Asiáticos de olho grande no pré-sal
Pagaram a taxa de adesão de R$ 2 milhões para participar da licitação, marcada para 21 de outubro, 11 empresas, das quais seis são estatais e cinco privadas. Seis das possíveis candidatas são integral ou parcialmente asiáticas. Ficaram de fora as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron, a norueguesa Statoil e as britânicas BP e BG.
A lista das empresas inscritas inclui, além da Petrobras, as chinesas CNOOC International Limited e China National Petroleum Corporation; a colombiana Ecopetrol; a japonesa Mitsui & CO; a indiana ONGC Videsh; a portuguesa Petrogal; a malaia Petronas; a sino-espanhola Repsol/Sinopec; a anglo-holandesa Shell; e a francesa Total.
“Estou até surpreso de que essas 11 empresas tenham se apresentado”, comentou o geólogo Hernani Chaves, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Na avaliação dele, o modelo escolhido pelo governo para a operação de Libra é pouco atraente para o setor privado. “O grande interesse das estatais nesse leilão não é ter lucro, é aumentar as reservas a serem usadas por seus países”, explicou Chaves. Vários analistas apontam para o interesse geopolítico, sobretudo dos governos da China e da Índia, ao buscar a garantia do fornecimento de petróleo com o leilão de Libra.
Para o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, da Costa Global Consultoria, o principal desestímulo ao mercado é o fato de que a estatal será a operadora em Libra e terá no mínimo 30% do consórcio vencedor.
Em comunicado divulgado ontem à noite, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) destacou que, das 11 empresas candidatas, sete pertencem ao grupo de 11 petroleiras com maior valor de mercado no mundo, segundo ranking da consultoria PFC Energy.
Baixo interesse
Mesmo assim, o resultado causou frustração. A diretora-geral da agência, Magda Chambriard, disse que esperava até 40 empresas na concorrência. “Existe um contexto mundial e situações específicas que levam a isso (baixo interesse)”, justificou. “Eu recebi telefonemas de três empresas, Exxon, BP e BG, dizendo que não vão participar do leilão por questões particulares de cada uma. No entanto, elas reafirmaram o interesse no Brasil”, disse.
Sindicalistas e alguns parlamentares defendem que, diante da certeza de que há petróleo em Libra, a área deveria ser entregue totalmente à Petrobras. O modelo escolhido pelo governo, porém, tem outros objetivos, como atrair capital externo e garantir a maior arrecadação possível. O vencedor do leilão terá de pagar R$ 15 bilhões imediatamente, como bônus de assinatura do contrato — dinheiro que já entrou na estimativa de cumprimento da meta de superavit primário.
Ao menos 30% do bônus será desembolsado pela Petrobras, o equivalente à sua participação mínima no consórcio. As empresas candidatas farão ainda uma oferta de lucratividade ao governo. Isso não poderia ser barganhado se a concessão ficasse com a estatal brasileira.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, admitiu na quarta-feira, no Senado, a impossibilidade de explorar Libra com exclusividade. “Temos todas as condições técnicas e operacionais, até porque descobrimos, desenvolvemos e conhecemos a fundo toda aquela área. Mas a empreitada se tornou economicamente impossível nas atuais condições de caixa da companhia”, afirmou.
O presidente da BG no Brasil, Nelson Silva, disse ao Correio, recentemente, que considerava Libra pouco atraente para a companhia porque já existem muitas informações disponíveis sobre as reservas. “Quando há incerteza, são maiores as possibilidades de ganho”, explicou.
O vice-presidente de Relações Públicas da Statoil, Mauro Andrade, atribuiu o baixo interesse do mercado à demora de cinco anos nas discussões sobre as regras para a exploração do pré-sal — nesse processo, optou-se pelo modelo de partilha em vez da concessão, que vale para outras áreas oferecidas pela ANP ao mercado. “O Brasil ficou muito tempo sem rodadas de licitação e as empresas acabaram se comprometendo com investimentos em outros países”, disse Andrade, ontem, em evento na PUC-Rio.
A ANP calcula em R$ 400 bilhões os investimentos necessários em Libra ao longo dos 35 anos de concessão. Para o professor Chaves, da UERJ, não será fácil tirar lucro do campo. Ele estima que, durante ao menos oito anos, não será possível extrair uma única gota de óleo. Provavelmente a produção começará somente em 10 anos, e atingirá o pico de 1 milhão de barris por dia dois anos mais tarde.
BNDES dá fôlego a Eike
A empresa de logística LLX, do grupo de EBX, de Eike Batista, informou ontem que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) renovou, por três anos, o empréstimo-ponte de R$ 518 milhões concedido à companhia. “Os recursos estão sendo utilizados para financiar as obras civis relativas ao aterro hidráulico, dragagem e construção do quebra-mar, bem como os demais investimentos relativos ao projeto de implantação do Superporto do Açu, localizado no município de São João da Barra”, informou a empresa. Segundo a LLX, a rolagem do contrato de financiamento, realizado com a subsidiária LLX Açu, contribui para o alongamento do prazo médio de seu endividamento. Os juros serão pagos anualmente.
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Quadrilha atacava fundos de pensão
O Globo
A Polícia Federal prendeu ontem 20 pessoas (17 em Brasília, duas no Rio e uma em Goiânia) acusadas de desviar R$ 50 milhões de fundos de pensão de servidores de prefeituras e governos estaduais chamados de RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social). Entre os presos estão o policial aposentado Marcelo Toledo, um dos operadores do mensalão do DEM, e o doleiro Fayed Antoine Traboulsi, um dos personagens mais conhecidos em recentes investigações sobre caixa dois em Brasília.
Até o início da noite, a polícia buscava mais dez acusados, que também tiveram as prisões decretadas. Um dos alvos principais da busca é o economista Carlos Eduardo Carneiro Lemos, ex-gerente de Investimentos do Prece, fundo de previdência dos servidores da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) do Rio de Janeiro. O economista seria um dos três chefes da organização.
Lanchas e carros importados
Em 16 de maio deste ano, quando as investigações ainda estavam em curso, a polícia apreendeu dois emissários de Eduardo Lemos tentando embarcar no aeroporto de Brasília com R$ 465 mil escondidos em meias, cuecas e mochilas, conforme mostrou O GLOBO. Na chamada Operação Miqueias, a polícia apreendeu documentos em 75 endereços em nove estados e no Distrito Federal.
Entre os alvos das buscas estão quatro prefeitos, dois do Mato Grosso do Sul e dois de cidades de Goiás. Policiais também fizeram buscas em endereços de um funcionário do Ministério da Previdência suspeito de colaborar com as fraudes contra os fundos de pensão. A polícia teria feito ainda busca na casa de um deputado, informação que a polícia não quis comentar.
Com integrantes da suposta organização, a polícia apreendeu uma lancha de R$ 5 milhões, que estaria em nome de Fayed. Para um investigador, é a maior lancha da categoria no país. Foram apreendidos ainda duas Ferraris, um Lamborghini, um Mercedes e um Corvette, entre outros bens. As Ferraris, uma vermelha e outra preta, estariam avaliadas em R$ 1,6 milhão cada uma.
A organização, que atua desde 2009, é acusada de lavar cerca de R$ 300 milhões nos últimos anos. Além da movimentação e do dinheiro desviado dos fundos de pensão, integrantes do grupo ajudavam a incluir no mercado formal dinheiro da corrupção e até do tráfico de drogas. O foco dos negócios seriam os RPPS, fundos de pensão que acumulam hoje cifras de R$ 110 bilhões.
Para a delegada Andréa Pinho
Albuquerque, coordenadora da operação, a investigação derrubou um grande esquema de corrupção, mas ainda assim ínfimo diante dos indícios da existência de outras quadrilhas que atuariam no mesmo ramo.
— Infelizmente, é ruim falar isso, mas nós pegamos apenas a ponta do iceberg — disse a delegada.
Pelas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público do Distrito Federal, o grupo montou uma forte estrutura de corrupção de prefeitos. O grupo é acusado de pagar propina para prefeitos e gestores de fundos de previdência municipal investirem dinheiro na compra de títulos podres, em geral em nome de empresas de fachada.
O negócio sempre resultava em prejuízo para os fundos pela compra de títulos com valores acima de mercado. A polícia descobriu indícios de fraudes em fundos das prefeituras de Manaus, Queimados (RJ), Ponta Porã (MS), Murtinho (MS), Formosa (GO), Caldas Novas (GO), Cristalina (GO), Águas Lindas (GO), Itaberaí (GO), Pires do Rio (GO), Montividiu (GO), Jaru (RO), Barreirinhas (MA), Bom Jesus da Selva (MA) e Santa Luzia (MA).
Rombo ficaria para a União
Para driblar a fiscalização, o grupo fazia movimentações com empresas de fachada. Essas empresas eram fechadas e recriadas com nomes diferentes quando estavam na iminência de serem descobertas. O grupo teria usado pelo menos 33 empresas para movimentar dinheiro de origem ilícita.
— No futuro, esses fundos não terão dinheiro para bancar a aposentadoria dos servidores. Quem vai ter que pagar essa conta é a União — disse um delegado que acompanha de perto as investigações.
Eduardo Lemos deixou a Cedae em 2004 em meio a série de denúncias de irregularidades. No ano seguinte, foi um dos alvos da CPI dos Correios. Ele teria sido indicado para o cargo na Cedae por Marcelo Sereno, um dos dirigentes do PT no Rio. Em nota, a Cedae diz que propôs duas ações “com a finalidade de ser ressarcida por prejuízos causados ao Fundo em virtude de atos por ele praticados” Em entrevista ao GLOBO, em maio, quando tentava recuperar os R$ 465 mil apreendidos com dois de seus emissários, Eduardo Lemos desdenhou da quantia que tentava mandar para o Rio de Janeiro de forma camuflada. Para ele, os R$ 465 mil nem eram muito dinheiro.
— Meu relógio custou R$ 200 mil. Eu vim para cá num Porsche — afirmou à época.
No início da manhã de ontem, o nome de Eduardo Lemos apareceu na lista de presos da PF. Mas, no final da tarde, a polícia informou que ainda tentava prender o economista.
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Crack já é usado por 1 em cada 3 consumidores de drogas das capitais
O Estado de S. Paulo
Um em cada três (35%) consumidores de drogas ilícitas nas capitais do País usa crack, conforme pesquisa inédita da Fundação Oswaldo Cruz. O trabalho, encomendado pela Secretaria, de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, indica que a maior parte dos usuários está na Região Nordeste.
Dos 370 mil consumidores regulares de crack ou similares (merla, pasta base e oxi), 148 mil encontram-se na região. Estima-se que 43% da população que usa regularmente drogas ilícitas nas capitais do Nordeste consome crack. Nesse levantamento entra Felipe da Silva, de 23 anos, que desde que conheceu e se viciou no crack no Recife, há oito anos, traficou, assaltou, se meteu com agiotas, feriu com faca e tiro, perdeu emprego e até a mulher, com quem tem uma filha de 2 anos.
Ele chegou há dez dias a um centro de acolhimento levado pela mãe – no intuito de salvá-lo de ser assassinado por causa de dívidas. Segundo Silva, só dois colegas mudaram de vida, porque viraram “crentes”. “Eu tentei, mas a Igreja não me segurou.”
Outro exemplo, em Salvador, é Carlos Souza. “Eu não tinha: ideia de que me viciaria na primeira pedra”, diz. Nem mesmo a morte da mulher por overdose e a perda de um filho, assassinado por traficantes, detiveram seu ímpeto.
Depois do Nordeste, em números absolutos, o maior número de usuários de crack está nas capitais do Sudeste. A região reúne 113 mil consumidores regulares. Porcentualmente, porém, o problema é mais grave no Sul: 52% das 72 mil pessoas que usam regularmente drogas ilícitas consomem crack.
O trabalho foi feito com base em dados coletados em 2012 com 25 mil residentes nas capitais. De acordo com a Fiocruz, trata-se do maior e mais completo levantamento do mundo.
O estudo indica ainda que 14% dos usuários são menores de idade. Isso equivale a 50 mil crianças e adolescentes. Tam; bém nesse caso a pior situação é ; no Nordeste. Nas capitais da região, cerca de 28 mil crianças e adolescentes consomem regularmente crack e similares.
Explicação
O secretário nacional de Política sobre Drogas, Vitore Maximiniano, observa que o uso do crack está relacionado a situações de extrema vulnerabilidade. Algo que poderia explicar, em parte, a maior prevalência no Nordeste. “Os indicadores de desenvolvimento humano, como educação e renda, são menores ali”, observou. A lógica, no entanto, não se estende ao Sul, região que igualmente preocupa pelo porcentual de usuários. “São situações distintas. A região historicamente apresenta índices mais elevados de uso.
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Aéreas cobram ajuda do governo
O Estado de S. Paulo
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) espera uma resposta do governo a uma lista de pedidos apresentada pelas companhias para aumentar a competitividade do setor. A expectativa do presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, é de que o governo faça uma contraproposta ao setor em até dez dias.
Um dos pedidos é a revisão do cálculo do querosene de aviação, uma despesa que corresponde a cerca de 40% dos custos das companhias aéreas brasileiras. Sanovicz admite que será difícil que o governo concorde em alterar a fórmula do preço do querosene de aviação (QAV) ,j á que o produto faz parte do portfólio da Petrobrás, mas afirmou que uma redução de preço pode ocorrer por meio de corte de tributos incidentes sobre o combustível.
“Cerca de 20% do que pagamos de QAV consiste em tributos”, disse, durante entrevista para a divulgação dos dados do setor em agosto. Sobre o combustível de aviação são cobrados PIS e Cofms de, respectivamente, 1,25% e 5,8%.
A Petrobrás calcula o valor do querosene com base na cotação internacional do barril de petróleo. A crítica do setor é que a maior parte do combustível é processada em refinarias nacionais. “A fórmula de precificação do QAV não deve mudar por conta da condição econômica da Petrobrás77, disse Sanovicz.
Em entrevista ao Estado, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, confirmou ontem que o governo montou um grupo técnico para avaliar as sugestões das empresas. Ele, no entanto, disse que as companhias terão de melhorar suagestão. “Sabemos que para modernizar o setor é preciso ter companhias robustas. Mas elas vão ter de fazer a parte delas e melhorar a gestão.”
O presidente da Abear fez questão de repetir que as conversas com o governo federal não dizem respeito a pedidos de ajuda para o setor, mas de correção de distorções tributárias que não se aplicam mais ao mercado atual e de mecanismos para dar uma certa previsibilidade às companhias aéreas.
“Não dizemos que a Petro-brás tem de subsidiar o querosene de aviação ou o Estado não tem de arrecadar, mas precisamos de regras que nos deem estabilidade de cenário nos próximos cinco anos”, disse.
O setor aéreo vem enfrentando dificuldades financeiras, em função do aumento dos custos das companhias. Essa situação se agravou com a recente alta do dólar, já que mais da metade das despesas do setor são atreladas à moeda americana.
Para conter o prejuízo, as empresas vêm adotando uma estratégia mais conservadora, que levaram a uma redução da oferta de voos nacionais. O setor registrou no mercado doméstico queda de 5,7% na oferta e haixa de 11,1% na demanda na comparação com julho. O número de passageiros transportados em voos domésticos em agosto somou 6,5 milhões de passageiros, número 6,6% abaixo do total registrado no mês anterior.
Os dados do setor aéreo em agosto mostram, nas palavras de Adalberto Febeliano, consultor técnico da Abear, uma “ressaca natural” em relação a julho, mês de férias escolares. Nesse período, a TAM liderou os voos domésticos, com 40,2% de participação, seguida por Gol (34,1%), Azul/Trip (17,9%) e Avianca (7,8%). A Abear é formada por TAM, Gol, Azul/Trip e Avianca e começou a divulgar dados operacionais dos associados em setembro de 2012.
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Bancário fecha mais de 6 mil agências
O Globo
No primeiro dia da greve da categoria, os bancários fecharam 6.145 agências (cerca de 30% do total) e centros administrativos de bancos ontem em todo o país, de acordo com balanço divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A paralisação prossegue hoje e deve continuar na próxima semana, uma vez que a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) não deu qualquer indicação de retomar as negociações salariais com a categoria.
No Centro do Rio, cerca de 200 agências bancárias não funcionaram ontem. Os sindicalistas estão programando passeata na cidade, provavelmente na próxima terça-feira, a partir das 16h.
Os bancários reivindicam reajuste de 11,93%, valorização do piso salarial, maior participação nos lucros, empregos e fim da rotatividade e das terceirizações. Também querem melhores condições de saúde e trabalho, mais segurança nas agências e igualdade de oportunidades.
Na semana passada, a categoria rejeitou em assembleias a proposta de reajuste de 6,1% da Fenaban, índice que repõe a inflação pelo INPC e é muito inferior aos 11,93% pleiteados pela categoria. Procurada, a Fenaban não quis comentar os números da paralisação divulgados pela Contraf e tampouco a possibilidade de fazer nova proposta aos empregados.
— Esse foi só o primeiro dia. Daqui em diante a adesão será maior — afirmou Juvandia Moreira, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que ontem contabilizou 571 agências e centros administrativos fechados.
Os petroleiros também anunciaram um calendário de mobilizações e ações políticas, inclusive uma greve nacional de 24 horas no dia 3 de outubro, quando a Petrobras completa 60 anos.
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Petroleiros param como advertência
O Estado de S. Paulo
Os petroleiros deverão fazer greve de 24 horas em 3 de outubro, aniversário de 60 anos da Petrobrás, conforme indicativo aprovado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Segundo nota no site da FUP, a proposta começará a ser apreciado pelos sindicatos filiados em assembleias a partir de segunda-feira, dia 23. Também está em discussão uma greve mais ampla a partir de 1º de outubro – cuja proposta será votada em reunião da FUP no próximo dia 8. A pauta de reivindicações vai além da negociação salarial e de condições do trabalho, incluindo também mobilizações contra o leilão do campo de Libra.