{"id":10051,"date":"2015-12-10T19:16:37","date_gmt":"2015-12-10T22:16:37","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=10051"},"modified":"2016-01-05T12:27:48","modified_gmt":"2016-01-05T15:27:48","slug":"a-adaga-foi-desembainhada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10051","title":{"rendered":"A adaga foi\u00a0desembainhada"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Ou, \u201cA adaga dos covardes II\u201d. <\/b>Leia no Blog da Boitempo tamb\u00e9m a coluna \u201cA adaga dos covardes<\/u><\/a>\u201c.<\/p>\n

Mauro Luis Iasi<\/u><\/i><\/a>.<\/i><\/p>\n

A aceita\u00e7\u00e3o por parte do Presidente da C\u00e2mara dos Deputados do pedido de impeachment <\/i>da Presidente Dilma abre mais um cap\u00edtulo nesta novela fundada numa trama de mau gosto e operada por atores menores. Afirm\u00e1vamos que o <\/u>impeachment <\/u><\/i>era como uma adaga que todos amea\u00e7avam sacar, mas que n\u00e3o queriam de fato utilizar<\/u><\/a>. Em outros termos, um blefe no jogo pol\u00edtico que envolve tr\u00eas personagens: o governo, a oposi\u00e7\u00e3o e o PMDB que se equilibra habilmente entre os dois primeiros.<\/p>\n

O motivo principal apontado se funda na constata\u00e7\u00e3o de que os interesses de classe por tr\u00e1s destes atores n\u00e3o parecerem indicar a clara decis\u00e3o de interromper o mandato presidencial, preocupando-se muito mais em garantir o m\u00ednimo de estabilidade pol\u00edtica para impor os chamados \u201cajustes\u201d para enfrentar a crise econ\u00f4mica e salvar o capital a custo, uma vez mais, dos trabalhadores.<\/p>\n

Ressalt\u00e1vamos que o jogo pol\u00edtico podia ganhar certa autonomia uma vez desencadeado, isto \u00e9, que pod\u00edamos ver o paradoxal cen\u00e1rio no qual ningu\u00e9m quer o impeachment, <\/i>mas ele acaba por encontrar for\u00e7as para seguir assim mesmo. Dizia \u00e0 \u00e9poca<\/u><\/a>: \u201cNenhum ator particular que desembainhou a adaga parece de fato querer o impeachment<\/i>, mas parece que a adaga quer\u201d.<\/p>\n

O que alimentaria este cen\u00e1rio?<\/p>\n

Em primeiro lugar a pr\u00f3pria din\u00e2mica da crise pol\u00edtica e a forma pela qual o governo optou por enfrent\u00e1-la. A natureza pr\u00f3pria da crise pol\u00edtica se encontra na armadilha da governabilidade pelo alto, nas alian\u00e7as conquistadas pela troca de cargos, emendas no or\u00e7amento, favorecimentos e outras moedas de troca. Tal procedimento cria uma esp\u00e9cie de parlamentarismo de fato, no qual a barganha cria um equil\u00edbrio moment\u00e2neo que gera condi\u00e7\u00f5es de governabilidade, mas que precisa ser refeito t\u00e3o logo as pe\u00e7as mudarem, os segmentos se reorganizarem e se alterarem a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as interna aos partidos da chamada base aliada.<\/p>\n

Em segundo lugar, a combina\u00e7\u00e3o da crise pol\u00edtica com a crise econ\u00f4mica. Qualquer barganha pela governabilidade sup\u00f5e que os diversos segmentos que comp\u00f5em a classe dominante tenham suas demandas atendidas, mas a crise aumenta a intensidade das necessidades dos segmentos do capital monopolista, coloca em choque interesses de forma que ao atender um santo descobre-se outro. O crescimento econ\u00f4mico podia gerar a situa\u00e7\u00e3o de aparente atendimento das demandas gerais, ou pelo menos formar uma maioria consistente, mas a crise corr\u00f3i esta base de possibilidades e intensifica as lutas internas.<\/p>\n

A recente reforma ministerial, feita claramente para aplacar o PMDB, se mostra in\u00f3cua para segurar o conjunto dos fragmentos desta sigla. Quanto mais o governo cede, mais lhe \u00e9 cobrado, seja na brutalidade dos ajustes e cortes, seja nas concess\u00f5es e benesses ao capital, seja na generosa abertura do governo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do PMDB e aliados para recompor sua base no Congresso.<\/p>\n

A desgra\u00e7a do governo, que optou por este caminho, \u00e9 que ele cede \u00e0 direita para se manter no governo e ataca sua pr\u00f3pria base social, passando a depender cada vez mais da governabilidade pelo alto do que de suas pr\u00f3prias for\u00e7as.<\/p>\n

No entanto, este cen\u00e1rio nos explica a raz\u00e3o do processo ser tenso e tortuoso, mas n\u00e3o explica por que a carta do impeachment <\/i>foi jogada na mesa. Val\u00e9rio Arcary disse certa vez que costumamos valorizar as grandes figuras hist\u00f3ricas, o papel glorioso das classes em sua jornada pela transforma\u00e7\u00e3o do mundo, os atos her\u00f3icos e a grandiosidade dos eventos marcantes, vitorias ou derrotas, mas nem sempre damos a aten\u00e7\u00e3o devida ao papel do imbecil na hist\u00f3ria. Explico-me. Por vezes um cen\u00e1rio conjuntural intrincado encontra seu desenlace pela a\u00e7\u00e3o impensada e intempestiva de algu\u00e9m menor, que n\u00e3o re\u00fane nem a grandiosidade nem a perspic\u00e1cia dos grandes personagens, mas cuja imbecilidade e pequenez acaba por abrir os caminhos para os desfechos hist\u00f3ricos.<\/p>\n

Dois exemplos me v\u00eam \u00e0 mente. No momento do fracasso das jornadas de junho de 1917 na Revolu\u00e7\u00e3o Russa, que desencadeou a repress\u00e3o aos bolcheviques e anarquistas, o governo provis\u00f3rio se equilibrava numa alian\u00e7a com os Kadetes e os sovietes pareciam derrotados. Os Bolcheviques realizam um Congresso na clandestinidade e decidem pela insurrei\u00e7\u00e3o, mas ainda falta-lhes um fato pol\u00edtico capaz de desmascarar o governo provis\u00f3rio e levar as massas a tender para a a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. \u00c9 quando o general Kornilov marcha contra Petrogrado e tenta um golpe, permitindo a forma\u00e7\u00e3o dos batalh\u00f5es de autodefesa organizados por Trotski e o desenlace da insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O outro exemplo \u00e9 o famoso atentado em Saraivo contra o Arquiduque da \u00c1ustria perpetrado por um nacionalista s\u00e9rvio \u2013 Gavrilo Princip<\/u><\/a> \u2013 que se tronaria o gatilho para a Primeira Guerra Mundial. Ningu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia pode acreditar que uma guerra daquelas dimens\u00f5es pudesse ser causada por um \u00fanico ato \u2013 que se o Arquiduque Fernando tivesse se abaixado para pegar algo que lhe ca\u00edra das m\u00e3os naquele instante decisivo, a guerra teria sido evitada \u2013, mas um ato impensado ou isolado uma vez ocorrido pode servir como desencadeador de todas as nuvens que se formavam e esperavam para se tornar uma tempestade.<\/p>\n

Nosso personagem n\u00e3o \u00e9 um general, nem um nacionalista S\u00e9rvio. \u00c9 o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, o senhor Eduardo Cunha. Vejam: a barganha pol\u00edtica pela governabilidade envolve negocia\u00e7\u00f5es que s\u00e3o em parte vis\u00edveis publicamente (como a distribui\u00e7\u00e3o de cargos pol\u00edticos) e em parte ocultas nos bastidores (envolvendo interesses inconfess\u00e1veis), mas ao que nos interessa aqui, pressup\u00f5em uma certa racionalidade. Por exemplo, uma vez que se negociou com o PMDB atrav\u00e9s de ningu\u00e9m menos que o Vice-presidente da Rep\u00fablica e Presidente do Partido, \u00e9 natural esperar que este organize as condi\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o e acomodamento de diverg\u00eancias para viabilizar a almejada governabilidade. Mas as coisas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o f\u00e1ceis. Com Renan Calheiros, como fora antes com Sarney, a barganha envolve indica\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es, apoios nos pleitos de controle de cargos importantes no Congresso, assim como em rela\u00e7\u00e3o as demandas da base social de sustenta\u00e7\u00e3o de certos parlamentares e legendas. No caso de Renan, isso culminou na chamada Agenda Brasil, com uma pauta claramente voltada aos interesses empresariais e monopolistas.<\/p>\n

No caso de Cunha as coisas s\u00e3o diferentes por uma s\u00e9rie de motivos. O PT havia disputado contra ele a presid\u00eancia da C\u00e2mara. Ele se fortaleceu e chegou l\u00e1 captando o descontentamento dos setores n\u00e3o beneficiados pela barganha e seduzidos pelo crescente apelo de massas contra a presidente, os segmentos conservadores, o fundamentalismo religioso. Aglutinando tudo isso, Cunha se arvora a ser o porta voz da rea\u00e7\u00e3o, alfineta o Planalto, subverte a alian\u00e7a e negocia. No entanto, diferente de outros, Cunha n\u00e3o tem uma \u201cagenda\u201d, uma \u201cpauta\u201d, al\u00e9m de seus pr\u00f3prios interesses pessoais. Eis que o sujeito passa de cavaleiro do Santo Graal do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o para indiciado na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, de fiel escudeiro das causas reacion\u00e1rias daqueles que se vestem com a camisa da CBF para pedir a volta dos militares a portador bilion\u00e1rio de contas na Su\u00ed\u00e7a. Ele quer manter-se no poder e se livrar dos processos com o menor custo poss\u00edvel. E para tanto flertou com o governo e a oposi\u00e7\u00e3o: quando sentia que o governo sobreviveria, se aproximava do Planalto, quando via as massas da direita nas ruas, mandava sinais \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. Sua \u00fanica fidelidade \u00e9 a si mesmo e a seus bilh\u00f5es ganhados honestamente vendendo carne enlatada.<\/p>\n

Sua posi\u00e7\u00e3o privilegiada na Presid\u00eancia da C\u00e2mara lhe d\u00e1 o status que precisa e seu controle sobre as comiss\u00f5es lhe aufere o poder que necessita para operar sua chantagem. Ap\u00f3s desentendimentos e trombadas, principalmente com a passagem de Aloizio Mercadante (que convenhamos est\u00e1 longe de ser um quadro competente em qualquer \u00e1rea que atue), o Planalto, seguindo os conselhos de Lula, tenta levantar a \u201cbandeira branca\u201d, e Jaques Wagner se esfor\u00e7a para abrir pontes e di\u00e1logos, inclusive com a promessa de respald\u00e1-lo no cargo contra as amea\u00e7as de cassa\u00e7\u00e3o por conta dos esc\u00e2ndalos. O governo negar\u00e1 agora at\u00e9 a morte, mas tentou desesperadamente um acordo. Os pedidos de impeachment<\/i>estavam guardados na gaveta para serem usados como chantagem e n\u00e3o como parte de nada maior. Como simples instrumento de seus pequenos e mesquinhos interesses.<\/p>\n

Horas ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de que os deputados do PT n\u00e3o o apoiariam na Comiss\u00e3o de \u00c9tica, ele desengaveta o processo de afastamento da Presidente. No jogo pol\u00edtico, temos visto pe\u00e7as caindo com certa dignidade, se \u00e9 que assim podemos chamar, porque sabem que s\u00e3o descart\u00e1veis na l\u00f3gica de um jogo maior. N\u00e3o \u00e9 o caso de Cunha, ele cai chutando o tabuleiro e claramente pensando em quem levar\u00e1 junto. Como bom megaloman\u00edaco que \u00e9, est\u00e1 de olho na Rainha.<\/p>\n

Com o devido respeito que Miguel Reale Jr merece por sua atua\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00e3o no mundo jur\u00eddico (o mesmo n\u00e3o posso dizer de H\u00e9lio Bicudo, que sempre foi um petista de ocasi\u00e3o e um oportunista, conservador por convic\u00e7\u00e3o), n\u00e3o parece haver bases legais para um pedido de afastamento da Presidente. Entretanto, ao que parece, n\u00e3o \u00e9 isso o que de fato conta, mas sim quantos votos se tem nas comiss\u00f5es e no plen\u00e1rio que decidir\u00e1 sobre o destino da mandat\u00e1ria m\u00e1xima da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O ir\u00f4nico \u00e9 que nada que a Presidente tenha feito at\u00e9 agora, apesar de tudo em que cedeu \u00e0s exig\u00eancias de sua \u201cbase aliada\u201d, lhe garante que ter\u00e1 condescend\u00eancia dos deputados e senadores que decidir\u00e3o sobre seu destino, ou mesmo no Supremo Tribunal Federal, para onde o processo deve desaguar. Agora ela precisaria de sua base social, mas a pergunta que tira o sono dos petistas \u00e9 se esta base continua l\u00e1 e est\u00e1 disposta a se mover em defesa de um governo que a preteriu em nome da governabilidade pelo alto.<\/p>\n

Estou certo que, apesar da cortina de fuma\u00e7a dos apelos \u00e0 base social, o centro da estrat\u00e9gia governista seguir\u00e1 a barganha pelo alto, isolando Cunha, buscando aliados e fazendo contas dos votos necess\u00e1rios para se salvar. O pre\u00e7o de cada voto vai aumentar no mercado da barganha pol\u00edtica.<\/p>\n

Sempre procuro alertar meus alunos de Teoria Pol\u00edtica que o mundo se divide em quem leu e quem n\u00e3o leu Maquiavel (e um terceiro grupo que leu, mas n\u00e3o entendeu). O florentino diz em sua obra mais conhecida o seguinte:<\/p>\n

\u201cQuem se torna (governante) mediante o favor do povo deve manter-se seu amigo, o que \u00e9 muito f\u00e1cil, uma vez que o este deseja apenas n\u00e3o ser oprimido. Mas quem se torna (governante) contra a opini\u00e3o popular, por favor dos grandes, deve, antes de mais nada, procurar conquistar o povo\u201d.<\/p>\n

Uma das grandes surpresas que os governistas tiveram neste per\u00edodo mais recente \u00e9 que o povo n\u00e3o est\u00e1 l\u00e1 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o enquanto eles se sustentam na barganha pol\u00edtica com os \u201cgrandes\u201d. Marx, que leu e entendeu Maquiavel, j\u00e1 compreendia bem a raiz deste equ\u00edvoco em sua obra O 18 de Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte<\/u><\/i><\/a>, quando diz:<\/p>\n

\u201c[P]or representar a pequena burguesia, ou seja, uma classe de transi\u00e7\u00e3o<\/i>, na qual os interesses de duas classes se embotam de uma s\u00f3 vez, o democrata tem a presun\u00e7\u00e3o de se encontrar acima de toda e qualquer contradi\u00e7\u00e3o de classe. Os democratas admitem que o seu confronto \u00e9 com uma classe privilegiada, mas pensam que eles \u00e9 que constituem o povo junto com todo o entorno restante da na\u00e7\u00e3o, que eles representam o direito do povo<\/i>, que o seu interesse \u00e9 o interesse do povo<\/i>. Por conseguinte, n\u00e3o teriam necessidade de verificar, na imin\u00eancia de uma luta, os interesses e posicionamentos das diferentes classes. N\u00e3o teriam necessidade de sopesar com todo cuidado os seus pr\u00f3prios meios. A \u00fanica coisa que precisariam fazer era dar o sinal para que o povo se lan\u00e7asse sobre os opressores <\/i>com todos os seus inesgot\u00e1veis recursos. (Karl Marx, O 18 de Brum\u00e1rio de Lu\u00eds<\/u><\/i>Bonaparte<\/u><\/a>, Boitempo, 2011, pp.67-8)<\/p>\n

O afastamento de Cunha n\u00e3o mudar\u00e1 o cen\u00e1rio, nem o sentido geral do que se anunciava para a conjuntura, apenas agora o sangramento lento da presidente, que pode ou n\u00e3o culminar em seu afastamento, se estender\u00e1 at\u00e9 meados do pr\u00f3ximo ano, influenciando nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 e preparando o terreno para o confronto eleitoral de 2018. Alguns torcem para estar vivos at\u00e9 l\u00e1. Enquanto isso, os verdadeiros jogadores, que n\u00e3o se confundem com pe\u00f5es descart\u00e1veis, em algum lugar longe dos holofotes, abrem um champanhe car\u00edssimo e festejam, pois apostaram suas fichas nos dois oponentes e n\u00e3o t\u00eam como perder.<\/p>\n

***<\/p>\n

Mauro Iasi <\/b>\u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB. \u00c9 autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o n\u00e3o ser da consci\u00eancia<\/u><\/i><\/a> (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil<\/u><\/i><\/a> e Gy\u00f6rgy Luk\u00e1cs e a emancipa\u00e7\u00e3o humana<\/u><\/i><\/a> (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo <\/b>mensalmente, \u00e0s quartas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ou, \u201cA adaga dos covardes II\u201d. Leia no Blog da Boitempo tamb\u00e9m a coluna \u201cA adaga dos covardes\u201c. Mauro Luis Iasi. A aceita\u00e7\u00e3o \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-10051","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2C7","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10051"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10051\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}