A amea\u00e7a da extradi\u00e7\u00e3o se verifica com o voto de minerva a ser dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 18 de novembro, tendo em vista o caminho adotado pelo \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a no Brasil, que resolveu entrar no m\u00e9rito da quest\u00e3o, ao inv\u00e9s de reconhecer a compet\u00eancia do governo federal para tratar de assuntos inerentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es internacionais. Esta postura acabou contrariando a decis\u00e3o anterior tomada pelo Ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, de conceder asilo pol\u00edtico ao militante comunista italiano.<\/p>\n
Para as for\u00e7as de esquerda em todo o mundo, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito preocupante, por duas raz\u00f5es: em primeiro lugar, s\u00e3o mais do que conhecidas as posi\u00e7\u00f5es ultraconservadoras do Ministro Gilmar Mendes, que j\u00e1 declarou publicamente sua opini\u00e3o em favor da extradi\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, a viagem de Lula \u00e0 It\u00e1lia, a quarenta e oito horas da decis\u00e3o do STF, \u00e9 um sinal de que a cabe\u00e7a de Battisti pode estar a pr\u00eamio. Lula encontrou-se com o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e deputado do Partido Democr\u00e1tico, Massimo D’Alema, o qual, coerente com a pr\u00e1tica de um partido que, na d\u00e9cada de 1990, abandonou o programa socialista e rendeu-se \u00e0 l\u00f3gica do capitalismo, faz parte do lobby que pede a extradi\u00e7\u00e3o do “ex-guerrilheiro”, de quem afirma ter sido condenado por “graves crimes, n\u00e3o por raz\u00f5es pol\u00edticas”. Lula tamb\u00e9m foi recebido pelo primeiro ministro Berlusconi, l\u00edder da direita italiana. Ap\u00f3s o encontro, disse, referindo-se ao parecer do STF: “N\u00e3o existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decis\u00e3o foi determinativa, n\u00e3o se discute: cumpre-se”.<\/p>\n
Caso seja extraditado, Battisti ser\u00e1 condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua na It\u00e1lia. Trata-se de uma condena\u00e7\u00e3o sem provas: ele foi indiciado em crimes de assassinato a partir das acusa\u00e7\u00f5es feitas por um ex-companheiro da organiza\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1rios Armados pelo Comunismo (PAC), Pietro Mutti, que se valeu de um recurso jur\u00eddico italiano, conhecido como “dela\u00e7\u00e3o premiada”, em troca da liberdade e de uma nova identidade. Battisti \u00e9 acusado de haver cometido dois crimes, ocorridos em duas cidades distantes uma da outra, no mesmo dia e apenas com meia hora de diferen\u00e7a entre eles, um em Mil\u00e3o e outro na cidade de Udine. Al\u00e9m disso, Battisti foi julgado em sua aus\u00eancia e teve sua assinatura falsificada, para que o governo pudesse nomear advogados que aceitaram participar de um julgamento sem a presen\u00e7a do r\u00e9u.<\/p>\n
Todo o processo contra Battisti baseou-se apenas nos relatos de Mutti, existindo ainda ind\u00edcios substanciais de que essas “confiss\u00f5es” tenham sido arrancadas sob torturas, conforme denunciou \u00e0 \u00e9poca a Anistia Internacional. No per\u00edodo posterior \u00e0 violenta repress\u00e3o que se abateu sobre os grupos que, entre 1969 e 1980 na It\u00e1lia, optaram pela luta armada em prol do socialismo, passou a prevalecer uma lei de exce\u00e7\u00e3o que concedia \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es consideradas terroristas deten\u00e7\u00f5es de pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Ou seja, sob o pretexto de combater o “terrorismo”, o Estado italiano passou a desrespeitar as mais b\u00e1sicas regras democr\u00e1ticas e os direitos humanos, refor\u00e7ando as posi\u00e7\u00f5es da ultradireita e colaborando para a progressiva criminaliza\u00e7\u00e3o da esquerda em geral e das lutas anticapitalistas. Para o avan\u00e7o da onda conservadora no pa\u00eds, muito contribuiu a desintegra\u00e7\u00e3o do PCI, cujos antigos membros passaram a propor a “refunda\u00e7\u00e3o do capitalismo”, sob a m\u00e1scara de uma democracia radical.<\/p>\n
A velha direita fascista de Berlusconi e a “nova esquerda” de Massimo D’Alema transformaram o “caso Battisti” em uma quest\u00e3o de honra, fazendo coro com o pensamento burgu\u00eas hegem\u00f4nico, segundo o qual qualquer luta mais radicalizada contra os efeitos perversos do capitalismo no mundo acaba sendo confundida com crime, com “terrorismo”. Esse discurso manipulador de consci\u00eancias \u00e9 bem conhecido de todos n\u00f3s: a burguesia brasileira, com o aux\u00edlio luxuoso da m\u00eddia capitalista, persegue e criminaliza os movimentos sociais que, a exemplo do bravo MST, lutam contra a explora\u00e7\u00e3o do grande capital em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Diante deste quadro, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) conclama todos os trabalhadores, militantes de esquerda, lutadores sociais e democratas de nosso pa\u00eds a prestar efetiva solidariedade a Cesare Battisti, atrav\u00e9s de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que pressionem o Supremo Tribunal Federal e o Presidente Lula a manterem a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no sentido de conceder asilo pol\u00edtico a Battisti.<\/p>\n
Partido Comunista Brasileiro \t\t<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional \t\t<\/p>\n
Novembro de 2009<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"(Nota Pol\u00edtica do PCB) \t\t \t\t\n O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a p\u00fablico reafirmar sua plena solidariedade para com o cidad\u00e3o italiano Cesare Battisti, seriamente amea\u00e7ado de ser extraditado para a It\u00e1lia, onde o governo neofascista de Berlusconi, mesmo sem qualquer prova, transformou-o em s\u00edmbolo de uma pretensa campanha “contra o terrorismo”, em a\u00e7\u00e3o orquestrada com a m\u00eddia burguesa internacional, que busca a todo momento criminalizar aqueles que se dedicaram – e continuam a faz\u00ea-lo mundo afora – a lutar contra as injusti\u00e7as e desigualdades promovidas pelo capitalismo.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-10","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-a","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}