Merkel diz não poder garantir futuro do euro
A chanceler alemã, Angela Merkel, fez ontem um apelo para que os demais líderes europeus se esforcem para salvar o euro, em vez de apenas esperar pela ajuda da Alemanha. Em entrevista publicada no site de seu partido, a União Democrata Cristã (CDU, na sigla em alemão), ela se declarou otimista com o futuro do euro, mas ressaltou que não pode garantir que tudo dê certo.
“Ainda não demos forma ao projeto europeu de maneira a estarmos certos de que tudo vai funcionar, de que tudo vai dar certo. Isso significa que temos de continuar trabalhando. Ainda assim, estou otimista de que seremos bem-sucedidos”, afirmou a chanceler.
Merkel indicou que a Alemanha não vai assumir custos adicionais para salvar o euro na véspera da votação, no Parlamento alemão, do socorro de 100 bilhões aos bancos espanhóis. Como coalizão do governo tem maioria, a chanceler se disse otimista de que o pacote será aprovado. Com relação à constitucionalidade do fundo permanente de resgate da União Europeia (UE), a Justiça alemã só vai se pronunciar no dia 12 de setembro.
A chanceler disse ainda que a Alemanha “só vai bem se nossos vizinhos europeus forem bem”. “Por isso estamos trabalhando tanto para superar as crises da dívida e da competitividade”, afirmou na entrevista. Mas ela deixou claro que os demais países da zona do euro não podem esperar solidariedade se não fizerem seus próprios esforços para salvar a moeda única.
Merkel lembrou ainda o fato de ter crescido na antiga Alemanha Oriental e de como o colapso do comunismo construiu sua visão da Europa e do mundo. “Sou inspirada pela experiência da liberdade”, afirmou. “É ótimo que tenhamos superado a Guerra Fria e que não tenhamos hoje de temer uma guerra na Europa”.
O ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, por sua vez, foi ao Parlamento explicar o pacote de socorro aos bancos espanhóis. Ele ressaltou que o Estado espanhol vai garantir os recursos, responsabilizando-se se algum banco não honrar o empréstimo.
Schäuble, mais uma vez, descartou a hipótese de a própria Espanha precisar de socorro, a exemplo de Irlanda, Portugal e Grécia:
– Basta uma ajuda concentrada no setor bancário.
Palácio manda endurecer com grevistas
O Globo
O governo está disposto a endurecer com os funcionários das estatais nas negociações dos reajustes salariais para o segundo semestre. A ordem é não conceder ganhos reais, apenas reposição da inflação; cortar o ponto de grevistas; e entrar com pedido de dissídio na Justiça do Trabalho nos casos em que houver radicalização do movimento.
Segundo interlocutores do Planalto, a Eletrobras já se prepara para entrar com ação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para declarar ilegal a greve nas subsidiárias da estatal, que começou na segunda-feira. A Embrapa entrou com pedido de dissídio coletivo. O mesmo procedimento deve ser adotado pelos Correios, cujos funcionários têm data-base em agosto. A Petrobras e os bancos federais, com data-base em setembro, também deverão recorrer à Justiça, caso não haja acordo.
Por sua parte, a equipe econômica analisa a contraproposta feita aos petroleiros pela Petrobras, anteontem, de aumentar a fatia da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Segundo uma fonte, o aumento será vetado, caso a soma ultrapasse os 4,5% do lucro líquido da empresa (estimado em cerca de R$ 35 bilhões neste ano) autorizados para PLR.
Planalto cobra dos servidores produtividade
De olho na distribuição de dividendos ao Tesouro Nacional, concentrada no segundo semestre, os petroleiros anteciparam parte da negociação prevista para a data-base. Para evitar a greve, a estatal propôs elevar imediatamente o piso da PLR de R$ 14 mil para R$ 17 mil.
A avaliação do governo é de que os servidores das estatais foram contemplados durante o governo Lula com aumentos expressivos e que agora devem dar um retorno em produtividade para ajudar a economia a crescer. O argumento é que a categoria dispõe de uma série de benefícios (fundo de pensão, plano de saúde, dentre outros) e os salários estão equiparados aos do setor privado. No caso da Eletrobras, quando a holding foi criada, houve uma reestruturação da carreira dos funcionários das companhias de energia.
Confiança da indústria recua para menor nível desde abril de 2009
Valor Econômico
Depois de um ensaio de recuperação nos primeiros meses do ano, a confiança dos empresários da indústria caiu para o menor patamar desde abril de 2009, como reflexo do ritmo menor da produção industrial, avaliou a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A confiança cedeu inclusive entre os segmentos beneficiados pelas medidas de estímulo anunciadas pelo governo. “Mesmo com os incentivos, a indústria não consegue reagir”, disse o economista da CNI, Marcelo de Ávila. “Os dados da produção industrial mostram que estamos no mesmo nível de dois anos atrás”, afirmou. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado pela entidade, caiu para 53,3 pontos em julho, recuo de 2,8 pontos na comparação com junho.
Para Ávila, a principal alavanca do crescimento da economia brasileira – o consumo interno – dá sinais de esgotamento, já que a demanda doméstica não tem mostrado a mesma força de reação de dois anos atrás.
Além disso, de acordo com o economista, a desvalorização do dólar, que torna os produtos brasileiros mais atrativos no exterior e estimularia as exportações, está sendo compensada pela baixa demanda no estrangeiro, decorrente da prolongada crise internacional.
O que forçou a queda do indicador em julho foi a percepção dos empresários sobre o presente. Na avaliação das condições atuais, o índice ficou em 44 pontos, ante 46,9 pontos em junho. Leituras abaixo de 50 pontos indicam pessimismo e, acima, otimismo. Todos os 35 setores pesquisados – três da indústria de construção, quatro da indústria extrativa e 28 da indústria de transformação – registraram índices abaixo de 50 pontos.
“Os indicadores das condições atuais, tanto em relação à própria empresa quanto em relação à economia brasileira, estão caindo mês a mês e já estão na faixa do pessimismo, abaixo dos 50 pontos”, afirmou Ávila.
Entre os setores beneficiados pelas medidas para impulsionar o crescimento da economia neste ano, o Icei, que mede a confiança dos empresários da indústria de veículos automotores, caiu de 49 pontos em junho para 45,8 pontos em julho. Na indústria de máquinas e equipamentos, o indicador ficou abaixo dos 50 pontos (49,5). Têxteis e vestuário também tiveram queda em julho, para 51,2 e 54,4 pontos, respectivamente. “Se não fossem as medidas, a situação estaria ainda pior”, diz Ávila.
De acordo com o economista da CNI, “será difícil haver recuperação da confiança nos próximos meses”. O Icei das expectativas dos empresários industriais para os próximos seis meses ainda está acima de 50 pontos, o que revela otimismo em relação ao futuro. No entanto, caiu de 60,6 pontos em junho para 58 pontos em julho, menor patamar desde abril de 2009, quando atingiu 57 pontos.
Os empresários estão menos confiantes em relação ao futuro da economia brasileira (53,2 pontos em julho, ante 55,8 pontos em junho) e mais otimistas sobre a situação de suas empresas, apesar de o índice também ter recuado de 63,1 pontos para 60,4 pontos, entre junho e julho.
Custo do investimento é o menor desde 1999
Valor Econômico
O custo do investimento no Brasil é o menor desde 1999. Segundo estudo do secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, o preço relativo dos investimentos caiu 2,81% entre 2010 e 2011, terminando, no ano passado, no menor patamar em 12 anos. De acordo com Holland, as medidas de desoneração tributária tomadas pelo governo neste ano somadas à redução dos juros continuaram reduzindo o preço relativo dos investimentos em 2012.
O secretário acredita que, a despeito da crise externa e dos indicadores de queda de confiança, o país está na “iminência de um novo surto de investimentos na economia, uma vez que os empresários estão, neste momento, apenas aguardando a consolidação do processo de redução das taxas de juros”.
Para obter o cálculo do preço relativo dos investimentos, Holland estimou a razão entre o deflator implícito da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que contabiliza os investimentos em máquinas e equipamentos e em construção civil, e o deflator do Produto Interno Bruto (PIB). O deflator é um cálculo de inflação específico para cada indicador, por isso ele é diferente para o investimento e para o conjunto do PIB.
Do pico, em 2004, até hoje, o preço relativo dos investimentos no Brasil ficou quase 12% menor como proporção do PIB. Foi essa redução do custo do dinheiro para se investir que permitiu que, nos últimos seis anos, a proporção do investimento em relação ao PIB tenha aumentado, mesmo com o forte avanço do PIB no período. Em 2005, a Formação Bruta de Capital Fixo representou 15,9% do PIB, patamar 3,4 pontos percentuais abaixo do registrado em 2011 – o Ministério da Fazenda estima que os investimentos devem representar 20,4% do PIB em 2012.
Parte considerável deste salto nos investimentos na economia deve-se, estima Holland, às desonerações tributárias promovidas pelo governo. O secretário calcula que o governo desonerou os investimentos das empresas brasileiras em R$ 31 bilhões entre 2007 e 2011, sendo R$ 11,4 bilhões apenas no ano passado. Holland utilizou dados dos demonstrativos dos gastos tributários (as desonerações) na Receita Federal.
Além disso, a valorização cambial entre o início da recuperação da crise, no fim de 2009, e o início de 2012, provocou o barateamento de máquinas e equipamentos importados. A sofisticação do parque industrial nacional decorrente dessa incorporação de tecnologia mais barata vai impulsionar a produção interna, agora estimulada também pelo câmbio mais desvalorizado, avalia Holland.
“Esta última redução na taxa básica de juros [anunciada pelo Banco Central na semana passada, que levou a Selic a 8% ao ano] mostrou aos empresários que os juros no Brasil estão realmente caindo de forma consistente. Quando o juro começa a cair desta forma, os empresários esperam o máximo, de forma a fazer seu investimento quando o custo do capital for o mais baixo possível”, avalia o secretário de Política Econômica.
O secretário aponta que a taxa de juros futura (swap 360) descontada das expectativas para a inflação nos próximos 12 meses está em 2,47% – o menor patamar da série histórica, iniciada em março de 2002. Isso vai se refletir na taxa de investimentos a partir de agora, aposta o Ministério da Fazenda. Essa retomada dos investimentos ocorrerá ao mesmo tempo em que entra em vigor, em agosto, a desoneração da folha de pagamentos de 15 setores da economia (que foi ampliada para mais setores na Câmara dos Deputados).
Os investimentos estão relacionados à queda da taxa de juros real, ao patamar da taxa de câmbio, à demanda e ao cenário externo, afirma Holland. “Em 2011, houve o recrudescimento da crise externa, o câmbio ainda estava se valorizando, os juros estavam começando a cair, e ainda havia incerteza quanto à demanda interna, por conta da crise mundial”, afirma o secretário, para quem todos esses fatores, hoje, “estão precificados”. A recuperação dos investimentos, para ele, “é apenas uma questão de tempo”.
O biênio 2011-2012, segundo Holland, será lembrado como o de “parada técnica” dos investimentos. Para ele, a resiliência do mercado de trabalho formal, com a criação de mais de 800 mil empregos com carteira assinada no primeiro semestre, e a taxa de desemprego em patamares próximos a 5%, mantém aceso o mercado interno. “Não há como não ter demanda interna forte no futuro. O empresário que não se atentar para isso e investir para fazer frente à demanda vai perder market share”, diz.
Doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), com pós-doutorado pela Universidade de Berkeley (EUA), Holland minimiza a acumulação de estoques por parte da indústria de transformação. Para ele, o problema de estoque não é generalizado, mas sim algo “muito pontual”. Desta forma, a atuação do Ministério da Fazenda “tem sido e continuará sendo” pontual, isto é, o governo vai continuar “corrigindo estoques com políticas pontuais e emergenciais, como a redução do IPI para os setores com problemas”, disse o secretário.
Novo Cade aprova 56 aquisições e fusões em mais uma megassessão
Valor Econômico
Ao todo, a pauta tinha 80 processos. A maioria era de fusões simples, que não causam impactos à concorrência no mercado. Em sua primeira sessão, realizada em 4 de julho, o novo Cade aprovou 106 fusões e aquisições. Naquela data, a pauta tinha mais de 140 processos.
O objetivo do órgão antitruste com essas megassessões é responder às dúvidas das empresas a respeito da viabilidade do principal dispositivo da nova Lei Antitruste (nº 12.529): a aprovação prévia de fusões. Com a nova lei, as empresas vão ter de esperar pelo aval do Cade para fazer aquisições. Por isso, o julgamento tem de ser rápido. A ideia é a de que o conselho não deve atrasar o movimento das empresas no mercado. Ele tem de se organizar para dar respostas rápidas.
O problema é que a nova lei não veio acompanhada de mais funcionários para o órgão antitruste. Inicialmente, o Cade pediu 200 pessoas a mais em sua equipe. O governo não atendeu ao pedido, pois passa por um período de corte de gastos e greves de servidores. Mesmo assim, o órgão antitruste estipulou como meta a aprovação de fusões em menos de 30 dias. Para conseguir julgá-las nesse prazo, o Cade tem de se livrar do estoque. E esse estoque cresceu brutalmente nas últimas semanas. Entre 29 de maio e 19 de junho, 143 fusões e aquisições foram notificadas ao Cade. Isso aconteceu porque esse foi o último prazo dado pelo órgão para as empresas concluírem fusões e aquisições, sem a necessidade de autorização prévia. Muitas companhias adiantaram os seus negócios para notificá-los dentro desse prazo.
Assim que recebeu esses casos, o órgão organizou um mutirão. A recém-criada Superintendência-Geral fez mais de cem pareceres de modo a liberar boa parte dessas fusões para julgamento. Essa é a razão das megassessões do novo Cade.
Entre os casos que receberam aval do órgão antitruste, ontem, está a venda de 61,5% que a Vale tinha na mineradora Cadam para a KaMin e a aquisição de ativos da Brita Norte pela Pedreira Pedra Negra, do grupo Votorantim. A “joint venture” entre a GPA Construção Pesada e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para prestar serviços de terraplanagem e barragens também foi aprovada.
O Cade também abriu processo para investigar um suposto cartel de distribuição de combustíveis em Cuiabá, no Mato Grosso. Mas o conselho adiou o julgamento de denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, contra o McDonald”s por causa de contrato da rede com um shopping de Porto Alegre em que havia a proibição de o Bob”s se instalar numa das praças de alimentação. O relator do processo, conselheiro Olavo Chinaglia, entendeu que eventuais penas contra o McDonald”s já estariam prescritas e concluiu que o caso deveria ser arquivado. Mas os conselheiros Alessandro Octaviani e Marcos Paulo Veríssimo pediram vista do processo para analisar a questão da prescrição.
A próxima sessão do Cade será realizada em 1º de agosto.
Intervenção da Anatel em celulares surpreende setor
Valor Econômico
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez, ontem, o que é considerado por muitos a maior interferência no mercado de telefonia móvel no país desde sua origem, em 1998. De uma só vez, suspendeu as vendas de serviços de celular e internet de três das quatro maiores operadoras do Brasil. A mais atingida foi a TIM, que terá de suspender as vendas em 19 Estados. A Claro teve seus negócios afetados em 3 Estados e a Oi, em 5. Só a Vivo ficou fora. A proibição começa na segunda-feira e as empresas terão 30 dias para apresentar um plano de melhoria do serviço.
Segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff, a decisão da Anatel de punir as empresas de telecomunicações passou ao largo do Palácio do Planalto. A avaliação de autoridades do Executivo é que o recado de que o governo vinha monitorando de perto a qualidade dos serviços prestados foi dado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Na semana passada, em entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que a TIM teria um prazo para melhorar a qualidade de seus serviços, sob a pena de ter proibidas novas vendas.
Bernardo já vinha falando há algum tempo da necessidade de as operadoras melhorarem o serviço, mas o recado nunca havia sido tão duro. Em aparições públicas, o ministro cobrou várias vezes a ampliação dos investimentos em rede pelas teles. A sugestão era que o patamar anual de R$ 20 bilhões subisse para R$ 25 bilhões.
A Anatel decidiu punir a pior operadora em cada Estado do país com base em um levantamento feito nos últimos 18 meses, sob critérios variados. Além das quatro grandes teles, foram avaliadas a CBTC – que opera sobretudo em Minas Gerais – e a Sercomtel, com atuação exclusiva na cidade de Londrina (PR). Nenhuma das duas sofreu sanções, embora ambas tenham de apresentar um plano de investimento, assim como a Vivo. A Nextel não foi avaliada por não ter uma licença do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e atuar especificamente no mercado empresarial.
Antes das medidas anunciadas ontem, a maior intervenção da Anatel havia sido a proibição das vendas do serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, em 2009.
As reclamações do público quanto aos serviços móveis vinham se avolumando nos últimos tempos: só em março foram registradas quase 90 mil queixas na Anatel. Órgãos regionais também já vinham se movimentando. Nesta semana, o Procon de Porto Alegre suspendeu a venda de novos serviços por todas as operadoras na cidade.
Mesmo assim, a proibição da Anatel foi considerada dura demais por muitos analistas do setor. “A agência tem uma série de mecanismos administrativos que poderiam ser usados. A suspensão é uma medida muito severa”, disse o advogado Rodrigo Pinto de Campos, especialista em direito regulatório e infraestrutura no escritório Aidar SBZ Advogados.
Na avaliação de um analista, que prefere não se identificar, a medida foi uma forma de a agência “mostrar serviço” frente ao crescente número de reclamações. “Claramente, a agência se sentiu pressionada e teve que vir com alguma coisa”, avaliou o analista.
Na BMF&Bovespa, a notícia fez com que as ações do setor fechassem entre as maiores quedas. Os papéis da Oi terminaram cotados a R$ 9,17, com queda de 4,5%, a maior do Ibovespa. A TIM teve queda de 2,8%, para R$ 9,46. A Claro não negocia ações em bolsa. Já os papéis da Telefônica/Vivo fecharam próximos à estabilidade, com avanço de 0,2%, em R$ 48,71.
As teles podem voltar a vender seus serviços antes do prazo de 30 dias se anteciparem a entrega dos planos à Anatel. Os projetos devem incluir tópicos como cronograma de ampliação da rede, número de antenas a ser instaladas e contratação de pessoal para efetivar as medidas, entre outros itens. “Caso a Anatel não aprove os planos, os serviços seguirão suspensos”, disse ontem, em entrevista, o superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos. Se desobedecerem à proibição, as teles receberão multas de R$ 200 mil por dia.
Os problemas de qualidade refletem o rápido crescimento da base de celulares no país, que não foi acompanhado do aumento necessário da infraestrutura, segundo a Anatel. Só no mês passado, a base no país chegou a 256 milhões de linhas em serviço, mais que uma linha por habitante. “Tivemos de tomar uma medida extrema como essa pois as empresas continuavam vendendo sem ampliar os investimentos na qualidade da rede”, afirmou o presidente da Anatel, João Rezende.
A TIM, em nota, afirmou que a ação foi “extrema e anticompetitiva”. A Oi afirmou que, “embora a medida não reflita os investimentos realizados em melhorias de rede, manterá o diálogo com Anatel”. A Telefônica/Vivo disse que “realiza constantes avaliações sobre o impacto que seus planos de serviço têm no aumento de tráfego da rede antes de serem lançados”. A Claro disse estar empenhada em apresentar o plano à Anatel.
Hoje, informou a Anatel, haverá uma reunião com as teles para traçar do assunto. A agência já declarou que o aumento dos investimentos não poderá ser repassado às tarifas dos serviços.