Venezuela: uma cruzada contra o paramilitarismo e o contrabando
Sofía Athanassopoulos*/Resumen Latinoamericano/Marcha, 3 de agosto de 2015 – Para muitos venezuelanos, o anúncio do presidente Nicolás Maduro, em 20 de agosto passado, decretando o fechamento da fronteira com a Colômbia, no estado do Táchira, era algo que se esperava devido ao crescimento descomunal do contrabando tanto de alimentos como de gasolina.
A isso se soma a persistente problemática do narcotráfico e do paramilitarismo, que vinham aumentando os índices delitivos na região.
O mandatário venezuelano tomou esta decisão após o evento de 19 de agosto, no qual três soldados da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) ficaram gravemente feridos em uma emboscada paramilitar na zona fronteiriça enquanto realizavam uma operação anticontrabando.
Depois, Maduro decretou o Estado de Exceção por 60 dias em seus municípios do estado do Táchira, o que incluiu o deslocamento de 1.500 efetivos militares para capturar os culpados do ataque aos soldados venezuelanos.
Desde o anúncio do fechamento da fronteira, foram capturados 32 paramilitares e cerca de 1.100 colombianos em condição irregular foram deportados. Também foram detidos ao menos 50 efetivos da Guarda Nacional Bolivariana da Venezuela (GNB) e 110 funcionários da polícia por seu envolvimento no contrabando de gasolina e alimentos.
Fogo cruzado
A situação provocou uma forte troca de acusações entre ambos os governos, que vem aumentando nos últimos dias. Maduro propôs que a União Sul-americana de Nações (Unasul) debata o tema, coisa que Juan Manuel Santos repudiou.
O presidente colombiano tentou fazer com que o espaço mediador fosse a Organização de Estados Americanos (OEA), porém não contou com os votos necessários para convocar uma reunião de chanceleres desse organismo.
Ante esse fracasso, Santos anunciou que buscará novas instâncias multilaterais para “proteger os direitos dos conacionais que estão sendo violados pela Venezuela”. Disse que recorrerá à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ao secretário geral das Nações Unidas, ao Alto Comissariado de Direitos Humanos em Genebra e à Organização Internacional de Migrações.
De sua parte, Maduro informou: “Chamei o presidente Santos para que fizéssemos uma reunião cara a cara e buscássemos a verdade, com base no diálogo, no respeito, não na promoção do ódio promovido contra mim, mas que buscássemos canalizar e resolver a raiz desta questão”.
O mandatário bolivariano chamou a “estabelecer e construir uma fronteira de paz, de trabalho, livre do paramilitarismo, da chantagem, da guerra econômica, da violência”.
Fronteira quente
A Venezuela e a Colômbia compartilham uma fronteira de 2.219 km que compreende quatro estados venezuelanos (Táchira, Zulia, Apure e Amazonas) e sete colombianos (Guajira, Cesar, Norte de Santander, Boyacá, Arauca, Vichada e Guainia).
Este ano, o contrabando de extração nesta região fronteiriça se aprofundou no marco da denominada “guerra econômica”, que sendo denunciada pelo governo Maduro, chegando a níveis incontroláveis e trazendo como consequência o desabastecimento de produtos de primeira necessidade, que se tornaram muito difíceis de adquirir pela população venezuelana devido à rede de “bachaqueros”, pessoas dedicadas à compra sistemática de produtos muito econômicos na Venezuela e que são revendidos na Colômbia, gerando um lucro absurdo.
Em 29 de agosto, Maduro estendeu o decreto de exceção a outros quatro municípios do Táchira, somando dez no total, e ordenou a mobilização de três mil militares para “limpar a zona de paramilitarismo, criminalidade, sequestro e narcotráfico”, assegurou.
“Quando decidi fechar a fronteira para Cúcuta, com este pulso firme que ninguém vai dobrá-lo, vislumbrava a história de 60 anos de dor na fronteira da Venezuela. Estava fazendo justiça pelos povos despossuídos da Venezuela e da Colômbia”. Maduro expressou que sua paciência chegou ao limite com a situação na fronteira e recordou seu encontro, há um ano, com Santos para planejar o combate ao contrabando. “Um ano depois, nada foi feito”, lamentou.
O presidente venezuelano assegurou, também, que não abrirá a fronteira para o norte de Santander até que o Governo da Colômbia passe a proibir a venda de produtos venezuelanos que entram em seu território através do contrabando ou até que parem os ataques à moeda.
Reações ao fechamento
Ao conhecer a medida, Santos a criticou com força, disse que era injustificada e não ia solucionar o contrabando e a insegurança na zona. “Fechar fronteira traz prejuízos para muita gente de ambos os lados da fronteira. Além disso, gera muito mal estar porque coloca muita gente inocente para pagar o pato”, declarou.
Em 26 de agosto, a chanceler venezuelana Delcy Rodríguez se reuniu com sua homóloga colombiana, María Ángela Holguín, em Cartagena, e acordaram uma futura reunião entre os ministros da Defesa de ambos os países. Holguín manifestou que este encontro foi um dos mais francos que já ocorreram com a Venezuela. Reconheceu que o contrabando “promove um prejuízo imenso à economia venezuelana”, porém solicitou a rápida abertura da fronteira.
De sua parte, Rodríguez lembrou que desde o início do conflito armado na Colômbia, há quase 60 anos, a Venezuela tem dado abrigo a milhões de cidadãos desse país, deslocados pela violência. Estima-se mais de cinco milhões.
Para o governador do estado Táchira, a situação é muito complexa, dado que considera que a Colômbia não se ocupa de seus problemas e esta inação na luta contra o contrabando e o narcotráfico gerou uma economia que manipula 7 milhões de dólares de dólares nesta zona e sem prestar contas. “Nós praticamente alimentamos 8,2 milhões de colombianos que estão nos diferentes departamentos limítrofes com a Venezuela. Eu não sei por que os venezuelanos continuam insistindo em que isto é culpa de nossas autoridades. Esta é uma situação binacional”, disse.
Soluções conjuntas para um problema humanitário
Ante a “chamada guerra econômica” que o governo de Maduro denunciou em todos os cenários e que afirma ser a causa do desabastecimento de produtos de primeira necessidade, o contrabando e a especulação, uma pesquisa realizada recentemente pela reconhecida empresa Hinterlaces apresentou que 59% da população venezuelana está de acordo com o fechamento fronteiriço.
Diante de todos estes fatos, o Governo colombiano acusou a Venezuela de violar os direitos humanos com a deportação de pessoas. Sobre isto, o Defensor do Povo da Venezuela, Tarek William Saab, que visitou a zona limítrofe junto da representante do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Mónica Sandri, assinalou que nem a Defensoria do povo desse país nem a Acnur registraram casos de deportação de refugiados. As pessoas que foram repatriadas não possuíam documentos legais ou tiveram seu envolvimento com o paramilitarismo e/ou contrabando comprovado.
Para Saab, o fato de milhões de colombianos escolherem ficar na Venezuela demonstra que seus direitos como seres humanos são respeitados, além de gozarem de serviços gratuitos de saúde e educação, somados à possibilidade de ter uma habitação digna e alimentos básicos a preços acessíveis.
O Defensor solicitou ao governo de Santos que apresente um plano concreto que contribua com a paz e a segurança na fronteira entre ambos os países e que acabe com o paramilitarismo, narcotráfico e contrabando.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)