![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.senado.gov.br\/NOTICIAS\/JORNAL\/EMDISCUSSAO\/upload\/201102%20-%20maio\/fotos\/54A_logo1.jpg?w=747\" "\\"imagem\\""){kind=logo}
Confira o balan\u00e7o do ano de 2015 sobre a Quest\u00e3o Agr\u00e1ria brasileira, elaborado pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 Regional Nordeste II.<\/p>\nConfira o balan\u00e7o do ano de 2015 sobre a Quest\u00e3o Agr\u00e1ria brasileira, elaborado pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 Regional Nordeste II.<\/p>\n
O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de \u00f3rg\u00e3os do Governo e por cortes de recursos p\u00fablicos para a Reforma Agr\u00e1ria e demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas e ind\u00edgenas. A alian\u00e7a do Estado brasileiro com o agroneg\u00f3cio se intensificou, atingindo diretamente o conjunto dos povos do campo. A viol\u00eancia contra as comunidades camponesas e povos ind\u00edgenas foi praticada n\u00e3o s\u00f3 pela l\u00f3gica do capitalismo, como tamb\u00e9m pelo Estado brasileiro.<\/p>\n
O n\u00famero de assassinatos no campo cresceu. A destrui\u00e7\u00e3o das florestas aumentou. O uso de veneno, que chega a nossas mesas, foi ampliado. Os recursos para o Programa de Constru\u00e7\u00e3o de Cisternas e outras tecnologias sociais sofreram cortes e no campo persistiu o trabalho escravo. A natureza foi, cada vez mais, o fil\u00e3o das empresas capitalistas. Com isso, seguiu intensamente a apropria\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, das terras, do sol e do ar. A natureza foi e est\u00e1 sendo privatizada. Neste cen\u00e1rio, fica mais clara a l\u00f3gica do capitalismo e do Estado brasileiro.<\/p>\n
Do outro lado, a mem\u00f3ria dos povos do campo e a crescente viol\u00eancia o fizeram permanecer em luta. Foram in\u00fameras ocupa\u00e7\u00f5es e retomadas de terra, marchas, jornadas e protestos que alimentaram a rebeldia necess\u00e1ria para manter a esperan\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o da Terra sem males, do Bem Viver.<\/p>\n
Confira abaixo o balan\u00e7o da quest\u00e3o agr\u00e1ria brasileira no ano de 2015, elaborado pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 Regional Nordeste II:<\/em><\/strong><\/p>\n No in\u00edcio de 2015, o sentimento era de que, ap\u00f3s as tens\u00f5es eleitorais diante da possibilidade de vit\u00f3ria de um candidato expressamente de direita, seria poss\u00edvel uma polariza\u00e7\u00e3o de projetos e mudan\u00e7as de rumo na pol\u00edtica para o campo brasileiro. Ledo engano: os cen\u00e1rios pol\u00edtico e econ\u00f4mico brasileiro se agravaram e produziram impactos negativos nas lutas do campo.<\/p>\n O Congresso Nacional, com a mais conservadora forma\u00e7\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas, manteve-se a servi\u00e7o do poder econ\u00f4mico, que financiou as ricas campanhas eleitorais e, ao mesmo tempo, se colocou como palco da crise pol\u00edtica e do prolongamento da disputa eleitoral, em preju\u00edzo de uma pauta que fosse de interesse real da sociedade. Houve uma preocupante predomin\u00e2ncia de pautas conservadoras. S\u00e3o exemplos: os inquietadores projetos para implantar a terceiriza\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, a restri\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, a mudan\u00e7a na rotula\u00e7\u00e3o de produtos transg\u00eanicos, o tratamento restritivo do estatuto da fam\u00edlia, a mudan\u00e7a do estatuto do desarmamento, a mudan\u00e7a no regime de partilha do pr\u00e9-sal, dentre outras iniciativas voltadas ao conservadorismo e ao retrocesso nas conquistas sociais.<\/p>\n Com isso, as injusti\u00e7as, as desigualdades sociais e ambientais voltaram a se intensificar e o Governo andou para tr\u00e1s no caminho de superar os desafios e impasses da luta da terra, deixando de atender a demanda hist\u00f3rica pela Reforma Agr\u00e1ria e os direitos dos povos do campo.<\/p>\n Cortes do or\u00e7amento da Reforma Agr\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Em consequ\u00eancia desse quadro, as desapropria\u00e7\u00f5es de terras foram drasticamente prejudicadas com o corte de 15,1%, afetado pelo contingenciamento do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio sofreu, em termos absolutos, uma redu\u00e7\u00e3o de 49% do montante previsto inicialmente na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2015. O Incra, que possu\u00eda um or\u00e7amento inicial da ordem de R$ 1,65 bilh\u00e3o, atuou em 2015 com metade deste valor: R$ 874,37 milh\u00f5es.<\/p>\n Sequer foi cumprida a estimativa do governo para 2015 que era de atingir uma meta de trinta mil novas fam\u00edlias assentadas e, at\u00e9 2018, zerar o n\u00famero de trabalhadores e trabalhadoras rurais acampadas no pa\u00eds, caso n\u00e3o ocorressem mais ocupa\u00e7\u00f5es at\u00e9 essa data – tendo em vista que os movimentos sociais indicam o n\u00famero atual de 120 mil fam\u00edlias acampadas no pa\u00eds. Os movimentos sociais do campo questionam os dados do MDA que declarou ter assentado cerca de 13 mil fam\u00edlias de trabalhadores rurais at\u00e9 outubro, quando somente cerca de sete mil novas fam\u00edlias haviam sido assentadas at\u00e9 ent\u00e3o. De todo modo, o n\u00famero \u00e9 muito aqu\u00e9m da necessidade das fam\u00edlias acampadas no Brasil.<\/p>\n Continuam os conflitos e viol\u00eancia no campo<\/strong><\/p>\n A manuten\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a com o agroneg\u00f3cio acarretou o agravamento da viol\u00eancia vivida pelas comunidades camponesas que lutam por direitos e pela perman\u00eancia em seus territ\u00f3rios. Os registros parciais da CPT apontam que o Nordeste foi a regi\u00e3o em que houve mais ocorr\u00eancia de conflitos no campo em 2015, representando 35% dos casos em todo o pa\u00eds. Em seguida, veio a regi\u00e3o Norte, com 27% das ocorr\u00eancias, o Centro-Oeste com 17%, o Sudeste com 15% e, finalmente, o Sul do pa\u00eds com 5,5%.<\/p>\n Parte significativa das ocorr\u00eancias de conflitos neste ano continuou sendo provocada pelo poder privado, com destaque para fazendeiros, grandes latifundi\u00e1rios, grandes empresas, mineradoras, hidrel\u00e9tricas, portos, dentre outras grandes obras de infraestrutura. O fato demonstra uma disputa, excessivamente desigual, por territ\u00f3rios e bens naturais entre o poder privado e as comunidades camponesas. Apesar disso, permanece alarmante a viol\u00eancia praticada pelo pr\u00f3prio Estado Brasileiro, atrav\u00e9s da for\u00e7a policial, dos investimentos aos grandes projetos desenvolvimentistas, das a\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio e das portarias e decretos que limitam as demarca\u00e7\u00f5es e desapropria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No Estado de Pernambuco, um dos destaques da viol\u00eancia ficou por conta do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio de Suape, como revelam as den\u00fancias feitas pelos camponeses posseiros da \u00e1rea quanto a abusos cometidos pela empresa p\u00fablica, sobretudo de amea\u00e7as, despejos for\u00e7ados e de criminaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos. Em diversas audi\u00eancias p\u00fablicas, os camponeses denunciaram publicamente as a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia protagonizadas pelo Complexo, inclusive a exist\u00eancia de trabalhadores amea\u00e7ados de morte e a forte atua\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias armadas contratadas e formadas por Suape. Foram feitas den\u00fancias internacionais, inclusive em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o Interamericana de Direito Humanos e com o relator especial da ONU sobre defensores e defensoras de Direitos Humanos.<\/p>\n Outro exemplo da viol\u00eancia sofrida pelas comunidades camponesas ocorreu na Fazenda Salgadinho, no estado da Para\u00edba. Localizada no munic\u00edpio de Mogeiro, a \u00e1rea foi palco de um conflito que envolveu 33 fam\u00edlias de posseiros que vivem e trabalham no local h\u00e1 mais de 50 anos. H\u00e1 oito anos, os propriet\u00e1rios vinham amea\u00e7ando os camponeses\/as de expuls\u00e3o. Em 2015, os capangas da Fazenda, atiraram, com frequ\u00eancia, nas proximidades das casas dos posseiros, como forma de amea\u00e7a e amedrontamento. Em um desses ataques, seis posseiros foram baleados no t\u00f3rax e pernas, sendo que um deles teve cinco perfura\u00e7\u00f5es no abd\u00f4men. V\u00e1rios boletins de ocorr\u00eancia foram feitos e nenhuma provid\u00eancia eficaz foi adotada.<\/p>\n A Terra encharcada de sangue<\/strong><\/p>\n O ano que se encerra tamb\u00e9m deixa outra triste marca na hist\u00f3ria do campesinato, com os assassinatos no campo se destacando e ganhando repercuss\u00e3o nacional e internacional. Segundos dados parciais da CPT, o n\u00famero de assassinatos no campo \u00e9 o maior desde 2004. Foram 49 assassinatos de camponeses, sobretudo de posseiros, sem terras e assentados da Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n Se a regi\u00e3o Nordeste concentra o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias de conflitos agr\u00e1rios, o Norte do pa\u00eds se destaca por possuir os piores \u00edndices de conflitos com v\u00edtimas fatais. Dos 49 assassinatos no campo, 21 ocorreram somente no estado de Rond\u00f4nia. De acordo com a CPT no estado, os casos expressam a espiral crescente de assassinatos de sem terras por jagun\u00e7os, a mando dos latifundi\u00e1rios, com den\u00fancias de envolvimento de policiais e mil\u00edcias armadas. Al\u00e9m de Rond\u00f4nia, 19 assassinatos foram registrados no estado do Par\u00e1 e cinco no Maranh\u00e3o. Estes foram os tr\u00eas estados que lideraram o \u00edndice de viol\u00eancia no campo com v\u00edtimas fatais em 2015.<\/p>\n Um dos casos de assassinato que mais chocou o pa\u00eds ocorreu no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia\/PA. Seis pessoas de uma mesma fam\u00edlia foram assassinadas a golpes de fac\u00e3o e tiros. O crime foi motivado por disputa por lote de terra, ocasionadas pela morosidade dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Esta \u00e9 uma das principais causas do acirramento da viol\u00eancia no campo. Quanto mais o Incra demora para solucionar os conflitos fundi\u00e1rios, mais viol\u00eancia e assassinatos acontecem envolvendo v\u00edtimas e pessoas inocentes, nas \u00e1reas das comunidades tradicionais e de ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outra v\u00edtima fatal em circunst\u00e2ncias absurdas foi a trabalhadora rural Maria das Dores dos Santos, conhecida como Dora, que vivia na comunidade de Portelinha, munic\u00edpio de Iranduba\/AM. Ela foi sequestrada de sua casa por cinco homens fortemente armados e executada com 12 tiros de pistola. Dora vinha sendo amea\u00e7ada de morte e tinha procurado ajuda na Delegacia de Iranduba, local em que registrou 18 boletins de ocorr\u00eancia por amea\u00e7a. A trabalhadora tamb\u00e9m havia feito den\u00fancias na Assembleia Legislativa.<\/p>\n Meio ambiente: o verde do d\u00f3lar \u00e9 o que interessa<\/strong><\/p>\n Os dados oficiais do Governo Federal apontam que houve um aumento de 16% do desmatamento da Amaz\u00f4nia entre agosto de 2014 e julho de 2015, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo anterior. Os Estados do Amazonas (54%), Rond\u00f4nia (41%) e Mato Grosso (40%) foram os que mais sofreram com o aumento, que foi mais acentuado no velho e bem conhecido arco do desmatamento (faixa de fronteira da expans\u00e3o da soja e da pecu\u00e1ria, que avan\u00e7a sobre o cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia). O fato revela a tend\u00eancia de crescimento dos \u00edndices de desmatamento, provocado por incentivo do pr\u00f3prio Estado \u00e0 expans\u00e3o dessas atividades sobre a floresta, incluindo os territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n A trag\u00e9dia de Mariana, al\u00e9m de ser um dos maiores desastres ambientais na hist\u00f3ria, revelou que o Estado prossegue na contram\u00e3o das necessidades globais, atendendo os interesses de empresas criminosas que financiam parlamentares e defendem o crescimento a qualquer custo. As bancadas da minera\u00e7\u00e3o, ruralistas e de outros parlamentares federais e senadores ligados ao mercado, tentam, atrav\u00e9s do Projeto de Lei 654\/2015, enfraquecer ainda mais o processo do licenciamento ambiental, visando encurtar o tempo de an\u00e1lise t\u00e9cnica dos projetos e eliminar etapas do processo de licenciamento.<\/p>\n O veneno nosso de cada dia<\/strong><\/p>\n Na contram\u00e3o dos alertas das organiza\u00e7\u00f5es sociais sobre seguran\u00e7a e soberania alimentar, o Brasil continuou ampliando a sua lideran\u00e7a como maior consumidor mundial de agrot\u00f3xicos, mantendo a autoriza\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o e uso de produtos que j\u00e1 foram banidos em v\u00e1rios pa\u00edses. Enquanto de um lado, os \u00f3rg\u00e3os reguladores s\u00e3o flex\u00edveis com a libera\u00e7\u00e3o desses produtos no pa\u00eds, a estrutura dos \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o foi concebida para n\u00e3o funcionar e impede o acompanhamento das popula\u00e7\u00f5es expostas, deixando de verificar quais s\u00e3o os riscos do contato com essas subst\u00e2ncias.<\/p>\n O Instituto Internacional de Pesquisa em C\u00e2ncer (IARC), da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), que faz avalia\u00e7\u00f5es sobre diversos agrot\u00f3xicos, classificou alguns desses produtos como carcin\u00f3geno humano, dentre eles o glifosato e o herbicida 2,4-D, que t\u00eam o seu uso permitido no Brasil. Enquanto o Brasil se afoga em agrot\u00f3xicos, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais apontam que a \u00fanica forma de retirar o veneno da mesa \u00e9 atrav\u00e9s da agroecologia e de pol\u00edticas de estado que possam investir na produ\u00e7\u00e3o camponesa, historicamente ignorada pelos Governos.<\/p>\n A conviv\u00eancia com o Semi\u00e1rido n\u00e3o foi prioridade<\/strong><\/p>\n 2015 foi o quinto ano consecutivo da estiagem considerada a maior dos \u00faltimos 80 anos no pa\u00eds, com cerca de mil munic\u00edpios na regi\u00e3o decretando situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Apesar da importante redu\u00e7\u00e3o da mortalidade humana, da fome e dos saques, em raz\u00e3o de programas p\u00fablicos exigidos pelo povo sertanejo, o nordestino continuou sofrendo severos impactos diante da prioridade dos Governos aos grandes empreendimentos e ao latif\u00fandio.<\/p>\n De fato, o prolongamento do per\u00edodo de seca representou o aumento da perda da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria na regi\u00e3o, provocando a descapitaliza\u00e7\u00e3o das comunidades camponesas que vivem n\u00e3o somente no sert\u00e3o, mas tamb\u00e9m nas zonas da mata e litoral nordestino. Este, por sinal, ser\u00e1 um dos principais desafios para os pr\u00f3ximos anos: a recomposi\u00e7\u00e3o do rebanho dizimado, que \u00e9 fonte de renda e alimenta\u00e7\u00e3o de muitas fam\u00edlias camponesas.<\/p>\n Por sua vez, a secagem nos a\u00e7udes e cacimbas tamb\u00e9m tem sido uma das consequ\u00eancias deste aterrador contexto. Os principais reservat\u00f3rios e geradores de energia do Nordeste est\u00e3o com n\u00edveis baix\u00edssimos e em colapso. Neste contexto, os estados de Pernambuco, Para\u00edba, Rio Grande do Norte, Cear\u00e1 e Piau\u00ed ocupam a posi\u00e7\u00e3o mais grave prevista na ordem classificat\u00f3ria adotada pela Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA).<\/p>\n Do ponto de vista dos camponeses, dos pequenos agricultores e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais, esse quadro continua agravado por um aspecto h\u00e1 muito conhecido no Nordeste: a concentra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas para o desenvolvimento de grandes empreendimentos industriais ou agropecu\u00e1rios voltados para a exporta\u00e7\u00e3o. Significa dizer que, enquanto os trabalhadores\/as viveram em 2015 a pior seca das \u00faltimas d\u00e9cadas, as empresas (de fruticultura, minera\u00e7\u00e3o, automotiva, entre outras) apropriaram-se do bem em escassez, sem que os poderes p\u00fablicos adotassem qualquer medida protetora para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tais empreendimentos perpetuam o modelo de apropria\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no Nordeste. Com isso, tem-se o aumento consider\u00e1vel de casos de disputa pela \u00e1gua na \u00e1rea rural. Um dos exemplos deste fen\u00f4meno \u00e9 o caso dos conflitos pela \u00e1gua nos munic\u00edpios inseridos na Bacia hidrogr\u00e1fica Apodi-Mossor\u00f3\/RN, al\u00e9m da j\u00e1 denunciada apropria\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do aqu\u00edfero Janda\u00edra, um dos maiores do Nordeste.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es sociais questionaram, em 2015, grandes empreendimentos em curso no Nordeste, a exemplo do canal do sert\u00e3o, considerada a maior obra de infraestrutura h\u00eddrica no estado de Alagoas e um dos maiores do Nordeste. O canal, que comp\u00f5e o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do Governo Federal, ter\u00e1 250 quil\u00f4metros de \u00e1gua para 42 munic\u00edpios alagoanos, do Sert\u00e3o ao Agreste. A cada trecho \u00e9 uma festa p\u00fablica de inaugura\u00e7\u00e3o e nada da \u00e1gua chegar \u00e0 torneira dos trabalhadores\/as. De acordo com especialistas, obras deste porte costumam destinar somente cerca de 6% da \u00e1gua para consumo humano e o restante para irriga\u00e7\u00e3o por grandes empreendimentos. As organiza\u00e7\u00f5es sociais que atuam na \u00e1rea denunciam que esta \u00e1gua ser\u00e1 um privil\u00e9gio para poucos. Pelo mesmo caminho, se teme que v\u00e1 a t\u00e3o pol\u00eamica obra da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio Francisco, que em 2015 ganhou destaque por investiga\u00e7\u00f5es de supostos desvios elevados de verbas p\u00fablicas em sua constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mesmo diante de um cen\u00e1rio estarrecedor, estima-se que a migra\u00e7\u00e3o para outras regi\u00f5es do pa\u00eds foi menor em 2015, fato este atribu\u00eddo justamente ao pouco que se conquistou de Reforma Agr\u00e1ria e de iniciativas de conviv\u00eancia no semi\u00e1rido. Contudo, tais iniciativas sofreram cortes dr\u00e1sticos em 2015, como os sofridos pela Articula\u00e7\u00e3o Nacional do Semi\u00e1rido (ASA).<\/p>\n Trabalho escravo em 2015: Recuo dos n\u00fameros, crescimento das preocupa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O ano de 2015, que iniciou com a suspens\u00e3o da Lista Suja de Trabalho Escravo por decis\u00e3o liminar do STF a pedido de grandes construtoras, chega ao fim com graves preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 continuidade da pol\u00edtica brasileira de combate ao trabalho escravo.<\/p>\n Em 2015, cerca de mil trabalhadores\/as foram resgatados da escravid\u00e3o \u2013 um n\u00famero em n\u00edtida redu\u00e7\u00e3o se comparado \u00e0 m\u00e9dia dos quatro anos anteriores (2.260). Essa queda ocorre no exato momento em que parte dos congressistas, no af\u00e3 de reduzir mais e mais direitos, quer aprovar a revis\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o legal do trabalho escravo. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o conceito atual, enunciado no artigo 149 do C\u00f3digo Penal \u2013 em vigor desde 2003 e parabenizado internacionalmente \u2013, abre a porta a exageros, arbitrariedade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Trata-se de uma alega\u00e7\u00e3o falsa, pois o baixo efetivo de auditores fiscais em atividade tem reduzido as autua\u00e7\u00f5es, considerando como em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o apenas um caso em cada sete estabelecimentos fiscalizados, sob o fr\u00e1gil argumento de que trabalho escravo s\u00f3 se caracterizaria pela soma de viola\u00e7\u00f5es e n\u00e3o pela verifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es isoladas.<\/p>\n Segundo dados parciais, os estados que lideraram o ranking de trabalho escravo identificados em 2015 pela CPT, foram Minas Gerais, Maranh\u00e3o, Rio de Janeiro e Par\u00e1. As principais atividades que se beneficiaram da pr\u00e1tica do trabalho escravo em 2015 foram: a constru\u00e7\u00e3o civil (243 resgatados), a pecu\u00e1ria (133) e o extrativismo vegetal (114), sendo 52 no PI e 37 no CE. Na pr\u00e1tica do trabalho escravo em geral, as atividades econ\u00f4micas ligadas ao campo predominaram sobre as atividades urbanas. Segundo a an\u00e1lise da Divis\u00e3o de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (DETRAE), do Minist\u00e9rio do Trabalho, o perfil atual\u00a0das v\u00edtimas \u00e9 de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no Brasil. Doze trabalhadores encontrados tinham idade inferior a 16 anos, enquanto 24 tinham entre 16 e 18 anos.<\/p>\n Vale lembrar que no final do ano, poucos dias ap\u00f3s a entrega do Pr\u00eamio Nacional de Direitos Humanos \u00e0 militante Br\u00edgida Rocha, da Campanha De Olho Aberto para N\u00e3o Virar Escravo, coordenada pela CPT, uma pronta mobiliza\u00e7\u00e3o permitiu evitar no Senado a vota\u00e7\u00e3o-rel\u00e2mpago do Projeto de Lei que – sob pretexto de regulamentar a emenda constitucional do confisco da propriedade dos escravistas – prop\u00f5e eliminar os principais elementos caracterizadores do trabalho escravo, ou seja: os que remetem \u00e0 viola\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa (as condi\u00e7\u00f5es degradantes e a jornada exaustiva).<\/p>\n Lutas que marcaram 2015<\/strong><\/p>\n Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelo Estado, pelo agroneg\u00f3cio e grandes empreendimentos, os camponeses e camponesas enfrentaram os desafios que lhes foram impostos, lutaram pela Reforma Agr\u00e1ria e pela demarca\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n O ano foi de intensas mobiliza\u00e7\u00f5es e lutas. Algumas destas marcaram o ano que se encerrou, como a jornada das mulheres da Via Campesina e a marcha das Margaridas, realizadas em mar\u00e7o e agosto, respectivamente, mobilizando milhares de camponesas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n As ocupa\u00e7\u00f5es de terras tamb\u00e9m ganharam for\u00e7a em 2015. Conforme dados parciais da CPT, 34% dos latif\u00fandios ocupados est\u00e3o localizados na regi\u00e3o Nordeste, 26% no Centro-Oeste, 17% no Sudeste, 11,5% no Sul e finalmente 11% no Norte. Os estados da Bahia, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1 e Pernambuco lideraram a lista das ocupa\u00e7\u00f5es de latif\u00fandios improdutivos. Grande parte dessas foi realizada pelo MST no m\u00eas de abril, durante a sua Jornada de car\u00e1ter nacional, o Abril Vermelho.<\/p>\n O movimento sindical tamb\u00e9m ocupou as ruas em 2015, a exemplo da realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o do Grito da Terra, realizado em Bras\u00edlia no m\u00eas de maio. A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, que reuniu milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais, foi precedida de um conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es estaduais e regionais.<\/p>\n Os povos ind\u00edgenas de todo o Brasil tamb\u00e9m realizaram grandes mobiliza\u00e7\u00f5es e fizeram de Bras\u00edlia um de seus principais campos de luta contra a PEC-215. Um exemplo emblem\u00e1tico foi a manifesta\u00e7\u00e3o ocorrida no m\u00eas de outubro, quando centenas de ind\u00edgenas, quilombolas e pescadores tradicionais ocuparam a C\u00e2mara dos Deputados, em protesto \u00e0 PEC. Na ocasi\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, recriminou os manifestantes. As luzes, microfones e ar-condicionados foram desligados, sob ordens do presidente da C\u00e2mara. A pol\u00edcia cercou o local e impediu a entrada de advogadas e advogados. Al\u00e9m dos protestos, as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas exigiram respeito, denunciaram as viol\u00eancias de que s\u00e3o v\u00edtimas em in\u00fameros f\u00f3runs e tribunais nacionais e internacionais e reivindicaram o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o para impedir retrocessos ou supress\u00e3o de direitos.<\/p>\n Perspectivas para 2016<\/strong><\/p>\n A amea\u00e7a real, de que os preocupantes cen\u00e1rios pol\u00edtico e econ\u00f4mico vividos em 2015 se prolonguem no ano de 2016, evidencia que somente com muita organiza\u00e7\u00e3o e luta \u00e9 que os trabalhadores rurais e movimentos sociais conseguir\u00e3o evitar a clara tend\u00eancia da perman\u00eancia dos conflitos agr\u00e1rios.<\/p>\n As comunidades camponesas impactadas por este modelo de desenvolvimento continuar\u00e3o desafiadas a assumir para si a responsabilidade da resist\u00eancia como \u00fanico caminho para permanecerem existindo. De fato, n\u00e3o s\u00e3o poucos os desafios que se apresentam para o ano que se anuncia, em raz\u00e3o da persist\u00eancia do modelo alicer\u00e7ado no agroneg\u00f3cio, da explora\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio e sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com os povos do campo e com o meio ambiente. Os desafios s\u00e3o enormes e, aos povos do campo, caber\u00e1 a firmeza no olhar e a coragem nos passos para avan\u00e7ar em seus direitos, como sempre fizeram.<\/p>\n http:\/\/www.cptnacional.org.br\/index.php\/publicacoes-2\/destaque\/3044-balanco-da-questao-agraria-no-brasil-em-2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Confira o balan\u00e7o do ano de 2015 sobre a Quest\u00e3o Agr\u00e1ria brasileira, elaborado pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 Regional Nordeste II.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-10287","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2FV","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10287"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10287\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}