Cuba: não há demagogia no processo eleitoral

Em Cuba o voto é livre e secreto, constituindo um direito constitucional e um dever cívico que se exerce de maneira voluntária,  sem nenhum sanção contra quem não o faz

Minha mãe, que apesar de sua baixa escolaridade, era sábia, sempre me falava sobre o oportunismo e a politicagem que caracterizavam as eleições na República neocolonial. Lá em sua fazenda natal Rincón, pertencente à cidade de Vega Alta, em Camajuaní, soube de votos comprados por futuros prefeitos, ameaças com facão para que as pessoas fossem votar e até falsas promessas de dinheiro para curar uma criança doente, a fim de conquistar uma posição na elite do poder.

Em sua linguagem simplória e transparente, mamãe tinha uma frase que incluía o que acontecia antes de 1959, sempre que havia eleições: “Isso era uma insolência”, ela me disse; lembrando como a área foi inundada com propaganda eleitoral a favor dos candidatos. Mas como bem escreveu Carlos Puebla, em uma canção memorável: “Aqui eles pensaram seguir / brincando de democracia / e o povo em seu infortúnio / acabaria morrendo / e continuar de forma cruel / sem cuidar do caminho / tendo o roubo como norma / e foi aí que chegou Fidel.”

Graças à Revolução, pela primeira vez o povo foi dono do seu destino, e teve a oportunidade de escolher seu presente e futuro; começando pelo bairro, aquele lugar íntimo e pitoresco onde se vive, encontram-se amigos e a ajuda imprescindível quando necessária.

Em ato de plena democracia, na etapa anterior às eleições do dia 27, para eleger os delegados às assembleias municipais do Poder Popular, cada um tinha a possibilidade de nomear a pessoa de sua confiança, ali era possível ratificar e premiar o delegado cessante, mesmo que os vizinhos tivessem outras propostas, porque apareceu um cara que “resolve tudo”, ou um jovem querendo “fazer o mundo”, isso também seria possível, porque nosso sistema eleitoral permite.

Essa regra, alheia a qualquer forma de oportunismo, demagogia e politicagem, evita qualquer desfile de argumentos ou promessas eleitorais para vender programas de governo que, em geral, terminam antes de começar. Ao contrário do que ocorria em Cuba antes, os meios de comunicação, como disse Fidel em certa ocasião, se põem a serviço de todos os candidatos, e não de quem compra os seus espaços para se anunciar.

Não há campanha, porque o mais importante são os valores que a comunidade reconhece no indivíduo. Não é à toa que há cassação do mandato dos eleitos para os órgãos do Poder Popular, por reiterado descumprimento de obrigações, por incorrer em atos que afetem a boa opinião pública, ou manifestar conduta incompatível com a honra de representantes do povo.

A única propaganda que se faz é a publicação das biografias, acompanhadas de reproduções da imagem dos candidatos, que podem ser exibidas em locais de aglomeração ou através dos meios de comunicação de massa do país, ou outras formas de divulgação, com bastante antecedência em relação ao dia das eleições, de acordo com as disposições emanadas para efeito do processo pela Comissão Nacional Eleitoral.

Em Cuba o voto é livre e sigiloso, constituindo um direito constitucional e um dever cívico que se exerce voluntariamente e, por não o fazer, ninguém pode ser punido. Num seminário para os primeiros delegados em Matanzas, o camarada Raúl Castro Ruz expressou:

“Na circunscrição eleitoral, a mais alta autoridade não é a do delegado eleito, mas de todos os eleitores: são eles que lhes outorgam o mandato para representá-los na busca pela resolução de seus problemas, reclamações e opiniões. São eles que podem revogá-lo a qualquer momento, quando não respondem aos seus interesses. Por isso, é o delegado que responde perante os eleitores e não o contrário. São as massas do eleitorado que têm o poder máximo, o poder primário; o poder do delegado é derivado, concedido pelas massas”.

Minutos antes, ele os havia orientado: “Vocês devem, como propôs Fidel, criar em todas as dependências administrativas do Poder Popular e em todos os centros de produção e serviços do Poder Popular, o hábito de tratar o público com atenção, requinte e tomar todas as providências necessárias para atingir esse importante objetivo.”

(Tomado do artigo Hablemos del Poder Popular, de Tubal Páez)