Desigualdade em queda? Mentira…

Na última semana,a divulgação do relatório “Estado das cidades da América Latina e do Caribe – 2012” deixou claro: a redução da desigualdade é o principal desafio na América Latina.

No caso do Brasil, o problema é ainda pior: sexta economia do mundo, o Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina, ela mesma a mais desigual do mundo. Afirma o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) que, na região, somos uma sociedade menos desigual apenas que Guatemala (78º economia do mundo), Honduras (98º) e Colômbia (27º).

Outro dado assustador é que 124 milhões de pessoas vivem sob condições precárias nas cidades latino-americanas, sendo 28% delas (37 milhões) no Brasil. E “puxamos para baixo” o resultado da região, pois a média no Brasil é de 29% enquanto na latino-americana é de 25%.

Pior do que contribuir para a vergonha de todos nossos vizinhos é saber que o relatório da ONU “subnotifica” a desigualdade brasileira. O jornalista Clóvis Rossi deu a senha, em coluna publicada na Folha de S. Paulo, na qual afirma:

“O único metro usado para medir a desigualdade chama-se índice de Gini… Acontece que o índice mede apenas a diferença entre salários. Não consegue captar a desigualdade mais obscena que é entre o rendimento do capital e o do trabalho”.

O que isso significa? Que nosso já vergonhoso quarto pior índice na América Latina não leva em conta os dados de renda relativos aos ganhos com geração e pagamento de lucros, juros e aluguéis. Respondam rápido: que país da região passa por uma espécie de bolha imobiliária?

E o que tem as taxas de juros mais elevada? Em qual deles está a principal bolsa de valores, com as maiores companhias? Brasil-il-il!

Sigamos adiante, pela estrutura tributária do Brasil: de quem o governo mais retira rendimento para se manter? É mais que sabido que possuímos uma estrutura regressiva, pela qual a maior parte da arrecadação é proveniente dos impostos sobre o consumo e a produção. Proporcionalmente, os pobres pagam mais imposto que os ricos, quem apenas trabalha paga mais do que quem investe na bolsa ou compra títulos da dívida pública, o que traz elevação da desigualdade.

Segundo o IPEA, um órgão do próprio governo, pessoas com renda de até dois salários mínimos são responsáveis por 54% da arrecadação do Estado. Já as com renda superior a 30 salários mínimos contribuem com apenas 29%.

O quadro torna-se ainda pior quando lembramos que a estrutura de gastos do Estado privilegia as despesas financeiras, os juros e amortizações da dívida pública – justamente onde há ganho de capital.

Voltando a Clóvis Rossi, para termos os números redondos:

“No ano passado, o governo federal dedicou 5,72% do PIB ao pagamento de juros de sua dívida. Já o Bolsa Família, o programa de ajuda aos mais pobres, consumiu magro 0,4% do PIB.Resumo da história: para 13.330.714 famílias cadastradas no Bolsa Família, vai 0,4% do PIB. Para um número infinitamente menor, mas cujo tamanho exato se desconhece, a doação, digamos assim, é 13 vezes maior”.

Tantos números não deixam margem para dúvida: a política econômica levada a cabo pelo PT não resultou em redução da desigualdade; pelo contrário: faz, a cada dia, elevar-se o abismo entre pobres e ricos.

Se levarmos em conta as propostas que o governo tem na gaveta, à espera apenas das eleições de outubro, como a retirada de direitos trabalhistas e uma nova reforma da previdência, não precisamos nem esperar: os futuros relatórios da ONU trarão o Brasil em posição mais vergonhosa…

*Paulo Schueler é membro do Comitê Central do PCB