Sofia Manzano: entrevista à Revista O Sabiá

UMA ENTREVISTA DE SOFIA AUGUSTO ALBUQUERQUE, EDIÇÃO DE SOFIA SCHURIG
A disputa eleitoral de 2022 pode ser considerada a mais importante da história da assim chamada nova república no Brasil. Se evidenciaram todas as contradições do sistema político brasileiro e todos os fantasmas de problemas históricos que não se resolveram após o final da ditadura empresarial-militar.

No cerne deste furacão em forma de período histórico se encontram as duas maiores forças políticas do país. De um lado, o governo autoritário de Jair Messias Bolsonaro tem em vista manter a sua continuidade no poder, tarefa esta que se apresenta como difícil dada a múltiplos fatores, desde ao (des)trato com a pandemia de COVID-19 a piora das condições econômicas de vida dos brasileiros. Para se manter no poder, a campanha do presidente aposta em duas frentes. A primeira é estabelecer alianças com os setores mais reacionários e agressivos da burguesia enquanto, do outro lado, visa mobilizar a sua pequena, mas violenta base de apoio contra o próprio processo eleitoral, aparentando buscar articular um golpe caso a sua derrota cada dia mais provável aconteça.

Frente a este movimento, grande parte da esquerda procura se articular na candidatura do ex-presidente Lula, vendo em sua vitória uma chance de encerrar o longo período de derrotas que se dá desde o golpe parlamentar contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Entretanto, em prol de uma suposta governabilidade, Lula acena à direita, fazendo compromissos com partidos fisiológicos e até colocando como vice um adversário histórico, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Essa política de alianças e compromissos com a direita coloca em dúvida a capacidade de seu possível governo de realmente trazer melhoras significantes para a vida do povo brasileiro e de reverter os retrocessos de direitos trazidos com a reforma trabalhista e previdenciária. Desconfortável com os resultados das pesquisas, a classe média busca emplacar uma “terceira via”.

Encontra-se também no campo da esquerda semelhante desconforto. Aqueles da esquerda radical não vêem em Lula e sua política conciliatória uma maneira de avançar as pautas dos trabalhadores, mulheres, negros e LGBTs e, frente a isso, lançaram candidaturas com o intuito de disputar o debate público à esquerda. Nesse âmbito, uma das candidaturas que mais se destaca é a de Sofia Manzano, candidata ao Planalto pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro). Sofia é professora universitária na área de economia, tendo escrito o livro “Economia Política para Trabalhadores”, que visa explicar de maneira didática elementos da economia marxista para trabalhadores.

Entrevistamos Sofia Manzano e discutimos sobre sua legenda, propostas e as perspectivas acerca de sua candidatura.

Começando com uma pergunta mais geral, gostaria de saber um pouco mais acerca da escolha por uma candidatura própria. Como surge então a decisão do PCB de lançar candidaturas próprias não apenas à presidência, mas também aos governos estaduais?
SM | Em primeiro lugar, o PCB, desde que rompeu com o governo Lula em 2005, tem buscado formar uma frente de esquerda que apresente para a população brasileira uma alternativa que tenha como prioridade os interesses da classe trabalhadora. Nos anos em que não é possível se formar tal frente, nós apresentamos uma candidatura própria, mas sempre buscamos nos unir com outras forças políticas em um campo de esquerda transformadora, revolucionária e socialista.

Analisamos a conjuntura brasileira este ano e vimos que um amplo setor — tanto da centro-esquerda, como da esquerda — estava se movimentando em direção à chapa petista. Logo, lançamos a nossa pré-candidatura à Presidência da República e conversamos com outras forças da esquerda revolucionária para observar quais os sentidos que daríamos às diversas candidaturas do nosso campo. Acabou que a própria conjuntura mostrou a importância do momento, não só em termos uma candidatura, mas também outras no âmbito da esquerda revolucionária que fale e lute pelos interesses da classe trabalhadora. Isso é algo que a chapa formada pelo ex-presidente Lula aparenta ter grandes dificuldades em fazer, uma vez que sinaliza compromissos com a direita, o liberalismo e com a continuidade do projeto de ultra-exploração da classe trabalhadora.

A partir disso, os compromissos referidos são usualmente ignorados em prol de uma tentativa de governabilidade — fala-se que acenar à direita e ao centrão seria a melhor maneira de passar projetos institucionalmente. Sendo assim, como a sua candidatura se propõe a atingir estas conquistas sem estes acenos parlamentares e institucionais?
SM | Essa justificativa é um engano. Acreditar que uma candidatura que se propõe a defender os interesses da classe trabalhadora, mas faz um conjunto de alianças profundas com quem a explora, demonstra a própria não-governabilidade desta chapa. O que garante a governabilidade é o grau de organização da classe à qual a candidatura representa.

Sabemos que a burguesia e o grande capital brasileiro é muito organizado, e colocando, em todo momento eleitoral, diversas candidaturas de apoio. O que está faltando e faz falta no cenário brasileiro é a existência de candidaturas representantes da classe trabalhadora, que se encontra desorganizada. É a sua reorganização, colocá-la em marcha, que irá garantir a governabilidade do próprio projeto da classe trabalhadora, e não eventuais acordos que se possa fazer com uma classe dominante que já demonstrou não ter interesse em contemplar as reais demandas da população.

Antes de sua candidatura, a senhora já era conhecida por seus textos econômicos, incluindo o livro “Economia política para trabalhadores”. De qual maneira a sua formação enquanto economista influencia a construção das propostas na campanha?
SM | Há no meio de produção capitalista uma determinação dos aspectos econômicos sobre os demais aspectos da vida, como a organização social, direitos civis, a cultura e até mesmo a saúde. Por exemplo, atualmente podemos observar uma gritante elevação no adoecimento físico e mental da população trabalhadora em decorrência de sua nefasta ultra-exploração. Essa é a causa no desespero em que a população jovem se encontra, com uma falta de perspectiva e sobrevivência minimamente digna no capitalismo neoliberal instaurado no país desde a redemocratização.

Portanto, ser economista me ajuda bastante a fazer as conexões mais profundas entre as necessidades mais imediatas da população, assim apresentando um programa de governo e propostas de luta que contemplem essas virtudes básicas e emergenciais. Quando falamos, por exemplo, da redução da jornada de trabalho para trinta horas semanais sem a redução salarial, não estamos apresentando uma palavra de ordem no vazio. Ela tem diversos sentidos. Em primeiro lugar, o centro da exploração que o capital faz sobre o trabalhador se dá no tempo de exploração do trabalho. Quanto maior a jornada de trabalho, maior é o grau de exploração. Então, quando nós lutamos pela redução da jornada de trabalho, estamos colocando em cheque a possibilidade de reprodução do capital sobre nossas vidas e nosso trabalho.

Os liberais poderiam dizer que, nessa forma de produção, as empresas acabariam indo à falência. Entretanto, observamos que existe sim espaço de luta imediato, mesmo sem estarmos em um processo revolucionário, porque os resultados econômicos do grande capital brasileiro demonstram a existência de uma “gordura” de lucros. Quem terá de perdê-la será o capital, não os trabalhadores — ao contrário do que sempre tem sido feito nos últimos trinta anos.

A proposta de redução da jornada de trabalho está sendo grande parte da sua candidatura, inclusive mobilizando aqueles fora da esquerda radical. É interessante que ela se apresenta como uma proposta ofensiva que ataca o capital diretamente, ao contrário de uma tônica mais defensiva, como a revogação das reformas trabalhistas. No entanto, surge-se a dúvida de como sua aplicação seria possível. De que maneira sua candidatura pretende, caso eleita, colocar em prática a proposta?
SM | No caso de nossa eleição, é certo que a revogação da reforma trabalhista é um ponto importante e prioritário. Entretanto, não é correto dizer que a redução da jornada de trabalho apenas impacta aqueles no trabalho formal. Primeiro, porque ao reduzir a jornada de trabalho, abre-se um montante de vagas no próprio trabalho formal para ocupar outros horários de trabalho restante. Segundo, a jornada de trabalho determinada por lei em um país é também um parâmetro para o trabalho informal.

No Brasil, nós não temos, mesmo no trabalho informal, a possibilidade de atuação em turnos de 16 ou 18 horas. Isso pode ocorrer ocasionalmente em casos específicos, como é no caso do trabalho intermitente e com a precarização pós-reforma trabalhista. Mesmo assim, a jornada de 44 horas é um parâmetro para o trabalho informal, logo, essas mudanças impactam o todo positivamente. O mesmo ocorre com a remuneração. Ao falarmos da elevação do salário mínimo até atingir o necessário estipulado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), isso também impacta o trabalho informal, uma vez que ele tem o salário mínimo como parâmetro.

Ainda no âmbito das propostas econômicas, sua candidatura propõe estatizar todas as empresas privatizadas ou em regime híbrido, como a Petrobras. Essa proposta não é apenas de interesse da esquerda, mas dos próprios trabalhadores nessas empresas privatizadas. A senhora poderia discorrer mais sobre a pauta, e falar como seria possível aproveitar a mobilização desses trabalhadores?
SM | A reestatização das empresas estratégicas — sendo elas para além das produtivas, mas também as dos setores portuário, ferroviário — são áreas que devem ser estatais.

Falando especificamente de empresas estratégicas como as de matriz energética, não falamos apenas da Eletrobras, mas da privatização do setor elétrico brasileiro em sua totalidade, uma vez que ela ocorre desde a redemocratização do país e o desmonte desse setor é parte do de seu processo de privatização. Defendemos, ainda, a estatização do setor de saneamento e água, que em diversos estados e municípios passaram por privatizações.

Além desses, é importante citar a estatização do setor de exploração do subsolo, portanto, das mineradoras. A mineração no Brasil tem sido predatória, num grau que ela se tornou uma das grandes responsáveis pela destruição ambiental. É uma das grandes causadoras de mortes, não só pelos crimes ambientais como no caso das empresas VALE e SAMARCO em Minas Gerais, mas também da própria especulação do avanço da mineração em terras indígenas e biomas preservados. Então, o monopólio da extração de minério no Brasil tem de ser estatal e servir aos interesses da classe trabalhadora.

Também queremos a estatização dos bancos privatizados desde a década de noventa, de forma que essas instituições possam voltar a fomentar o setor bancário e financeiro para cumprir os interesses da população. Por exemplo, a privatização do banco BANESPA no estado de São Paulo fez com que a área se concentrasse ainda mais no setor privatizado, tirando do governo do estado uma ferramenta importante para fazer política econômica.

Indo para além da estatização dessas empresas, temos em nossa plataforma um programa de tornar todos os serviços públicos de saúde, educação e assistência social em serviços 100% estatais. Apesar desses não terem sido completamente privatizados, há um processo de privatização interna a partir da transferência de recursos públicos para a iniciativa privada através das PPPs (Parcerias Público-Privadas), OSs (Organizações Sociais) e fundações, entidades de direito privado recebendo recursos públicos para prestação de serviço público.

Os últimos governos do Estado de São Paulo privatizaram os parques, os museus e os equipamentos públicos. Eles não os venderam, mas, a partir de concessões feitas com prazos de trinta a cinquenta anos, os entregaram totalmente à iniciativa privada. No entanto, não é essa iniciativa privada que com seus próprios recursos mantêm equipamentos de lazer e cultura, e sim com os recursos públicos destinados a eles. Ou seja, é um desvio de função dos recursos públicos.

Tendo em vista que o seu governo, sendo eleito, não terá apoio de setores influentes da política brasileira como lobistas, o próprio centrão e alguns setores da direita, será necessária uma grande mobilização popular para atingir as suas propostas. Como alcançar isso?
SM | Todas as nossas propostas pretendem colocar, em imediato, a reorganização, mobilização e luta da classe trabalhadora de forma autônoma e independente de governos, para que ela se reorganize no poder popular e vá adiante com a exigência da implementação dessas pautas.

Isso não é nenhuma novidade. Todos os direitos que conseguimos alcançar no capitalismo brasileiro foram conquistados dessa maneira. O SUS, por exemplo, só foi possível de ser aprovado na Constituição de 1988. Esse e vários outros direitos sociais, humanos e trabalhistas garantidos pela carta não foram dados para a população por um grande acordo na Assembleia Constituinte. Muito pelo contrário, ela era tão ruim e de centro-direita como o Congresso Nacional atual. Haviam pouquíssimos representantes da classe trabalhadora.

No entanto, a Constituição foi muito além do que esperavam e desejavam os representantes constituintes porque a população estava organizada, mobilizada e pressionando a partir de seus próprios movimentos independentes da estrutura institucional e legislativa para que estas pautas fossem contempladas na Constituição. Da mesma forma, acreditamos que um governo só fará avançar de fato as pautas da classe trabalhadora quando voltar a priorizar a sua organização autônoma e independente de eleições.

Uma questão candente na atualidade da população brasileira é a pauta da moradia. Atualmente, trabalhadores de centros urbanos como a cidade de São Paulo sofrem com a especulação imobiliária e o alto preço dos aluguéis e do custo de vida no geral. Quais são as propostas da sua campanha em relação a essa área?
SM | Pouco antes desta entrevista, estava reunida com um representante da Conferência Pelo Direito à Cidade, que reuniu aproximadamente 160 entidades da área, como o MTST, MTD e diversas outras organizações, tanto nacionais quanto locais. As organizações apresentaram uma carta onde nossa candidatura assumiu o compromisso em levar adiante uma luta e implementação de propostas que não enxerguem a cidade como um espaço de especulação imobiliária, de privatização da locomoção, do saneamento básico, da exclusão de parcelas marginalizadas da população. Um conjunto de propostas assumidas por minha candidatura tem como objetivo fazer com que a cidade deixe de servir como espaço em que a população ocupa apenas a serviço da capital.

No plano imediato, nosso projeto é desapropriar imóveis abandonados e desocupados para reformas. Isso perpassa outros níveis de governo. Entretanto, o governo federal tem como responsabilidade criar programas, inclusive de financiamento, para que governos locais possam tomar tais moradias e fazê-las cumprir a função social da propriedade privada, colocando nelas a população que se encontra em situação de rua. Esse será nosso primeiro passo, é o mais emergencial.

A partir dele, será necessário repensar o espaço público urbano, principalmente para grandes metrópoles como São Paulo, proibindo que imóveis construídos em regiões centrais — muito valorizadas e com maior acesso à infraestrutura pública — tenham aluguéis abusivos. Esses imóveis até podem ser construídos e servir para, por exemplo, locação, mas devem ser tabelados pela prefeitura por meio de legislação municipal e nacional. Essa proposta não é nenhuma revolução. Por exemplo, Paris e Nova York funcionam dessa maneira. Em determinadas regiões destas cidades você pode ser dono de um prédio inteiro para alugá-lo, mas apenas poderá cobrar no máximo os aluguéis permitidos pelas prefeituras daquelas cidades.

Em relação às áreas de risco, nosso programa prevê que populações possivelmente atingidas tenham acesso a um programa de financiamento público. Esse deverá ser feito por bancos estatais e visando ajudar populações residindo em áreas de risco, seja de desmoronamento e sem infraestrutura básica, sejam protegidas pelo Estado.

Retornado aos setores estratégicos da produção econômica, um dos maiores desafios da população brasileira atualmente é a insegurança alimentar. O Brasil possui uma enorme produção agrícola que não se reverte para a população. Como sua candidatura enxerga a questão da terra e da agricultura?
SM | Evidentemente, nossa candidatura propõe enfrentar o agronegócio por compreender que ele é, hoje, a fração burguesa mais poderosa no Brasil, dominando tanto o capitalismo brasileiro, quanto a política, a propriedade privada, o judiciário e o setor cultural. Então, enfrentar o agronegócio é prioridade para quem quer construir um país diferente.

Em um plano mais imediato, temos um programa de reforma agrária popular e radical em terras invadidas pelo agronegócio, terras sob domínio estatal que estão irregulares ou com trabalhos análogos à escravidão. Avançando, além disso, o programa de reforma propõe também atingir terras destinadas à produção de commodities agrícolas para exportação, não para produção interna.

No interior paulistano há várias fazendas e latifúndios produzindo cana-de-açúcar para a fabricação de álcool e etanol em locais cuja fertilidade do solo e o regime de chuva poderia estar sendo destinado para produzir comida. Sendo assim, o programa de planejamento da produção no campo e na estrutura agrária precisa considerar os microclimas e a fertilidade do sono, para assim reduzir o uso de agrotóxicos e produtos químicos, apenas adaptando o tipo de cultura.

Outra questão importante no enfrentamento do agronegócio encontra-se no fato de que, atualmente, o Brasil carrega o setor nas costas. Ele conta com uma legislação tributária absolutamente favorável, inclusive à destinação dos produtos do agronegócio para a exportação e não para o benefício da população. A lei Kandir que isenta de ICMS a exportação de produtos in natura promove uma evasão de recursos com a sua exportação além da inflação e a própria desindustrialização, uma vez que vale muito mais a pena exportar o produto in natura do que o industrializar internamente.

Nosso objetivo é acabar com a lei Kandir, e isso impacta tanto o agronegócio quanto a mineração. Além disso, o agronegócio paga pouquíssimo tributo sobre a propriedade. O Imposto Territorial Rural (ITR) de todas as fazendas no país equivale ao IPTU total da cidade de São Paulo, logo esse é um setor de grande fortunas e propriedades que não são tributadas. Então, temos um programa completo de reestruturação da questão agrária.

Outra questão importante está no fato de que a reforma agrária emprega muita gente, gerando empregos e renda no campo. Produzindo comida de verdade, permitindo ao Estado o estabelecimento de restaurantes populares para que mulheres não tenham que continuar a sua dupla ou tripla jornada de trabalho. Dessa forma, também permitindo o fornecimento de comida de qualidade para as estruturas públicas, de educação e saúde. Logo, hoje, enfrentar o agronegócio é a chave para o início de uma mudança estrutural na economia e produção brasileira.

Gostaria de saber sua leitura sobre o atual cenário político do país. A sua campanha vê o agronegócio como o setor mais poderoso na burguesia brasileira, influenciando até no monopólio da violência e na criminalidade. A partir disso, como é possível enfrentar tais poderosos setores, enquanto esses se mostram cada vez mais hostis às mudanças populares?
SM | Na realidade, nossa campanha observa que os dois maiores blocos da burguesia no país são o agronegócio e o mercado financeiro — que também conta com outra enorme influência. Quando digo que o agronegócio também é responsável pela criminalidade, falo sob a perspectiva de que quando um indígena ou liderança camponesa é brutalmente assassinada, a população pode até não fazer uma correlação imediata com os grandes nomes do agronegócio, mas eles são responsáveis e as promovem diretamente. Um exemplo claro é os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Enfrentar esses setores apenas conseguirá ser feito efetivamente com a reorganização da classe trabalhadora a partir do poder popular, pois, assim, ela compreenderá quem e quais são os seus inimigos estratégicos — como o grande Capital, e como ela deve encaminhar a luta tática. Assim, você vê qual é o seu inimigo estratégico para conduzir uma luta efetiva, de maneira a avançar para uma transformação radical no país. Sem compreender quem é o inimigo de fato, a classe trabalhadora ou se desorganiza, como agora, ou fica combatendo a si mesma, em uma competição suicida para destruir seus próprios membros. Acusando-os, por exemplo, da violência pela qual o país passa, pela falta de emprego, da miséria, da pobreza. Então, a organização da classe trabalhadora é fundamental para colocá-la em luta. É nesse processo que se dá a consciência da classe e a sua formação teórico-política, não há possibilidade de formação simplesmente sem se colocar em luta, sem se colocar em marcha no processo de organização.

Você poderia explicar um pouco melhor o conceito de poder popular para quem não está familiarizado com esse conceito?
SM | A ideia de construção do poder popular passa justamente pela reorganização da classe trabalhadora nos seus espaços de moradia, trabalho ou estudo, pensando a sua realidade e a sua organização para a luta estratégica revolucionária, fazendo suas mediações táticas. Nisso, também importa a construção do nós. Agora, estamos falando dos comitês pelo poder popular, uma organização que avança, inclusive, para formas de produção e reprodução cooperativas. Ou seja, para formas não-capitalistas de produção e para se tornar um elemento de poder entre a sociedade. Tais comitês devem ser uma organização da juventude, da classe trabalhadora, das mulheres, da população indígena, LGBT e negra. Fazendo avançar as suas pautas na institucionalidade, mantendo a independência e autonomia em relação aos governos.

E por meio das propostas apresentadas na sua plataforma de campanha já é possível estabelecê-lo?
SM | Essas propostas servem para iniciar o processo de organização do poder popular. Quando falamos da necessidade de uma reforma agrária radical, que enfrente o agronegócio, essa reforma precisa atuar em diversas frentes. Por exemplo, se você se encontra inserido numa universidade como estudante, mesmo sem cursar Agronomia com uma relação direta com o campo, você pode participar da organização do poder popular pela reforma agrária. Movimento e organizando setores da sociedade para dinamizar o processo de modificação da legislação sobre a reforma agrária, de assistência técnica, educação popular, de distribuição popular que não passe pelos oligopólios. A organização do poder popular é uma maneira criativa de se pensar uma nova organização da classe trabalhadora, uma que vá além das estruturas institucionais já postas.

Atualmente, vemos uma recessão no movimento sindical no Brasil. Sua candidatura possui alguma proposta que contemple esse âmbito, buscando mudar essa desmobilização?
SM | Na realidade, a questão do poder popular se assemelha mais às comunas organizadas que levaram à Revolução Russa, porque você pode fazer parte de uma célula do poder popular na sua cidade, no seu bairro ou na sua região e mesmo assim você ser membro de um sindicato. Em relação ao sindicalismo, nossa campanha abraça e envolve a construção do encontro nacional das classes trabalhadoras para repensar em outros moldes o próprio movimento sindical brasileiro que está burocratizado, aparelhado, distante das bases.

Atualmente, grande parte dos sindicatos não consegue mobilizar suas próprias categorias, ficando refém do capital ou do Estado. O movimento sindical de hoje tem perdas históricas em múltiplas frentes, com a reforma trabalhista sendo a pior delas, mas há outras, como a PEC 32 ou todas as reformas da previdência concretizadas desde o governo Fernando Henrique Cardoso. O movimento sindical se desorganizou, se burocratizou de tal forma que ele não se mobilizou mais. Temos que repensar o movimento sindical para ser combativo, autônomo e independente do Estado, e para isso, nossa candidatura reforça a convocação do Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (ENCLAT) para o ano de 2023.

Desde sua pré-campanha, há um boicote por parte dos meios de comunicação em relação à sua candidatura. Não te convidando aos debates, não fazendo entrevistas, dando visibilidade para campanhas com menos engajamento. Quais são as estratégias da sua campanha para contornar esse boicote?
SM | Esse boicote é escancarado e se intensificou após os meios de comunicação perceberem que não conseguiram colocar nossa candidatura em um local que a esquerda radical sempre esteve na mídia, com a representação de um discurso “puramente ideológico” e “vazio de propostas”. Após notarem que as propostas mobilizam de fato a classe trabalhadora, sobretudo as propostas de redução de jornada de trabalho e fim da lei de responsabilidade fiscal, eles isolaram totalmente minha candidatura, mais do que outros candidatos no meu campo.

Nossa estratégia tem sido usar todos os tipos de imprensa alternativa. Nisso, temos uma grata surpresa ao observar o próprio fato de que a mídia brasileira é monopolizada por 6 ou 7 famílias, mas há um ecossistema de mídia alternativa. Redes comunitárias, rádios populares, podcasts, canais no YouTube, jornais e revistas independentes crescem muito. Isso é muito bom. Independente de qualquer coisa, caso seja eleita, nosso governo propõe fazer uma regulação do monopólio de controle social das televisões e rádios no país pelo pensamento único. No caso da televisão, especialmente, monopolizada pela igreja neopentecostal. Enfrentaremos essa questão.

Fonte: https://revistaosabia.com/2022/08/30/entrevista-sofia-manzano-pcb/