Presidência da República recebe pedido formal de investigação de denúncias contra a Vale
MST e Justiça nos Trilhos também se encontrarão com ministros, procuradores, deputados e senadores. Esquema de espionagem e infiltração em movimentos sociais foi denunciado há um mês, sem nenhuma ação do Estado.
As graves denúncias contra a mineradora Vale por espionagem não podem ficar sem resposta do governo brasileiro, cobram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Justiça nos Trilhos, que estiveram nesta terça-feira em Brasília, na companhia de representantes de organizações brasileiras e internacionais, para entregar um pedido formal de investigação. Uma comissão levará os pedidos à Presidência da República, ao Ministério da Justiça, ao Ministério de Direitos Humanos, à Procuradoria-Geral da República, à Procuradoria-Geral do Trabalho, à Direção-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e às presidências da Câmara e do Senado.
“No último período, intensificou-se a perseguição e ameaças de morte a dirigentes, principalmente no estado do Pará. Também há casos de processos judiciais, pelo simples fato de organizar os trabalhadores que são atingidos pela exploração mineral da Vale do Rio Doce. O Governo brasileiro tem que se posicionar a respeito desta grave situação”, afirma Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do MST.
No Parlamento, a comissão apresentou os comunicados e cartas assinadas por dezenas de organizações, como a Federação Internacional de Direitos Humanos, a Organização Mundial contra a Tortura e a Frontline.
Para o padre Dario Bossi, da Justiça nos Trilhos, não há nada que justifique a falta de ação do governo brasileiro no caso, uma vez que as denúncias se acumulam, inclusive com suspeitas de cumplicidade do Estado: “Há indícios de participação de agentes da Abin no esquema de espionagem. Agora, cabe ao governo cumprir seu papel de fiscalizador das ações ilegais, assim como de defensor de seus cidadãos. Apesar de as denúncias terem saído há mais de um mês, nada foi feito até agora”.
As acusações, que vêm sendo divulgadas pela imprensa desde o dia 20 de abril, partiram de um ex-gerente de inteligência da mineradora, e dizem respeito a quebra ilegal de sigilo telefônico e bancário bem como acesso irregular a dados do Infoseg (sistema que reúne informações de segurança pública, justiça e fiscalização) e da Receita Federal de jornalistas, trabalhadores, ambientalistas e membros de organizações sociais. Além disso, a empresa também foi acusada de infiltrar agentes nessas organizações para monitorá-las.