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Sobre o processo de impeachment de Dilma<\/p>\nSobre o processo de impeachment de Dilma<\/p>\n
Acesse aqui esse documento em pdf<\/a><\/i><\/p>\n A decis\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara dos Deputados de aceitar o pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, formulado por H\u00e9lio Bicudo (ex-PT), Miguel Reale Jr. (PSDB) e outros, certamente ir\u00e1 ocupar o centro das discuss\u00f5es pol\u00edticas nos pr\u00f3ximos dias, semanas, meses. Esse processo tende a ser longo e tumultuado, com indas e vindas dentro do pr\u00f3prio governo e do Congresso, envolvendo ministros e parlamentares dos partidos da dita base de apoio ao governo, dentro da Comiss\u00e3o Especial que vai analisar o pedido de impeachment, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, no Supremo Tribunal Federal, tudo marcado por um sem n\u00famero de acordos e trai\u00e7\u00f5es, trocas de favores e conchavos de toda a esp\u00e9cie \u2013 ou seja, a pol\u00edtica burguesa em toda a sua plenitude, sem suas m\u00e1scaras habituais \u2013 e com algum reflexo nas ruas, em manifesta\u00e7\u00f5es de ambos os lados. A favor ou contra, todas as fac\u00e7\u00f5es burguesas<\/b> (PT, PCdoB, CUT, PMDB, PSDB, For\u00e7a Sindical, Movimento Brasil Livre, Vem Pra Rua, etc.) defender\u00e3o que sua posi\u00e7\u00e3o sobre o impeachment significa a defesa da democracia, das institui\u00e7\u00f5es, do estado democr\u00e1tico de direito e a sa\u00edda para a crise pol\u00edtica, quem sabe tamb\u00e9m a sa\u00edda para a pr\u00f3pria crise econ\u00f4mica.<\/p>\n De agora em diante, e a todo o momento, a classe oper\u00e1ria e os comunistas ser\u00e3o chamados a se posicionar sobre o impeachment, quer de forma \u201cindireta\u201d, pelo dom\u00ednio do tema no notici\u00e1rio, quer por press\u00f5es diretas, pelos partidos de \u201cesquerda\u201d (sic!), sindicatos, \u201cmovimentos populares\u201d, nos locais de trabalho e de milit\u00e2ncia ou, mais importante, pelos pr\u00f3prios oper\u00e1rios mais avan\u00e7ados, pelas bases ou pelos simpatizantes, amigos e leitores.<\/p>\n A ideologia burguesa dominante e seus aparelhos ideol\u00f3gicos de Estado \u2013 que sempre buscam limitar as lutas de classe das classes dominadas aos limites das \u201creivindica\u00e7\u00f5es\u201d institucionais<\/b> \u2013 v\u00e3o buscar limitar esse posicionamento a respeito do processo de impeachment necessariamente a uma escolha bin\u00e1ria, sim ou n\u00e3o, excluindo qualquer outra hip\u00f3tese ou possibilidade.<\/p>\n Ainda pior, sob a hegemonia de posi\u00e7\u00f5es reformistas burguesas, centrais sindicais, sindicatos e \u201cmovimentos populares\u201d v\u00e3o pressionar o proletariado e os comunistas para que se posicionem em defesa do governo burgu\u00eas de Dilma e do PT, de sua legitimidade eleitoral, e defender\u00e3o que esse processo pode ser (mais) uma \u201coportunidade\u201d para mobiliza\u00e7\u00f5es que apoiem o governo e o pressionem a mudar sua correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, adotando uma pol\u00edtica \u201cprogressista\u201d, contr\u00e1ria \u00e0 atual pol\u00edtica recessiva \u201cneoliberal\u201d. Exemplo disso j\u00e1 seriam as manifesta\u00e7\u00f5es de 16 de dezembro e a queda de Joaquim Levy do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n \u00c9 preciso, desde logo, deixar muito claro que essa posi\u00e7\u00e3o reformista do PT, da CUT, do MST, do MTST e outros, a favor do governo burgu\u00eas de Dilma e do PT, portanto essa posi\u00e7\u00e3o \u201canti-impeachment\u201d, n\u00e3o passa do mais velho, expl\u00edcito e deslavado oportunismo. <\/b><\/p>\n Qual deveria, ent\u00e3o, ser a posi\u00e7\u00e3o do proletariado e dos comunistas diante desse importante momento da conjuntura pol\u00edtica brasileira atual? Em outras palavras, podem, na atual conjuntura brasileira, a classe oper\u00e1ria e os comunistas tomar partido nas disputas entre fac\u00e7\u00f5es burguesas a favor de uma ou de outra?<\/p>\n A resposta a essas perguntas deve ser a mesma do poeta: E o oper\u00e1rio disse: N\u00e3o! \/ E o oper\u00e1rio fez-se forte \/ Na sua resolu\u00e7\u00e3o. <\/i><\/b><\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o independente da classe oper\u00e1ria: princ\u00edpio marxista-leninista<\/b><\/p>\n Em primeiro lugar, \u00e9 preciso reafirmar uma posi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpio do movimento comunista: o proletariado e os comunistas devem adotar uma posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, aut\u00f4noma, independente, na sua luta de classes contra a burguesia, pois entre burguesia e proletariado a contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 inconcili\u00e1vel.<\/b> Todas as alian\u00e7as do proletariado com as demais classes dominadas, com setores das camadas m\u00e9dias ou mesmo, eventualmente, com pequenos propriet\u00e1rios, devem se subordinar aos objetivos futuros do seu movimento, a saber, a derrubada do poder burgu\u00eas.<\/p>\n Isso foi o que afirmaram Marx e Engels h\u00e1 167 anos: que j\u00e1 era tempo de os comunistas exporem, abertamente, ao mundo inteiro, seu modo de ver, seus objetivos e suas tend\u00eancias, e que o movimento prolet\u00e1rio, movimento dos coveiros da burguesia, \u00e9 um movimento aut\u00f4nomo. E completaram, uma d\u00e9cada e meia depois: a emancipa\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria deve ser conquistada pela pr\u00f3pria classe oper\u00e1ria.<\/p>\n Essa foi uma das quest\u00f5es fundamentais a partir das quais se dividiu o movimento oper\u00e1rio e os comunistas no s\u00e9culo XX. De um lado, os liderados pelos grandes revolucion\u00e1rios do s\u00e9culo passado, destacadamente L\u00eanin e Mao, para os quais a hegemonia do proletariado<\/b> na sua luta de classes contra a burguesia e demais classes exploradoras \u00e9 fundamental ao sucesso do processo revolucion\u00e1rio. De outro, reformistas, revisionistas e oportunistas de v\u00e1rias tonalidades, unidos por sua subordina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ideol\u00f3gica, program\u00e1tica e pr\u00e1tica \u00e0s suas burguesias nacionais, praticantes invertebrados do cretinismo parlamentar, e que sempre buscaram, por meio de sua atua\u00e7\u00e3o no movimento sindical e popular, limitar ou mesmo paralisar a luta da classe oper\u00e1ria e das demais classes dominadas, subordinando-a aos interesses dos patr\u00f5es.<\/p>\n Se esse princ\u00edpio marxista-leninista \u00e9 fundamental para definir o posicionamento pol\u00edtico do proletariado e dos comunistas, tamb\u00e9m \u00e9 indispens\u00e1vel que a ele seja agregada a correta an\u00e1lise concreta da situa\u00e7\u00e3o concreta, a pr\u00f3pria alma viva do marxismo-leninismo.<\/p>\n An\u00e1lise concreta da situa\u00e7\u00e3o concreta da conjuntura brasileira e o processo de impeachment<\/b><\/p>\n A an\u00e1lise concreta da situa\u00e7\u00e3o concreta no Brasil atual, em rela\u00e7\u00e3o ao processo de impeachment, do ponto de vista do proletariado, engloba, ao menos, a cr\u00edtica da ideologia jur\u00eddica burguesa e de seus conceitos abstratos e formais (\u201cdemocracia\u201d, \u201cliberdade\u201d, \u201cigualdade\u201d), a cr\u00edtica aos 13 anos de governo do PT, e uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a crise econ\u00f4mica, para finalizar com a an\u00e1lise da crise pol\u00edtica propriamente dita, ou seja, a an\u00e1lise da luta de classes.<\/p>\n 1\u00ba – Democracia burguesa e disputa das fac\u00e7\u00f5es burguesas pela posse do aparelho de estado capitalista<\/b><\/p>\n Todas as fac\u00e7\u00f5es burguesas envolvidas no processo do impeachment afirmam defender a \u201cdemocracia\u201d, o \u201cestado democr\u00e1tico de direito\u201d e as \u201cinstitui\u00e7\u00f5es\u201d. A essas afirma\u00e7\u00f5es puramente ideol\u00f3gicas, o proletariado e os comunistas apresentam sua cr\u00edtica marxista-leninista em dois n\u00edveis.<\/p>\n Em primeiro lugar, afirmamos com todas as letras o que todas as fac\u00e7\u00f5es envolvidas tratam, a todo o custo, de esconder: por tr\u00e1s das palavras ocas sobre \u201cdemocracia\u201d, trava-se uma verdadeira guerra entre essas fac\u00e7\u00f5es burguesas pelo poder, ou melhor dizendo, pela posse provis\u00f3ria do aparelho de Estado para fazer com que ele melhor sirva a seus fins, atender aos interesses da fra\u00e7\u00e3o ou fra\u00e7\u00f5es do capital que buscam a dire\u00e7\u00e3o do processo de acumula\u00e7\u00e3o, a fra\u00e7\u00e3o burguesa dominante. <\/b><\/p>\n Al\u00e9m disso, o proletariado e os comunistas devem ser radicais na sua cr\u00edtica \u00e0 ideologia jur\u00eddica burguesa.<\/b> Como j\u00e1 afirmava Engels, a concep\u00e7\u00e3o de mundo (ideologia) da burguesia \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, que se constituiu ainda nos estertores do feudalismo, contra os privil\u00e9gios \u201cdivinos\u201d e heredit\u00e1rios da nobreza. Corol\u00e1rio dessa sua origem e da classe a qual serve, essa ideologia jur\u00eddica baseia-se em conceitos como \u201cliberdade\u201d e \u201cigualdade\u201d, especialmente as de comprar e vender. Essa ideologia jur\u00eddica, materializada no direito tem, necessariamente, um car\u00e1ter formal<\/u> (ao n\u00e3o tratar do conte\u00fado concreto de cada rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que normatiza, mas da forma como ocorrem) e abstrato<\/u> (ao n\u00e3o considerar as rela\u00e7\u00f5es sociais concretas, mas apenas sua conceitua\u00e7\u00e3o e prescri\u00e7\u00e3o). O famoso pilar da ideologia jur\u00eddica burguesa, \u201ctodos s\u00e3o iguais perante a lei\u201d<\/i>, \u00e9 o exemplo cl\u00e1ssico de uma defini\u00e7\u00e3o formal (ainda assim contraditada por in\u00fameros normativos dentro do pr\u00f3prio sistema jur\u00eddico burgu\u00eas) e abstrata (sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o dia a dia das classes dominadas e sua explora\u00e7\u00e3o).<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que o regime pol\u00edtico da \u201cigualdade\u201d e da \u201cliberdade\u201d burguesas (repita-se: abstratas e formais) \u00e9 a democracia burguesa, igualmente conceito abstrato e formal. Um par\u00eantese se faz aqui necess\u00e1rio: isso n\u00e3o quer dizer que o capitalismo, a burguesia n\u00e3o utilizem, quando necess\u00e1rio, regimes assumidamente ditatoriais, como o fascismo e o nazismo na Europa e as ditaduras militares na Am\u00e9rica Latina, os quais sempre foram apoiados por suas burguesias nacionais e pelo capital internacional, em fun\u00e7\u00e3o dos \u00f3timos neg\u00f3cios e dos grandes lucros propiciados. Em suma, democracia burguesa ou ditadura burguesa, ambas s\u00e3o regimes pol\u00edticos da domina\u00e7\u00e3o (ditadura) de classe da burguesia sobre o proletariado. Obviamente, ao proletariado e aos comunistas interessa travar suas lutas com a maior liberdade poss\u00edvel, liberdades que t\u00eam que arrancar, a cada momento, do regime pol\u00edtico burgu\u00eas.<\/p>\n A partir do que expusemos acima, dois aspectos devem ser ressaltados. A democracia burguesa, com suas \u201cliberdade\u201d e \u201cigualdade\u201d abstratas e formais, componentes da ideologia jur\u00eddica burguesa, n\u00e3o apenas n\u00e3o gera igualdade e liberdade concretas \u2013 existe igualdade entre dominantes e dominados? \u2013 como \u00e9, concretamente, o regime pol\u00edtico sob o qual se mant\u00e9m, atualmente, no Brasil e em grande parte do mundo, a explora\u00e7\u00e3o capitalista. Na vida cotidiana do proletariado e das classes dominadas sob a luta de classes, os \u201cdireitos\u201d, a \u201cliberdade\u201d e a \u201cigualdade\u201d lhes s\u00e3o negadas de mil e uma formas: na apropria\u00e7\u00e3o sem pagamento de parte de sua jornada, nos baixos sal\u00e1rios, nas condi\u00e7\u00f5es concretas de trabalho, em prolongadas jornadas, nas longas horas de deslocamento casa-trabalho, nas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de moradia, para n\u00e3o falar do pr\u00f3prio desemprego, da fome, e das mais vis agress\u00f5es cotidianas de variados tipos sobre o proletariado, as demais classes dominadas e seus filhos.<\/p>\n O segundo \u00e9 que todas as fac\u00e7\u00f5es burguesas, pr\u00f3 ou contra o impeachment de Dilma, partilham dessa mesma ideologia e se colocam do ponto de vista dos interesses de uma mesma classe, assumem uma mesma posi\u00e7\u00e3o de classe: burguesa. Ou seja, ambos compartilham a defesa da continuidade do status quo capitalista no Brasil.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o de classe do proletariado, dos comunistas, \u00e9, portanto, fazer a necess\u00e1ria cr\u00edtica marxista-leninista \u00e0 ideologia burguesa, mostrar o que ela encobre e a servi\u00e7o de quem ela est\u00e1; n\u00e3o compactuar com essa disputa institucional nem com os estreitos limites do que \u00e9 permitido pela burguesia; e negar-se a ter que permanentemente \u2013 seja neste processo de impeachment, seja nas elei\u00e7\u00f5es \u2013 apenas escolher, entre candidaturas burguesas apresentadas, a supostamente \u201cmenos pior\u201d, um \u201cmelhor explorador\u201d (sic!).<\/p>\n 2\u00ba – O car\u00e1ter de classe dos governos do PT (Lula e Dilma)<\/b><\/p>\n O leitor que nos acompanhou at\u00e9 aqui pode, perfeitamente, concordar com o princ\u00edpio marxista-leninista de atua\u00e7\u00e3o independente da classe oper\u00e1ria e com a cr\u00edtica dos comunistas \u00e0 democracia burguesa e, ainda assim, legitimamente questionar se o PT no governo de fato constituiria uma \u201cfac\u00e7\u00e3o burguesa\u201d. \u00c9 por isso que precisamos seguir adiante com a an\u00e1lise concreta da situa\u00e7\u00e3o concreta e avaliar a quem os governos do PT, de Lula e Dilma, de fato serviram.<\/p>\n Para in\u00edcio de conversa, nem o mais ardoroso petista defenderia, nesta altura do campeonato, que esses 13 anos de governo de Lula e Dilma tenham constitu\u00eddo nada al\u00e9m de um governo com maior preocupa\u00e7\u00e3o social (em compara\u00e7\u00e3o aos anteriores), que teria diminu\u00eddo um pouco a mis\u00e9ria e a desigualdade, mantendo o constante cuidado de n\u00e3o afetar o \u201csistema\u201d. Ou seja, um governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes<\/b>, posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que as classes dominantes sempre utilizaram para manter sua domina\u00e7\u00e3o. Portanto, mesmo para os defensores dos governos de Lula e Dilma, trata-se de governos que tentaram e tentam conciliar o inconcili\u00e1vel, logo, mais um governo de subordina\u00e7\u00e3o do proletariado e demais classes dominadas \u00e0 domina\u00e7\u00e3o burguesa.<\/b><\/p>\n No entanto, essa avalia\u00e7\u00e3o benevolente n\u00e3o captura a ess\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do PT no governo.<\/b> Na realidade dos fatos e pol\u00edticas concretos (e n\u00e3o a partir de uma ideologia indulgente e auto-justificadora), os governos do PT come\u00e7aram com uma alian\u00e7a formal com o Partido Liberal (PL), que indicou para a vice-presid\u00eancia da candidatura Lula o l\u00edder patronal Jos\u00e9 de Alencar (Coteminas). O pr\u00f3ximo passo da campanha foi assinar a famosa \u201cCarta aos Brasileiros\u201d, na qual defendia o capitalismo e a continuidade da pol\u00edtica econ\u00f4mica burguesa aplicada pelo PSDB. Iniciado o governo, com Ant\u00f4nio Palocci no Minist\u00e9rio da Fazenda e o banqueiro Henrique Meirelles (Bank Boston) no Banco Central, tal pol\u00edtica foi n\u00e3o apenas mantida na \u00edntegra, como radicalizada: tanto os juros quanto o super\u00e1vit prim\u00e1rio foram aumentados em rela\u00e7\u00e3o aos deixados por FHC. Sua primeira atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional foi aprovar mais uma rodada de reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n Beneficiado pelo ciclo de alta nos pre\u00e7os internacionais de commodities<\/i> da d\u00e9cada de 2000 e pelo ingresso de centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares de capitais estrangeiros no Brasil (claro, Lula, entre outras medidas, eliminou o imposto de renda sobre os lucros do capital estrangeiro em 2006!), Lula afirmava que no seu governo o Brasil passara a ser um pa\u00eds s\u00e9rio, que cuida de suas finan\u00e7as com seriedade, por isso merecedor da confian\u00e7a (do capital) internacional, materializada na obten\u00e7\u00e3o do chamado \u201cgrau de investimento\u201d, pelas ag\u00eancias de rating, em 2008. E ele tinha raz\u00e3o. Vejamos essa confian\u00e7a em alguns poucos n\u00fameros:<\/p>\n \u2022a valoriza\u00e7\u00e3o do capital fict\u00edcio aplicado na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo aumentou 500% de 2003 a 2010, com aumento de mais de US$ 400 bilh\u00f5es no capital estrangeiro l\u00e1 investido;<\/p>\n \u2022a d\u00edvida externa (lembram que ela teria acabado?) dobrou, para mais de US$ 450 bilh\u00f5es;<\/p>\n \u2022os investimentos estrangeiros em t\u00edtulos p\u00fablicos dom\u00e9sticos passaram de quase zero para US$ 100 bilh\u00f5es;<\/p>\n \u2022os investimentos estrangeiros diretos no pa\u00eds atingiram US$ 680 bilh\u00f5es ao final do seu governo, aumento de quase 600%; e<\/p>\n \u2022o lucro dos bancos atingiu quase R$ 100 bilh\u00f5es em 2010, tamb\u00e9m quase dobrando, mesmo descontando a infla\u00e7\u00e3o, no governo Lula.<\/p>\n Essas pol\u00edticas capitalistas aplicadas pelo governo Lula tamb\u00e9m eram acompanhadas pelos discursos em defesa da burguesia brasileira. Ou algu\u00e9m esqueceu seus discursos chamando os usineiros da cana de a\u00e7\u00facar de her\u00f3is nacionais e mundiais do agroneg\u00f3cio? Ou ainda, as repetidas afirma\u00e7\u00f5es de que a burguesia nunca ganhara tanto dinheiro quanto em seu governo?<\/p>\n J\u00e1 no come\u00e7o do governo Dilma passou-se a enfrentar uma conjuntura econ\u00f4mica diferente, com o fim do miniciclo de crescimento de 2005-2010 transformando-se numa estagna\u00e7\u00e3o e, a partir do ano passado, numa grave recess\u00e3o, que neste ano j\u00e1 est\u00e1 sendo chamada at\u00e9 por economistas burgueses de in\u00edcio de uma Depress\u00e3o. Coerente com a posi\u00e7\u00e3o de classe assumida pelos governos do PT, as pol\u00edticas econ\u00f4micas adotadas na nova conjuntura mostraram que os principais benefici\u00e1rios das pol\u00edticas do governo Dilma s\u00e3o os mesmos do governo Lula: a burguesia e o conjunto das classes dominantes. <\/b><\/p>\n As duas principais medidas de pol\u00edtica econ\u00f4mica aplicadas pelo governo Dilma em seu primeiro mandato foram as desonera\u00e7\u00f5es de tributos sobre o capital \u2013 ou seja, eleva\u00e7\u00e3o dos lucros \u2013 e a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos do BNDES com taxas de juros reais negativas aos grandes monop\u00f3lios que atuam no Brasil \u2013 obviamente com o mesmo objetivo. De 2011 at\u00e9 agora, as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias somam R$ 470 bilh\u00f5es, enquanto os empr\u00e9stimos do governo ao BNDES (d\u00edvida p\u00fablica) para este emprestar aos grandes monop\u00f3lios est\u00e3o em R$ 520 bilh\u00f5es. Ou seja, (apenas) as (duas) principais pol\u00edticas econ\u00f4micas institu\u00eddas pelo governo Dilma representaram subs\u00eddios ao lucro da burguesia, principalmente do capital financeiro, e demais classes dominantes no montante de quase R$ 1 trilh\u00e3o!<\/b><\/p>\n Para a classe oper\u00e1ria e demais trabalhadores, as pol\u00edticas \u201canti-crise\u201d do segundo mandato do governo Dilma caminham no sentido contr\u00e1rio:<\/b> al\u00e9m da explos\u00e3o do desemprego, que j\u00e1 atinge quase 10%, e da queda real tamb\u00e9m de quase 10% dos sal\u00e1rios, uma maior restri\u00e7\u00e3o nas regras do seguro-desemprego e do abono salarial, e uma legisla\u00e7\u00e3o que permite diminuir em at\u00e9 30% os custos dos patr\u00f5es com os sal\u00e1rios, a hipocritamente chamada Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE).<\/p>\n Em suma, nos per\u00edodos de crescimento ou para tentar evitar a recess\u00e3o, beneficiam o lucro dos patr\u00f5es. Uma vez instalada a recess\u00e3o e para sair dela, aumentam a explora\u00e7\u00e3o sobre a classe oper\u00e1ria. Como pode haver d\u00favida sobre o car\u00e1ter de classe dos governos do PT, de Lula e Dilma? Sejamos enf\u00e1ticos: s\u00e3o governos da burguesia, pela burguesia e para a burguesia. <\/b><\/p>\n 3\u00ba – A crise do capital no Brasil<\/b><\/p>\n O processo do impeachment de Dilma, tal qual o de Collor, em 1992, se fortalece em (mas n\u00e3o se resume a) um cen\u00e1rio de grave crise do capital, que levou (junto com outros fatores) a uma queda recorde na sua popularidade, para ao redor de 10%. Nossa tese materialista \u00e9 que a crise do capital atualmente em curso no Brasil \u2013 crise de sobreacumula\u00e7\u00e3o e de queda da taxa de lucro \u2013 atua como determinante em \u00faltima inst\u00e2ncia da evolu\u00e7\u00e3o da conjuntura, causando uma severa, generalizada e prolongada redu\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o, com importantes impactos nas pol\u00edticas econ\u00f4micas, na opini\u00e3o p\u00fablica m\u00e9dia e na pr\u00f3pria crise pol\u00edtica. <\/b><\/p>\n Os desdobramentos da crise do imperialismo, entre eles as modifica\u00e7\u00f5es na nova divis\u00e3o internacional do trabalho \u2013 em especial o agravamento das contradi\u00e7\u00f5es capitalistas na China e seus impactos na redu\u00e7\u00e3o de suas taxas de crescimento e, por conseguinte, na queda dos pre\u00e7os internacionais de commodities<\/i> \u2013, a recess\u00e3o de 2009 no Brasil, o crescimento de 2010 e a posterior caminhada progressiva para a atual recess\u00e3o, condicionaram as medidas iniciais de pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Dilma \u2013 todas de est\u00edmulo \u00e0 retomada ou \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da taxa de lucro \u2013 como as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e os empr\u00e9stimos com taxas de juros reais negativas (mencionados no item anterior).<\/p>\n Foram as dimens\u00f5es\/magnitudes que essas pol\u00edticas atingiram, seu custo fiscal de mais de R$ 100 bilh\u00f5es por ano e sua incapacidade de evitar que a recess\u00e3o se instalasse que marcaram o fim do apoio dado a elas pelo capital financeiro internacional \u2013 explicitado pelos seguidos rebaixamentos do pa\u00eds pelas ag\u00eancias de rating \u2013 e por grande parte do capital dom\u00e9stico. Por essas raz\u00f5es, a burguesia determinou a troca da equipe econ\u00f4mica, nomeando um novo Ministro da Fazenda (do Bradesco), e a inflex\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica para \u201creformas\u201d anti-\u201ctrabalhistas\u201d, ajuste fiscal, tarifa\u00e7o, infla\u00e7\u00e3o e juros altos.<\/p>\n Mais uma vez aplicando o dito de Lampedusa \u2013 \u201cSe queremos que tudo continue como est\u00e1, \u00e9 preciso que tudo mude\u201d<\/i> \u2013 Dilma, que j\u00e1 havia trocado o \u201ddesenvolvimentista\u201d Mantega pelo \u201cneoliberal\u201d Levy, agora quer fazer crer que conseguiu a quadratura do c\u00edrculo: nomeou como Ministro da Fazenda o \u201cdesenvolvimentista\u201d (brigou com Levy) e \u201cliberal\u201d (brigou com Mantega) Nelson Barbosa. No seu discurso de posse, o novo Ministro se vangloriou do ajuste de R$ 134 bilh\u00f5es deste ano, da realiza\u00e7\u00e3o das \u201creformas\u201d anti-\u201ctrabalhistas\u201d, pregou a necessidade de rever \u201cgastos obrigat\u00f3rios\u201d do or\u00e7amento, e anunciou mais privatiza\u00e7\u00f5es e uma nova rodada de \u201creforma\u201d da previd\u00eancia para o primeiro semestre de 2016. Seu primeiro ato como Ministro foi participar de confer\u00eancia organizada pelo banco americano J. P. Morgan, sin\u00f4nimo de capital financeiro e imperialismo desde os tempos de L\u00eanin.<\/p>\n Os objetivos da atual pol\u00edtica econ\u00f4mica de Dilma (antes com Levy, agora com Barbosa), que conta com o apoio expl\u00edcito ou obsequioso do PT e de seus aliados, s\u00e3o not\u00f3rios: aprofundar a j\u00e1 profunda recess\u00e3o visando reconquistar a \u201ccompetitividade\u201d da produ\u00e7\u00e3o capitalista interna.<\/b> A maneira capitalista de ganhar \u201ccompetitividade\u201d a classe oper\u00e1ria j\u00e1 conhece faz tempo: elevar o desemprego o quanto for necess\u00e1rio para permitir quebrar a resist\u00eancia nominal dos sal\u00e1rios e, com isso, reduzir os custos de produ\u00e7\u00e3o. E ainda, piorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aumentar a explora\u00e7\u00e3o sobre os oper\u00e1rios que permanecem empregados. Dessas maneiras, buscar contrarrestar \/ aumentar suas taxas de lucro e ampliar a produtividade.<\/p>\n Condicionada pelas modifica\u00e7\u00f5es na nova divis\u00e3o internacional do trabalho e aprofundada pelas medidas de pol\u00edtica econ\u00f4mica de Dilma, a recess\u00e3o atual caminha a passos largos para tornar-se uma depress\u00e3o econ\u00f4mica prolongada, superando a magnitude da crise do come\u00e7o dos anos 1990 e mesmo a da d\u00e9cada de 1980, como afirmam at\u00e9 mesmo um crescente n\u00famero de economistas burgueses.<\/p>\n Diante dessa grave conjuntura para o proletariado e demais classes dominadas, diante das medidas concretas tomadas pelo governo do PT, como podem seus defensores no movimento sindical e \u201cpopular\u201d continuar com seu apoio, ainda que envergonhado? Como podem a CUT, o MST, o MTST, entre outros, propor \u00e0 classe oper\u00e1ria e \u00e0s massas populares sa\u00edrem \u00e0s ruas na defesa de um governo que n\u00e3o \u00e9 seu, de um governo burgu\u00eas? E pior, querer levar o proletariado e as classes dominadas a apoiar e sustentar o governo Dilma contra o impeachment \u2013 alegando n\u00e3o haver alternativa \u2013 e ainda dizendo que o governo tem que mudar suas pol\u00edticas. Al\u00e9m da \u00f3bvia defesa de sua \u201cboquinha\u201d de verbas governamentais, essa posi\u00e7\u00e3o constitui, repita-se, oportunismo sem igual.<\/p>\n 4\u00ba – A crise pol\u00edtica revela a podrid\u00e3o e a identidade das fac\u00e7\u00f5es burguesas (PT, PSDB, PMDB, etc.) e gera o processo de impeachment<\/b><\/p>\n No caso concreto que estamos analisando, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que, em primeiro lugar, e sendo bastante claro, sem uma crise econ\u00f4mica das dimens\u00f5es da atual, n\u00e3o haveria esse processo de impeachment<\/b>. No entanto, isso n\u00e3o \u00e9 suficiente do ponto de vista anal\u00edtico. Devemos analisar as determina\u00e7\u00f5es imediatas pr\u00f3prias da presente crise pol\u00edtica (e n\u00e3o buscar reduzi-la \u00e0 pr\u00f3pria crise econ\u00f4mica), incluindo o aprofundamento da luta das classes dominadas. <\/b><\/p>\n A partir das gigantescas manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013, a popularidade de todos os governantes tem ca\u00eddo de forma praticamente constante e un\u00e2nime. A de Dilma, n\u00e3o obstante sua apertada reelei\u00e7\u00e3o ao final do ano passado, tem ca\u00eddo mais que todos os outros, chegando a atingir 8%. Como a pol\u00edtica \u00e9 definida pelo constante embate das fac\u00e7\u00f5es opostas, ainda que estejamos tratando de fac\u00e7\u00f5es situadas no mesmo campo na luta de classes, a fraqueza de um lado fortalece seu opositor.<\/p>\n Dentre as raz\u00f5es para a baix\u00edssima popularidade do governo Dilma est\u00e3o n\u00e3o apenas a recess\u00e3o, mas tamb\u00e9m sua s\u00fabita inflex\u00e3o de pol\u00edticas, percebida como estelionato eleitoreiro. Ainda s\u00e3o relevantes para o descr\u00e9dito geral do atual governo as constantes indas e vindas de seus ministros e l\u00edderes, afirmando algo num dia apenas para neg\u00e1-lo no dia seguinte, suas alian\u00e7as err\u00e1ticas e fisiol\u00f3gicas, al\u00e9m do anedot\u00e1rio todo particular de seus discursos.<\/p>\n A tudo isso soma-se um importante fator contingente que tem sido determinante para a conjuntura pol\u00edtica: a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A partir de den\u00fancias localizadas de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o e suborno, a coordena\u00e7\u00e3o entre um juiz, uma for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Pol\u00edcia Federal e o Supremo Tribunal Federal tem desdobrado a opera\u00e7\u00e3o original em mais de 20 fases (at\u00e9 agora), nucleadas pela avassaladora corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s. A golpes de Lava-Jato, foram ou est\u00e3o presos importantes dirigentes do PT e de outros partidos, dirigentes da Petrobr\u00e1s, empres\u00e1rios e um banqueiro. As sucessivas rodadas de \u201cdela\u00e7\u00f5es premiadas\u201d ampliam o escopo das investiga\u00e7\u00f5es e dos investigados e presos, estando na lista os Presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado.<\/p>\n Em suma, um governo fraco e com baixa popularidade; uma grave recess\u00e3o; o fisiologismo e a chantagem pura e simples como padr\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o parlamentar; e os impactos da Lava-Jato, principalmente sobre o PT e sua dita base aliada. Temos ent\u00e3o conjugados os principais fatores da crise pol\u00edtica atual. Ocorre que uma crise pol\u00edtica somente pode ser plenamente entendida a partir da perspectiva de poder das diferentes fac\u00e7\u00f5es envolvidas. Entra em cena o impeachment. <\/b><\/p>\n Sobre a crise pol\u00edtica e o impeachment, portanto, o proletariado e os comunistas n\u00e3o podem, de nenhum maneira, cair nas est\u00e9reis discuss\u00f5es jur\u00eddicas, legalistas, institucionais sobre a correta interpreta\u00e7\u00e3o de uma lei de 1950 \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. N\u00e3o podem, tampouco, cair no diversionismo de analisar a quest\u00e3o sobre o ponto de vista da honradez pessoal (ou falta dela) de Dilma. Muito menos, na abstrata discuss\u00e3o sobre se esse processo \u00e9 ou n\u00e3o constitucional, legal, a favor das \u201cinstitui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, do \u201cestado democr\u00e1tico de direito\u201d, ou coisa que o valha. Todas essas in\u00fameras varia\u00e7\u00f5es do debate sobre a crise pol\u00edtica e o impeachment, que vemos ad nauseam <\/i>na imprensa, restringem-se aos mais estreitos limites institucionais e aos interesses burgueses e reformistas. <\/b><\/p>\n O proletariado e os comunistas devem encarar a crise pol\u00edtica e o processo de impeachment tal qual eles, na realidade, s\u00e3o: uma acirrada disputa pelo poder, ou melhor dizendo, pela posse provis\u00f3ria do aparelho de Estado, travada entre diferentes grupos burguesas,<\/b> as que se confrontaram na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o (PT e PSDB) e outras (como o PMDB) que, de eterno fiel da balan\u00e7a, viu-se agora em condi\u00e7\u00f5es de tamb\u00e9m disputar. E essa disputa de poder, pela posse provis\u00f3ria do aparelho de Estado burgu\u00eas, visa o \u201cprivil\u00e9gio\u201d de implementar um programa burgu\u00eas de \u201cajuste\u201d econ\u00f4mico recessivo e \u201creformas estruturais\u201d anti-\u201ctrabalhistas\u201d. Al\u00e9m de algumas recompensas mais concretas, monet\u00e1rias, \u00e9 claro…<\/p>\n A partir dessa correta compreens\u00e3o da atual crise pol\u00edtica e do processo de impeachment, o proletariado e os comunistas devem declarar abertamente sua posi\u00e7\u00e3o: n\u00e3o apoiamos nem apoiaremos qualquer fac\u00e7\u00e3o burguesa em suas disputas fratricidas pelo poder e pela posse provis\u00f3ria do aparelho de Estado capitalista. Cabe ao proletariado e aos comunistas, pelo contr\u00e1rio, denunciar o atual estado de coisas e construir sua aut\u00f4noma e independente posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de classe. <\/b><\/p>\n 5\u00ba – A luta de classes do proletariado no Brasil: longo e dif\u00edcil caminho para reconstruir seu partido, sua postura pol\u00edtica independente, sua influ\u00eancia na massa<\/b><\/p>\n O conjunto da an\u00e1lise feita acima, considerando o princ\u00edpio marxista-leninista de atua\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma e independente da classe oper\u00e1ria, a cr\u00edtica \u00e0 democracia burguesa e a an\u00e1lise concreta da situa\u00e7\u00e3o concreta brasileira atual, englobando o car\u00e1ter de classe dos governos do PT, a crise do capital e a crise pol\u00edtica, todas apontam para uma resposta un\u00e2nime \u00e0 quest\u00e3o-t\u00edtulo deste artigo. Ao perguntarmos se podem, na atual conjuntura brasileira, a classe oper\u00e1ria e os comunistas tomar partido nas disputas entre fac\u00e7\u00f5es burguesas a favor de uma ou de outra, no caso concreto do processo de impeachment de Dilma, a resposta s\u00f3 pode ser um sonoro N\u00c3O!<\/b><\/p>\n O proletariado e os comunistas brasileiros devem recusar, mais uma vez, os caminhos indicados pelas correntes burguesas que atuam no movimento sindical e nos movimentos \u201cpopulares\u201d. Devem rejeitar tanto conter-se nos estreitos limites das reivindica\u00e7\u00f5es meramente institucionais ao travar suas lutas de classes, quanto rejeitar categoricamente a limitar-se, perpetuamente, a escolher apenas o \u201cmenos pior\u201d, o \u201cmelhor explorador\u201d (sic!) entre as op\u00e7\u00f5es burguesas dispon\u00edveis em processos eleitorais (como o \u201cdilema\u201d Dilma ou A\u00e9cio na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o) ou mesmo agora no processo de impeachment (Dilma ou Temer).<\/p>\n \u00c0s press\u00f5es ou mesmo acusa\u00e7\u00f5es contra essa posi\u00e7\u00e3o do N\u00c3O!, vindas do reformismo e do oportunismo imperante nos partidos ditos de esquerda e nos sindicatos e movimentos \u201cpopulares\u201d \u2013 que dir\u00e3o que isso \u00e9 fazer o jogo da direita (sic!) ou se omitir \u2013 o proletariado e os comunistas devem seguir a m\u00e1xima de Dante, inspiradora de Marx: segui il tuo corso, e lascia dir le genti! <\/i><\/p>\n A imensa tarefa que o proletariado e os comunistas t\u00eam diante de si n\u00e3o tem nada a ver com esses falsos dilemas e escolhas entre fac\u00e7\u00f5es burguesas. A constru\u00e7\u00e3o da \u00fanica verdadeira sa\u00edda para o proletariado libertar-se da explora\u00e7\u00e3o capitalista \u00e9 seguir o longo e escarpado caminho, no qual n\u00e3o h\u00e1 atalhos poss\u00edveis:<\/p>\n Organizar-se e lutar cotidianamente contra a burguesia e seu regime de explora\u00e7\u00e3o. <\/b><\/p>\n Apossar-se da teoria cient\u00edfica do marxismo-leninismo e a partir dela, realizar a correta an\u00e1lise de classes da nossa conjuntura e definir sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sua linha de atua\u00e7\u00e3o. <\/b><\/p>\n Em suma, elevar sua organiza\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia. <\/b><\/p>\n E nesse processo de organiza\u00e7\u00e3o, luta e estudo, reconstruir o partido pol\u00edtico do proletariado, o Partido Comunista, ferramenta de sua liberta\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n 1 – Neste texto, utilizamos o termo \u201cfac\u00e7\u00f5es\u201d no sentido de \u201cgrupos de indiv\u00edduos partid\u00e1rios de uma mesma causa em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 de outros grupos [… na modernidade, o termo passou a designar esp. cada grupo antag\u00f4nico que disputa a supremacia pol\u00edtica\u201d (Houaiss. Dicion\u00e1rio da L\u00edngua Portuguesa). Ou seja, o termo faz refer\u00eancia \u00e0 disputa de grupos (ou bandos) pelo poder pol\u00edtico, estando circunscrito \u00e0 esfera da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Desta forma, n\u00e3o se est\u00e1 tratando, aqui, das disputas e contradi\u00e7\u00f5es das fra\u00e7\u00f5es do capital, fra\u00e7\u00f5es da burguesia, o que exigiria uma an\u00e1lise de mais f\u00f4lego do que a que propomos agora.<\/p>\n http:\/\/cemflores.blogspot.com.br\/2015\/12\/podem-na-atual-conjuntura-brasileira.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sobre o processo de impeachment de Dilma Acesse aqui esse documento em pdf A decis\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara dos Deputados de aceitar \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-10246","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Fg","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10246"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10246\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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