{"id":10305,"date":"2016-01-24T23:26:52","date_gmt":"2016-01-25T02:26:52","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=10305"},"modified":"2016-02-20T08:48:46","modified_gmt":"2016-02-20T11:48:46","slug":"nota-da-frente-nacional-com-relacao-a-15a-cns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10305","title":{"rendered":"Nota da Frente Nacional com rela\u00e7\u00e3o a 15\u00aa CNS"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/1.bp.blogspot.com\/-H-p0zKO8pQs\/VpWSP9BTiZI\/AAAAAAAAG-E\/27u89wtZpYc\/s400\/DSCN2706.JPG?w=747\" alt=\"imagem\" \/><b>A Frente Nacional contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e sua <\/b><\/p>\n<p><b>participa\u00e7\u00e3o no contexto da 15\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade<\/b><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Entre os dias 1\u00ba e 04 de dezembro de 2015 ocorreu em Bras\u00edlia a <a href=\"http:\/\/conferenciasaude15.org.br\/\" target=\"_blank\">15\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade<\/a> (CNS). Este per\u00edodo concentrou os esfor\u00e7os de milhares de conselheiros de Sa\u00fade, usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), trabalhadores do setor, gestores, institui\u00e7\u00f5es, entidades e militantes da \u00e1rea que, desde o in\u00edcio do ano, vinham trabalhando na constru\u00e7\u00e3o de propostas que orientassem os rumos da pol\u00edtica de sa\u00fade em nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p>Apesar de todo empenho de delegados, observadores e convidados que participaram em cada uma ou em todas suas etapas, percebeu-se que as discuss\u00f5es sobre os problemas pelos quais passa o setor Sa\u00fade no pa\u00eds n\u00e3o foram aprofundadas na justa medida exigida pelo processo de desmonte do SUS que est\u00e1 em curso.<\/p>\n<p>Quest\u00f5es importantes envolvidas com a defesa intransigente do direito \u00e0 sa\u00fade foram tratadas de maneira superficial, apesar de manifestas na fala da quase totalidade dos participantes e presente no Relat\u00f3rio Base da 15\u00aa CNS: garantia de condi\u00e7\u00f5es de acesso a servi\u00e7os de qualidade; integralidade na assist\u00eancia; condi\u00e7\u00f5es de trabalho compat\u00edveis com o respeito a usu\u00e1rios e profissionais do setor; sal\u00e1rios dignos aos trabalhadores da \u00e1rea, inerentes \u00e0s responsabilidades envolvidas no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es; combate ao processo de sub e desfinanciamento do SUS e recha\u00e7o aos processos de privatiza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n<p>Em seu lugar, prevaleceu uma \u201cburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d da Confer\u00eancia. A aus\u00eancia de discuss\u00e3o de seu regulamento dificultou o entendimento da din\u00e2mica a ser adotada nos grupos e na plen\u00e1ria final; a celeridade nas discuss\u00f5es esvaziou seu conte\u00fado; o processo de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico prejudicou o debate nos grupos de trabalho e escamoteou as contradi\u00e7\u00f5es. Estes elementos romperam com o rito que consagrava o espa\u00e7o da Confer\u00eancia como uma verdadeira arena de debates, contribuindo n\u00e3o s\u00f3 para a problematiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Sa\u00fade do pa\u00eds, como tamb\u00e9m para o avan\u00e7o no processo de tomada de consci\u00eancia e de organiza\u00e7\u00e3o das lutas dos trabalhadores por seus direitos.<\/p>\n<p>N\u00e3o bastassem essas quest\u00f5es, a conjuntura e a forma como a Confer\u00eancia foi tratada por parte da Comiss\u00e3o Organizadora da 15\u00aa CNS e por membros do Conselho Nacional de Sa\u00fade tamb\u00e9m contribuiu negativamente com todo o processo j\u00e1 eivado de problemas.<\/p>\n<p>A partir do an\u00fancio da aceita\u00e7\u00e3o de um dos pedidos de impeachment da presidente <u>Dilma Rousseff<\/u> pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados <u>Eduardo Cunha<\/u>, ocorrido na noite do dia 02 de dezembro, a 15\u00aa CNS tornou-se o ap\u00eandice de uma disputa que nada tem a ver com a defesa do direito \u00e0 sa\u00fade e os interesses da classe trabalhadora, haja vista os in\u00fameros ataques ao j\u00e1 combalido Sistema \u00danico de Sa\u00fade e aos trabalhadores deste pa\u00eds, durante o ano de 2015.<\/p>\n<p>Com a justificativa da defesa da normalidade constitucional e do processo democr\u00e1tico do pa\u00eds, a despeito da aus\u00eancia de debates entre os participantes sobre a situa\u00e7\u00e3o posta, bem como consulta ao plen\u00e1rio para a suspens\u00e3o dos trabalhos da Confer\u00eancia, esta decis\u00e3o foi tomada por parte da Comiss\u00e3o Organizadora e por membros do Conselho Nacional de Sa\u00fade diante da perspectiva da presen\u00e7a da presidente Dilma Rousseff na Confer\u00eancia. O processo de discuss\u00e3o que se arrastava foi substitu\u00eddo pela polariza\u00e7\u00e3o intencional que grassa a sociedade brasileira nos dias de hoje, com a finalidade de afastar a classe trabalhadora brasileira da discuss\u00e3o dos motivos reais da crise que se encontram no modelo econ\u00f4mico concentrador e submisso aos interesses do capital financeiro.<\/p>\n<p><i>Fora Cunha<\/i> e <i>Fica Dilma<\/i> foram as palavras de ordem. O \u201cespet\u00e1culo da democracia\u201d se resumiu nas manifesta\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 presidente, sem nenhum debate ou criticidade aos rumos da pol\u00edtica de Sa\u00fade em seu governo, que apresenta fortes marcas de vincula\u00e7\u00e3o com os interesses do mercado (entrada do capital estrangeiro na \u00e1rea da Sa\u00fade; corte de recursos do setor; coniv\u00eancia e protagonismo com rela\u00e7\u00e3o aos processos de privatiza\u00e7\u00e3o, por exemplo, haja vista o desmonte da rede de hospitais universit\u00e1rios pela cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares; focaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas assistenciais; entre outros).<\/p>\n<p>A presen\u00e7a da autoridade m\u00e1xima do pa\u00eds em espa\u00e7os de controle social para debater os rumos das pol\u00edticas p\u00fablicas deve fazer parte da agenda de todo governante. Conden\u00e1vel \u00e9 o aparelhamento destes espa\u00e7os que os resume a um simples palanque para o exerc\u00edcio de uma pol\u00edtica populista que s\u00f3 contribui com o apassivamento da luta da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Tendo como horizonte a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de orienta\u00e7\u00e3o classista, a <b>Frente Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade<\/b> (FNCPS), atrav\u00e9s de seus f\u00f3runs municipais e estaduais, participou ativamente de todas as etapas das confer\u00eancias de Sa\u00fade, o que se evidencia pela presen\u00e7a de in\u00fameras propostas formuladas e defendidas pela Frente no Relat\u00f3rio Nacional consolidado da Etapa Estadual e apresentado para discuss\u00e3o dos grupos na 15\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade. Outro aspecto a ser ressaltado \u00e9 a expressiva subscri\u00e7\u00e3o de 1.343 delegados participantes da confer\u00eancia na mo\u00e7\u00e3o proposta pela Frente (<a href=\"http:\/\/www.contraprivatizacao.com.br\/2015\/12\/1016.html\" target=\"_blank\"><b>clique aqui<\/b><\/a>), aprovada pela maioria do plen\u00e1rio, sendo a mo\u00e7\u00e3o com maior n\u00famero de assinaturas.<\/p>\n<p>Est\u00e3o claros os desafios que se apresentam para a FNCPS e para todos os lutadores que defendem o SUS. A partir particularmente da elei\u00e7\u00e3o de Dilma e da edi\u00e7\u00e3o da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, foi estabelecida uma alian\u00e7a t\u00e1cita entre o governo e o Conselho Nacional de Sa\u00fade, que n\u00e3o somente tem limitado sua atua\u00e7\u00e3o a defesa de bandeiras gen\u00e9ricas que s\u00e3o de certa forma sintonizadas com os pr\u00f3prios interesses do governo, mas tamb\u00e9m tem consolidado o flagrante e reiterado descumprimento das delibera\u00e7\u00f5es e transformado as confer\u00eancias em mero cumprimento de uma formalidade burocr\u00e1tica, fen\u00f4meno este com graves repercuss\u00f5es em todo o pa\u00eds, nos conselhos e confer\u00eancias municipais e estaduais de Sa\u00fade.<\/p>\n<p>Conseguir \u00eaxito nesse embate ideol\u00f3gico exige da parte da Frente e de seus integrantes em todo o pa\u00eds, uma cont\u00ednua e crescente capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais direta e qualificada com inser\u00e7\u00e3o em todos os espa\u00e7os constitu\u00eddos, institucionalizados ou n\u00e3o, de modo a resgatar a autonomia e independ\u00eancia do controle social (eixo Participa\u00e7\u00e3o da Comunidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e a sua capacidade de resist\u00eancia, interven\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es na defesa da sa\u00fade e do SUS.<\/p>\n<p>Apesar de todos os problemas ressaltados, seguimos acreditando na participa\u00e7\u00e3o social, na luta dos trabalhadores em defesa do SUS e nos embates com vistas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista, o que pressup\u00f5e a defesa de uma sociedade justa, plena de vida, sem discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, etnia, ra\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o sexual e sem divis\u00e3o de classes sociais!<\/p>\n<p><b>FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE<\/b><\/p>\n<p>Janeiro de 2016<\/p>\n<p>http:\/\/www.contraprivatizacao.com.br\/2016\/01\/1018.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Frente Nacional contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e sua participa\u00e7\u00e3o no contexto da 15\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10305\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-10305","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s6-movimentos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Gd","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}