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Afinal o financiamento \u00e9 p\u00fablico \u2013 e os milh\u00f5es tamb\u00e9m!<\/p>\nAfinal o financiamento \u00e9 p\u00fablico \u2013 e os milh\u00f5es tamb\u00e9m!<\/p>\n
por C\u00e9lula do PCP na TAP\/SPDH*<\/b><\/p>\n
Andaram anos seguidos a martelar a opini\u00e3o p\u00fablica com os milh\u00f5es que a TAP custava ao er\u00e1rio p\u00fablico. Era mentira, pois desde 1997 que o Estado s\u00f3 recebe da TAP (impostos, seguran\u00e7a social, divisas, etc).<\/p>\n
Depois passaram a martelar a opini\u00e3o p\u00fablica com os milh\u00f5es que os privados iam meter na TAP, que precisaria urgentemente de ser capitalizada e s\u00f3 os privados o podiam fazer. Era mentira, e o PCP disse-o desde a primeira hora: nem a urg\u00eancia era tanta, nem o Estado estava impossibilitado, nem os capitalistas vinham \u00e0 TAP trazer, mas sim buscar!<\/p>\n
O Expresso <\/i>publicou este fim-de-semana o documento confidencial que comprova aquilo que o PCP disse em comunicado aos trabalhadores da TAP logo no dia 23 de Outubro, e que aqui recordamos: “o Governo ofereceu garantias p\u00fablicas alargadas ao “comprador” da TAP e \u00e0 banca, garantias que al\u00e9m de poderem comprometer o pa\u00eds a curto ou m\u00e9dio prazo, traduzem o reconhecimento pelo Governo dos riscos que esta privatiza\u00e7\u00e3o acarreta para a TAP, na medida em que o pr\u00f3prio Governo admite explicitamente, e pela primeira vez, que os capitalistas a quem agora oferece a TAP podem amanh\u00e3, depois de retirarem do TAP tudo o que lhes interessa, abandon\u00e1-la e “devolv\u00ea-la” ao Estado para que este assuma os custos com o processo de insolv\u00eancia.” Al\u00e9m de confirmar, pela en\u00e9sima vez, que quem diz a verdade aos trabalhadores \u00e9 o PCP e n\u00e3o o Governo, al\u00e9m de dever envergonhar uma comunica\u00e7\u00e3o social que recusou publicar o alerta do PCP mas difundiu as mentiras do governo, a publica\u00e7\u00e3o destes documentos confidenciais levanta duas quest\u00f5es decisivas:<\/p>\n
– porque s\u00e3o confidenciais estes documentos? Isto nada tem de segredo comercial, \u00e9 simplesmente para tentar esconder a fraude!<\/p>\n
– as regras da UE relativas aos apoios do Estado aplicamse \u00e0 TAP independentemente desta ser p\u00fablica ou privada, conforme determina o Tratado da Uni\u00e3o. Se o Estado pode agora dar estes avais, que permitiram a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de curto prazo e a contrata\u00e7\u00e3o de um novo enpr\u00e9stimo, tamb\u00e9m podia faz\u00ea-lo com a TAP p\u00fablica. Podia mas n\u00e3o queria faz\u00ea-lo, queria privatizar, custasse o que custasse.<\/p>\n
Venda dos terrenos seria o princ\u00edpio do fim da TAP! <\/b><\/p>\n
Na segunda-feira a Comunica\u00e7\u00e3o Social come\u00e7ou a falar da possibilidade de venda dos terrenos do reduto TAP.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o ainda claros os contornos da negociata, se se trataria de uma venda real (que implicaria a deslocaliza\u00e7\u00e3o imediata de um conjunto de actividades e servi\u00e7os) se de uma opera\u00e7\u00e3o financeira tipo lease-back, com a TAP a vender para alugar depois, se um misto das duas possibilidades.<\/p>\n
Em qualquer dos casos estamos perante uma opera\u00e7\u00e3o que permitiria um encaixe imediato de capital na empresa (fala-se em 150 milh\u00f5es) e colocaria a empresa numa situa\u00e7\u00e3o de crescente precariedade, acelerando os riscos de deslocaliza\u00e7\u00e3o definitiva do grosso da manuten\u00e7\u00e3o para o Brasil, de abandono da SPDH\/Groundforce, de redu\u00e7\u00e3o brutal do efectivo, e de transforma\u00e7\u00e3o da TAP numa “TAPEZINHA” dependente de terceiros.<\/p>\n
Estas not\u00edcias levantam novamente dois tipos de quest\u00f5es:<\/p>\n
– porque esconderam esta negociata, ilegalmente, da Comiss\u00e3o de Trabalhadores, dos Sindicatos e da Assembleia da Rep\u00fablica? Que mais esconderam?<\/p>\n
– esta negociata injecta 150 milh\u00f5es na TAP, e podia ter sido feita com a TAP p\u00fablica! As raz\u00f5es porque n\u00e3o o foi explicam porque a TAP deve ser p\u00fablica: porque nenhum governo conseguiria impor esta decis\u00e3o que implica um risco brutal para o futuro da TAP; porque o Tribunal de Contas dificilmente validaria esta negociata.<\/p>\n
Esta venda dos terrenos representa o in\u00edcio do processo de desmantelamento do TAP, que deve ser travado j\u00e1!<\/p>\n
S\u00f3 h\u00e1 um caminho: repor a legalidade e correr da TAP com usurpadores! <\/b><\/p>\n
Assiste-se a um esfor\u00e7o brutal por parte do Governo demitido do PSD\/CDS e de uma certa comunica\u00e7\u00e3o social para criar a falsa ideia que a privatiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 concretizada <\/b>e \u00e9 um facto incontorn\u00e1vel.<\/p>\n
Repetimos o que dissemos a cada momento. Mesmo que um dia – e hoje n\u00e3o \u00e9 esse dia – a venda da TAP fosse concretizada, a tarefa de um governo patri\u00f3tico e de esquerda seria a sua imediata nacionaliza\u00e7\u00e3o.
\nTrata-se de um instrumento de soberania e de uma componente estrat\u00e9gica da nossa economia de que o pa\u00eds n\u00e3o pode prescindir.<\/p>\n
Mas na situa\u00e7\u00e3o presente, o que \u00e9 preciso constatar \u00e9 que a TAP n\u00e3o est\u00e1 vendida, <\/b>pois como bem sublinhou o recente plen\u00e1rio de trabalhadores da TAP na Mo\u00e7\u00e3o que aprovaram, para que uma venda seja legal \u00e9 preciso “que quem venda possa vender e que quem compra possa comprar, e no caso do Grupo TAP, nenhuma destas condi\u00e7\u00f5es se encontra realizada”. <\/b><\/p>\n
\u00c9 que duas \u00faltimas Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Ministros que regularam a “venda” do Grupo TAP s\u00e3o manifestamente ilegais e anul\u00e1veis todos os actos que delas resultem. <\/b><\/p>\n
A primeira (RCM 90\/2015) por manifesta ilegalidade no assumir de compromissos p\u00fablicos <\/b>de financiamentos de centenas de milh\u00f5es de euros sem parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas e por alterar o Caderno de Encargos <\/b>da privatiza\u00e7\u00e3o quando j\u00e1 n\u00e3o o podia fazer (deixando de colocar a condi\u00e7\u00e3o de a d\u00edvida ser assumida pelo privado).<\/p>\n
A segunda (RCM 91\/2015) por manifesta inconstitucionalidade, <\/b>j\u00e1 que foi aprovada no da12\/11, dois dias depois do Governo estar demitido e ter sido reduzido a meros poderes de gest\u00e3o.<\/p>\n
Da mesma forma, as altera\u00e7\u00f5es pl\u00e1sticas na estrutura da Gateway s\u00f3 enganam quem quer ser enganado sobre o verdadeiro controlo da empresa.<\/p>\n
\u00c9 importante sublinhar esta ilegalidade da venda para assim melhor podermos impedir que a pol\u00edtica dos factos consumados triunfe e seja aceite pelo pr\u00f3ximo governo e pela Assembleia da Rep\u00fablica. <\/b><\/p>\n
A Assembleia da Rep\u00fablica e o pr\u00f3ximo Governo t\u00eam todas as raz\u00f5es – pol\u00edticas, econ\u00f3micas, jur\u00eddicas – para anular imediatamente esta privatiza\u00e7\u00e3o, sem qualquer indemniza\u00e7\u00e3o, e nada justifica que sejam rasgados os compromissos assumido, antes das elei\u00e7\u00f5es, de anular o processo de privatiza\u00e7\u00e3o em curso.<\/p>\n
O PCP insiste em tr\u00eas ideias base:<\/p>\n
– apesar de todo o show-off dos \u00faltimos dias, a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP est\u00e1 derrotada, <\/b>foi derrotada pela luta e resist\u00eancia dos trabalhadores e dos patriotas, e consumou-se nos dias 4\/10 e 10\/11, com a derrota eleitoral do PSD\/CDS e a demiss\u00e3o do seu governo antes de terem concretizado o processo;<\/p>\n
– a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP representaria a destrui\u00e7\u00e3o da TAP <\/b>no curto\/m\u00e9dio prazo, colocando em causa milhares de postos de trabalho, a produc\u00e7\u00e3o nacional, as exporta\u00e7\u00f5es, a seguran\u00e7a social;<\/p>\n
– est\u00e1 nas m\u00e3os dos trabalhadores <\/b>impor que os compromissos assumidos antes das elei\u00e7\u00f5es por PS, PCP e BE sejam cumpridos!<\/p>\n
Os \u00faltimos dias trouxeram novos e poderosos argumentos \u00e0 luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o, confirmaram alertas que o PCP vem fazendo desde sempre, mas tamb\u00e9m demonstraram que h\u00e1 possibilidades reais de salvar a TAP do processo criminoso que o Governo PSD\/CDS (com um conjunto de predadores capitalistas) lan\u00e7ou contra a TAP.<\/p>\n
Depois de anularem este processo, a Assembleia da Rep\u00fablica e o Governo t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o patri\u00f3tica e higi\u00e9nica de tornar p\u00fablicos todos os documentos secretos desta negociata! Nesse dia perceber-se-\u00e1 melhor porque a coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS se agarrou ao poder que nem lapas depois da derrota eleitoral sofrida a 4 de Outubro.<\/p>\n
A luta \u00e9 o caminho! Podem contar com o PCP!<\/p>\n
24\/Novembro\/2015<\/p>\n
C\u00e9lula do PCP na TAP\/SPDH >[sector.transportes@dorl. Este documento encontra-se em http:\/\/resistir.info\/<\/a> .<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Afinal o financiamento \u00e9 p\u00fablico \u2013 e os milh\u00f5es tamb\u00e9m! por C\u00e9lula do PCP na TAP\/SPDH* Andaram anos seguidos a martelar a opini\u00e3o \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-10049","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s10-internacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2C5","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10049\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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