Mercosul chancela entrada da Venezuela e quer mais parceiros
Além de chancelar a entrada da Venezuela no Mercosul, a reunião do bloco que será realizada hoje deverá começar a discutir também uma maneira de mudar as regras para que se permita a entrada de novos parceiros ao mercado comum sem os tropeços que ocorreram com a mais recente adesão. Entraves como acordos comerciais com terceiros países, por exemplo, poderiam ser revistos pelos presidentes.
Na última reunião do grupo, em Mendoza, na Argentina, em junho, a presidente Dilma Rousseff destacou que este semestre seria de “desafios e oportunidades”. A presidente Dilma defendeu a integração das economias da região como forma de enfrentar a crise econômica e “convocou” os países da região a ingressar no Mercosul.
O bloco tem hoje quatro pedidos de adesão em aberto: Bolívia e Equador, que tiveram os convites para integrar o bloco formalizados na reunião de Assunção, e Suriname e Guiana, que fizeram o pedido, mas não obtiveram resposta. Somado, o Produto Interno Bruto (PIB) dos quatro não chega a US$ 200 bilhões.
Apesar de não desprezar a entrada desses quatro possíveis parceiros, o Brasil gostaria de atrair as demais economias fortes da região, como Colômbia, Peru e Chile. Os três países alcançam, juntos, mais de US$ 1 trilhão de PIB. Mas os três têm acordos comerciais com os EUA, o que impediu sua adesão ao bloco.
O Itamaraty nega que essas mudanças estejam em negociação. Mas o tema está na cabeça da presidente, que pretende aproveitar a presidência rotativa do Brasil no Mercosul para apresentar novas ideias. Uma outra delas, vista como entrave pela presidente, é a necessidade de a aprovação de um novo membro ter de ser ratificada pelos Congressos de todos os países. A não aprovação da Venezuela pelo Congresso paraguaio atrasou em pelo menos três anos a entrada do novo membro – que, na verdade, só foi concluída com a suspensão do Paraguai. Dilma acredita que o bloco precisa se fortalecer comercialmente. “A convocação que nós fazemos a todos os países para integrar o Mercosul, esse mercado comum que construímos ao longo do esforço de várias décadas é um elemento desse desafio e dessa oportunidade”, disse Dilma aos presidentes da Unasul, em Mendoza, convidando os demais países desse outro bloco a ingressar no Mercosul.
Interlocutores do governo advertem que os países do bloco e, em particular o Brasil, estariam preocupados com a crescente influência da China na região, especialmente depois da criação da Aliança do Pacífico, grupo que serve de contrapeso ao Mercosul e teria maior aproximação com a Ásia. Na última reunião do bloco, o Brasil teria pressionado pela integração imediata da Venezuela ao Mercosul, justamente com objetivos comerciais.
Ao desembarcar em Brasília, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que há muito tempo a Venezuela deveria estar no Mercosul e “a forma de recuperar o tempo é andar rápido”. A presidente Dilma receberia Chávez ontem para um jantar no Palácio do Alvorada.
Hoje, o Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ( suspenso) e a Venezuela, que passa a fazer parte oficialmente a partir do dia 13 e deve ter os primeiros produtos fazendo parte da Tarifa Externa Comum a partir de janeiro. Chanceleres do Mercosul concordaram ontem em dar quatro anos de prazo para que a Venezuela se adapte às normas do bloco.
Montadoras pressionam por jornada flexível
Valor Econômico
O esvaziamento da operação da General Motors em São José dos Campos (SP) reflete a estratégia que a indústria automobilística tem usado para reagir às diferentes posturas dos sindicatos de metalúrgicos em relação à flexibilização de jornada. Fábricas das bases regionais onde a organização sindical aceita esse modelo de trabalho recebem os maiores volumes de investimentos. Os recursos são minguados – ou mesmo desaparecem – em regiões com organizações contrárias a horários flexíveis.
As características dessa prática deverão permear as justificativas que dirigentes da GM levarão hoje à reunião que o Ministério da Fazenda convocou para a montadora justificar a ameaça de demissões. Na fábrica de São José dos Campos, atualmente, são produzidos apenas modelos de carros prestes a sair do mercado. A única exceção é a nova versão da picape S-10.
Como o governo já ameaçou suspender a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), em vigor desde maio deste ano, caso a indústria automobilística não mantenha o nível de emprego, a convocação da Fazenda serviu de alerta ao setor para que os representantes da GM sejam claros, na exposição à equipe ministerial, sobre os motivos que a levam a buscar formas enxugar a operação, que hoje conta com excedente superior a 1,5 mil postos de trabalho.
Não é de hoje que as montadoras têm dado preferência a direcionar a produção de novos modelos de veículos para as fábricas das regiões onde os sindicatos aceitam jornada flexível, de acordo com a demanda.
A GM decidiu distribuir entre as unidades de São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS) a maior parte do programa de investimentos, de R$ 5,1 bilhões, entre 2008 e 2011. Somente Gravataí recebeu R$ 1,4 bilhão para lançamento de novos modelos e ampliação da produção anual de 230 mil para 380 mil veículos. Já a Volkswagen deixou de aplicar recursos em uma de suas três fábricas de automóveis, instalada em São José dos Pinhais (PR), seja em futuros lançamentos ou na necessária ampliação industrial. No último dissídio, no ano passado, a empresa enfrentou greve de um mês ao insistir na flexibilização da jornada, entre outros itens rejeitados pelo sindicato local.
Nem sempre a postura dos sindicatos segue uma lógica relacionada à central à qual pertencem. A GM consegue negociar jornada flexível em Gravataí e São Caetano do Sul, enquanto a Volks não tem o mesmo êxito no Paraná, ainda que os três sindicatos que comandam essas bases sejam ligados à Força Sindical.
Há três meses, a Volks anunciou que apenas as fábricas de São Bernardo do Campo (SP) e Taubaté (SP) – ambas na base sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – serão contempladas com o total de R$ 8,7 bilhões do programa de investimentos, que vai de 2012 a 2016, para ampliação industrial e novos produtos.
Também a Nissan escolheu o Rio de Janeiro para erguer nova fábrica, que consumirá investimento de US$ 2,6 bilhões, ao invés de ampliar a que já tem no Paraná. A empresa nunca citou a atuação sindical como empecilho ao investimento em território brasileiro, embora nos bastidores fontes apontem esse como um dos motivos da migração para outro Estado. Já a Renault decidiu permanecer no Paraná e investir na ampliação da sua única operação brasileira.
No caso das montadoras que precisaram ampliar produção para acompanhar o crescimento do mercado, a opção por novas operações ajudou na estratégia. Com a possibilidade de espalhar a produção nas fábricas que foram construídas a partir da onda de incentivos fiscais, nos últimos anos, a indústria automobilística tem usado a ameaça de mudar linhas já existentes, e de investir em novas em outra localização, como forma de pressionar negociações trabalhistas.
O banco de horas é o instrumento mais utilizado hoje no sistema de jornada flexível. Serve para o trabalhador “guardar” horas ou dias não trabalhados em períodos de demanda baixa. Esse “estoque” é desovado quando a produção tem de ser acelerada.
Embora os dirigentes das montadoras não comentem o assunto abertamente, a jornada flexível foi a forma que a indústria encontrou para fugir dos impactos de custos provocados pelas oscilações de demanda. Com a jornada engessada, o setor tem que enfrentar um vaivém de custos: com demissões, quando as vendas caem e, posteriormente, com a necessidade de recontratar mão de obra especializada (ou mesmo treinar novos trabalhadores).
Na crise de 2008, o grupo PSA Peugeot Citroën teve que encerrar a operação do terceiro turno na sua fábrica em Porto Real (RJ), que acabará de criar para aumentar o ritmo de produção.
No comando da maior base de trabalhadores em montadoras, a CUT usa a longa experiência de negociações ao longo de históricas greves e embates no ABC – e a “afinidade com o governo federal”, segundo os opositores – para negociar banco de horas. Foi por meio desse instrumento, principalmente, que as fábricas da Volkswagen, Ford e Mercedes-Benz da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC saíram da lista “ameaçada” de esvaziamento pelas próprias empresas.
Essas negociações obedecem limites, no entanto, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Paulo Cayres. Uma das maiores vantagens negociadas pelos sindicatos representados pela entidade, aponta o dirigente, é que o estoque das horas que ficam no banco é pago caso o trabalhador seja demitido. Mas, se por outro lado, houver um “déficit” nesse balanço, não haverá descontos em caso de demissão.
“Temos a cultura da negociação, percebemos que é o melhor caminho”, diz Cayres. Ele aponta sazonalidades de mercado e adaptações de linhas como argumentos que favorecem a criação do banco de horas. “Graças a ele, na Ford de São Bernardo, por exemplo, este ano os operários ficarão 135 dias sem trabalhar, sem que isso traga uma única demissão”, afirma. A maior fábrica da Ford, em Camaçari (BA) também está sob base de controle sindical cutista.
Cayres reconhece, porém, que a ameaça de esvaziamento de operações de regiões onde os sindicatos resistem à negociação tem sido cada vez mais usada pelas empresas como instrumento de pressão. Por isso, a CUT quer tomar a frente numa campanha para unificar contratos de todos os metalúrgicos que trabalham em montadoras. Vai para a área de atuação da CUT a fábrica de motores da GM, em construção em Joinville (SC) e também o futuro empreendimento da Fiat em Goiana (PE). A única fábrica que até agora produz carros Fiat em Betim (MG) está na base de comando da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), uma entidade formada por sindicatos dissidentes da CUT.
A primeira reunião da categoria nessa mobilização será no início de novembro, em São Bernardo do Campo. O salário deverá ser o primeiro ponto a ser abordado, já que o carro tem preço igual em todo o país. Segundo Cayres, remunerações em Minas Gerais, onde está a Fiat, e no Paraná – que abriga Volkswagen, Renault-Nissan e Volvo – equivalem à metade dos salários médios em São Bernardo.
No lado oposto, Luiz Carlos Prates, o “Mancha”, tradicional dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), central formada por dissidentes da CUT alinhados ao PSTU, é um dos principais porta-vozes da ala contrária à flexibilização. Sua bandeira é pela redução da jornada e abertura de novos empregos. Ele diz que a crise nas relações com a GM acontece porque a empresa “quer aumentar sua margem de lucro”.
Mancha também é contra o IPI reduzido, que, a seu ver, “desvia em forma de remessas para o exterior recursos públicos que poderiam ser empregados em serviços como educação”. Mas considera que o benefício do incentivo fiscal deixou agora a “GM apertada” para executar demissões na fábrica de São José dos Campos. “Por isso, achamos que o governo deverá ter uma atitude enérgica para cobrar o compromisso da manutenção dos empregos, acertado no acordo de redução do IPI”, diz.
Obras viárias da Copa sobem mais de 25%
Valor Econômico
O governo elevou em R$ 698,3 milhões os gastos com obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. A edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU) traz mudanças nas previsões de custos de 16 empreendimentos em Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Manaus, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Em 13 obras houve alteração superior a 25% nos custos.
Um exemplo é o corredor da 3º Perimetral, em Porto Alegre. O orçamento, inicialmente previsto em R$ 120,4 milhões, foi atualizado hoje para R$ 194,1 milhões – aumento de 61%. Entre os empreendimentos com elevação nos seus orçamentos, estão oito obras para implantação de sistemas rápidos de ônibus (BRTs, na sigla em inglês).
Com as mudanças publicadas hoje, o valor total estimado em investimentos para a Copa de 2014 soma R$ 27,4 bilhões. Em nota publicada pelo Portal da Copa do governo federal, o Grupo Executivo da Copa (Gecopa) informou ter havido aumento nos valores de contrapartida estadual e municipal em 13 obras.
O governo apontou também que o valor previsto em financiamentos federais para as obras de mobilidade urbana não sofreu alterações, permanecendo em R$ 7,38 bilhões.
Alta nos estoques mundiais vai pressionar preços
Valor Econômico
O aumento nos estoques mundiais de celulose de fibra curta, uma especialidade dos produtores brasileiros, em junho, acendeu a luz amarela na indústria e poderá ter implicações negativas nos preços praticados no segundo semestre, na avaliação de analistas que acompanham o setor.
De acordo com levantamento mensal do Conselho de Produtores de Papel e Celulose (PPPC), os estoques globais da matéria-prima, considerando-se as fibras longa e curta, avançaram um dia no mês passado, em relação a maio, para 34 dias de abastecimento, ligeiramente acima da média histórica de 33 dias.
No caso específico da celulose de fibra curta, os estoques mundiais mostraram alta mais forte, de 4 dias, para 40 dias – frente a média histórica de 37 dias. Essa foi a primeira vez, desde novembro do ano passado, que os estoques desse tipo de celulose ficam acima da média histórica, lembraram em relatório os analistas Marcos Assumpção e André Pinheiro, do Itaú BBA.
“Em nossa avaliação, os dados do PPPC trazem algumas implicações negativas para os produtores latino-americanos (particularmente para os brasileiros, que são dedicados à fibra curta)”, afirmou em relatório o analista Josh Milberg, do Deutsche Bank.
Para o especialista do Deutsche, esse cenário pode dar fôlego aos compradores de celulose nas negociações de preço e confirmar a expectativa de cotações mais baixas para a fibra curta no segundo semestre.
Em julho, os preços de referência da celulose de fibra curta permaneceram em US$ 860 a tonelada na América do Norte, US$ 800 a tonelada na Europa e US$ 700 por tonelada na Ásia.
Para os analistas Thiago Lofiego e Karel Luketic, do Bank of America Merrill Lynch, embora os estoques tenham mostrado deterioração, não há sinais de grande desequilíbrio na relação entre oferta e demanda, de forma que os preços não deverão recuar mais que US$ 30 ou US$ 50 por tonelada no curto prazo, com possibilidade de recuperação no quarto trimestre.
Na avaliação dos analistas, a alta nos estoques de fibra curta indica que houve movimento de substituição desse tipo de matéria-prima pela fibra longa, diante da menor diferença de preços. Nos últimos cinco anos, a tonelada da fibra longa custava, em média, US$ 100 mais do que a curta. Hoje, essa diferença caiu a US$ 30 por tonelada.
Para os especialistas do Itaú BBA, esse fator e o declínio dos preços do papel na China e na Europa devem contribuir para que os preços atuais da fibra curta não se sustentem. “Acreditamos que os preços da celulose provavelmente negociarão de lado no segundo semestre”, disseram em relatório.
O PPPC informou ainda que os embarques mundiais de celulose recuaram 2,9% em junho ante maio, para 3,45 milhões de toneladas, influenciados sobretudo pelo menor apetite chinês. Na comparação anual, a queda foi de 5,5%.
Calotes disparam
Correio Braziliense
Com a piora das condições econômicas globais e a forte desaceleração da atividade no país, um número cada vez maior de empresas está deixando de honrar seus compromissos em dia. Tanto que o índice de calote medido pela Serasa Experian aumentou 16,5% nos primeiros seis meses do ano, o pior resultado para um primeiro semestre desde 2009.
Na comparação entre maio e junho, houve, porém, redução de 5,7% na inadimplência. Por essa razão, explicou o economista Carlos Henrique de Almeida, da Serasa, não é possível afirmar que o quadro tenderá a se agravar nos próximos meses. “Vínhamos de uma alta muito forte em maio, de 9,4%. Então, era esperado que, em junho, houvesse um recuo, o que se confirmou”, afirmou. Ele disse acreditar que, com a retomada — ainda que lenta da economia — daqui por diante, tanto o calote entre as empresas quanto o índice de atrasos entre as pessoas físicas deverão ceder. Nada, porém, que seja motivo de comemoração.
Essa também é a expectativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Mas, para a entidade, embora se possa dizer que o ritmo da economia brasileira e a evolução do cenário externo pareçam mais consistentes, é certo que “o grau de incerteza permanece elevado”. Que o diga a Corsetti Indústria e Comércio, obrigada a pedir recuperação judicial para tentar superar as dificuldades de caixa.
Coutinho quer ampliar expansão do investimento
O Estado de S. Paulo
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse ontem que o banco pretende elevar de atuais 6% para 8% a 10% a sua taxa implícita de crescimento dos investimentos nos próximos quatro anos, ou seja de 2012 a 2015.
Coutinho fez essa previsão durante palestra no seminário “Ações do BNDES no estágio atual da economia brasileira”, promovido em São Paulo pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
As perspectivas de crescimento da carteira de investimentos nos próximos quatro ou cinco anos, de acordo com o presidente do BNDES, comparam-se ao quadriênio de 2007 a 2010. “Nós temos uma taxa implícita de crescimento de investimentos de 6%. Queremos subir esta taxa para próximo de 8% a 10%”, disse Coutinho.
De acordo com ele, o banco está trabalhando intensamente com vários setores. A extrativa mineral, por exemplo, segundo ele, vai elevar sua taxa de investimentos porque o licenciamento ambiental do complexo Serra Sul vai permitir à Vale empregar um volume maior de investimentos já a partir do ano que vem.
“Estamos tentando criar condições de reduzir custos sistêmicos da economia para estimular mais investimentos em infraestrutura, particularmente, em logística”, disse o presidente do BNDES. Para ele, o País precisa ter projetos e planejar a longo prazo. “Em vários casos, precisamos pensar 30, 40 anos à frente.”
“Ferrovia dura 50 anos ou mais. Grandes investimentos em energia são de longo prazo e o Brasil, infelizmente, perdeu isso por causa da crise, da instabilidade, da alta inflação”, lamentou. “Precisamos consolidar nossa capacidade de crescer, pensar o longo prazo e ter planejamento com licenciamento correto.”
Com apoio de Lula, Toffoli decide julgar o Mensalão
O Estado de S. Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli vai participar do julgamento do mensalão, que começa na quinta-feira, 2, e deve durar mais de um mês. Em conversas reservadas, Toffoli disse não ver motivos para se declarar impedido. Acrescentou que a pressão para ficar de fora só o estimulou a atuar no caso.
Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem também não há motivos de impedimento, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – apontado pelo Ministério Público como “chefe da quadrilha” do mensalão –, Toffoli construiu sua carreira jurídica dentro do PT. Ele foi advogado do partido – destacando-se na liderança petista na Câmara dos Deputados nos anos 1990, e na consultoria de campanhas eleitorais –, assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era Dirceu e advogado-geral da União do governo Lula.
Antes de assumir a cadeira no Supremo, Toffoli também atuou como advogado do próprio Dirceu em algumas ocasiões. Até 2009, ele era sócio no escritório da advogada Roberta Maria Rangel, hoje sua namorada, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensalão, como os deputados Professor Luizinho (PT-SP), então líder do governo, e Paulo Rocha (PT-PA).
Indicado para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2014, Toffoli se diz contrariado com as dúvidas lançadas sobre sua isenção – questionamentos são feitos desde que tomou posse no STF em 2009. “Eu já estou participando desse processo. Não vou sair de jeito nenhum”, disse o ministro, segundo relato de um interlocutor.
Toffoli já analisou, por exemplo, recursos de advogados de defesa dos réus nessa fase anterior ao início do julgamento de fato.
Sinalização. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou na segunda-feira, 30, que a participação do colega na análise de questões relativas ao processo do mensalão indica que ele não vai se declarar impedido. “Não me compete opinar sobre nada, se ele vai ou se não vai (julgar o mensalão), e não quero ser mal interpretado. Agora, isso (participar de etapas anteriores) sinaliza participação. Sem dúvida”, disse na segunda em Brasília o presidente do Supremo.
Não há pressão na Corte para que ele não julgue o caso. Nos bastidores, os comentários são de que o Supremo é movido “por espírito de corpo” e, portanto, outros integrantes da Corte, também com ligações políticas, poderiam ser alvos de suspeição e sofrer o mesmo constrangimento caso Toffoli fique fora.
Exemplos. Na tentativa de desqualificar a pressão sobre Toffoli, dirigentes petistas ressuscitaram a filiação de Ayres Britto ao PT nos anos 90. Lembraram, por exemplo, que ele foi candidato a deputado federal pelo PT de Sergipe, em 1990, e, na época, mantinha ótimo relacionamento com Dirceu. Hoje, o voto de Britto é computado pelo partido na lista dos contrários ao ex-ministro.
Para Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico do PT, há “incoerência” em relação à cobrança sobre a participação do ministro. “Os mesmos critérios levantados deveriam ser arguidos em relação ao ministro Ayres Britto”, afirmou Carvalho.
Advogados ligados ao PT afirmam, ainda, que, se a pressão valesse para todos, a presença do ministro Gilmar Mendes, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também poderia ser contestada, pois ele conversou sobre mensalão com Lula, testemunha no processo. A reunião ocorreu em abril, no escritório de Nelson Jobim, ex-titular da Defesa. Segundo relato de Mendes, o ex-presidente o teria presionado para adiar o julgamento. Lula nega.
Ontem , Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, advogados de réus, pediram para ter acesso ao documento enviado recentemente pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao STF. No texto, Gurgel faz um resumo da denúncia e diz que o mensalão foi o esquema mais “ousado” já montado no País.