{"id":10103,"date":"2015-12-20T04:34:36","date_gmt":"2015-12-20T07:34:36","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=10103"},"modified":"2016-01-18T20:10:30","modified_gmt":"2016-01-18T23:10:30","slug":"declaracao-do-seminario-nacional-em-defesa-dos-trabalhadores-e-das-populacoes-atingidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10103","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Nacional em Defesa dos Trabalhadores e das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Declara\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Nacional<\/strong><\/p>\n

Os lutadores e lutadoras presentes no Semin\u00e1rio Nacional em defesa dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es atingidas vem apresentar a toda popula\u00e7\u00e3o trabalhadora de Minas Gerais e do Brasil o manifesto com nossas posi\u00e7\u00f5es sobre a ruptura da barragem de Fund\u00e3o, na mina de Germano, de propriedade da Samarco\/Vale\/BHP, no munic\u00edpio de Mariana (MG).<\/p>\n

A ruptura da barragem no dia 5 de novembro, que matou 13 trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o e outros seis moradores do distrito de Bento Rodrigues (MG), colocou em colapso o Rio Doce, atingiu comunidades ribeirinhas, ind\u00edgenas e quilombolas e exige do conjunto do movimento sindical e popular uma tomada de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sem sombra de d\u00favida a primeira atitude a tomar \u00e9 socorrer as v\u00edtimas. Os moradores de Bento Rodrigues precisam ter suas vidas totalmente reconstru\u00eddas, os atingidos pela trag\u00e9dia, em toda a sua extens\u00e3o, tamb\u00e9m, e a responsabilidade para isso \u00e9 em primeiro lugar da Samarco\/Vale\/BHP.<\/p>\n

Os danos causados aos moradores t\u00eam que ser ressarcidos, suas casas, planta\u00e7\u00f5es, hortas, animais dom\u00e9sticos ou de cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Temos que dizer claramente que n\u00e3o foi um acidente! Os respons\u00e1veis por esta trag\u00e9dia t\u00eam que ser responsabilizados, os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, sejam aqueles que dentro da empresa \u201cgarantiam\u201d que se podia seguir trabalhando normalmente, sejam seus gerentes e altos executivos devem ser punidos exemplarmente.<\/p>\n

J\u00e1 existia um relat\u00f3rio que indicava os problemas estruturais dessa barragem. Esse documento foi ignorado pela Samarco\/Vale\/BHP. \u00c9 imposs\u00edvel dizer que esse crime foi um acidente.<\/p>\n

Neste sentido, exigimos que os danos provocados ao meio ambiente sejam revertidos, e que os irrevers\u00edveis sejam ressarcidos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Samarco n\u00e3o pode jogar nas costas dos trabalhadores, diretos ou terceirizados, o \u00f4nus pelos erros que ela cometeu. \u00c9 necess\u00e1rio garantir sal\u00e1rio e emprego a todos os seus funcion\u00e1rios, prim\u00e1rios e terceiros at\u00e9 que a empresa volte a funcionar.<\/p>\n

O movimento sindical, em sua grande maioria, segue passivo diante do ocorrido. Dentre os sindicatos dos trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o no Brasil, 14 sindicatos no total, a maioria tem se omitido em se somar a uma campanha ativa de den\u00fancia da Samarco\/Vale\/BHP e cobrar dos governos diretamente envolvidos (Pimentel\/PT em Minas Gerais e Dilma\/PT, no plano federal) uma a\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica diante desse que \u00e9 um dos maiores acidentes ambientais da hist\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o no mundo.<\/p>\n

Todos sabemos que as grandes empresas mineradoras est\u00e3o entre as maiores doadoras de campanha de todos os partidos, em particular o PMDB, PT e PSDB. E tem um poder muito grande de press\u00e3o sobre as administra\u00e7\u00f5es municipais e as economias locais.<\/p>\n

O movimento dos trabalhadores n\u00e3o pode ser ref\u00e9m desses chantagistas nem compactuar com as rela\u00e7\u00f5es dos governantes com essas empresas.<\/p>\n

Agora mesmo, tanto a Assembleia Legislativa de Minas quanto a C\u00e2mara dos Deputados est\u00e3o dando celeridade na aprova\u00e7\u00e3o de novas leis ambientais e um novo C\u00f3digo Mineral, que favorecem, ainda mais, esses segmentos econ\u00f4micos.<\/p>\n

Por isso nos dirigimos a esses sindicatos e \u00e0s centrais sindicais, a CUT em particular, e chamamos essas organiza\u00e7\u00f5es a se somarem nessa campanha. Fazemos o mesmo chamado aos movimentos dos atingidos por barragens e pela minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa trag\u00e9dia demonstrou que os acionistas da Samarco\/Vale\/BHP n\u00e3o conseguem administrar uma grande empresa mineradora. A solu\u00e7\u00e3o do problema atual passa por estatizar a Samarco imediatamente, sem indeniza\u00e7\u00f5es e sob o controle dos trabalhadores, garantido \u00e0s comunidades o direito de opinar sobre seu funcionamento.<\/p>\n

Para n\u00f3s controle dos trabalhadores significa uma gest\u00e3o onde os pr\u00f3prios trabalhadores elejam a dire\u00e7\u00e3o da empresa, controlem sua produ\u00e7\u00e3o, gerenciem os investimentos e distribuam socialmente os lucros.<\/p>\n

Por outro lado est\u00e1 claro que \u00e9 necess\u00e1ria mais fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle sobre a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As falhas dos \u00f3rg\u00e3os de estado s\u00e3o gritantes e isso pode estar relacionado ao poder de press\u00e3o das mineradoras. \u00c9 necess\u00e1rio averiguar e punir.<\/p>\n

J\u00e1 os trabalhadores t\u00eam que ter condi\u00e7\u00e3o de fiscalizar as obras e opera\u00e7\u00f5es das grandes mineradoras, eleger agentes de sa\u00fade e seguran\u00e7a, no n\u00famero de um para cada cinquenta trabalhadores. Uma comiss\u00e3o deste tipo se somaria a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes na Minera\u00e7\u00e3o (CIPAMIN) com o objetivo de proteger a vida e a seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/p>\n

Outro aspecto a ser considerado \u00e9 que as comunidades afetadas pelas grandes mineradoras t\u00eam que ser consultadas e envolvidas no processo de concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos grandes projetos miner\u00e1rios. Precisam ter o direito de opinar, ter garantias sobre a sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a e a de seus meios de vida.<\/p>\n

A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, dos parques nacionais e regionais, do solo, dos grandes mananciais e reservas d\u2019\u00e1gua, num momento em que muitos destes recursos est\u00e3o sendo degradados, devem ser um elemento de equil\u00edbrio entre a necessidade real de minerar e os danos que este empreendimento causa ou pode causar.<\/p>\n

Temos que retomar a discuss\u00e3o sobre a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema miner\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o das mineradoras no Brasil, em especial da Vale do Rio Doce e da Companhia Sider\u00fargica Nacional foi um roubo. A privatiza\u00e7\u00e3o significou um aumento de doen\u00e7as, demiss\u00f5es, diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, desrespeito \u00e0s comunidades atingidas, destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente, acidentes e mortes. Tudo isso para garantir o lucro de meia d\u00fazia de acionistas. S\u00f3 a reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas mineradoras, sob o controle dos trabalhadores e com a garantia das comunidades opinar sobre seu funcionamento, poder\u00e1 reverter este processo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio dizer claramente que os governos federal, estaduais e municipais est\u00e3o sendo c\u00famplices da Samarco\/Vale\/BHP, seja por que nunca fiscalizaram de maneira efetiva o funcionamento destas empresas, seja por que cada um a sua maneira tem dito que a Samarco tamb\u00e9m \u00e9 v\u00edtima (no caso do governo estadual) ou que \u00e9 necess\u00e1rio dar uma anistia de 10 milh\u00f5es de reais a empresa (no caso da prefeitura) ou ainda, a proposta profundamente reacion\u00e1ria que apresentou o governo federal de novo c\u00f3digo miner\u00e1rio.<\/p>\n

Mas para ter uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a vida dos trabalhadores \u00e9 preciso ter consci\u00eancia que este sistema n\u00e3o nos serve: o capitalismo mata e, al\u00e9m disso, aprofunda o car\u00e1ter dependente da nossa economia.<\/p>\n

Por isso mesmo, em todo o mundo, temos visto como atrav\u00e9s de acidentes, destrui\u00e7\u00e3o ambiental, guerras, super explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, viol\u00eancia e opress\u00e3o o capitalismo degrada a vida dos trabalhadores e do povo at\u00e9 torn\u00e1-la absolutamente imposs\u00edvel.<\/p>\n

Com essa compreens\u00e3o, declaramos:<\/p>\n

    \n
  1. O Semin\u00e1rio Nacional delibera pela realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha nacional e internacional de den\u00fancia do crime cometido pela Samarco\/Vale\/BHP.<\/li>\n
  2. Os eixos pol\u00edticos comuns dessa campanha s\u00e3o os constantes dessa declara\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  3. As entidades participantes t\u00eam a total liberdade de produzirem os seus pr\u00f3prios materiais de campanha, adequando-os \u00e0s suas an\u00e1lises e eixos espec\u00edficos.<\/li>\n
  4. Buscaremos ampliar a campanha para outros setores e movimentos que se disponham a essa unidade de a\u00e7\u00e3o com as entidades que organizaram esse primeiro semin\u00e1rio.<\/li>\n
  5. Essa campanha p\u00fablica ser\u00e1 alimentada por publica\u00e7\u00f5es, abaixo-assinados, cartazes, adesivos, que ser\u00e3o amplamente trabalhados junto \u00e0s entidades e movimentos sindicais, populares e da juventude, bem como junto \u00e0s comunidades.<\/li>\n
  6. A campanha, inicialmente, ser\u00e1 realizada de agora at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o de 2016.<\/li>\n
  7. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, faremos um grande debate e o julgamento da Samarco\/Vale\/BHP por um tribunal popular, com a presen\u00e7a de autoridades e intelectuais, da \u00e1rea ambiental, trabalhista, da minera\u00e7\u00e3o, auditores do trabalho, ju\u00edzes, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Definiremos ai tamb\u00e9m a continuidade das atividades e iniciativas.<\/li>\n
  8. Indica-se que esse tribunal seja realizado, inicialmente, na cidade de Belo Horizonte\/MG.<\/li>\n<\/ol>\n

    Mariana, 17 de dezembro de 2015.<\/strong><\/p>\n

    Assinam as entidades:<\/strong><\/p>\n

    CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular)<\/p>\n

    ADPUC\/MG (Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da PUC de Minas Gerais)<\/p>\n

    Andes\/SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior )<\/p>\n

    Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre)<\/p>\n

    Asibama RJ (Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Federais da \u00c1rea Ambiental no Estado do Rio de Janeiro)<\/p>\n

    ATM-Par\u00e1<\/p>\n

    Brigadas Populares<\/p>\n

    Coletivo \u00c1gua Sim! Lucro N\u00e3o!<\/p>\n

    Coletivo Ana Montenegro<\/p>\n

    DCE-USP (Diret\u00f3rio Central dos Estudantes da Universidade de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n

    DCE-UFMG (Diret\u00f3rio Central da Universidade Federal de Minas Gerais)<\/p>\n

    FSDM (Federa\u00e7\u00e3o Sindical e Democr\u00e1tica dos Metal\u00fargicos MG)<\/p>\n

    Luta Popular<\/p>\n

    Movimento Mulheres Em Luta<\/p>\n

    Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas<\/p>\n

    MRT (Movimento Revolucion\u00e1rio de Trabalhadores)<\/p>\n

    PCB (Partido Comunista Brasileiro)<\/p>\n

    PSTU (Partido Socialista Trabalhadores Unificados)<\/p>\n

    Movimento Nacional Quilombo Ra\u00e7a e Classe<\/p>\n

    Rede Justi\u00e7as nos Trilhos<\/p>\n

    Articula\u00e7\u00e3o Internacional dos Atingidos pela Vale<\/p>\n

    Sindicato Metabase Inconfidentes<\/p>\n

    Sindicato dos Metal\u00fargicos De Divin\u00f3polis<\/p>\n

    Sindicato dos Metal\u00fargicos de Ita\u00fana<\/p>\n

    Sindicato dos Metal\u00fargicos de Ouro Preto<\/p>\n

    Sindicato dos Metal\u00fargicos De Pirapora<\/p>\n

    Sindicato dos Metal\u00fargicos De S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rei<\/p>\n

    Sindicato dos Metal\u00fargicos De S\u00e3o Jos\u00e9 Dos Campos<\/p>\n

    Sindicato dos Metrovi\u00e1rios De S\u00e3o Paulo<\/p>\n

    Sindeess BH (Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de BH e Regi\u00e3o)<\/p>\n

    Sindicarne \/MG (Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Carnes, Derivados Frios, Casas de Carne e Cong\u00eaneres do Estado de Minas Gerais)<\/p>\n

    SindRede BH (Sindicato dos Trabalhadores Educa\u00e7\u00e3o Rede P\u00fablica Municipal de BH)<\/p>\n

    Sindsa\u00fade Contagem (Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Sa\u00fade de Contagem)<\/p>\n

    Sindsep\/SP (Sindicato dos Servidores Municipais de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n

    Sindserb Betim (Sindicato dos Servidores Municipais de Betim)<\/p>\n

    Sintappi\/MG (Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Assessoramento, Per\u00edcia, Pesquisa e Informa\u00e7\u00e3o no Estado de Minas Gerais)<\/p>\n

    Sitraemg (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judici\u00e1rio Federal do Estado de Minas Gerais)<\/p>\n

    Oposi\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria do Rio de Janeiro<\/p>\n

    Oposi\u00e7\u00e3o Metal\u00fargica de BH e Contagem<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Nacional Os lutadores e lutadoras presentes no Semin\u00e1rio Nacional em defesa dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es atingidas vem apresentar a \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-10103","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2CX","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10103"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10103\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}