Mulheres comunistas na luta contra ditaduras
NEIDE ALVES DOS SANTOS – Brasil
Neide Alves dos Santos nasceu em 12 de setembro de 1944, na cidade do Rio de Janeiro. Vinha de família sem histórico político e pertenceu à seção de agitação e propaganda do PCB, atuando no jornal Voz Operária.
Foi vista pela família pela última vez no Natal de 1975. Segundo a versão oficial, em 7 de janeiro de 1976, Neide cometeu suicídio ateando fogo no próprio corpo. Na realidade, a comunista foi assassinada durante a “Operação Radar”, grande ofensiva do Exército para dizimar a direção do PCB. Um ano antes da morte, Neide já havia sido presa e torturada duas vezes. Foi assassinada aos 32 anos, deixando uma filha de 14.
O laudo que atestou a causa da sua morte foi assinado pelo legista Pérsio José Ribeiro Carneiro, que assinou outros laudos de militantes assassinados pela ditadura. A família não conseguiu que seu nome entrasse em listas de desaparecidos ou mortos, indeferida pelo relator do Ministério Público na época, Paulo Gustavo Gonet Branco.
Somente em 1997 o caso foi apurado devidamente. Encontraram-se evidências que comprovaram que a morte de Neide foi ocultada pelos agentes do poder público por motivação política. A sua morte também aconteceu entre dois acontecimentos políticos relevantes ligados ao Partido Comunista: a morte de Vladimir Herzog e a morte de Manoel Fiel Filho.
O laudo da necrópsia foi marcado com um “T”, sinal que identificava os militantes da luta armada. Na apuração do caso, surgiram mais provas: um registro de relato enviado ao Dops com todos os detalhes da sua militância; um telex de um delegado informando que estava atendendo Neide no hospital e que ela portava um caderno que dizia que ela era do PCB; e, mais tarde, outro registro de falecimento no mesmo hospital. Além disso, na ocasião do sepultamento, o caixão estava lacrado, enxergando-se somente seus cabelos.
Neide foi vigiada até ser sepultada, e a sua família, inclusive a filha, por um longo tempo depois.
NIBIA SABALSAGARAY – Uruguai
Militante comunista, estudante de literatura e professora, Nibia Sabalsagaray tinha 24 anos quando foi presa por um grupo de homens armados, na cidade de Colônia, e encaminhada ao Batalhão de Engenheiros nº 5, retornando de lá, no mesmo dia, 29 de junho de 1974, sem vida.
A família foi informada que sua morte se tratava de um suicídio e que estava expressamente proibida a abertura de seu caixão. Desconfiando da versão, alguns colegas do curso de Medicina decidiram descumprir a ordem e encontraram diversas marcas de tortura no corpo, inclusive no pescoço, que não correspondia a uma lesão que Nibia pudesse ter feito em si mesma.
Em 8 de setembro de 2004, a irmã Estela entrou com uma ação judicial pedindo a investigação das circunstâncias que levaram Nibia à morte. No ano seguinte, seu assassinato foi retirado da Lei de Caducidade, aprovada em 1986, após o fim da ditadura, que impediu por 15 anos que casos de violações de direitos humanos praticados por militares e policiais fossem julgados.
Em 19 de outubro de 2009, a Suprema Corte de Justiça do Uruguai declarou inconstitucional a aplicação da lei em seu caso. Já em 8 de novembro de 2010, são processados pelo juiz Rolando Vomero o general Miguel Dalmao e o coronel José Chialanza como co-autores do homicídio.
A história de Nibia, como tantas outras, evidencia que a violência sofrida pelas mulheres durante os períodos ditatoriais também está marcada pelo gênero. Contar as suas narrativas é tornar públicas as atrocidades cometidas, que ainda insistem em ser silenciadas ou mesmo exaltadas por quem ainda defende as ditaduras militar e/ou burguesa.