Sobre o Código do Desmatamento



 

Apesar de o texto exato o código ainda não ter sido conhecido, é possível fazer uma análise perante os últimos acontecimentos. Na “Tropa de Choque” da aprovação do texto, verdadeiro cheque em branco para a continuação do desmatamento no país, vigorou a bancada ruralista. Defensora dos interesses mais imediatos do agrobusiness, esta reforçou sua visão de que rios e matas são meros “recursos produtivos”.

O projeto em votação é péssimo: anistia desmatadores, deixa margem para o uso de encostas para agricultura – pondo em risco a estabilidade da encosta e abrindo espaço para a erosão de rios – e não exige a presença das “matas ciliares” na vizinhança dos cursos d’água.

Em todo o processo de encaminhamento da questão, faltou transparência, espaço para a participação da sociedade civil e planejamento para o desenvolvimento sustentável e voltado para a justiça social. O que não faltou, cabe registrar, foi a posição de causar vergonha de parlamentares como Aldo Rebelo (PCdoB-SP).