Crise afeta construção com mais força, mostra pesquisa
A queda na atividade da construção civil mostra que a crise econômica começou a afetar com mais força o setor, disse ontem o gerente-executivo de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca. “Esse setor está conhecendo agora um desaquecimento depois do “boom” de 2010, que foi um ano mais que excelente para a construção civil”, disse.
A sondagem Indústria da Construção, divulgada pela CNI, apontou que o nível de atividade desse ramo caiu pelo segundo mês consecutivo. O indicador marcou 47,7 pontos em junho, e 48,9 pontos em maio. O índice varia de zero a 100 pontos, sendo que valores abaixo de 50 pontos representam retração na atividade do setor.
Para o economista da CNI Danilo Garcia, o desempenho negativo foi causado pelo “desdobramento da crise nos demais setores da economia nacional”, já que a atividade da construção civil se restringe praticamente ao mercado interno. “Não existe um indicativo de recuperação, como havia em momentos anteriores”, completou.
A CNI explicou ainda que, além do indicador de atividade da indústria de construção civil, houve piora no emprego. O indicador de número de empregados caiu para 47,8 pontos em junho, ante 50,1 pontos em maio. Em junho do ano passado, o índice marcava 51,6 pontos. “O setor da economia mais afetado, atualmente, é a indústria de transformação, que ainda não conseguiu se recuperar. E isso começa a afetar os outros segmentos da economia, como a construção civil”, disse Renato da Fonseca.
A indústria da construção civil usou, em média, 69% de sua capacidade de operação em junho, nível menor que o de maio, quando esse indicador de atividade foi de 71%. Essa foi a segunda queda consecutiva na utilização da capacidade de operação, já que entre abril e maio o indicador recuou de 72% para 71%.
A sondagem apontou que a retração na utilização da capacidade de operação foi comum em todos os portes de empresas do setor de construção civil. As grandes empresas registraram a maior queda, passando de 74% em maio para 70% em junho. As pequenas empresas operaram, em média, com 65% da capacidade em junho, ante 66% em maio. Já as médias tiveram uma queda de um ponto percentual nesse indicador no período, passando de 70% para 69%.
A expectativa do setor para os próximos seis meses em relação à atividade caiu de 58,9 pontos para 57,9 pontos entre maio e junho.
Brasil compete com China e Índia para investir na África
O Estado de S. Paulo
O Brasil intensificou seus esforços para construir relações mais estreitas com a África, num esforço da sexta maior economia do mundo em competir com outros gigantes como China e Índia para assumir um papel central no continente rico em recursos naturais.
No mês passado, o maior banco de investimento no Brasil, BTG Pactual, anunciou planos para levantar US$ 1 bilhão e criar o maior fundo de investimento do mundo para a África, focando em áreas como infraestrutura energia e agricultura.
O fundo do banco independente, que surge em meio a uma iniciativa do governo para estabelecer uma parceria estratégica com a África, é uma das mais recentes medidas sinalizando o crescente interesse do Brasil para ampliar sua pegada econômica no continente – o comércio entre o Brasil e a África saltou de cerca de US$ 4 bilhões em 2000 para aproximadamente US$ 20 bilhões em 2010. “Isso representa um ponto de virada em que uma porção desses investidores e dessas instituições de investimento está reconhecendo que a África é, de fato, a última fronteira do crescimento”, diz Lyal White, diretor do Centro para Mercados Dinâmicos do Gordon Institute for Business Science da África do Sul.
De olho no potencial. Uma década de crescimento econômico sem precedente na África, combinada com uma série de reformas políticas e institucionais, atraiu potências emergentes globais para o continente em busca de uma forte base na região em sua aposta para atingir mais mercados e forjar novas alianças políticas.
“O Brasil vem operando meio fora do radar; ele não é visto necessariamente como um player como os outros (China e Índia)”, diz Markus Weimer, pesquisador no Africa Program da Chatham House. “As histórias do Brasil com a África também têm sido menos contenciosas – já se ouviram histórias da Zâmbia sobre mineiros sendo maltratados por seus patrões chineses, mas não se ouve isso de Moçambique ou Angola com respeito de companhias brasileiras.”
Usando países de fala portuguesa como Angola e Moçambique como ponto de entrada no continente, empresas estatais e privadas brasileiras fizeram grandes incursões em várias partes do continente, operando, sobretudo, em setores estratégicos como infraestrutura, mineração e energia – no ano passado, a Vale anunciou planos para gastar mais de 12 bilhões de libras em investimentos na África nos próximos cinco anos.
Mas embora o Brasil pareça, como a China, profundamente engajado no setor de recursos naturais africano, para alguns analistas seus interesses e estratégia são bastante distintos dos de seu parceiro do Bric. “Na condição de país rico em recursos naturais e um futuro grande exportador de petróleo, o Brasil não está seguindo uma estratégia de assegurar recursos”, diz Christina Stolte, pesquisadora do Instituto Alemão de Estudos de Área e Globais. “A economia sul-americana está vendo a África mais como um meio para diversificar seus mercados de exportação.”
Laços fortes. Embora separados pelo Oceano Atlântico, Brasil e África têm antigos laços históricos e culturais que remontam aos tempos do tráfico de escravos no século 16, quando legiões de africanos foram enviados de navio à antiga colônia portuguesa para servir de escravos nas plantações de cana de açúcar.
Hoje, o Brasil trata de usar sua afinidade cultural com a África como uma vantagem na competição com as outras potências que estão agindo no continente, segundo analistas. “O fato de a maioria da população brasileira ser de origem afro-brasileira – o que confere ao Brasil a maior população negra do mundo depois da Nigéria – é amiúde citado pela elite governante, quase exclusivamente branca, do país, para ressaltar as semelhanças culturais do Brasil com os países africanos”, disse Stolte.
O Ocidente estará perdendo para a China na África? Essas observações puderam ser ouvidas com frequência durante a presidência de 2003-10 de Luiz Inácio Lula da Silva, que fez da Africa uma prioridade estratégica para o Brasil como parte dos esforços do país para expandir sua influência global. Durante seus oito anos na presidência, Lula fez 12 viagens à África, visitando 21 países, mais do que qualquer um de seus antecessores. Ao mesmo tempo, o Brasil aumentou o número de suas embaixadas na África de 17 em 2002 para 37.
O envolvimento crescente do Brasil com a África também teve continuidade sob a liderança de Dilma Rousseff, que se tornou presidente do Brasil em janeiro de 2011 – em seu primeiro ano no cargo, Dilma visitou Angola, Moçambique e África do Sul.
Analistas dizem que o Brasil adotou uma abordagem tríplice para seu envolvimento com a África, com uma “interação quase direta” entre governo, setor privado e instituições de desenvolvimento.
Empresas brasileiras que tentam fazer negócios no continente tendem a contratar e treinar força de trabalho local e oferecer produtos sociais para promover o desenvolvimento nativo – em Angola, a construtora brasileira Odebrecht tornou-se a maior empregadora privada do país.
Nas últimas décadas, o Brasil passou de importador líquido de alimentos a um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas e alimentares. Mais recentemente, a renda per capita no Brasil cresceu em média 1,8% mais rápido que seu PIB em 2003-09, segundo um relatório do Banco Mundial.
Com isso, a experiência de desenvolvimento doméstico e o sucesso na redução da desigualdade social do Brasil atraíram a atenção de vários países africanos que estão ansiosos para reproduzir alguns de seus programas.
Analistas dizem que o Brasil está interessado em explorar seu know-how tecnológico avançado para ajudar países africanos em áreas que são chaves para o desenvolvimento do continente, entre as quais agricultura tropical e combate a doenças.
“O Brasil se vê, portanto, como um parceiro de países africanos, um país capacitado a lhes oferecer estratégias bem-sucedidas para combater os problemas mais cruciais do continente, como a fome e a aids”, diz Stolte.
Cai procura por crédito oficial para agricultura
O Estado de S. Paulo
A demanda da agricultura empresarial pelo crédito rural oficial, que na maioria das linhas tem taxas de juros equalizadas pelo Tesouro, recuou 0,8% na safra passada. Os financiamentos aprovados entre julho de 2011 e junho deste ano somaram R$ 93,502 bilhões. Na safra anterior foram liberados R$ 94,492 bilhões.
A demanda por crédito rural no ano agrícola 2011/12 correspondeu a 87,2% do montante programado pelo governo federal, desempenho abaixo dos 94,5% da safra anterior.
Os dados organizados pelo Ministério da Agricultura, com base em informações dos agentes financeiros, mostram que o total das liberações do crédito rural, somando a agricultura familiar a empresarial, atingiu R$ 106,405 bilhões, 0,7% acima do liberado na safra anterior e 86,3% dos R$ 123,238 bilhões programados. No ciclo anterior, a demanda atingiu 91,4% do previsto.
Segundo o Ministério da Agricultura, as liberações para a agricultura familiar cresceram 12,8% e atingiram R$ 12,902 bilhões.
Financiamento habitacional infla balanço do PAC
O Estado de S. Paulo
O avanço do financiamento habitacional ajudou o governo a traçar um balanço positivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ontem, apesar do atraso em dezenas de obras prioritárias. O setor de habitação respondeu por 40% do total de R$ 324,3 bilhões gastos pelo governo nos últimos 18 meses no programa lançado, oficialmente, para ampliar obras de infraestrutura.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, elogiou o andamento do programa, destacando a conclusão de 30% das obras previstas na segunda fase do PAC, e apontou impactos positivos na geração de empregos. “É importante o financiamento habitacional porque alavanca o setor de construção civil, um dos mais intensivos em mão de obra”, afirmou.
“Por que geramos tantos empregos se a economia não está crescendo? Por uma escolha do governo.” Segundo o balanço, foram R$ 108,6 bilhões em financiamento habitacional de moradias novas e usadas, mais R$ 20,7 bilhões do programa Minha Casa, Minha Vida, totalizando R$ 129,3 bilhões – 39,8% do total desembolsado de janeiro de 2011 até o mês passado.
Espírito animal. Apesar de o Orçamento da União responder por R$ 28,6 bilhões do PAC e os investimentos privados atingirem R$ 69,1 bilhões, a ministra cobrou mais ousadia de empresários para impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) e alavancar o crescimento econômico.
“Evidentemente, o investimento público não é o único motor da economia, a parcela dele está sendo feita”, disse. “O espírito animal dos empresários precisa surgir para que isso se complemente e a economia volte a crescer.” A ministra repetiu a promessa de usar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), mais ágil do que a Lei de Licitações, para acelerar a assinatura de contratos com empreiteiras.
Ela também ressaltou o anúncio, no mês que vem, de uma rodada de concessões de logística e transportes à iniciativa privada para incentivar os empresários a elevarem os investimentos.
A lista de obras, porém, não trará só novidades, enumerando projetos que estão há anos na prateleira, como o trem de alta velocidade que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro.
Ritmo
O volume total de investimentos públicos e privados do PAC apresentou um aumento de 59% em relação aos R$ 204,4 bilhões executados no ano passado, segundo o balanço divulgado ontem.
Com o passar do tempo os problemas do PAC concentram-se cada vez mais em áreas específicas, como rodovias e ferrovias, cujos os prazos de execução têm sido descumpridos. Ao mesmo tempo, as obras de hidrelétricas e do setor de gás e petróleo tiveram evolução consistente.
Crédito cresce e calote tem discreto recuo
Valor Econômico
Os estímulos do governo ao setor automotivo já surtiram efeito sobre os números do crédito para compra de veículos. Em junho, a média diária desses financiamentos a pessoas físicas cresceu 22,8% sobre maio, chegando a R$ 426 milhões. A expansão foi muito superior às concessões apuradas pelo Banco Central (BC) para o conjunto de modalidades de crédito, cuja média por dia útil subiu 6% no geral e 6,4% para as famílias.
A média diária concedida para compra de carros não superava R$ 400 milhões desde dezembro de 2011, quando foi de R$ 429 milhões. As medidas de estímulo foram anunciadas pelo Ministério da Fazenda em maio e incluíram redução do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) sobre automóveis. O BC também adotou incentivo liberando parte do compulsório dos bancos sobre depósitos a prazo para financiamento de veículos. Até abril de 2013, essa liberação pode chegar a R$ 18 bilhões.
Ao longo de junho, os novos financiamentos na modalidade somaram R$ 8,515 bilhões. Isso representou crescimento de 11,7% sobre maio, num mês em que o volume acumulado de concessões apurado pelo BC para todas as categorias caiu 3,7%. Esse dado de concessão desconsidera aplicações obrigatórias dos bancos. Leva em conta apenas o chamado credito referencial, o mesmo universo considerado pelo BC para medir juros e inadimplência e que inclui quase todo o crédito com recursos livres dos bancos.
Sob o ponto de vista do estoque, os financiamentos de veículos aumentaram 2,1%, atingindo R$ 182,16 bilhões em junho, ante alta de 0,2% em maio. Também nesse caso a variação foi mais pronunciada tanto na comparação com a da carteira total do sistema financeiro (1,5%) quanto na comparação com o saldo das operações referenciais de crédito (1,8%).
Já o comportamento da inadimplência foi semelhante nas diversas modalidades do crédito referencial. As operações com pagamentos em atraso há mais de 90 dias recuaram de 6,1% para 6% do saldo total de veículos de maio para junho. No conjunto das operações, a inadimplência caiu 0,1 ponto percentual, saindo de 5,9% (dado revisado pelo BC) para 5,8%.
Em entrevista ao “Financial Times”, o presidente do BC, Alexandre Tombini, afirmou que o aumento da inadimplência bancária no país é um tema que ficou no passado e que a autoridade já endereçou essa questão ao exigir mais capital dos bancos para operações de longo prazo. “Eu tomei a expansão do crédito como uma questão central da minha administração. Agora, nós estamos num ritmo mais saudável.”
Tanto a inadimplência geral quanto a do crédito para compra de automóveis tinham batido recorde em maio. Uma diferença importante é que, no caso dos veículos, a queda da taxa, mesmo modesta, foi a primeira desde dezembro de 2010, quando o percentual estava em 2,5%. É cedo, porém, para dizer se houve inversão de tendência, o que também se aplica ao dado mais geral de inadimplência.
No conjunto, a inadimplência recuou tanto no segmento de pessoas físicas (de 7,9% para 7,8%) quanto nas operações com empresas (4,1% para 4%). Na pessoa física, a redução foi puxada pelo financiamento de veículos. Nas demais modalidades, o BC não detectou recuo. A inadimplência do crédito pessoal ficou estável em 5,7%. A do cheque especial e a de aquisição de outros bens subiu, respectivamente, 0,3 e 0,2 ponto percentual, para 11,6% e 14,1%. No caso das empresas, a inadimplência registrou baixa mais perceptível no “hot money” (de 4,8% para 3,1%).
Em junho, o crédito para veículos também ficou mais barato. Enquanto a taxa média de juros para pessoas físicas saiu de 38,8% para 36,5% ao ano, a taxa da modalidade baixou de 23,4% para 20,7% ao ano. O juro médio apurado pelo BC para pessoas físicas em junho é o mais baixo da série, iniciada em junho de 1994. A taxa para empresas, embora não tenha caído ao seu nível mais baixo, também recuou, de 25% para 23,8% ao ano.
Ao divulgar os números, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, disse que dados preliminares de julho indicam, no entanto, aumento de 1,3 ponto percentual na taxa média das operações com pessoas físicas, para 37,8% ao ano. Já o juro médio para as empresas deve cair, pois a prévia dos 11 primeiros dias de julho indica queda de 0,4 ponto percentual, a 23,4% ao ano. Os dados preliminares indicam ainda queda da média diária de concessões. Após subir 6% de maio para junho, a média caiu 7,6% na comparação dos 11 primeiros dias úteis de julho com igual período de junho.
A prévia indica redução mais acentuada da média para pessoas físicas (-10,2%) do que para empresas (-5,5%). Na medição de junho ante maio, houve aumento de 6,4% e 5,6%, respectivamente. Maciel ponderou, no entanto, que essa queda é sazonal. “Se o número fosse dessazonalizado, provavelmente teríamos crescimento e não queda da média diária”, disse.
O total de operações do sistema financeiro cresceu 1,5% em junho, ligeiramente inferior a maio, quando houve expansão de 1,7%. No acumulado do primeiro semestre, a variação foi de 6,8%, levando a carteira do sistema a encerrar o período em R$ 2,167 trilhões.
Os números, disse Maciel, “estão em linha ” com a projeção do BC para o ano, que antecipa expansão de 15% em 2012, ante 19% em 2010. Medido em 12 meses até junho, o crescimento das operações de crédito foi de 17,9%, o que significa desaceleração ante o período encerrado em maio (18,3%). O aumento em junho, embora mais modesto que o de maio, foi suficiente para fazer com que o estoque de crédito seguisse crescendo como proporção do PIB, chegando a 50,6%, ante 50,1% registrados no fim do mês anterior. O fraco desempenho do PIB certamente ajudou a elevar essa relação. A elevação no mês foi novamente puxada pelos bancos públicos.
Concessões elétricas ganham mais 20 anos e tarifa vai cair 10%
Valor Econômico
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, desfez o suspense sobre as concessões do setor elétrico com vencimento a partir de 2015 e anunciou que elas deverão ser prorrogadas por 20 anos. Ele disse que a renovação das concessões e o fim da cobrança de encargos setoriais nas contas de luz permitirão uma queda “em torno de 10% ou um pouco mais” nas tarifas dos consumidores finais, incluindo a indústria.
Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff “muito provavelmente” comunicará essa decisão na reunião prevista para o dia 7 de agosto, no Palácio do Planalto, com o grupo de 30 empresários com quem já teve dois encontros. “Os contratos vencem em 2015 e a lei determina o retorno dos ativos ao patrimônio da União para um novo leilão. Na reformulação da lei, vamos permitir a renovação das concessões” disse Lobão, durante apresentação de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não batemos o martelo, mas a princípio serão 20 anos [de prorrogação]”, completou.
Três encargos serão extintos das tarifas: a Conta de Consumo dos Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Juntos, eles representam 7% das contas de luz, em média. “Provavelmente mexeremos no Proinfa”, acrescentou Lobão, referindo-se ao encargo que subsidia o primeiro lote de usinas de energia alternativa, como eólicas. O Proinfa corresponde a 1,1% do valor final das tarifas.
“Os encargos setoriais serão extintos. Esse é o caminho para fazer cair o preço da energia. Ela é barata na origem, quando é gerada, mas encarece no meio do caminho”, disse o ministro. Na verdade, conforme ele mesmo detalhou, o Tesouro Nacional assumirá as despesas com os programas financiados por esses encargos. “O Luz para Todos não sofrerá nenhuma dificuldade”, ressaltou Lobão, citando o programa de universalização da energia elétrica, financiado pela CDE.
Se assumir integralmente essas despesas, o Tesouro receberá uma conta pesada. Em 2011, os três encargos mencionados por Lobão recolheram R$ 10,8 bilhões nas faturas dos consumidores, segundo números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por isso, se quiser agradar à indústria sem onerar exageradamente o Tesouro, o governo poderia até optar por retirar os encargos apenas de quem consome grandes quantidades de energia. Não foi essa, no entanto, a sinalização dada pelo ministro. “A redução que estamos prevendo e está sendo calculada pela Aneel é de 10% ou um pouco mais, para o consumidor (residencial) e para a indústria.”
Embora a redução média de tarifas seja de 10%, a indústria deve ser beneficiada com um percentual maior do que os consumidores residenciais, segundo apurou o Valor. Isso se deve basicamente ao fato de que os encargos pesam mais nas tarifas de energia da indústria. Para esse setor, a queda pode superar 15% e chegar mais perto de 20%.
Esse percentual será atingido graças também à prorrogação das concessões, já que ativos que foram amortizados deixarão de ser remunerados. Lobão não fez nenhuma referência à possibilidade de mudanças na cobrança de PIS-Cofins. Quanto às tentativas de reduzir as alíquotas de ICMS, preferiu não entrar em detalhes, mas avaliou que o movimento da União em baixas as tarifas de energia estimula os governos estaduais a fazer um esforço pela queda das contas de luz. “Eu diria que constrange, que inspira. Mas isso é uma questão de autonomia dos Estados.”
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou a queda de 10% das tarifas “bem-vinda”, mas deixou claro que não volta atrás no entendimento de que a melhor solução seria relicitar os ativos. “Um corte de tributos e encargos que significasse redução de 10% nas contas de luz é bem-vindo, porém não deve servir para justificar uma possível renovação dos contratos de concessão de energia, como vem sinalizando o governo”, disse o presidente da entidade, Paulo Skaf, em nota.
O percentual também desagradou ao presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, que reivindicava uma redução de 35% das tarifas. “Não é nada, não é nada, não é nada mesmo”, ironizou Faria, sobre o corte de 10%.
Segundo ele, essa redução será “muito pequena” e não vai tornar o país mais competitivo em relação a outros países. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o custo da energia no Brasil é de R$ 329 por megawatt-hora, o quarto mais caro do mundo. Com o corte de 10%, o custo no Brasil só cairia uma posição no ranking global e ficaria logo atrás do Chile, cujo preço é equivalente a R$ 320 por MWh.
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) expressou satisfação com as sinalizações dadas por Lobão. “Essas medidas não esgotam as oportunidades de redução, mas são um alento muito importante”, disse o presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa. Ele reconheceu que a redução em torno de 10% das tarifas não recupera a competitividade perdida, mas é uma “medida estrutural que dará fôlego à inovação e ao investimento”.
O Instituto Acende Brasil, um observatório do setor elétrico, aplaudiu o anúncio do governo. “Os cortes de encargos são muito bem-vindos e rompem a tradição histórica de que só vinham sendo aumentados”, afirmou o presidente do instituto, Cláudio Sales.
Sales pede atenção, no entanto, à discussão do PIS-Cofins. Hoje o tributo representa cerca de 8% da conta de luz. “O ICMS também é um assunto importantíssimo. Talvez não dê tempo de sair agora, mas precisa continuar na pauta”, conclamou o executivo.
Governo cobra explicações da GM sobre demissões em São José
O Estado de S. Paulo
O governo convocou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a General Motors para ouvir explicações sobre as demissões que estão sendo realizadas em São José dos Campos (SP). As montadoras conseguiram uma redução de imposto para estimular as vendas, mas assumiram como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho. A reunião com a Anfavea está marcada para a próxima terça-feira. O encontro com a GM poderá acontecer antes.
O secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, que esteve em São José dos Campos acompanhando a reunião entre a GM e o Sindicato dos Metalúrgicos local, disse ao Estado que há uma “preocupação muito grande com a perda de postos de trabalho, já que todos os esforços estão sendo feitos pelas diferentes esferas do governo para, não só garantir os empregos, como ampliá-los, como solução para a crise econômica mundial”.
Messias comentou que os dados disponíveis no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que houve uma redução em torno de 400 empregos na GM no mês de julho. “O problema é que há notícias de demissão de mais 1.500 empregados e é por isso que estamos promovendo reuniões e pedindo propostas objetivas da empresa e do sindicato, para que estas dispensas não ocorram.”
Messias lembrou que, quando foram oferecidos os benefícios para o setor automobilístico reativar as vendas, a indústria assumiu compromissos, como manter o nível de emprego. “Esperamos que esse conjunto de compromissos, que está sendo monitorado pela Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, seja cumprido.”
Ministério Público. Um dia após a reunião entre a GM, sindicalistas e representantes do governo, ontem foi dia de um novo encontro entre as partes, mas dessa vez no Ministério Público do Trabalho (MPT).
A procuradora do MPT, Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, mediou uma negociação entre diretores do sindicato e advogados da montadora. No encontro, o MPT propôs que a empresa abra um curso para recolocação dos funcionários que venham a ser demitidos. “É uma tentativa de assegurar o direito dos trabalhadores”, disse.
Na audiência, os advogados da empresa não informaram o número de trabalhadores envolvidos em uma possível demissão. Caso a GM confirme o corte de dois mil metalúrgicos, conforme número apurado pelos sindicalistas, a legislação garante aos demitidos um acompanhamento remunerado, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de dois a cinco meses para cursos de qualificação.
“Isso seria bom para o processo de negociação”, disse a procuradora, que informou ainda que a possível demissão não pode ser feita imediatamente, uma vez que primeiro o contrato deve ser suspenso e oferecido o curso para ajudar numa recolocação do pessoal no mercado de trabalho. Depois desse período, cabe ao empregador. Segundo a promotora, os advogados da GM ficaram de levar a proposta para a direção da empresa.
Ao fim do encontro, a advogada que defende a montadora, Márcia Pozelli, disse que a nova reunião de 4 de agosto com GM, sindicalistas e governo, está confirmada.
Os sindicalistas acusam a GM de coagir funcionários para adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) da empresa. “São funcionários debilitados, com direito a estabilidade”, disse Antonio Ferreira de Barros, presidente do sindicato, ao sair da audiência. O MPT apura a denúncia. A advogada da montadora não quis comentar.