Veja este texto em PDF<\/a><\/p>\nA situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica ontem e hoje nos pa\u00edses do Leste europeu Agrade\u00e7o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o I\u00fari Gag\u00e1rin ter-me convidado, se convite se pode chamar convocat\u00f3ria a um seu membro, para aqui vir falar sobre tema que muito me interessa e ocupa as reflex\u00f5es. Sublinho AQUI, a este local que considero meu, onde tanto vivi e onde me formei, n\u00e3o s\u00f3 como licenciado e doutorado mas como tudo o que sou \u2013 at\u00e9 acrescentaria que aqui no que eram os \u201camig\u00e1veis\u201d de que serei o \u00fanico a saber o que eram (depois conto\u2026) fracturei dois meniscos de que guardo as cicatrizes\u2026 essas e outras<\/p>\n
Obrigado por esta oportunidade de regresso \u00e0 casa onde fui aluno, de 1953 a 1958, e docente intermitente, de 1976 a 2001. E obrigado aos que vieram ouvir-me<\/p>\n
Vivi, aqui, no ISCEF (Instituto Superior de Ci\u00eancias Econ\u00f3micas e Financeiras), os efeitos, n\u00e3o os primeiros mas dos primeiros, de uma reforma do ensino da economia absolutamente decisiva, a reforma de 1949<\/p>\n
Acabara a guerra h\u00e1 pouco. Nas v\u00e9speras. A Europa recompunha-se e a economia mundial reorganizava-se, entre duas for\u00e7as nacionais de dimens\u00e3o e din\u00e2micas determinantes, num ambiente social global de rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7as desequilibradas, ou em equil\u00edbrio (ou equil\u00edbrios\u2026) mais que inst\u00e1veis<\/p>\n
De um lado, os Estados Unidos da Am\u00e9rica, praticamente sem beliscadura na sua for\u00e7a e capacidade produtiva, com o Forte Knox repleto de ouro e divisas, com um poderos\u00edssimo complexo industrial-militar (ou vice-versa) e experi\u00eancias desumanas e mais que injustific\u00e1veis em Hiroshima e Nagasaki; do outro, uma Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, exaurida por uma guerra que lhe destru\u00edra capacidade e tecido produtivo, depois de uma resist\u00eancia de duas d\u00e9cadas desde uma outra guerra tamb\u00e9m chamada mundial, de que sa\u00edra unilateralmente proclamando o princ\u00edpio da coexist\u00eancia pac\u00edfica como basilar das rela\u00e7\u00f5es internacionais (decreto n\u00ba 1 de 8 de Novembro de 1917), de guerra civil, hostilidade, cerco e agress\u00f5es contra si dirigidas e repelidas<\/p>\n
Foi o tempo de Bretton-Woods, criador do Banco Mundial e do FMI, das Na\u00e7\u00f5es Unidas e suas ag\u00eancias (OIT, FAO, UNIDO, UNESCO) mas n\u00e3o na \u00e1rea do com\u00e9rcio em que se ficou por um acordo geral (GATT), do d\u00f3lar como moeda comum internacional, a valerem 35 d\u00f3lares uma on\u00e7a de ouro, convert\u00edvel e com convertibilidade assegurada pelas reservas no tal Forte Knox<\/p>\n
E foi o tempo de, em Portugal, se lavar a cara mantendo as m\u00e3os e os p\u00e9s sujos, mergulhados numa op\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de reaccionarismo e repress\u00e3o<\/p>\n
Mas impunha-se mudar alguma (muita) coisa para que o essencial se mantivesse no poder<\/p>\n
No que respeita \u00e0 economia, \u00e9 documento de refer\u00eancia imperd\u00edvel o livro do eng. Ferreira Dias, Jor., Linha de Rumo \u2013 notas econ\u00f3micas, revelador de uma certa agita\u00e7\u00e3o industrialista perturbadora de estagna\u00e7\u00e3o financeiroruralista do regime. Livro que \u00e9 do final da guerra, escrito por um exsubsecret\u00e1rio de Estado do Com\u00e9rcio e da Ind\u00fastria de 1940 a 1945, e que regressa ao minist\u00e9rio em 1958 at\u00e9 1962, altura de voltar a apertar a tarraxa e a meter trav\u00f5es \u00e0s quatro rodas e a veleidades de abertura em raz\u00e3o da guerra colonial<\/p>\n
Mas isto daria para um semestre, e julgo que n\u00e3o me concederiam tanto tempo\u2026 Fiquemo-nos por esta refer\u00eancia, indispens\u00e1vel, a uma Europa em reestrutura\u00e7\u00e3o e a um ensino de economia em reforma no Quelhas, \u00fanica escola do ensino superior destas malas artes, mas em que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o havia sequer uma licenciatura em economia mas t\u00e3o s\u00f3 em com\u00e9rcio, em finan\u00e7as, em consular e diplom\u00e1ticas, em aduaneiras \u2013 com um laborat\u00f3rio nestas caves que se veio a transformar em cozinha para aulas de culin\u00e1rias das colegas ligadas \u00e0 Mocidade Portuguesa<\/p>\n
Ora esta reforma do ensino universit\u00e1rio, aqui reflectida, representou, entre outras coisas\u2026, a passagem da tutela da economia, enquanto \u00e1rea autonomiz\u00e1vel e com estatuto universit\u00e1rio, dos direitos e das contabilidades para a dos m\u00e9todos quantitativos, sempre com as finan\u00e7as a fazerem de pano de fundo \u2013 e para isso foram elas criadas\u2026 \u2013, para depois ir na avalanche da gest\u00e3o e, hoje, estar tudo submergido pela financeiriza\u00e7\u00e3o, pelo dom\u00ednio ditatorial dos grupos financeiros transnacionais, directamente ou atrav\u00e9s de agentes por eles criados ou que est\u00e3o ao seu servi\u00e7o<\/p>\n
Nestas d\u00e9cadas de pensar economicamente, e vou na sexta\u2026, vi muita coisa e, se n\u00e3o aprendi mais nada, agora que parece ter come\u00e7ado a ter idade para desaprender, estou certo que pensar sem observar bem a realidade, tirando as m\u00e3os da massa e da lama e do que for a mat\u00e9ria, s\u00f3 d\u00e1 disparate<\/p>\n
Vamos ent\u00e3o aos Pa\u00edses do Leste Europeu e a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica ontem e hoje? No entanto, esta introdu\u00e7\u00e3o, de certo modo saudosista ou memorialista, tem o seu sentido<\/p>\n
\u00c9 que, quando falamos de situa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses, e de confrontos espaciais ou temporais, temos de usar instrumentos. Instrumentos de representa\u00e7\u00e3o da(s) realidade(s)<\/p>\n
Aquilo que, hoje, s\u00e3o as nota\u00e7\u00f5es representativas que nos servem, ou n\u00e3o existiam, ou existiam h\u00e1 relativamente pouco tempo, ou n\u00e3o eram utilizadas como priorit\u00e1rias<\/p>\n
De que falam, hoje, ag\u00eancias de rating, FMIs, Comiss\u00f5es Europeias, OCDEs, e o mais que por a\u00ed h\u00e1, para caracterizar as situa\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses? De d\u00e9fice or\u00e7amental, logo se podendo atac\u00e1-lo pelo lado da despesa ou da receita, das desor\u00e7amenta\u00e7\u00f5es, das cont(h)abilidades p\u00fablicas, de d\u00edvida p\u00fablica, podendo polemizar-se sobre a fronteira da que \u00e9 p\u00fablica e da que n\u00e3o o \u00e9 desde que se come\u00e7ou a baralhar tudo e as empresas p\u00fablicas s\u00e3o quase privadas \u2013 e as suas gest\u00f5es se equiparam como o ilustram os hospitais SA \u2013, desde que parcerias privatizam benef\u00edcios e nacionalizam custos que levam a preju\u00edzos<\/p>\n
\u00c9 isto que caracteriza as situa\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses. E n\u00e3o era assim<\/p>\n
N\u00e3o obstante toda a tecniciza\u00e7\u00e3o \u2013 os ditos \u201ceconomistas portugueses\u201d de antes e do p\u00f3sguerra eram sobretudo engenheiros \u2013, que tamb\u00e9m as estat\u00edsticas e as econometrias trouxeram \u00e0 ci\u00eancia econ\u00f3mica, esta afirmou-se (como seria, e sempre ser\u00e1 ou vir\u00e1 a ser) como ci\u00eancia social e, mesmo que n\u00e3o se desse o passo de entrar por Marx \u2013 passo perigoso no fascismo, mas que nesta escola se deu em Hist\u00f3ria das Doutrinas Econ\u00f3micas, honra a Sedas Nunes \u2013, a separa\u00e7\u00e3o entre factores de produ\u00e7\u00e3o \u2013 capital e trabalho \u2013 possibilitava \u201cpontes\u201d para a considera\u00e7\u00e3o de grupos sociais a partir do posicionamento dos seus componentes perante o processo produtivo<\/p>\n
\u201cMercados\u201d? Claro que sim<\/p>\n
Mas mercados onde se efectuavam trocas de coisas, onde se media oferta e procura, e n\u00e3o lugares et\u00e9reos onde se decidem os juros a cobrar pelos adiantamentos financeiros ao que deixou de ter a produ\u00e7\u00e3o como finalidade coisal mas a acumula\u00e7\u00e3o de capital sob a forma de dinheiro<\/p>\n
Nesse tempo, eram as grandezas macro-econ\u00f3micas, de grande influ\u00eancia keyneseana, que serviam para comparar pa\u00edses na sua evolu\u00e7\u00e3o temporal e entre si. Produto, Rendimento, Despesa, Investimento, Poupan\u00e7a<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o do Rendimento Nacional. Pelos factores de produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Vamos continuar por a\u00ed<\/p>\n
A Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica tinha de recuperar, quase de renascer, depois de 1945<\/p>\n
Ali\u00e1s, diga-se que s\u00f3 em 1922 se pode falar de vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o russa, depois de quatro milh\u00f5es de mortos na guerra de 14-18, de um milh\u00e3o de mortos na guerra civil, da destrui\u00e7\u00e3o do pouco que havia num espa\u00e7o de mais de 20 milh\u00f5es de quil\u00f3metros quadrados, de oito milh\u00f5es de mortos em consequ\u00eancia da fome e de epidemias<\/p>\n
Tamb\u00e9m, ent\u00e3o, no come\u00e7o de um caminho de constru\u00e7\u00e3o em que a Paz e o P\u00e3o, em toda a sua simbologia, s\u00e3o as premissas intr\u00ednsecas e fundadoras<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o social e o come\u00e7o da guerra transformaram a oposi\u00e7\u00e3o ao czar e ao poder absoluto, centralizado, numa revolu\u00e7\u00e3o e, nesta, ap\u00f3s a sua vit\u00f3ria e os seus primeiros ano, na luta pelo P\u00e3o e pela Paz<\/p>\n
Porque, se a transforma\u00e7\u00e3o da guerra, digamos mundial, em guerra civil fora uma consequ\u00eancia de v\u00e1rias influ\u00eancias, o imperialismo \u2013 que Lenine t\u00e3o bem estudara \u2013 n\u00e3o baixaria armas<\/p>\n
Pode, ent\u00e3o, e s\u00f3 ent\u00e3o, falar-se de Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Porque o monstro n\u00e3o fora abafado no ber\u00e7o (como o aconselhara lapidarmente, e tentara, o jovem deputado Churchill). O que n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o se tivesse continuado a procurar que a crian\u00e7a n\u00e3o crescesse<\/p>\n
As respostas ao momento hist\u00f3rico de ruptura com o capitalismo n\u00e3o faltaram! Os fascismos e o nazismo tinham uma marca de classe, da classe em luta para sobreviver, e fazer frente \u00e0 outra classe que, nascida no seu bojo, se formava como Estado Prolet\u00e1rio<\/p>\n
O reconhecimento diplom\u00e1tico, em 1921-22, de que os sovi\u00e9ticos exerciam no seu territ\u00f3rio uma autoridade t\u00e3o completa como qualquer outro governo (Lloyd George, primeiro-ministro brit\u00e2nico) foi prova de que a Revolu\u00e7\u00e3o triunfara<\/p>\n
No entanto, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica era terr\u00edvel e as consequ\u00eancias sociais verdadeiramente dram\u00e1ticas. Os dirigentes sovi\u00e9ticos herdaram uma R\u00fassia que, al\u00e9m de atrasada, ainda recuara s\u00e9culos<\/p>\n
Com campos devastados, f\u00e1bricas destru\u00eddas, transportes paralisados, um povo analfabeto dizimado por fomes e epidemias. Rodeada por um mundo que continuava hostil, apesar de ter de reconhecer os vencedores<\/p>\n
N\u00e3o estou a cantar um fado choradinho, estou a dar uma vers\u00e3o fundamentada de um processo hist\u00f3rico<\/p>\n
O novo per\u00edodo da hist\u00f3ria da URSS, e melhor se diria o come\u00e7o da hist\u00f3ria da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, \u00e9 o da Nova Pol\u00edtica Econ\u00f3mica (NEP)<\/p>\n
Como L\u00e9nine definiu, exemplarmente: \u201cas nossas principais for\u00e7as produtivas est\u00e3o em tal estado de indig\u00eancia, ru\u00edna, extermina\u00e7\u00e3o e esgotamento, que tudo deve ser por ora subordinado a esta necessidade vital: aumentar a todo o custo a quantidade dos nossos produtos\u201d. E tudo se submeteu ao objectivo de criar as condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas<\/p>\n
A Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica estava s\u00f3 e cercada! Construindo o socialismo num \u00fanico pa\u00eds<\/p>\n
S\u00f3 o podia fazer porque esse Pa\u00eds era, ou tinha sido, um imp\u00e9rio, e houve um extraordin\u00e1rio esfor\u00e7o popular para vencer uma guerra civil empurrada do exterior, se bastar a si pr\u00f3prio, resistir ao cerco<\/p>\n
E ser exemplo! Exemplo, sobretudo, pelas conquistas sociais que se foram conseguindo juntar a essa tarefa primordial do crescimento quantitativo das for\u00e7as produtivas<\/p>\n
Houve imediatos progressos econ\u00f3micos, mas s\u00f3 cinco anos depois, em 1927, com o capitalismo a abeirar-se da sua crise mais grave, se teriam atingido os indicadores produtivos de d\u00e9cada e meia antes, de antes da revolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Se a primeira conquista social teve de resultar da luta pelo P\u00e3o, contra a fome e as doen\u00e7as, configurando o direito \u00e0 vida, que tamb\u00e9m tem a ver \u2013 e tanto tem! \u2013 com a luta pela Paz, para tal ser poss\u00edvel \u00e9 tamb\u00e9m indispens\u00e1vel consagrar o direito ao conhecimento, n\u00e3o apenas instrumentalmente, a come\u00e7ar pela alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
No novo Estado socialista, os direitos passaram a ser, antes de todos, os direitos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho. E essas foram conquistas sociais intr\u00ednsecas \u00e0 natureza do socialismo, a partir da luta contra a explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem, no processo de humaniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A explos\u00e3o da crise de 1929 \u2013 com os seus antecedentes \u2013 foi mais assustadora porque a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica sobrevivera e aparecia como alternativa, e n\u00e3o como utopia. E era preciso fazer-lhe frente, encontrar vias de canaliza\u00e7\u00e3o das dificuldades e revolta populares, pela radicaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 direita ou pelo esquerdismo<\/p>\n
A It\u00e1lia em 1922, Portugal em 1926, e depois em 1933\/5, a Alemanha em 1933, o desesperado combate \u00e0 Rep\u00fablica em Espanha com a fratricida guerra civil em 1936, com os fascismos e o nazismo a tomarem clara posi\u00e7\u00e3o de inger\u00eancia e a \u201cFrente Popular\u201d, em Fran\u00e7a, a \u201cassobiar para o lado\u201d<\/p>\n
Com a 2.\u00aa guerra mundial, a \u201ccontabilidade\u201d (entre aspas) somou, na URSS, (pelo menos) 20 milh\u00f5es de mortos aos 13 milh\u00f5es de 1914 a 1922. Al\u00e9m da destrui\u00e7\u00e3o de um aparelho produtivo em constru\u00e7\u00e3o nos poucos anos decorridos ap\u00f3s o termo da guerra civil<\/p>\n
A guerra de 1939-45 veio representar mais um enorme obst\u00e1culo no caminho da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, na sua transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e na consolida\u00e7\u00e3o das conquistas sociais<\/p>\n
Quem interpreta o nazi-fascismo como uma resposta do capitalismo ao ascenso do socialismo, que surge e se firma onde os interesses privados e ego\u00edstas s\u00e3o amea\u00e7ados, facilmente avalia os efeitos devastadores dessa guerra na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Sob todos os aspectos<\/p>\n
Se se pode dizer que apenas entre 1922 e 1939 p\u00f4de a URSS recuperar a sua economia destru\u00edda e avan\u00e7ar com as conquistas sociais que proclamava e defendia, o fez sempre com um cerco muito apertado, um garrote, um \u201ccord\u00e3o sanit\u00e1rio\u201d. E que essa recupera\u00e7\u00e3o, dif\u00edcil, dificultada, veio a ser travada, e colocada em marcha atr\u00e1s, em 1939, pela guerra<\/p>\n
As mortes e as destrui\u00e7\u00f5es da guerra foram tremendas e s\u00f3 um povo unido e disposto a sacrificar-se pelo seu futuro e pelo da humanidade poderia ter vencido<\/p>\n
Por ser t\u00e3o grande a barb\u00e1rie, a vit\u00f3ria foi tamb\u00e9m de uns \u201caliados\u201d historicamente ocasionais e que, mesmo durante a alian\u00e7a, n\u00e3o perdiam de vista que o inimigo (de classe) era quem vencia a guerra que eles n\u00e3o podiam vencer, que eles tinham de perder\u2026 Epis\u00f3dios como os da resist\u00eancia na frente Leste, da liberta\u00e7\u00e3o da Alemanha do nazismo, da \u201ccorrida\u201d para destruir Dresden por n\u00e3o se poder chegar antes do Ex\u00e9rcito Vermelho, das decis\u00f5es sobre a RDA e Berlim e porqu\u00ea o muro, s\u00e3o hist\u00f3ricos e algumas das hist\u00f3rias mais mal-contadas na Hist\u00f3ria. Escrita pela classe outra que a manda escrever e divulgar<\/p>\n
No p\u00f3s-guerra, o movimento oper\u00e1rio alastrou<\/p>\n
Os trabalhadores sentiram a vit\u00f3ria como sua e, espaldados pelo exemplo da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, lan\u00e7aram-se\u2026 \u00e0 conquista da Lua<\/p>\n
Tomaram o poder nalguns pa\u00edses, impuseram condi\u00e7\u00f5es sociais novas em outros pa\u00edses onde as rela\u00e7\u00f5es sociais predominantes continuavam capitalistas mas em que a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as obrigava a concess\u00f5es (a tal Europa social), enquanto do outro lado do Atl\u00e2ntico aparecia McCarthy e a \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d (vale a pena estudar este per\u00edodo dos Estados Unidos\u2026)<\/p>\n
As criminosas bombas at\u00f3micas no Jap\u00e3o tiveram a resposta-surpresa de n\u00e3o serem exclusivas, monop\u00f3lio, o que obrigou a recuar para uma guerra-fria hip\u00f3crita e, por vezes, terrorista<\/p>\n
E o ent\u00e3o \u201cmundo socialista\u201d de novo se teve de lan\u00e7ar na tarefa de reconstru\u00e7\u00e3o da base econ\u00f3mica, de recupera\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de produ\u00e7\u00e3o devastadas, e em competi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica feroz e desigual<\/p>\n
A partir de situa\u00e7\u00f5es de grande desvantagem, e com o \u00f3nus de terem de se reconstruir em rela\u00e7\u00f5es sociais novas, apenas com a experi\u00eancia e exemplo \u00fanicos da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica<\/p>\n
Experi\u00eancia n\u00e3o export\u00e1vel, pelo espa\u00e7o, pelas condi\u00e7\u00f5es de concretiza\u00e7\u00e3o, mas a ter de ser apoio e exemplo<\/p>\n
O que at\u00e9 poderia levar a casos aned\u00f3ticos, como um de que me lembro, contado em 1975 em Budapeste, entre boas risadas: o regulamento de ex\u00e9rcitos nacionais, copiados do Exercito Vermelhos, terem uma hora de pausa que n\u00e3o se sabia para que servia, mas que estava no regulamento original para se poder tomar o ch\u00e1 do samovar, tradi\u00e7\u00e3o russa\u2026 assim como meter-se em regulamentos nossos, copiados de Inglaterra, uma paragem \u00e0s 17 horas para os portugueses tomarem o t\u00e3o brit\u00e2nico ch\u00e1 das cinco \u2026 Em 1946 na Bulg\u00e1ria, em 1947 na Hungria, em 1948 na Checoslov\u00e1quia e na Pol\u00f3nia, estes pa\u00edses adoptaram a macro-estrutura social e pol\u00edtica que lhes pareceu adequada a uma outra concep\u00e7\u00e3o de sociedade, com base no marxismo-leninismo, de rep\u00fablicas populares, como tamb\u00e9m a Jugosl\u00e1via e a Alb\u00e2nia mas com configura\u00e7\u00f5es de base te\u00f3rico-ideol\u00f3gica diferentes<\/p>\n
Estes pa\u00edses eram chamados, antes da guerra, a \u201chortali\u00e7a da Europa\u201d, periferias de um centro mais desenvolvido, industrializado. S\u00f3 em 1949, face a um impasse entre os aliados, se formou a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica da Alemanha (RDA), na zona antes ocupada pelo \u201daliado\u201d Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e, muito mais tarde, em 1961, a \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d (entre aspas!) para Berlim, cidade bem dentro da RDA que os tr\u00eas \u201caliados ocidentais\u201d n\u00e3o desocupavam<\/p>\n
Mas esta seria mat\u00e9ria para mais de um semestre\u2026 O facto \u00e9 que, na Europa, no mundo, havia outro mundo (econ\u00f3mico e social). Nem sequer em forma\u00e7\u00e3o. Em gesta\u00e7\u00e3o, cumprindo antag\u00f3nicos pressupostos ideol\u00f3gicos, contr\u00e1rios aos dominantes<\/p>\n
Mas n\u00e3o isolado. Embora mais do que isso: cercado, e a ter de promover uma recupera\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o na evolu\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas nacionais que, na apar\u00eancia, fazia indiferente o caminho de sempre: instrumentos e objectos de trabalho cristalizados em meios de produ\u00e7\u00e3o passando por revolu\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e t\u00e9cnicas ou assim chamadas<\/p>\n
As rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o eram a vertente caracter\u00edstica e identificador da clivagem. N\u00e3o s\u00f3 entre pa\u00edses mas dentro dos pa\u00edses, numa luta (de classes) que, \u00e0 dist\u00e2ncia, se reconhece<\/p>\n
Luta de classes que, enquanto se desenrola, de um lado \u00e9 negada, apesar de ser feita com o enorme poder de que se disp\u00f5e, do outro lado se faz, ainda que, quase sempre, sem a esclarecida consci\u00eancia (hist\u00f3rica) dos seus fundamentos e condi\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Um aspecto que me parece, aqui, nesta reflex\u00e3o convosco, de trazer como fundamental<\/p>\n
Ora, os pa\u00edses que, no p\u00f3s-guerra, na embalagem de uma vit\u00f3ria que foi dos povos, dos trabalhadores e da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, os pa\u00edses do Leste Europeu que ent\u00e3o procuraram reconstruir-se em rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o diferentes, n\u00e3o podem \u2013 e n\u00e3o podem \u2013 ser avaliados a partir de crit\u00e9rios e instrumentos que s\u00e3o os do sistema de que se cuidavam libertados e contra cujo cerco tinham de lutar. No entanto, embora n\u00e3o o podendo, s\u00f3 com esses instrumentos e crit\u00e9rios se possam fazer compara\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Essa orla do Ocidente europeu era, antes da guerra, uma vasta zona de subdesenvolvimento a que se acresceu a destrui\u00e7\u00e3o que a guerra a\u00ed provocou, bem como no seu Leste (no Leste do Leste que era a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica)<\/p>\n
Sobre os direitos sociais afirmados, postos em inten\u00e7\u00f5es, constitui\u00e7\u00f5es e projectos, n\u00e3o falarei muito ou n\u00e3o insistirei<\/p>\n
No plano econ\u00f3mico, tamb\u00e9m em resposta ao Plano Marshall, de ajuda dos Estados Unidos \u00e0 Europa Ocidental para travar as tomadas de posi\u00e7\u00e3o e as conquistas do movimento oper\u00e1rio, sindical e pol\u00edtico, e que levou \u00e0 OECE, OCDE, CEE e EFTA, a URSS lan\u00e7ou o Plano Molotov: uma s\u00e9rie de acordos bilaterais, entre o estado sovi\u00e9tico e cada uma das democracias populares, que estipulavam, a longo prazo, ajuda t\u00e9cnica e financeira, e interc\u00e2mbio de produtos e mat\u00e9rias-primas<\/p>\n
Para a coordena\u00e7\u00e3o conjunta da planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, criou-se em 1949 o COMECON, o Conselho de Ajuda Econ\u00f3mica M\u00fatua, organiza\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, cient\u00edfica e t\u00e9cnica fundada pela URSS, Pol\u00f3nia, Checoslov\u00e1quia, Bulg\u00e1ria e Alb\u00e2nia (que viria a abandonar a organiza\u00e7\u00e3o), a esta aderindo entretanto a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica Alem\u00e3 (1950), a Mong\u00f3lia (1962), Cuba (1972) e o Vietname (1978). A Jugosl\u00e1via tornou-se pa\u00eds associado em 1964<\/p>\n
Foram celebrados acordos de coopera\u00e7\u00e3o com outros estados, como a Finl\u00e2ndia (vizinha e cooperante, com uma hist\u00f3ria que gostaria de contar\u2026) Embora n\u00e3o se tratasse de um \u201cmercado comum\u201d – uni\u00e3o aduaneira, nem sequer de uma zona de trocas livres, o COMECON, depois de vinte anos dedicados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o em moldes e formatos novos, lan\u00e7ou em 1971 um “Programa geral para extens\u00e3o e aperfei\u00e7oamento da coopera\u00e7\u00e3o e para o progresso da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica socialista entre os pa\u00edses-membros”, a aplicar a longo prazo, isto \u00e9, 20 anos, entre 1971 e 1990<\/p>\n
Vejamos alguns dados, t\u00e3o incertos e t\u00e3o fal\u00edveis como todos<\/p>\n
Entre 1950 e 1970, a produ\u00e7\u00e3o industrial passou do indicador 100 para 1157 na Bulg\u00e1ria, 1137 na Rom\u00e9nia, 758 na Pol\u00f3nia, 688 na URSS, 535 na RDA, 520 na Hungria e 501 na Checoslov\u00e1quia, enquanto que, em 5 pa\u00edses \u201cocidentais\u201d de refer\u00eancia passou para 460 na It\u00e1lia, 430 na RFAlemanha, 315 na Fran\u00e7a, 225 nos Estados Unidos, e 178 no Reino Unido em claro decl\u00ednio industrial. Em rela\u00e7\u00e3o a 1939, antes da guerra, essa produ\u00e7\u00e3o industrial teria crescido 36 vezes na Bulg\u00e1ria, 17 vezes na Rom\u00e9nia e na Pol\u00f3nia, 12 vezes na URSS, 8 vezes na Hungria, 7 vezes na Checoslov\u00e1quia e 6 vezes na RDA<\/p>\n
Depois da necessidade imperiosa de um crescimento quantitativo, tal como j\u00e1 referi, citando L\u00e9nine, no in\u00edcio dos anos 20, para a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a grande quest\u00e3o que come\u00e7a na d\u00e9cada de 60, e se coloca com toda a acuidade na d\u00e9cada de 70, \u00e9 a da passagem a uma outra etapa, em que a vertente qualitativa ganhasse maior import\u00e2ncia, quer na racionalidade do aproveitamento dos recursos, quer na qualidade dos produtos, com vis\u00edveis efeitos na modernidade dos n\u00edveis de vida<\/p>\n
Decerto por isso, as d\u00e9cadas de 70 e 80 foram cruciais. E as op\u00e7\u00f5es tomadas e concretizadas, muitas vezes \u00e0 revelia de afirma\u00e7\u00f5es de grande fidelidade aos princ\u00edpios e valores, poder\u00e3o, eventualmente, ajudar a compreender muito do que veio a acontecer. Teria havido de menos vigil\u00e2ncia revolucion\u00e1ria, de liga\u00e7\u00e3o \u00e0s massas e \u00e0 sua consciencializa\u00e7\u00e3o, de refor\u00e7o da estrutura\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-pol\u00edtica, com particular incid\u00eancia nos aspectos qualitativos e de racionalidade econ\u00f3mica, em coer\u00eancia com a base te\u00f3ricoideol\u00f3gica, e teria havido de mais competitividade com o sistema capitalista, procurando conciliar-se tal concorr\u00eancia, medida em indicadores do concorrente (de classe) com a afirma\u00e7\u00e3o da coexist\u00eancia pac\u00edfica como objectivo sem os m\u00ednimos sinais ou garantia de id\u00eantica disposi\u00e7\u00e3o no outro lado, de adop\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio nas rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/p>\n
Assim, apesar de, para 1988, se poderem encontrar indicadores de PNB per capita, de Contel System Inc., 1989, em que o valor mais elevado \u00e9 para o Jap\u00e3o, com mais de 23 mil d\u00f3lares, a B\u00e9lgica teria (ou os belgas teriam\u2026) quase 15 mil, a RDA observaria aproximadamente 12,5 mil, a Checolosv\u00e1quia cerca de 9,5 mil, a Hungria mais de 8 mil e a Rom\u00e9nia 6,5 mil d\u00f3lares, o que se pode confrontar com os menos de 3,5 mil de Portugal! Desde o in\u00edcio desta minha exposi\u00e7\u00e3o, venho sendo acompanhado pelas representa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas de realidades t\u00e3o diferentes em que, por exemplo, as dispers\u00f5es de rendimentos n\u00e3o atenuam, moderam ou corrigem o monop\u00f3lio das m\u00e9dias, como o ilustram os indicadores econ\u00f3micos ou economicistas per capita<\/p>\n
No entanto, \u00e9 depois de 1990, depois do ruir do sistema de pa\u00edses socialistas, que aparece, a partir do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que se come\u00e7ou a poder dispor de um novo indicador, o \u00edndice de desenvolvimento humano com base num conceito em que, al\u00e9m do crescimento econ\u00f3mico se ponderam indicadores relativos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais dos pa\u00edses, no que respeita a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Por estranho que possa parecer a quem ainda n\u00e3o conta o tempo por d\u00e9cadas \u2013 e est\u00e1 longe de o fazer \u2013 este \u00edndice (IDH) est\u00e1 na sua inf\u00e2ncia, e no m\u00eas de Novembro vai lan\u00e7ar o seu 20.\u00ba relat\u00f3rio, podendo considerar-se em forma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Por isso, o indicador tem, evidentemente, muitas limita\u00e7\u00f5es, merece muitas reservas mas pode considerar-se um passo positivo na representa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses, at\u00e9 porque, ano a ano, relat\u00f3rio a relat\u00f3rio, se trata de um tema em particular, alargando as informa\u00e7\u00f5es anuais do pr\u00f3prio indicador sobre o crescimento econ\u00f3mico ponderado com indicadores espec\u00edficos sobre educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/p>\n
Apesar disso, para a situa\u00e7\u00e3o actual dos pa\u00edses do Leste europeu, o IDH faculta algumas informa\u00e7\u00f5es de interesse, ou abre caminhos de estudo. Depois de terem sido periferia t\u00e3o bem ilustrada pela designa\u00e7\u00e3o de \u201chortali\u00e7a da Europa\u201d, esses pa\u00edses teriam sido a periferia da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, no sempre afirmado princ\u00edpio da autonomia e especificidades econ\u00f3micas nacionais, de um sistema em constru\u00e7\u00e3o de pa\u00edses em constru\u00e7\u00e3o do socialismo, com todas as falhas e erros e derrotas conhecidas, e voltaram \u00e0 anterior periferia, d\u00e9cadas \u00e0 frente, ainda mais enfraquecidos porque as suas novas (em constru\u00e7\u00e3o) estruturas s\u00f3cio-pol\u00edticas foram desmanteladas, e tinham sido anuladas defesas que dentro do sistema capitalista os estratos populacionais desfavorecidos v\u00e3o criando<\/p>\n
De periferias ocidentais de um sistema, com um centro mais a Leste, regressavam \u00e0 periferia Leste de um outro sistema com centro a Ocidente<\/p>\n
Quais os efeitos<\/p>\n
Compararem-se, por exemplo, sal\u00e1rios numa situa\u00e7\u00e3o em que o ensino \u00e9 gratuito, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita, a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 social, os transportes s\u00e3o a pre\u00e7os irris\u00f3rios, os n\u00edveis de consumo afastados, ou at\u00e9 contrariados se aproximando-se, do consumismo, com sal\u00e1rios em que tudo \u00e9 por eles pago, ou tendencialmente o deve ser, e o consumismo impera alimentado pelo cr\u00e9dito, por vezes embaratecido para o estimular, ou para compensar o seu baixo n\u00edvel, n\u00e3o tem grande sentido<\/p>\n
Por outro lado, o IDH, sendo o que de melhor se tem, n\u00e3o pode ser utilizado num horizonte que abarque a situa\u00e7\u00e3o anterior a 1990, e dificilmente o \u00e9 a partir de 1990. Mas, para ficar como refer\u00eancia, convite a reflex\u00e3o e aprofundamento, aqui deixo alguns dados. Muito escassos \u2013 e quase diria como trabalho para casa\u2026 \u2013 at\u00e9 porque a exposi\u00e7\u00e3o vai longa, embora n\u00e3o me tenham colocado limites mas deva auto impor-me antes que o moderador (de que agrade\u00e7o o apoio \u00e0 iniciativa e a presen\u00e7a) tenha de intervir<\/p>\n
Na evolu\u00e7\u00e3o do crescimento estritamente econ\u00f3mico, ou assim considerado, entre 1990 e 2007, nos 167 pa\u00edses para que foi poss\u00edvel arrolar dados, e tirando as pequenas rep\u00fablicas socialistas sovi\u00e9ticas que se tornaram pa\u00edses aut\u00f3nomos, temos a Ucr\u00e2nia, que observou uma queda m\u00e9dia anual de 0,7%, o que \u00e9 muito preocupante e contraria a evolu\u00e7\u00e3o geral que \u00e9 de crescimento (dos PIB, repito), com a Federa\u00e7\u00e3o Russa a crescer 1,2%, a Bulg\u00e1ria e a Rom\u00e9nia 2,3%, a Rep\u00fablica Checa 3,3% e a Eslov\u00e1quia 3,4%, e a Pol\u00f3nia 4,4% enquanto a refer\u00eancia Portugal \u00e9 de 1,9%<\/p>\n
Em contrapartida, no que respeita ao indicador de desenvolvimento humano, a evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 bem negativa. Apenas com a correc\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de indicadores relativos \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, dos 115 pa\u00edses que foi poss\u00edvel listar, a Federa\u00e7\u00e3o Russa tem uma evolu\u00e7\u00e3o negativa m\u00e9dia anual de 0,03%, o 6.\u00ba pior resultado, a Rom\u00e9nia de +0,37%, a Rep\u00fablica Checa de 0,38%, a Hungria de 0,47%, a Pol\u00f3nia de 0,52%, exactamente o mesmo valor que Portugal<\/p>\n
Parece-me muito significativo o confronto entre a evolu\u00e7\u00e3o dos PIB per capita (m\u00e9dia para queentram as enormes fortunas entretanto criadas por essas paragens) e a dos IDH, mostrando insofismavelmente uma degrada\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o social, do \u201cdesenvolvimento humano\u201d, em si mesmo e relativamente ao crescimento econ\u00f3mico m\u00e9dio<\/p>\n
Tenho de terminar! Terei sido demasiado apolog\u00e9tico? Terei abundado em ilus\u00f5es sem esperan\u00e7as de concretiza\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, n\u00e3o sendo alternativa para nada, como a Hist\u00f3ria provaria<\/p>\n
Talvez\u2026 Neutro nunca fui, nem quando isso envolvia outros riscos, alternativa estou convencido que temos e somos, at\u00e9 porque este beco a que a financeiriza\u00e7\u00e3o da economia nos conduziu n\u00e3o pode ser o fim da Hist\u00f3ria e exige uma mudan\u00e7a de rumo<\/p>\n
E ela tem de ser poss\u00edvel por imposs\u00edvel que pare\u00e7a<\/p>\n
Termino parafraseando Jos\u00e9 Gomes Ferreira, as revolu\u00e7\u00f5es perdem-se quando os homens desistem de lutar pelo que parece imposs\u00edvel de alcan\u00e7ar, o sonho inating\u00edvel que cantava Jacques Brel em \u201cO Homem da Mancha\u201d (D<\/p>\n
Quixote), e I\u00fari Gag\u00e1rin simbolizou<\/p>\n
N\u00e3o se conseguiu agora ou aqui? Logo se recome\u00e7a, e mais adiante se alcan\u00e7ar\u00e1<\/p>\n
ISEG (ISCEF) \u2013 28 de Outubro de 2010<\/p>\n
*Economista, amigo e colaborador de odiario.info<\/p>\n
Fonte: http:\/\/www.odiario.info\/?p=1865<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: ODiario.info\n\n\n\n\n\n\n\n\nS\u00e9rgio Ribeiro*\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-1000","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c78-internacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-g8","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1000\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}