Brasil deve rever estrutura de tarifas, mas ainda precisa de política industrial

 

David Kupfer, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), diz que a percepção da necessidade da política industrial está se tornando consensual. Para ele, isso reflete um cenário internacional que vem reforçando o papel do setor na economia.

Ele lembra, porém, que é preciso primeiro “arrumar a casa”, o que passa pelo câmbio e pela questão fiscal. Em termos mais concretos ele diz que a questão tarifária, bastante “distorcida”, é a bola da vez. Segundo ele, o Brasil pode “ganhar espaço se arrumar a estrutura tarifária e a estrutura de proteção da indústria. O nível de proteção do setor automobilístico é de cerca de 200% e a de eletrodomésticos é de 170%. E há segmentos com proteção negativa”, diz ele. O melhor caminho, segundo diferentes economistas presentes ao debate, é proteger mais os insumos e liberar mais os produtos de alto valor agregado.

José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados, diz que a desvalorização recoloca a urgente necessidade de revisão cuidadosa da estrutura tarifária. “O sistema foi objeto de muita intervenção localizada, e perdeu a racionalidade no geral.”

Kupfer também acredita que determinados resultados e desempenhos ligados à indústria precisam ser repensados. “Precisamos de inovação, competitividade e produtividade, mas estamos ainda aprisionados no imperativo desses fatores no modelo do século XX. É preciso acompanhar as grandes transformações para esses três resultados.” A inovação, diz ele, não está somente no chão de fábrica, mas também na pré-produção e pós-produção, que em geral são serviços. Interessa à manufatura comandar serviços pré e pós venda. Mariano Laplane, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, reconhece que as medidas atuais de política industrial – que combinam incentivo a conteúdo local e estímulo à inovação, entre outros – não são mais suficientes. Esses instrumentos, diz, foram lançados para reparar os efeitos da crise externa e precisam de revisão.

Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que o Brasil deve repensar a destinação do orçamento e estrutura de gastos públicos. “Desde 1999 a despesa do setor público não financeiro aumentou 3,5 pontos percentuais do PIB, prioritariamente com gastos com previdência, assistência social e programas sociais como Bolsa Família.” Ele pondera que a destinação de orçamento é uma decisão política, mas hoje a indústria demanda que o governo faça parte do processo de retomada do setor.

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BNDES muda regras para financiar vencedores de licitações de energia

Valor Econômico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas condições de financiamento para projetos vencedores dos leilões de energia elétrica, que serão realizados este ano. Entre as principais mudanças, segundo o chefe de departamento de energias alternativas do banco, Antonio Tovar, está a ampliação do prazo de amortização para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e usinas movidas a biomassa de 16 anos, para 20 anos.

Térmicas a carvão também tiveram prazo de pagamento alterado de 14 anos, para 16 anos. O aumento do tempo de amortização era um dos principais pleitos dos setores em questão para dar mais competitividade a essas fontes.

Até o fim do ano devem ocorrer mais três leilões, sendo o primeiro marcado para quinta-feira, que vai vender energia para entrar em operação em cinco anos (A-5). A concorrência aceitará empreendimentos térmicos, a biomassa, hidrelétricas (UHEs) e PCHs e marca a volta de usinas a carvão, após três anos da interrupção. Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, com as mudanças, projetos de biomassa e de PCHs “vão voltar com força”.

Entre mudanças que vão beneficiar o grupo, segundo Tovar, está a redução do índice de cobertura de 1,6 para 1,2, o que vai permitir alavancagem maior desses projetos. Para usinas a carvão, o banco reduziu, ainda, o spread básico de 1,8% para 0,9%. “Agora todos os projetos de energia vencedores de leilões têm spread de 0,9%”, afirmou Tovar. A taxa de risco de crédito será de 0,4% a 2,87% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente. Todas as hidrelétricas terão prazo de amortização de 20 anos.

Segundo o BNDES, as novas condições de financiamento vão contribuir para a modicidade tarifária. “Estamos com expectativa bastante positiva para 2013, com carteira bastante forte. O setor de energia vem tendo bastante atratividade, e o mercado tem bastante interesse em participar”, disse Tovar.

De acordo com informações divulgadas pelo BNDES, os investimentos em geração previstos para os próximos quatro anos superam R$ 100 bilhões, sobretudo em hidrelétrica, eólica e térmica, o que representará demanda substancial por crédito do banco.

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Autorização para novos portos sai até outubro

Valor Econômico

Os primeiros terminais portuários privados devem ser autorizados, dentro da nova Lei dos Portos, até fim de setembro, ou início de outubro, segundo previsão de Mário Povia, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Povia afirmou que a Secretaria Especial de Portos (SEP) deve dar até amanhã o sinal verde para que os 20 primeiros terminais de uso privado habilitados pela agência dentro do novo marco regulatório do setor sigam adiante para obter a autorização por período de 25 anos, prorrogáveis.

“Até fim de setembro, começo de outubro podem ser assinados alguns contratos de adesão”, disse Povia. Esses contratos são os instrumentos legais que formalizam as autorizações dos terminais privados por prazo de até 25 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, segundo a nova lei.

Os 20 primeiros terminais foram selecionados a partir de uma lista com 50 projetos, anunciada pelo governo em evento no Palácio do Planalto no começo de julho. Desse total, apenas 20 projetos apresentaram toda a documentação para serem habilitadas em uma primeira fase, que incluía, entre outras, informações como o memorial descritivo, uma espécie de projeto básico do empreendimento. Os demais projetos ficaram com algum ponto pendente na documentação exigida e estão em fase de recurso dentro da agência reguladora.

Povia disse que a lista original dos 50 terminais foi posteriormente corrigida para 49, porque havia um projeto em duplicidade. Também houve acréscimo à lista de seis empresas interessadas em obter outorgas. Os 20 projetos habilitados terão agora, a partir do sinal verde da SEP, 90 dias de prazo para complementar a documentação. Nessa segunda etapa, serão exigidos documentos relacionados à licença ambiental, à Marinha do Brasil, ao município onde o projeto está instalado e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), nesse caso referente ao uso de águas pelo terminal portuário.

O diretor da Antaq disse que, dos 20 terminais habilitados, há cerca de 7 que já entregaram à agência quase toda a documentação necessária para receber as autorizações, faltando apenas algumas certidões. É esse grupo de terminais que pode ser autorizado até outubro.

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Nova seca nos EUA eleva risco de inflação no Brasil

Valor Econômico

A mudança drástica do clima no cinturão agrícola dos Estados Unidos na reta final da safra injetou uma dose cavalar de nervosismo nos mercados de grãos e fizeram disparar as cotações da soja e do milho no mercado internacional. O cenário coloca definitivamente em xeque a alardeada perspectiva de queda nos preços domésticos dos alimentos no segundo semestre – uma tendência que já era ameaçada pela recente escalada do dólar.

Soja e milho são a matéria-prima usada na produção de rações para aves e suínos e, por isso, têm influência direta sobre o preço das carnes. No ano passado, uma severa estiagem nos EUA fez com que os preços desses grãos subissem até 40% no mercado externo, com forte impacto sobre a inflação no Brasil e sobre as margens de companhias como BRF e Marfrig.

Apenas ontem, os contratos de soja negociados na bolsa de Chicago (referência para os preços praticados no Brasil) subiram 4,6% (para US$ 13,8950 por bushel), a maior alta em um único pregão desde outubro de 2011. O milho teve valorização de 6,5% (a US$ 5,0050 por bushel), a maior desde o fim de junho do ano passado, quando as preocupações com a seca daquele ano começaram a emergir. O trigo – cereal do qual o Brasil é dependente das importações – acompanhou o movimento e fechou em alta de 3,5% (a US$ 6,6675/bushel).

Só em agosto, a soja já subiu 11,2% em Chicago e, com isso, praticamente anulou a queda que havia sido acumulada em 2013. O preço do milho avançou 4,5% no mês, embora ainda esteja 28,5% abaixo do nível registrado na virada do ano.

Os preços do milho e da soja bateram recorde entre agosto e setembro de 2012, depois que a pior estiagem em décadas devastou as lavouras do Meio-Oeste americano. Desde então, as cotações vinham em acentuada tendência de queda, influenciada por uma colheita recorde na América do Sul, no começo do ano, e pela perspectiva de uma supersafra nos EUA, a partir de setembro.

Até o começo deste mês, o clima havia sido majoritariamente favorável ao desenvolvimento das plantações americanas, com bom volume de chuvas e temperaturas abaixo da média para o verão no Hemisfério Norte. Contudo, um anel de calor e sequidão ganhou força sobre o Meio-Oeste nas últimas semanas, prejudicando o desenvolvimento das lavouras, sobretudo as de soja, que estão no período de formação e enchimento dos grãos.

De acordo com boletim divulgado ontem pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), apenas 58% das lavouras de soja estão em condições boas a excelentes, uma queda de quatro pontos percentuais em relação à semana anterior. No caso do milho, 59% das plantações estão em boas a excelentes condições, queda de dois pontos na semana.

O cenário ainda é amplamente favorável em relação à safra passada. Um ano atrás, apenas 30% da soja e 22% do milho recebiam essa classificação. O problema é que as condições podem se deteriorar de maneira mais acentuada até a colheita, com a previsão de calor excessivo e praticamente nenhuma chuva nos próximos dez dias sobre Estados como Iowa, Illinois and Indiana, que devem registrar o agosto mais seco desde 1936, de acordo com a agência americana T-Storm Weather.

Apesar de a preocupação ser justificável, a escalada das cotações tem um forte componente emocional, afirma Pedro Dejneka, analista de commodities da PHDerivativos, em Chicago. “Ainda acho prematuro. O clima realmente virou, mas ainda não justifica toda essa alta.”

Dejneka pondera que, no ano passado, os americanos enfrentaram uma seca prolongada, que se estendeu de maio a agosto. Neste ano, entretanto, o cinturão agrícola recebeu um grande volume de chuvas nos meses de maio e junho, o que ajudou a recompor o nível de umidade do solo. “Acredito que as plantações podem aguentar até o fim da primeira semana de setembro sem chuvas, embora esteja claro que haverá perdas de rendimento”.

O exagero do movimento reflete, em parte, a corrida dos especuladores para se desfazer de uma gigantesca aposta na queda dos preços. Até o dia 13, os fundos que atuam no mercado de milho em Chicago estavam “vendidos” em mais de 123 mil contratos de milho, um recorde. Na soja, a posição líquida “comprada” pelos investidores era a menor desde janeiro do ano passado.

Para os agricultores brasileiros, que se preparam para plantar a nova safra, a combinação entre preço e câmbio sinaliza um cenário tão promissor quanto o do ano passado em relação à rentabilidade. O indicador Cepea/Esalq para o preço da soja entregue no Porto de Paranaguá (PR) já subiu quase 16% no último mês, para R$ 75,3 por saca – o maior patamar desde meados de janeiro.

O aumento dos preços no mercado físico deve ter um impacto limitado sobre a economia neste momento, uma vez que quase 90% da produção colhida neste ano já foi comercializada. As atenções agora se voltam para a safra 2013/14, que começa a ser plantada em menos de um mês.

De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea), os produtores do Estado comercializaram cerca de 30% da nova safra, pouco mais da metade do volume negociado de forma antecipada um ano atrás. Ou seja, mais de dois terços da produção ainda estão expostos à flutuação dos preços nos próximos meses.

“Para o produtor sul-americano o cenário é fantástico. O dólar está nas alturas e os preços, que tinham tendência clara de baixa, tiveram uma reviravolta”, afirma Dejneka. Para o analista, se não chover nas próximas duas semanas, a soja para novembro tende a buscar os US$ 15 por bushel – ainda distante dos quase US$ 18 por bushel registrados há um ano.

O analista da Hackett Advisors, Shawn Hackett, pondera, entretanto, que o real perdeu quase 20% de seu valor em relação ao dólar desde então. “Isso significa que [para o produtor brasileiro] uma soja a US$ 15 por bushel equivale ao recorde de US$ 18 por bushel do ano passado.”

Hackett observa, porém, que o potencial de valorização dos grãos é limitado. Segundo ele, as lavouras americanas de milho ainda podem sofrer alguma perda de produtividade até a colheita, mas a redução será insuficiente para “mudar o jogo”.

De acordo com ele, os americanos ainda devem colher cerca de 10,2 toneladas de milho por hectare, o que deixaria os Estados Unidos com pouco mais de 35 milhões de toneladas em seus estoques ao fim da safra, em agosto de 2014. “Esse volume não justifica preços acima de, no máximo, US$ 5,50 por bushel e muito provavelmente na casa dos US$ 4 ao fim da temporada”.

Segundo ele, o problema na soja é mais sério, uma vez que as lavouras da oleaginosa estão em seu período mais crítico de desenvolvimento. “Mas não acredito que a atual onda de calor vá resultar em um rendimento inferior ao do ano passado. A menos que alguém preveja uma safra ainda pior, é difícil imaginar que os preços possam subir acima de US$ 15 por bushel”.

Além disso, acrescenta, a alta da soja acontece no momento em que os produtores sul-americanos se aproximam do plantio, o que pode levar a uma expansão da área. “Acho que, onde estamos, podemos subir mais US$ 1 por bushel ou cair US$ 3, a depender de como as coisas vão se desenvolver”.

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Ação na Bolívia derruba Patriota e embaixador na ONU assume vaga

O Estado de S. Paulo

Levado a deixar o cargo após episódio com Bolívia, chanceler é substituído por atual representante do Brasil nas Nações Unidas, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e passará a ocupar posto em Nova York

Desgastado com a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, que provocou uma crise diplomática entre o Brasil e o governo de Evo Morales, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi levado a pedir demissão nesta segunda-feira, dia 26. Em seu lugar, foi imediatamente designado o embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

A queda do chanceler tornou-se inevitável após a irritação no Palácio do Planalto com a fuga do senador boliviano de oposição, organizada pelo encarregado de negócios do Brasil em La Paz, Eduardo Saboia. Diante do que qualificou de “gravíssimo episódio”, a presidente Dilma Rousseff decidiu imediatamente afastar o chanceler, tentando demonstrar ao próprio Evo sua indignação com o ocorrido.

Dilma indicou Patriota, diplomata de carreira, para o lugar de Figueiredo, na sede em Nova York das Nações Unidas. Saboia, por sua vez, será submetido a um processo administrativo e deverá ser “severamente” punido, segundo fontes do Palácio, pelo que a presidente Dilma está chamando de “grave quebra de hierarquia”. A saída de Patriota, com quem Dilma já se desgastara, precipita a reforma ministerial programada para o fim do ano.

Dilma já havia conversado com Patriota e determinado que ele cancelasse sua viagem à Finlândia e permanecesse no Brasil para resolver o problema. A presidente estava “inconformada” com o episódio e com a quebra de hierarquia e queria saber exatamente quem estava a par da operação idealizada por Saboia.

Por isso, convocou no início da tarde desta segunda-feira ao Planalto os ministros da Defesa, Celso Amorim – a quem estavam subordinados os fuzileiros que fizeram a segurança do senador boliviano e às Forças Armadas –, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável pela Polícia Federal. Queria saber se eles tinham conhecimento da operação realizada em La Paz.

Recados

O senador boliviano conseguiu escapar de seu país após cruzar de carro de La Paz até Corumbá. Ele viajou em um automóvel da missão diplomática brasileira, escoltado por fuzileiros navais. Ao cruzar a fronteira, tomou um avião até Brasília.

O Brasil havia concedido asilo diplomático a Pinto, mas o governo Evo recusava-se a conceder um salvo conduto para que ele deixasse a Bolívia. Com o impasse, o congressista passou mais de 450 dias em um quarto da embaixada.

A conversa entre Dilma e Patriota foi rápida, no Palácio do Planalto. A irritação da presidente era maior porque a quebra da hierarquia de Saboia não se resumia à operação da madrugada de domingo. A Presidência havia explicitamente desautorizado uma “operação resgate” do senador boliviano, sem o salvo-conduto do governo Evo.

Enquanto Dilma falava com Patriota no Planalto, em rápida audiência, Saboia estava sendo ouvido pela Secretaria-Geral do Ministério das Relações Exteriores, dando as suas explicações para o inquérito administrativo aberto contra ele. O diplomata poderá acabar exonerado do cargo.

A posse do novo ministro deverá ocorrer na quarta-feira – ele desembarca no Brasil nesta terça. Dilma distribuiu nota oficial informando que “aceitou” o pedido de demissão de Patriota e agradecendo a sua “dedicação e empenho nos mais de dois anos que permaneceu no cargo” e anunciou sua indicação para a Missão do Brasil na ONU.

 

Figueiredo já acompanha a presidente Dilma na próxima sexta-feira na reunião da Unasul, em Paramaribo. Dilma não telefonou para Evo Morales e deve encontrá-lo apenas na reunião da Unasul. A Bolívia protestou ontem contra a fuga do opositor.