. Nada a dizer: eles nunca esconderam este propósito. Se Sérgio Moro tinha intenções de obter provas para confirmar a sua versão acerca da interferência na Polícia Federal, como um truco do lavajatismo sobre o bolsonarismo, por enquanto o que fez foi apenas munir mais os bolsonaristas e reforçar a identificação destes com seu líder. De qualquer forma, tivemos uma bela aula de política burguesa no Brasil, e boa parte daquilo que já sabíamos foi apenas confirmado.

Na próxima semana publicarei a segunda parte desta análise, tendo por tema a reação ao vídeo por parte das demais instituições – do Congresso, dos próprios envolvidos, da imprensa e das organizações políticas, sobretudo as do nosso campo.