![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cartamaior.com.br\/arquivosCartaMaior\/FOTO\/169\/A92C8768F203FD398EF261447AFC320B5DB44896BFBC3B38C8E593D14E75D1B6.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
A trajet\u00f3ria recente da Eletrobras indica que o governo federal retomou a tentativa de aplicar a receita fatal.<\/p>\nA trajet\u00f3ria recente da Eletrobras indica que o governo federal retomou a tentativa de aplicar a receita fatal.<\/p>\n
Rita Dias – Brasil Debate<\/p>\n
Em 1990, Herbert de Souza, o Betinho, escreveu um artigo intitulado Como matar uma estatal <\/a>, <\/i> antecipando a grande onda de privatiza\u00e7\u00f5es levada a cabo pelos governos Collor e FHC. A trajet\u00f3ria recente da Eletrobras indica que o atual governo federal retomou a tentativa de aplicar a receita fatal, pondo em risco esse ativo de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a soberania brasileira.<\/p>\n Betinho aponta sete medidas que, isoladas ou em conjunto, colocam a estatal rumo ao esfacelamento. Vejamos as medidas e sua aplicabilidade ao caso da Eletrobras:<\/p>\n 1. Produzir com efici\u00eancia e vender abaixo do custo<\/p>\n Com a MP 579\/12, o governo antecipou a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de hidrel\u00e9tricas e de linhas de transmiss\u00e3o impondo tarifas muito reduzidas \u00e0 Eletrobras. As tarifas impostas s\u00e3o aproximadamente 90% menores do que as vigentes antes da MP.<\/p>\n Em 2014, por exemplo, a Eletrobras vendeu uma grande quantidade de energia oriunda das usinas renovadas por R$ 28\/MWh, enquanto o MWh de energia era negociado a R$822 no mercado livre. Mesmo n\u00e3o sendo a medida suficiente para garantir a prometida redu\u00e7\u00e3o nas tarifas el\u00e9tricas, ela foi extremamente eficiente no que se refere ao sucateamento da Eletrobras.<\/p>\n 2. O endividamento<\/p>\n Como bem disse Betinho, uma \u201cboa\u201d estatal brasileira serve para transferir recursos ao Tesouro em momentos de crise e para contrair d\u00edvidas. E, como consequ\u00eancia, \u2018a press\u00e3o da d\u00edvida imobiliza a capacidade de investimento da estatal, e essa \u00e9 uma boa fragilidade a ser utilizada quando necess\u00e1rio\u2019<\/i>.<\/p>\n De 2012 a 2015 a Eletrobras pagou mais de R$9 bi de juros sobre capital pr\u00f3prio (1), mesmo tendo acumulado nesse mesmo per\u00edodo um preju\u00edzo de R$20 bi! Parte desse recurso se destinou \u00e0 Uni\u00e3o e foi utilizado para o atingimento das metas fiscais.<\/p>\n Quanto ao endividamento, entre 2013 e 2014 a d\u00edvida l\u00edquida consolidada da Eletrobras saltou de R$2 bi para R$15 bi (2). O governo segue, assim, as caracter\u00edsticas fundamentais da receita fatal, um endividamento voltado para o atendimento das metas fiscais e a crescente submiss\u00e3o aos credores privados.<\/p>\n 3. N\u00e3o investir em pesquisa e desenvolvimento<\/p>\n Betinho fala em \u2018conter os investimentos\u2019<\/i> com o \u2018objetivo de colocar as estatais na fronteira da vulnerabilidade\u2019<\/i>. A Eletrobras recebeu o tiro de miseric\u00f3rdia com a MP 579,<\/i> que reduziu brutalmente sua capacidade de investimento. Hoje a empresa encara dificuldades n\u00e3o s\u00f3 para cumprir seu plano de investimentos, mas tamb\u00e9m para honrar seus compromissos, tamanha a dificuldade de caixa.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o dos investimentos estatais, al\u00e9m de afetar a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados, tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para o crescimento do setor privado e, assim, o fornecimento e a distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica perdem aos poucos seu car\u00e1ter de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n Avisava Betinho que \u2018Uma estatal muito eficiente \u00e9 um mau exemplo no mundo dos neg\u00f3cios como argumento pr\u00f3-estatiza\u00e7\u00e3o. Uma estatal ineficiente \u00e9 um argumento imbat\u00edvel sempre que for necess\u00e1rio restabelecer o primado neoliberal da livre iniciativa e das leis do mercado.\u2019<\/i><\/p>\n 4. Colocar afilhados na dire\u00e7\u00e3o das estatais<\/p>\n O caminho para destruir a estatal fica mais curto quando se coloca na condu\u00e7\u00e3o das estatais \u2018dirigentes que respondam pelos interesses de turno \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u2019<\/i>. N\u00e3o \u00e9 de hoje que a Eletrobras sofre com esse mal. A Eletrobras, que foi durante muitos anos \u201c\u00e1rea de influ\u00eancia\u201d de ACM, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo \u00e9 considerada \u201c\u00e1rea do Sarney\u201d, mas tamb\u00e9m tem diretores ligados a Kassab e Temer, e Eduardo Cunha e Antonio Palocci ainda possuem influ\u00eancia nas controladas da Eletrobras.<\/p>\n \u2018Esse empreguismo pol\u00edtico tem como objetivo n\u00e3o somente dirigir as estatais segundo os princ\u00edpios da pol\u00edtica econ\u00f4mica de turno, como pretende tamb\u00e9m desestabilizar sua base \u00e9tica de sustenta\u00e7\u00e3o. Ao se privatizar a dire\u00e7\u00e3o de uma estatal, ela perde o seu carisma p\u00fablico\u2019<\/i>. O quadro se agrava quando se aponta para o envolvimento de diretores da empresa em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, como nas opera\u00e7\u00f5es Faktor, Castelo de Areia e, mais recentemente, na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n 5. Provocar os sindicatos<\/p>\n \u2018\u00c9 importante tamb\u00e9m provocar os sindicatos e lev\u00e1-los a situa\u00e7\u00f5es de impasse. O desgaste progressivo dos sindicatos \u00e9 uma boa prepara\u00e7\u00e3o para a privatiza\u00e7\u00e3o\u2019<\/i>. A rela\u00e7\u00e3o entre o governo federal e a CUT h\u00e1 muito coloca a central sindical em situa\u00e7\u00e3o delicada. O apoio da central que representa os eletricit\u00e1rios ao governo entra em choque com os recentes avan\u00e7os do governo contra os direitos dos trabalhadores e suas medidas privatizantes, levando os sindicatos a assumir posi\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias. \u2018Nada melhor para privatiza\u00e7\u00e3o do que um sindicato desmoralizado e enfraquecido\u2019<\/i>.<\/p>\n 6. Desenvolver os impasses at\u00e9 o absurdo<\/p>\n \u2018\u00c9 necess\u00e1rio levar os impasses entre as empresas estatais e o desenvolvimento do pa\u00eds ao extremo, para que o absurdo pare\u00e7a ser a solu\u00e7\u00e3o e a solu\u00e7\u00e3o que conv\u00e9m a uns poucos acabe nascendo, como resultado natural do absurdo\u2019<\/i>.<\/p>\n Destacam-se aqui duas grandes frentes de impasse. Na primeira est\u00e3o os grandes projetos com a participa\u00e7\u00e3o da Eletrobras, como Belo Monte. Esses projetos v\u00e3o afetar Terras Ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, al\u00e9m de representarem uma grande amea\u00e7a \u00e0 biodiversidade. Conden\u00e1veis do ponto de vista dos direitos humanos e da defesa do meio ambiente, servem tamb\u00e9m como fonte de descr\u00e9dito da empresa frente a movimentos sociais organizados e a sociedade.<\/p>\n Outra fonte de impasse \u00e9 o atual modelo do setor el\u00e9trico e sua consequ\u00eancia mais expl\u00edcita, os altos pre\u00e7os da energia el\u00e9trica. A atua\u00e7\u00e3o da Eletrobras ainda \u00e9 marcada pela efici\u00eancia operacional e pela sua contribui\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de energia, seja vendendo energia barata, seja entrando em leil\u00f5es pressionando os pre\u00e7os para baixo.<\/p>\n Os altos pre\u00e7os de energia s\u00e3o resultado do modelo mercantil adotado, e n\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da empresa. Mesmo assim, o senso comum, \u201cajudado\u201d pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, costuma associar esses pre\u00e7os a uma suposta inefici\u00eancia da empresa, quando na verdade sua contribui\u00e7\u00e3o vai \u00e0 dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n Os pre\u00e7os altos cumprem assim duas fun\u00e7\u00f5es. De um lado servem \u00e0 tentativa de justificar os grandes projetos, apoiados incondicionalmente pelas construtoras. De outro lado, servem aos defensores da privatiza\u00e7\u00e3o, apoiados pelo trabalho de desinforma\u00e7\u00e3o planejada da m\u00eddia.<\/p>\n 7. Vender ou fechar<\/p>\n A Eletrobras caminha a passos largos para sua privatiza\u00e7\u00e3o. Os alvos iniciais s\u00e3o as suas distribuidoras, mas tudo indica que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 parar por a\u00ed (3). As a\u00e7\u00f5es da Eletrobras est\u00e3o valendo hoje 1\/3 do pre\u00e7o de cinco anos atr\u00e1s.<\/p>\n \u2018Uma empresa que vive em crise tem baixa cota\u00e7\u00e3o no mercado. A privatiza\u00e7\u00e3o gosta de pre\u00e7os baixos, principalmente de empresas p\u00fablicas que acumularam durante d\u00e9cadas o patrim\u00f4nio que foi constru\u00eddo com o dinheiro e o esfor\u00e7o de todos\u2019<\/i>.<\/p>\n Como mostra a experi\u00eancia real, a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de aumento de efici\u00eancia e qualidade do servi\u00e7o. De outro lado, a privatiza\u00e7\u00e3o significa, inexoravelmente, demiss\u00f5es! Al\u00e9m disso, o setor el\u00e9trico \u00e9 um dos pilares da economia e seu desempenho tem impactos sist\u00eamicos. A privatiza\u00e7\u00e3o desse setor significa deix\u00e1-lo a servi\u00e7o dos lucros e n\u00e3o da sociedade.<\/p>\n Notas:<\/p>\n As aspas simples s\u00e3o usadas na reprodu\u00e7\u00e3o de trechos do texto original e o uso de aspas duplas para dar destaque ou para real\u00e7ar palavras ou express\u00f5es ir\u00f4nicas.<\/p>\n (1) Fonte: Eletrobras, dados Dispon\u00edveis em http:\/\/www.eletrobras.com\/elb\/ri<\/a> \u2013 Valor considera o pagamento de dividendos correntes, de dividendos retidos e de juros sobre o capital pr\u00f3prio.<\/p>\n (2) Fonte: Eletrobras Informe aos investidores 4T14. .<\/p>\n (3) A Eletrobras pretende aprovar, no apagar das luzes de 2015, a privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras. A AGE da empresa para aprova\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 28\/12\/15. Sobre a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o de outros ativos ver: http:\/\/www.valor.com.br\/empresas\/4070556\/venda-de-ativos-pode-incluir-geracao<\/a> .<\/p>\n http:\/\/www.cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Economia\/7-passos-para-matar-uma-estatal\/7\/35194<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A trajet\u00f3ria recente da Eletrobras indica que o governo federal retomou a tentativa de aplicar a receita fatal. 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