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Nota Pol\u00edtica do PCB<\/p>\n
A abertura do processo de impeachment contra a Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 express\u00e3o do auge de uma profunda crise que conjuga a fal\u00eancia do modelo pol\u00edtico excludente de domina\u00e7\u00e3o burguesa e do modelo econ\u00f4mico baseado nos fundamentos neoliberais, consolidados nos governos FHC e continuados nos governos petistas, a partir do compromisso assumido por Lula, nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, em um documento dirigido aos banqueiros, sob o t\u00edtulo disfar\u00e7ado de Carta aos Brasileiros.<\/p>\n
Agravam esse quadro o esgotamento do papel do PT como partido reformista funcional ao capital, o rebaixamento da corrup\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel do fundo do po\u00e7o, a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente provocada pelo agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o, o aumento da repress\u00e3o \u00e0s lutas populares e da viol\u00eancia policial contra as comunidades pobres e os efeitos da crise mundial sist\u00eamica do capitalismo, com a queda dos pre\u00e7os das commodities, o desemprego, a perda de direitos e de perspectivas para a juventude, as camadas m\u00e9dias e o proletariado.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es de massa de 2013, o aumento do n\u00famero de greves de v\u00e1rias categorias e, mais recentemente, as vigorosas e vitoriosas lutas dos professores do Paran\u00e1 e dos estudantes secundaristas do ensino p\u00fablico em S\u00e3o Paulo s\u00e3o sintomas da crise e da capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o dos movimentos populares. Abre-se um horizonte f\u00e9rtil para o acirramento da luta de classes, que pode se potencializar quando entrarem em cena a classe oper\u00e1ria e os trabalhadores dos setores estrat\u00e9gicos do capitalismo brasileiro.<\/p>\n
Como a estabilidade dos governos petistas reside na boa administra\u00e7\u00e3o do capitalismo e no apassivamento dos movimentos de massa, o aprofundamento dos reflexos no Brasil da crise mundial do capitalismo constitui o principal fator de desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo Dilma e, consequentemente, da atual crise pol\u00edtica.<\/p>\n
Apesar de os governos petistas terem cedido a muitas exig\u00eancias do capital e promoverem os chamados ajustes e cortes de direitos para satisfaz\u00ea-lo ainda mais, setores de direita derrotados nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 e da pr\u00f3pria \u201cbase aliada\u201d tramam para encurralar o governo e arrancar ainda mais vantagens.<\/p>\n
\u00c9 nesse quadro que se abre o processo de impeachment. N\u00e3o porque o presidente da C\u00e2mara dos Deputados resolveu retaliar o governo, mas porque se esgota o tempo em que era vantajosa para a burguesia a terceiriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que concedeu ao PT, j\u00e1 que este partido n\u00e3o oferece mais a vantagem de administrar bem o capitalismo e, ao mesmo tempo, desmobilizar os trabalhadores. Como o indefect\u00edvel Eduardo Cunha compromete a legitimidade do processo, basta a oposi\u00e7\u00e3o se juntar nesse caso \u00e0 situa\u00e7\u00e3o para trocar essa pe\u00e7a gasta e desmoralizada, que j\u00e1 cumpriu seu papel, qui\u00e7\u00e1 retribuindo-o com a salva\u00e7\u00e3o de seu mandato de deputado.<\/p>\n
Pelo que j\u00e1 se observa nesses poucos dias seguintes \u00e0 abertura do processo de impeachment, \u00e9 consensual nas classes dominantes o desejo de descartar o governo do PT, que para elas n\u00e3o serve para mais nada. Dependendo dos seus interesses e c\u00e1lculos, divergem apenas em rela\u00e7\u00e3o ao momento. H\u00e1 os que acham que devem interromper seu mandato no curto prazo e aqueles que preferem faz\u00ea-lo em 2018.<\/p>\n
O governo do PT cavou a sua pr\u00f3pria sepultura. Como n\u00e3o far\u00e1 um giro radical em sua linha pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o, s\u00f3 falta sabermos a data do enterro. Mas \u00e9 certo que entre os coveiros estar\u00e3o muitos daqueles que se locupletaram em seus espa\u00e7os de poder na \u201cbase de sustenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Tudo leva a crer que, para qualquer dessas hip\u00f3teses, costura-se um governo de \u201cuni\u00e3o nacional\u201d (na realidade de uni\u00e3o burguesa) a partir de um novo eixo de poder mais neoliberal, baseado na alian\u00e7a PMDB\/PSDB, que j\u00e1 se prenunciou no programa apresentado pela c\u00fapula do PMDB, significativamente chamado de \u201cPonte para o futuro\u201d, em que o partido se aproxima do ide\u00e1rio do PSDB e se oferece ao capital para cumprir integralmente suas metas de mais ajuste, mais cortes de direitos e, o que n\u00e3o est\u00e1 escrito, mais repress\u00e3o e restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Com essa leitura, o PCB considera que, para os trabalhadores e os setores populares, foi negativa a instaura\u00e7\u00e3o do processo de impeachment. A tend\u00eancia \u00e9 que qualquer resultado nos seja desfavor\u00e1vel. Para se manter no governo, o PT, como sempre, n\u00e3o dever\u00e1 romper com sua alian\u00e7a de centro direita, condi\u00e7\u00e3o para que pudesse garantir uma governabilidade popular com um novo programa de mudan\u00e7as, a favor dos trabalhadores. Mas, ao contr\u00e1rio, o governo dever\u00e1 ceder cada vez mais \u00e0s chantagens e aos interesses do capital.<\/p>\n
Consumando-se o impeachment, emergir\u00e1 um governo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2018, em uma coaliz\u00e3o mais conservadora para fazer o que os porta-vozes do \u201cmercado\u201d chamam de dever de casa: mais cortes profundos nos gastos p\u00fablicos, mais retirada de direitos sociais, pol\u00edticos e trabalhistas, privatiza\u00e7\u00e3o selvagem do que resta de patrim\u00f4nio p\u00fablico, tudo para garantir a manuten\u00e7\u00e3o das taxas de lucros, o aumento da mais valia, o pagamento dos rentistas e o fortalecimento dos monop\u00f3lios.<\/p>\n
Assim, o PCB repudia as a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as reacion\u00e1rias pelo impeachment, mas n\u00e3o participar\u00e1 de nenhum movimento com o objetivo de legitimar o governo perante o povo e os movimentos sociais apenas para melhor negociar a continuidade, agora mais rebaixada, de seu governo de pacto social com a burguesia.<\/p>\n
N\u00e3o podemos cair na cilada de nos pautarmos pela batalha pol\u00edtica institucional entre for\u00e7as que disputam a administra\u00e7\u00e3o da ordem burguesa pois, enquanto isso, os trabalhadores pagar\u00e3o mais ainda pela crise: o capital se valer\u00e1 do processo do impeachment para avan\u00e7ar a pauta conservadora e neoliberal. Por outro lado, consideramos que s\u00e3o fruto de ilus\u00f5es de classe propostas que circulam entre for\u00e7as de esquerda, como elei\u00e7\u00f5es gerais antecipadas ou convoca\u00e7\u00e3o de assembleia constituinte que, nesta correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, favoreceriam os setores de direita e os legitimariam no poder.<\/p>\n
N\u00e3o vamos tamb\u00e9m participar da defesa de uma democracia formal, de fachada, em que as regras do jogo n\u00e3o permitem \u00e0s for\u00e7as populares igualdade de condi\u00e7\u00f5es para a disputa. Privilegiamos a luta direta das massas, sem subestimar alguns espa\u00e7os pol\u00edticos institucionais e a defesa das liberdades democr\u00e1ticas e dos direitos civis. Mas n\u00e3o acreditamos que a democracia burguesa seja um valor universal, pois a ditadura de estado do capital s\u00f3 respeita a ordem institucional enquanto lhe interessa, estando sempre disposta a lan\u00e7ar m\u00e3o de qualquer expediente, seja atrav\u00e9s da viol\u00eancia estatal ou de manobras legais.<\/p>\n
A \u00fanica alternativa que temos, os trabalhadores, os setores populares e as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais anticapitalistas e com independ\u00eancia de classe \u00e9 a luta em defesa dos nossos direitos. O PCB participar\u00e1 de todas as manifesta\u00e7\u00f5es e protestos sempre que estiverem em jogo os direitos e interesses da classe trabalhadora e dos setores populares, com sua identidade pr\u00f3pria, sua autonomia pol\u00edtica, sua pauta e suas bandeiras, procurando sempre forjar a unidade de a\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as com as quais se identifica na luta contra o reformismo e pelo socialismo, na perspectiva de uma frente de luta de massas.<\/p>\n
Lutar, criar, Poder Popular!<\/p>\n
(6 de dezembro de 2015)<\/p>\n
Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nota Pol\u00edtica do PCB A abertura do processo de impeachment contra a Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 express\u00e3o do auge de uma profunda crise \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-10017","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Bz","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10017\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}