![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.adital.com.br\/arquivos2\/2015_12_violencia_lgbt1_pagina13.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
Adital<\/p>\nAdital<\/p>\n
Em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe s\u00e3o registrados avan\u00e7os significativos no reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTI [L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais], mas continuam sendo registrados altos \u00edndices de viol\u00eancia, em todos os pa\u00edses da regi\u00e3o. Esta \u00e9 a principal conclus\u00e3o de um novo informe<\/a>\u00a0regional sobre a viol\u00eancia perpetrada contra as pessoas LGBTI ou percebidas como tais; ou pessoas com orienta\u00e7\u00f5es sexuais, identidades e express\u00f5es de g\u00eanero n\u00e3o normativas; ou cujos corpos difiram do padr\u00e3o socialmente aceito dos corpos masculinos e femininos. O documento foi elaborado recentemente pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos [OEA].<\/p>\n Essa viol\u00eancia, tal como demonstram os m\u00faltiplos testemunhos que recolhe o informe, tem altos n\u00edveis de desumanidade e crueldade. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma invisibilidade da viol\u00eancia cotidiana, que afeta essas pessoas, que n\u00e3o se denuncia nem se reporta nos meios.<\/p>\n O informe foca na viol\u00eancia contra as pessoas LGBTI como um fen\u00f4meno social, complexo e multifacetado, e n\u00e3o s\u00f3 como um fato isolado ou ato individual. Por exemplo, a viol\u00eancia contra as pessoas intersex est\u00e1 baseada em preconceito para com a diversidade corporal e, especificamente, contra as pessoas cujos corpos diferem do padr\u00e3o corporal masculino e feminino. A viol\u00eancia que sofrem as pessoas intersex difere da que, no geral sofrem as pessoas LGBT.<\/p>\n Muitos dos atos de viol\u00eancia contra as pessoas LGBT, comumente conhecidos como crimes de \u00f3dio, s\u00e3o compreendidos melhor sob o conceito de viol\u00eancia por preconceito, motivada pelas sexualidades e identidades n\u00e3o normativas. As orienta\u00e7\u00f5es e identidades sexuais diversas desafiam as no\u00e7\u00f5es fundamentais sobre o sexo, sexualidade e g\u00eanero heteronormativas. Neste sentido, a viol\u00eancia e a viol\u00eancia sexual contra as pessoas LGBT s\u00e3o utilizadas para punir e denegrir as pessoas que se situam fora desses conceptos, em raz\u00e3o de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade ou express\u00e3o de g\u00eanero. Al\u00e9m disso, essa viol\u00eancia tem um impacto simb\u00f3lico, j\u00e1 que envia uma mensagem de terror a toda a comunidade de pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e trans.<\/p>\n O informe aborda ademais as variadas formas de viol\u00eancia contra cada um desses grupos populacionais. Segundo o Registro de Viol\u00eancia contra Pessoas LGBT, que a CIDH levou adiante por um per\u00edodo de 15 meses, entre 2013 e 2014, os homens gay e as mulheres trans constitu\u00edram a maioria das v\u00edtimas de assassinatos e de atos de abuso policial. As mulheres l\u00e9sbicas e bissexuais s\u00e3o afetadas particularmente por viol\u00eancia intrafamiliar e viol\u00eancia sexual.<\/p>\n Por sua parte, as mulheres trans s\u00e3o o grupo mais afetado pela viol\u00eancia policial, sobretudo, no contexto do trabalho sexual. Em sua grande maioria, se encontram inseridas em um ciclo de viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o, que geralmente come\u00e7a desde muito precoce idade, pela exclus\u00e3o e viol\u00eancia sofrida em seus lares, centros educativos e comunidades, que se refor\u00e7a pela falta de reconhecimento legal de sua identidade de g\u00eanero, na maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n Enquanto isso, a viol\u00eancia que enfrentam as pessoas intersex \u00e9 muito diferente. Meninas e meninos intersex s\u00e3o frequentemente submetidos a opera\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas, que, em sua maioria, n\u00e3o s\u00e3o medicamente necess\u00e1rias, com o \u00fanico objetivo de modificar seus genitais, para que se pare\u00e7am mais com os de um menino ou uma menina. Essas cirurgias, de natureza irrevers\u00edvel, s\u00e3o quase sempre realizadas sem o seu consentimento, em beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos ou meninos e meninas de muito pouca idade, e podem causar um enorme dano \u00e0s pessoas intersex, tais como dor cr\u00f4nica, falta de sensibilidade genital, esteriliza\u00e7\u00e3o, capacidade reduzida ou nula para sentir prazer sexual, e trauma.<\/p>\n O informe analisa tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que enfrentam as pessoas, dada a interse\u00e7\u00e3o com outros fatores, tais como etnia, ra\u00e7a, sexo, g\u00eanero, situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, condi\u00e7\u00e3o de defensor ou defensora de direitos humanos, e pobreza. Estes grupos podem sofrer um ciclo cont\u00ednuo de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, causado pela impunidade e a falta de acesso \u00e0 justi\u00e7a. Por exemplo, existe um forte v\u00ednculo entre pobreza, exclus\u00e3o e viol\u00eancia. As pessoas LGBT, que vivem na pobreza, s\u00e3o mais vulner\u00e1veis ao perfilamento e ass\u00e9dio policial e, em consequ\u00eancia, a taxas mais altas de criminaliza\u00e7\u00e3o e encarcelamento. Tamb\u00e9m as pessoas LGBT jovens t\u00eam, em geral, um acesso limitado \u00e0 moradia, o que aumenta seu risco de serem v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n A grande maioria dos assassinatos e atos de viol\u00eancia contra pessoas LGBTI fica impune. Existem v\u00e1rios obst\u00e1culos para o acesso \u00e0 justi\u00e7a para pessoas LGBTI e seus familiares, que inclui medo de denunciar, sub-registro do problema, abordagem inadequada por parte de agentes estatais, fal\u00eancias nas investiga\u00e7\u00f5es, entre outros. A inefici\u00eancia por parte dos Estados em aplicarem a devida dilig\u00eancia, para prevenir, investigar, punir e reparar os assassinatos e outros crimes violentos contra as pessoas LGBTI guarda estreita rela\u00e7\u00e3o com os preconceitos e estere\u00f3tipos que os agentes do Estado t\u00eam sobre as v\u00edtimas. Quando os Estados n\u00e3o realizam investiga\u00e7\u00f5es exaustivas e imparciais a respeito da viol\u00eancia contra as pessoas LGBTI, como ocorre na maioria dos casos, se gera uma impunidade frente a esses delitos, que envia uma forte mensagem social, de que a viol\u00eancia \u00e9 contornada e tolerada, o que gera ainda mais viol\u00eancia e conduz as v\u00edtimas a desconfiarem do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n Existe um v\u00ednculo inerente entre discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra as pessoas LGBTI na Am\u00e9rica. Neste contexto, tamb\u00e9m existe um v\u00ednculo entre legisla\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e viol\u00eancia. Exemplo disto s\u00e3o as leis que criminalizam as rela\u00e7\u00f5es sexuais e\/ou outras express\u00f5es de intimidade consensuais entre pessoas do mesmo sexo, bem como as express\u00f5es de g\u00eanero n\u00e3o normativas. Leis de sodomia, indec\u00eancia s\u00e9ria e indec\u00eancia grave, prote\u00e7\u00e3o da “moral p\u00fablica\u201d e “dos bons costumes\u201d, entre outras, continuam sendo um problema grave na maioria dos pa\u00edses angl\u00f3fonos do Caribe.<\/p>\n Ainda que essas leis geralmente n\u00e3o sejam aplicadas, sua exist\u00eancia \u00e9 utilizada para assediar, perseguir, hostilizar e amea\u00e7ar pessoas com orienta\u00e7\u00f5es sexuais, ou identidades ou express\u00f5es de g\u00eanero diversas, reais ou percebidas. Esse tipo de legisla\u00e7\u00f5es contribuem a criar um contexto que estimula a discrimina\u00e7\u00e3o, a estigmatiza\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia contra pessoas LGBT, refor\u00e7ando os preconceitos sociais existentes.<\/p>\n O informe aborda tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o entre o direito \u00e0 igualdade e o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Especificamente, a Conven\u00e7\u00e3o Americana pro\u00edbe a “apologia ao \u00f3dio\u201d, que constitua uma “incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o ilegal similar contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas\u201d. No informe, a CIDH e a Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o afirmam que a apologia ao \u00f3dio, que incite a viol\u00eancia ilegal contra um grupo, por motivo de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade ou express\u00e3o de g\u00eanero, e diversidade corporal, est\u00e1 inclu\u00edda nas express\u00f5es proibidas pela Conven\u00e7\u00e3o Americana.<\/p>\n A CIDH insta no informe aos Estados Membros da OEA a investigarem e punirem os crimes e atos violentos contra as pessoas LGBTI, com devida dilig\u00eancia. Considerando o alto n\u00famero de atos de viol\u00eancia e a desumanidade e crueldade com que s\u00e3o perpetrados, se recomenda que sempre que se abra uma investiga\u00e7\u00e3o, se inclua a hip\u00f3tese de que possa ter sido viol\u00eancia por preconceito. Tamb\u00e9m os Estados devem coletar informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica, de maneira sistem\u00e1tica, sobre a viol\u00eancia contra as pessoas LGBTI e sobre o acesso \u00e0 justi\u00e7a, que permita identificar os motivos das alarmantes taxas de impunidade. Recomenda-se ainda aos Estados adotarem medidas amplas, a fim de combater a discrimina\u00e7\u00e3o, os preconceitos e os estere\u00f3tipos sociais e culturais contra as pessoas LGBTI.<\/p>\n Os Estados devem tamb\u00e9m adotar medidas preventivas e educativas para responderem e combaterem o discurso de \u00f3dio contra as pessoas LGBTI, e derrogarem as leis que criminalizam as rela\u00e7\u00f5es sexuais e outras express\u00f5es de intimidade consensuais entre pessoas do mesmo sexo em privado, e as express\u00f5es de g\u00eanero n\u00e3o normativas. O informe cont\u00e9m mais de 100 recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados para abordar e resolver esse grave problema.<\/p>\n http:\/\/www.adital.com.br\/site\/noticia_imp.asp?lang=PT&img=N&cod=87732<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Adital Em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe s\u00e3o registrados avan\u00e7os significativos no reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTI [L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[8,14],"tags":[],"class_list":["post-10097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-s16-caribe"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2CR","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10097\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}