Cade investiga operação entre OGX e Petrobras

 

A iniciativa representa uma infração à lei e cabe multa de até R$ 60 milhões. O caso ainda será julgado pelo plenário do Cade. Ao Valor, a OGX afirmou, em nota, que o negócio em questão não foi consumado, inclusive porque ainda depende da aprovação prévia da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Disse também que confia que o plenário do Cade aprovará integralmente o negócio, conforme já recomendado pela Superintendência-Geral, “sem a imposição de sanções por suposta consumação antecipada da operação”, frisou.

Já a Petrobras, procurada no início da tarde de ontem, não respondeu até o fechamento desta edição. Anunciado em novembro do ano passado, o negócio é estimado em US$ 270 milhões. Cláusulas do contrato geraram preocupação por uma “possibilidade de consumação da operação antes da devida análise do Cade”, diz o parecer.

A Procuradoria do Cade também se manifestou sobre a questão e afirmou que “conclui-se que houve a prática de atos de consumação do negócio antes de sua análise pelo Cade.”

As partes do contrato que causaram preocupação são confidenciais. Mas um dos pontos citados pela procuradoria diz que a OGX passou a “agir, de forma antecipada, como verdadeira titular dos novos ativos antes mesmo da aprovação do negócio jurídico pelo Cade”. Ao analisar os efeitos concorrenciais da operação, a superintendência não encontrou problemas. Mas, diante da suposta ilegalidade, decidiu pelo envio dos autos ao plenário.

Após a conclusão, o bloco da Bacia de Santos deverá ser dividido entre: Queiroz Galvão (30%), Barra Energia (30%) e OGX (40%).

_____________________________________________________

Pacto de Monsanto e Embrapa em xeque

Valor Econômico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá rever a autorização que deu ao acordo em que a americana Monsanto pretende conceder licença para que a estatal brasileira Embrapa possa vender algodão com tecnologia “RRFlex” e “BGII/RRFlex”, mais resistentes a pragas.

Na semana passada, a Superintendência-Geral do Cade liberou a operação por entender que esses contratos não precisam ser analisados pelo órgão de defesa da concorrência. Caso o plenário “eventualmente entenda de modo diverso, recomenda-se que seja a operação aprovada, sem restrições”, apontou decisão publicada no “Diário Oficial da União”. A decisão, portanto, já incluía uma sugestão caso algum conselheiro “puxasse” a avaliação do negócio para o plenário do Cade.

Quatro dias depois, contudo, o presidente do Cade, Vinícius Carvalho, apresentou um pedido de avocação, com o qual a decisão da superintendência ficará suspensa até que a operação seja efetivamente julgada pelo plenário.

De acordo com Carvalho, o negócio entre a Monsanto e a Embrapa “envolve questões que podem limitar ou prejudicar a livre concorrência”. O órgão antitruste ainda não decidiu se os licenciamentos de uso de tecnologias devem ou não ser aprovados antes de terem validade no mercado. Isso merece um “debate aprofundado” pelo conselho, argumentou o presidente do órgão.

Essa discussão vem sendo adiada no Cade. No primeiro semestre, os conselheiros começaram a julgar outros contratos de licenciamento da Monsanto para empresas. Essas operações envolviam a licença para reprodução da tecnologia “Intacta RR2 Pro”, que torna a soja resistente a lagartas.

Os casos que já começaram a ser analisados estão sob as regras da antiga lei de defesa da concorrência, segundo a qual as companhias podiam realizar a operação mesmo antes do aval do Cade.

Mas a concessão de licença pela Monsanto para que o grupo Bayer produza esse tipo de soja geneticamente modificada seguiu as regras da nova legislação. Assim, a superintendência chegou a liberar o negócio, mas a decisão foi suspensa pelo mesmo método do caso com a Embrapa, ou seja, a avocação. A Monsanto, nesse caso, terá que aguarda a decisão do Cade, já que o contrato com a Bayer também será novamente julgado, só que dessa vez pelo plenário.

Conforme a superintendência, esses tipos de operação “não devem ser conhecidos por tratarem de licenciamento não exclusivo de direito de propriedade intelectual e que não carregaram consigo acordos de não concorrência, transferência de ativos, organização comum”.

Alguns conselheiros concordam com esse entendimento. Outros, entretanto, são contrários a essa interpretação, ao defenderem que a transferência de tecnologia e de patentes entre empresas concorrentes pode resultar em riscos à competição no setor – e que, por isso, devem ser notificados ao Cade.

_____________________________________________________

Fundos de pensão querem prazo para enfrentar déficit

Valor Econômico

Diante de um cenário ruim no mercado financeiro e econômico este ano, tanto fundos de previdência fechada quanto aberta buscam junto ao governo flexibilização e extensão de prazos para se adequar a novas regras editadas no ano passado, num cenário bastante diverso do atual. Os fundos de pensão pedem um prazo maior para equacionar déficits, hoje na casa dos R$ 13 bilhões, e os planos abertos, como PGBLs, querem usar derivativos para diminuir a volatilidade das cotas dos fundos.

Encabeçada pela Abrapp, associação que reúne os fundos de pensão, a demanda é por mais flexibilidade no equacionamento de déficits, pauta que ganhou mais urgência depois que, no fim do ano passado, o teto da meta de rentabilidade das fundações foi reduzido de 6% para 4,5% -ajuste que será feito de forma escalonada até 2018. Essa redução pode gerar um buraco na conta de alguns planos, ou aprofundar o dos que já estavam no negativo.

Essa meta de retorno, conhecida como meta atuarial, é a rentabilidade mínima que deve ser obtida na aplicação dos investimentos para garantir o pagamento dos benefícios ao longo do tempo. Com a queda da taxa básica de juros da economia há a necessidade de reduzir essa meta. O problema é que, quando ela é reduzida, o ativo da fundação cai – uma vez que a sua rentabilidade será menor -, enquanto o passivo permanece no mesmo patamar em respeito a contratos e planos antigos. Por isso é necessário fazer novos aportes nos planos, que podem vir do aumento da contribuição dos participantes e patrocinadores ou da “sobra de caixa” (superávit) acumulada em anos anteriores.

O déficit somado dos fundos de pensão que estão no negativo fechou o primeiro trimestre do ano em R$ 12,9 bilhões, segundo dados da Previc, autarquia supervisora do setor. O valor é 43% superior ao déficit acumulado até dezembro do ano passado. Já o superávit das fundações que têm sobra de caixa caiu 30% no período, para R$ 45 bilhões.

“O novo cenário requer regras mais compatíveis”, defende Reginaldo José Camilo, representante das fundações no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). O novo cenário citado por Camilo se refere à grande volatilidade e perdas registradas no mercado financeiro brasileiro no primeiro semestre. Isso no curto prazo. No longo, há ainda como pano de fundo o menor patamar da taxa básica de juros, o que dificulta a busca por rentabilidade.

“O mundo financeiro está vivendo uma situação de estresse em relação a perdas muito grande. Pensando em previdência, que tem uma visão de longo prazo, o que defendemos é que a questão do equacionamento de déficit seja revisitada, para não criarmos situações no curto prazo que se mostrarão desnecessárias no longo”, diz Camilo.

Existem dois tipos de déficits nas fundações: o estrutural (derivado de uma mudança na estrutura do fundo, como meta atuarial ou tábua de mortalidade, por exemplo) e o conjuntural (proveniente de mudanças na conjuntura econômica do país ou do mercado financeiro). Hoje, a norma determina que, no caso de déficit conjuntural, o equacionamento pode ser feito em até dois anos, e, no estrutural, a solução deve ser imediata – o que não quer dizer que os recursos precisam ser aportados imediatamente, mas que o conselho da fundação resolva como o déficit será coberto.

A Abrapp estuda criar uma comissão para propor alternativas para o equacionamento de déficits. Sua criação será decidida pela diretoria da associação em reunião no dia 13 de agosto.

Procurada, a Previc “considera naturais as discussões quanto aos prazos de equacionamento de déficits no sistema, lembrando que quaisquer mudanças na regulamentação são de competência do CNPC”. Em nota, a autarquia diz que, embora não disponha de uma agenda própria sobre o tema, está à disposição para participar desses debates, “que por certo também poderiam revisitar o tratamento dado às situações de superávits, tendo como norte, em ambos os casos, as visões de curto, médio e longo prazos dos planos de benefícios”.

No caso dos planos de previdência abertos, os gestores querem mecanismos para suavizar a volatilidade resultante do alongamento das carteiras definido por uma regulação recente. Para isso, querem aval para usar derivativos e proteger as cotas de oscilações.

Segundo Osvaldo Nascimento, presidente da Fenaprevi (federação que representa os planos de previdência aberta), hoje os fundos podem usar esses instrumentos, mas o efeito que eles têm na carteira é de redução do prazo médio das carteiras, por conta da metodologia usada. “Estamos discutindo com a Susep e a Secretaria de Políticas Econômicas [do Ministério da Fazenda] mudança na resolução para permitir que as seguradoras possam usar derivativos sem ficar desenquadradas”, diz.

Publicada em janeiro, a resolução 4.176 do Conselho Monetário Nacional estabelece que o prazo médio das carteiras de previdência aberta deve ser elevado para cinco anos até 2015. Com isso, os fundos começaram a comprar títulos com prazo de vencimentos maiores. Em momentos de estresse, como o visto em junho, foram justamente esses papéis que mais sofreram, gerando uma perda para a cota dos fundos. “Do lado do mercado, estamos trabalhando em educação financeira, para mostrar que esses são momentos de entrar, e não de sair, dos fundos”, diz Nascimento.

_____________________________________________________

Tesouro emite títulos para cobrir gastos com usinas térmicas

Valor Econômico

O Tesouro Nacional emitiu R$ 518 milhões em títulos da dívida pública para cobrir as despesas de geração de energia pelas termelétricas. A portaria publicada no dia 17 no “Diário Oficial da União” autoriza a colocação direta de papéis em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Na prática isso significa dizer que o governo aumentou sua dívida para cobrir uma despesa primária.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito na semana passada que as despesas relativas ao uso das térmicas passariam a ser contabilizadas como gasto primário. Segundo explicação do ministro, quando os recursos captados por meio de títulos são usados para cobrir um gasto primário, há impacto nas contas do governo. Mantega disse que o Tesouro não tem estimativa de quanto deve gastar este ano, porque isso dependerá do tempo e do número de térmicas acionadas para complementar a geração hidrelétrica.

Em abril, o governo decidiu compensar as distribuidoras pelo aumento no custo da energia térmica. O modelo inicial previa a antecipação de recebíveis que o Tesouro tem a receber de Itaipu no valor de R$ 4 bilhões ao ano. Com as críticas à operação, Mantega anunciou um recuo. Não está claro, porém, como os recebíveis, que são receita do Tesouro, serão contabilizados a partir de agora.

No início de maio, o governo pagou R$ 2 bilhões às distribuidoras de energia como compensação ao uso de energia das térmicas. Em abril, o reembolso havia sido de R$ 1,2 bilhão. Com isso, o Tesouro teria coberto o custo extra das térmicas entre os meses de janeiro e março. No modelo anterior, esse custo era repassado aos consumidores residenciais e industriais. Como o impacto nas tarifas seria elevado, a decisão foi dividir a conta entre os consumidores finais, comercializadoras e geradoras. A medida gerou forte reação no setor, que conseguiu liminares na Justiça suspendendo o repasse.

Ontem, em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que as indenizações que o governo terá que pagar nos próximos anos às empresas do setor elétrico que reduziram a tarifa podem sair do Tesouro. Segundo o ministro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está realizando levantamento para saber se os fundos encarregados de realizar os pagamentos têm condições de arcar com as despesas previstas no plano de antecipação de renovação nas concessões do setor.

_____________________________________________________

Vendas de shoppings desaceleram

Valor Econômico

A queda prevista pelo mercado no ritmo de crescimento de alguns indicadores de shopping centers no segundo trimestre começa a se confirmar com a publicação dos primeiros números das grandes empresas de capital aberto desse setor. Depois de a Aliansce Shopping Centers ter apresentado prévia de resultado com aumento de 8,6% nas vendas de lojas com mais de um ano de operação – abaixo da média de 10,9% dos últimos seis trimestres – a Multiplan apresentou, para o mesmo indicador, alta de 5,8%. É a menor taxa desde o terceiro trimestre de 2009, quando atingiu 5,6%. O mês de junho com desempenho fraco explica em parte a desaceleração.

As ações de todos os grupos de shoppings centers com capital aberto registraram queda na bolsa ontem, numa retração maior que a do Ibovespa, que encerrou o pregão em queda de 0,42%. A BR Malls, a líder do setor, fechou em queda de 2,93%. Multiplan caiu 2,34% e a Aliansce, 3,37%.

Há sinais de que julho registra taxa de crescimento nas vendas num índice superior a junho, apurou o Valor. Mas empresas do setor de shopping centers preferem adotar posição de cautela e vão esperar os dados consolidados do fim do mês para apresentar uma avaliação mais precisa.

Os comandos de Aliansce e Multiplan ressaltam – e a direção de BRMalls e Iguatemi podem fazê-lo também em seus anúncios de resultados – que se tratou de um mês de junho atípico, com manifestações populares que afastaram cliente ou fizeram as empresas fecharem alguns shoppings por horas. Os jogos da Copa dos Confederações no fim da tarde, período de aumento da frequência nos shoppings, também atrapalharam.

De forma individual, porém, ainda há outras questões que pesam na conta. Reformas, troca de portfólio de lojas e, por consequência, aumento nas despesas operacionais com aberturas de empreendimentos tendem a afetar os números. Como, porém, são empresas que acumulam desempenho positivo, esse impacto acaba sendo absorvido nos resultados de um trimestre.

Analistas entendem que há questões pontuais que afetaram alguns resultados no segundo trimestre, mas não veem problemas estruturais no negócio, com as grandes companhias mantendo a recomendação de compra dos papéis no mercado. “A empresa continuará navegando, apesar do mar mais agitado”, disse ontem, para analistas, José Isaac Peres, presidente do conselho de administração da Multiplan, com 17 shoppings no portfólio como Morumbi Shopping e o Village Mall.

“Quem tiver bons ativos, bem localizados e bem geridos vai sentir menos. Mas esses momentos de ajustes são bons, porque mostram como não é fácil atuar nesse setor”, disse ao Valor Renato Rique, um dos fundadores e acionista da Aliansce.

Dados referentes à prévia dos resultados da Aliansce e o balanço da Multiplan mostram receita de vendas “mesmas lojas” (abertas há pelo menos um ano) e de aluguéis com menor força de abril a junho, em relação ao segundo trimestres dos dois anos anteriores, mas houve aumento na taxa de ocupação e queda na inadimplência. Estes dois indicadores são termômetros importantes e se forem afetados, indicam problema estrutural no negócio. “Se vacância e inadimplência subirem, será sinal de que o mercado está sendo afetado pela desaceleração”, diz Henrique Guerra, diretor executivo da Aliansce.

Relatório de resultados da Multiplan mostra aumento de 23,8% na receita líquida, com as despesas operacionais também subindo 24%. A margem Ebitda de shopping centers caiu de 69,1% para 68,2%, e a margem Ebitda consolidada (shoppings e área imobiliária) não cresceu e ficou em 62,9%. Houve alta no lucro, de 11,5%, para R$ 70,3 milhões, de abril a junho.

Relatório da equipe de análise do BTG Pactual, reforça que, ao se descontar o efeito de junho do balanço, as vendas “mesmas lojas” da Multiplan subiriam 7,3%, ritmo semelhante ao de trimestres anteriores. Apesar da falta de fluxo de caixa operacional por ação da Multiplan (índice caiu no semestre), o BTG manteve as estimativas e avaliação inalteradas. “Vemos tanto a quebra de receitas e de pressão sobre as margens como temporário, em vez de dados estruturais de uma desaceleração mais ampla e potencialmente mais preocupante no setor”, afirmam em relatório os analistas do banco, Marcello Milman e Gustavo Cambauva.

Esse debate sobre o fôlego dos shoppings cresce porque existem questionamentos hoje a respeito de uma possível extensão da desaceleração do varejo ao mercado de shoppings. E o indicador de vendas “mesmas lojas” (há mais de um ano em operação) mostra desaceleração. Também ajudou a reforçar essa cautela maior dos analistas a informação de que a Multiplan investiu mais R$ 150 milhões neste ano em três empreendimentos já entregues, o que poderia ser entendido como reforço de capital em ativos que precisavam de novos investimentos.

“Isso é natural, mesmo quando se termina um shopping, nem tudo está pronto”, disse Armando d”Almeida Neto, diretor vice-presidente e de relações com investidores da Multiplan. “Tivemos resultados operacionais muito bons, ao se considerar todos os fatores que afetaram junho”, disse ele, ao citar 15% de alta no lucro líquido operacional e queda no índices de inadimplência de abril a junho.

_____________________________________________________

Indústria e consumidor ficam menos confiantes em julho

Valor Econômico

Indicadores divulgados ontem apontam que indústria e consumidores iniciaram o segundo semestre com a confiança em baixa. A Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que o índice de Confiança da indústria (ICI), caiu 4% em julho, ante junho, ao passar de 103,8 para 99,6 pontos, o menor nível desde julho de 2009 (95,7 pontos), com avaliação dos empresários industriais de que a situação atual do setor está ruim e que estão pessimistas com as perspectivas para os próximos meses.

Pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) veio a sinalização do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), que caiu 0,1% entre junho e julho, atingindo 110 pontos. A leve queda no Inec foi considerada estabilidade pela CNI. Nesse indicador, queda no índice representa aumento do pessimismo do consumidor.

Já dado referente a junho da Fecomercio-SP revelou que confiança do comerciante paulistano também caiu pelo terceiro mês consecutivo no mês passado, quando o índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), que mede a expectativa no município de São Paulo, caiu 1,7%, para 114,9 pontos – em uma escala que varia de zero (pessimismo total) a 200 pontos (total otimismo).

Na Sondagem da Indústria de Transformação, da FGV, a queda expressiva na confiança dos setores de bens de capital e de bens de consumo duráveis em julho indica atividade mais fraca da indústria no segundo semestre, na avaliação de Aloísio Campelo, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV). Para ele, os dados “sinalizam que a perda de fôlego da indústria [em geral] começa a virar desaceleração”.

Um dos principais indicadores desse movimento, diz Campelo, foi a queda de confiança no setor de bens de capital. Entre os segmentos analisados, é o único que ainda mantém o índice de confiança (ICI) acima da média dos últimos 60 meses, em 101,8 pontos, mas começa a mostrar reversão da tendência de alta dos últimos meses.

 

Em julho, o ICI das empresas de bens de capital caiu 3,9%. No trimestre encerrado em julho, recuou 4,7% – mais até que a média da indústria de transformação, cujo índice baixou 4,4% no período. Campelo explica que os números do segmento são historicamente defasados em relação ao ciclo econômico. A decisão de investir geralmente responde à alta da confiança e da capacidade instalada.