{"id":1003,"date":"2010-11-22T21:46:44","date_gmt":"2010-11-22T21:46:44","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1003"},"modified":"2010-11-22T21:46:44","modified_gmt":"2010-11-22T21:46:44","slug":"cuba-mudancas-e-mais-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1003","title":{"rendered":"Cuba: Mudan\u00e7as e mais democracia"},"content":{"rendered":"\n

Nota dos Editores da p\u00e1gina www.pcb.org.br<\/a>: TEMA EM DEBATE<\/strong><\/p>\n

Jornalista cubano residente no M\u00e9xico e colunista do di\u00e1rio A Jornada.<\/p>\n

18 Novembro de 2010<\/p>\n

O processo nacional de debate convocado em Cuba para o per\u00edodo entre 01 de dezembro de 2010 e 28 de fevereiro de 2011 \u00e9 verdadeiramente o in\u00edcio do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), continuidade de um parlamento oper\u00e1rio, campon\u00eas, estudantil e popular a que a Revolu\u00e7\u00e3o tem acudido muitas vezes desde sua chegada ao poder. O documento apresentado \u00e0 discuss\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o \u201cProjeto de Diretrizes da pol\u00edtica econ\u00f4mica e social\u201d (www.cubadebate.cu<\/a>), elaborado pela Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Congresso, do qual constituir\u00e1 o tema principal e o prop\u00f3sito ao debat\u00ea-lo com a sociedade civil organizada \u00e9 assegurar que de suas propostas saia o documento definitivo que haver\u00e1 de submeter-se \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o do PCC, a celebrar-se em abril de 2011. O projeto foi posto faz dias \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, quando o partido celebrou um semin\u00e1rio nacional para preparar os quadros e especialistas desse n\u00edvel que ter\u00e3o a responsabilidade de organizar o debate nas prov\u00edncias.<\/p>\n

Em uma de suas interven\u00e7\u00f5es no semin\u00e1rio, que durou quatro dias, o segundo secret\u00e1rio do PCC, Ra\u00fal Castro, orientou: n\u00e3o se trata de convencer sobre o que est\u00e1 escrito no projeto e sim explicar os assuntos e recolher meticulosamente as opini\u00f5es porque neste processo quem vai decidir \u00e9 o povo<\/em>. Antes havia expressado que a diversidade \u00e9 fundamental e que a vida se enriquece com as diverg\u00eancias. Para ele, a participa\u00e7\u00e3o massiva \u00e9 fundamental para o \u00eaxito do Congresso e enfatizou que as id\u00e9ias de Fidel est\u00e3o em cada uma das diretrizes propostas.<\/p>\n

Querem um exemplo maior de democracia direta e participativa, claramente socialista? Os dois principais dirigentes da \u00fanica revolu\u00e7\u00e3o que tem lutado pelo ideal e as realiza\u00e7\u00f5es socialistas mais de cinq\u00fcenta anos ante o embate implac\u00e1vel do imperialismo yanqui submetem a escrut\u00ednio popular as propostas do partido, em cuja elabora\u00e7\u00e3o tem tomado parte pessoalmente. Uma cuidadosa leitura do documento nos p\u00f5e ante a perspectiva de una imperiosa e incontorn\u00e1vel renova\u00e7\u00e3o radical do sistema de dire\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, os mecanismos de redistribui\u00e7\u00e3o social e os crit\u00e9rios de emprego da for\u00e7a de trabalho por\u00e9m sem ceder um mil\u00edmetro na propriedade social sobre os meios fundamentais de produ\u00e7\u00e3o nem na soberania nacional sobre os recursos econ\u00f4micos e naturais.<\/p>\n

S\u00f3 que agora uma parte importante da propriedade social n\u00e3o seria estatal e sim cooperativa, na agricultura, nos servi\u00e7os e noutras atividades, e tanto as cooperativas como as empresas estatais e os governos municipais passariam a dispor de crescentes prerrogativas, faculdades e recursos que fortaleceriam extraordinariamente a democracia participativa, a fun\u00e7\u00e3o do Estado na planifica\u00e7\u00e3o socialista e as armas para lutar contra o burocratismo. Um emergente setor privado, devidamente regulado, passaria a assumir tarefas que o Estado nunca conseguiu cumprir a contento. Os dirigentes cubanos n\u00e3o usam o termo \u201creforma\u201d, preferindo o de \u201catualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico\u201d posto que n\u00e3o se trata de mudar em substancia, o socialismo, mas sim de dar um grande salto em seu aperfei\u00e7oamento, na consecu\u00e7\u00e3o de seus objetivos e no passo a uma etapa superior do desenvolvimento econ\u00f4mico realizando as mudan\u00e7as que sejam necess\u00e1rias, retificando erros e modificando regras que em determinado momento podem ter sido indispens\u00e1veis por\u00e9m hoje constituem travas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o socialista. Trata-se tamb\u00e9m de elevar a competitividade e o n\u00edvel de vida do pa\u00eds nas hostis e imprevis\u00edveis condi\u00e7\u00f5es na crise mais catastr\u00f3fica da historia do capitalismo sem deixar ningu\u00e9m desamparado pois as redes sociais se encarregar\u00e3o de evit\u00e1-lo.<\/p>\n

O processo de discuss\u00e3o atual n\u00e3o \u00e9 novo e seus antecedentes tem sido decisivos para chegar a estas datas com a forma\u00e7\u00e3o de uma base de consenso popular. Se iniciou com o debate nacional sobre o discurso de Ra\u00fal em Camag\u00fcey, no 26 de julho de 2007, quando expressou a necessidade de introduzir mudan\u00e7as estruturais e de conceito na economia cubana e, evocando Fidel, \u201cmudar tudo o que haja para ser mudado\u201d,<\/em> para o que chamou a abrir uma discuss\u00e3o p\u00fablica que leva j\u00e1 tr\u00eas anos em curso e tem fomentado outro ciclo de parlamentarismo de rua cujo ponto culminante ser\u00e1 justamente o VI Congresso do Partido.<\/p>\n

(Tomado de La Jornada)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Cubadebate\n\n\n\n\n\n\n\n\nAngel Guerra Cabrera\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-1003","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c57-revolucao-cubana"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-gb","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1003\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}