As FARC apresentam quatro propostas para reformar o Estado colombiano

Quarta-feira, 24 de abril de 2013

Para as FARC, é preciso avançar na “transformação democrática do campo”.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) apresentaram, nesta quarta-feira, quatro propostas para reformar o Estado colombiano, que incluem o fim das políticas neoliberais e a convocação de uma Assembleia Constituinte. Também propõem instituições democráticas e participativas que promovam a paz na nação.

As quatro propostas, que se somam às outras cem já apresentadas pela insurgência, estão direcionadas ao desenvolvimento rural e agrário para a democratização e a paz com justiça social da Colômbia, explicou o chefe da delegação insurgente, Iván Márquez, no marco das conversações de paz em Havana, capital de Cuba.

As FARC pretendem reformar o Estado “com vistas a garantir conteúdos e formulações de políticas públicas em benefício da sociedade”, disse Márquez. Isso implica “desneoliberalizar e desprivatizar o Estado para colocá-lo a serviço da soberania nacional, da transformação democrática e do desenvolvimento do campo”, afirmou.

Márquez disse que também é preciso avançar na “transformação democrática do campo”, para o qual é necessário “facilitar a participação ativa de comunidades rurais, indígenas e afrodescendentes”.

Os insurgentes também propuseram uma reforma fiscal e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que dote a Colômbia de uma nova Carta Magna.

Depois de um mês de recesso – durante o qual as delegações das FARC e do Governo trabalharam em separado -, as partes regressaram, nesta terça-feira, à mesa de conversações que foi instalada em 19 de novembro passado, com Cuba e Noruega como garantias.

Até agora, o tema agrário, primeiro ponto da agenda dos Diálogos de Paz, centrou as conversações e as partes já começam a preparar as mudanças referentes à participação política, com um fórum que se realizará de 28 a 30 de abril próximos, para recolher as propostas cidadãs.

Os outros temas incluídos na agenda acordada pelas partes são o fim do conflito armado, a solução ao problema das drogas ilícitas, os direitos das vítimas e os mecanismos de verificação e referendo do pactuado na mesa.

Fonte: http://www.telesurtv.net/articulos/2013/04/24/farc-presenta-cuatro-propuestas-para-reformar-estado-colombiano-7537.html

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)